Análise Comparativa de Requerimentos

Análise Preliminar

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

REQ 687/2025 solicita a extensão da rede de esgoto na Rua Professor Leiner, Setor Alto das Rosas. REQ 181/2025 solicita o cumprimento do Artigo 9º da Lei n.º 4.144/2019, que trata da revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico, sem especificar uma localidade específica.

[[ 10% ]]

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Análise Detalhada

O REQ 687/2025 solicita a extensão da rede de esgoto na Rua Professor Leiner, no Setor Alto das Rosas, direcionado à SANEAGO e BRK Ambiental. O foco é a infraestrutura de saneamento básico em uma rua específica.

O REQ 127/2025 propõe um estudo de viabilidade para a construção de um condomínio residencial vertical multifamiliar de interesse social, visando atender a demanda habitacional da população de Jataí. Este requerimento é direcionado ao Prefeito Municipal, ao Secretário de Obras e Planejamento Urbano e ao Superintendente de Habitação de Jataí.

Semelhança Percentual

Considerando que os requerimentos abordam diferentes benefícios (saneamento básico versus habitação social) e são direcionados a diferentes entidades, a similaridade entre os documentos é baixa: [[ 10% ]].

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 122/2026 solicita a pavimentação asfáltica de um trecho específico de rua. Já o REQ 687/2025 requer a extensão da rede de esgoto. Os benefícios são de naturezas distintas: infraestrutura viária versus saneamento básico.

• Localidade: O REQ 122/2026 refere-se ao final da Rua Antônio Cândido, esquina com a Rua Silvestre de Carvalho Lopes, na Vila Jardim Rio Claro. O REQ 687/2025 menciona a Rua Professor Leiner, no Setor Alto das Rosas. As localidades são diferentes dentro do município.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local, mas o REQ 122/2026 destaca o impacto para um novo empreendimento ("Casa dos Motores") e moradores em geral, enquanto o REQ 687/2025 foca nos residentes da Rua Professor Leiner que sofrem com a ausência de saneamento. Embora ambos sejam para a coletividade, o foco específico e a natureza do problema que afeta os beneficiários são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 122/2026 baseia-se no desenvolvimento econômico (atrair empresa), saúde pública e meio ambiente (evitar descarte irregular de lixo próximo a córrego) e drenagem fluvial. A justificativa do REQ 687/2025 concentra-se na precariedade da infraestrutura básica, violação de direitos, riscos à saúde pública (proliferação de doenças) e danos ambientais (contaminação do lençol freático e recursos hídricos). As justificativas, embora ambas ligadas à melhoria da qualidade de vida, abordam problemas e consequências distintas.

Análise Comparativa de Requerimentos

REQ 687/2025 vs. REQ 007/2025

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• [[ 10% ]]

Observações

O REQ 687/2025 solicita a extensão da rede de esgoto para uma rua específica, enquanto o REQ 007/2025 requer a implantação de rede de esgoto e galeria pluvial em três residenciais distintos. Apesar de ambos os documentos tratarem sobre saneamento, as solicitações e as localidades beneficiadas divergem significativamente, resultando em baixa similaridade.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Comparativo Detalhado

• REQ 687/2025: Solicita a extensão da rede de esgoto na Rua Professor Leiner, Setor Alto das Rosas, à BRK Ambiental. O beneficiário direto são os moradores da Rua Professor Leiner.
• REQ 429/2025: Requer estudos técnicos para vistorias nas canalizações de esgotos dos córregos da cidade, à BRK Ambiental. Os beneficiários são os moradores próximos aos córregos.

Similaridade Percentual

A similaridade entre os documentos, considerando o pedido, beneficiário e localidade é: [[ 10% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 119/2026 solicita a criação de uma Unidade de Pronto Atendimento Animal (UPA Pet) no município de Jataí. Em contrapartida, o REQ 687/2025 requer a extensão da rede de esgoto na Rua Professor Leiner, Setor Alto das Rosas. Os benefícios são completamente distintos, um focado em saúde animal e o outro em infraestrutura sanitária.

• Localidade: O REQ 119/2026 refere-se a um benefício para todo o município de Jataí. Já o REQ 687/2025 especifica a Rua Professor Leiner, no Setor Alto das Rosas, como a localidade a ser beneficiada. Há uma clara diferença na abrangência e especificidade geográfica dos pedidos.

• Beneficiários: O REQ 119/2026 visa beneficiar tutores de baixa renda, protetores independentes e, indiretamente, a população em geral através do controle de zoonoses. O REQ 687/2025 tem como beneficiários diretos os moradores da Rua Professor Leiner, no Setor Alto das Rosas, que sofrem com a ausência de saneamento básico. Os grupos beneficiados são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 119/2026 baseia-se na necessidade de atendimento veterinário de urgência para animais, bem-estar animal e controle de zoonoses. A justificativa do REQ 687/2025 aponta a precariedade da infraestrutura de esgoto, os riscos à saúde pública e os danos ambientais decorrentes da falta de saneamento na rua especificada. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 687/2025 e REQ 282/2025

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança

REQ 687/2025 solicita a extensão da rede de esgoto na Rua Professor Leiner, Setor Alto das Rosas. REQ 282/2025 pede a criação de um projeto de educação ambiental, denominado "Fiscal Ambiental Mirim". As solicitações não guardam relação direta.

• [[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Similaridade Percentual entre REQ 104/2026 e REQ 687/2025

A análise comparativa entre o REQ 104/2026 e o REQ 687/2025 revela uma baixa similaridade em relação ao benefício solicitado e à localidade específica dentro do município de Jataí.

Análise do REQ 104/2026 (Original)

O REQ 104/2026, datado de 10 de março de 2026, solicita o encaminhamento de um requerimento ao Ministério de Minas e Energia, com cópias para a ANEEL, ONS e Equatorial. O objetivo central é obter informações e providências acerca de restrições na instalação e conexão de sistemas de energia solar no município de Jataí, Estado de Goiás. O beneficiário implícito são os produtores rurais, empresários e cidadãos interessados em energia solar no município, que enfrentam dificuldades de conexão à rede elétrica. A justificativa aborda o potencial solar do município e os impedimentos técnicos ou de capacidade da rede que afetam o desenvolvimento de projetos de geração distribuída.

Análise do REQ 687/2025 (Analisado)

O REQ 687/2025, datado de 22 de outubro de 2025, requer a expedição de ofício à SANEAGO para notificar a BRK Ambiental. O pedido específico é a extensão da rede de esgoto na Rua Professor Leiner, Setor Alto das Rosas, no município de Jataí. O beneficiário direto são os moradores da Rua Professor Leiner, no Setor Alto das Rosas, que sofrem com a ausência de saneamento básico. A justificativa detalha os graves transtornos sanitários, ambientais e de saúde pública decorrentes da falta de rede de esgoto adequada naquela localidade específica.

Comparativo e Cálculo de Similaridade

Ao comparar os dois documentos, observam-se as seguintes divergências fundamentais:

• Benefício Solicitado: O REQ 104/2026 foca em questões de energia solar e conexão à rede elétrica, enquanto o REQ 687/2025 trata da extensão da rede de esgoto. São benefícios de naturezas completamente distintas, relacionados a infraestruturas e serviços públicos diferentes.
• Localidade Específica: Embora ambos se refiram ao município de Jataí, o REQ 104/2026 aborda o município como um todo em relação à energia solar, sem delimitar uma área específica para a solicitação de informações. Em contrapartida, o REQ 687/2025 delimita claramente a solicitação para a Rua Professor Leiner, Setor Alto das Rosas.

Considerando que a solicitação de benefício e a localidade específica são os pilares para determinar a similaridade em requerimentos legislativos, as diferenças são substanciais. A similaridade, portanto, é mínima, refletindo apenas o fato de ambos serem requerimentos legislativos originados no mesmo município.

[[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Análise da Solicitação

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• REQ 687/2025: Solicita a extensão da rede de esgoto na Rua Professor Leiner, Setor Alto das Rosas.
• REQ 244/2025: Solicita estudos para implantação de coleta e tratamento de esgoto para toda a população jataiense.

A diferença na solicitação e na abrangência territorial resulta em uma baixa similaridade.

[[ 5% ]]