Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 35% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 285/2026 solicita a realização de um estudo de viabilidade para a implantação de galerias de águas pluviais. Já o REQ 687/2025 requer a extensão da rede de esgoto. Portanto, os benefícios solicitados são distintos: drenagem pluvial versus saneamento básico (esgoto).

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o Setor Alto das Rosas. Contudo, o REQ 285/2026 abrange um conjunto maior de ruas (Rua das Guianas, Rua Panamá, Rua Canadá, Avenida Brasília, Avenida dos Carvalhos, Avenida dos Fazendeiros, Avenida dos Rodoviários e Br 54), enquanto o REQ 687/2025 foca especificamente na Rua Professor Leiner, dentro do mesmo setor. A delimitação geográfica do pedido é mais restrita no segundo requerimento.

• Beneficiários: Os beneficiários em ambos os casos são os moradores das respectivas localidades citadas. Não há diferença significativa neste aspecto, pois ambos visam atender às necessidades da população local.

• Justificativa: As justificativas, embora abordem problemas de infraestrutura e qualidade de vida, diferem em sua especificidade. O REQ 285/2026 foca nos transtornos causados por enxurradas, erosões e danos às vias devido à falta de drenagem pluvial. O REQ 687/2025, por sua vez, detalha os graves problemas de saúde pública e ambientais decorrentes da ausência de rede de esgoto adequada, como despejo irregular e contaminação. As naturezas dos problemas apresentados e, consequentemente, das soluções propostas, são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

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Similaridade: [[ 25% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 285/2026 solicita a realização de estudo de viabilidade para a implantação de galeria de águas pluviais. Já o REQ 687/2025 requer a extensão da rede de esgoto. Os benefícios são distintos: drenagem de água da chuva versus coleta e tratamento de esgoto.

• Localidade: O REQ 285/2026 abrange uma lista de ruas (Rua das Guianas, Rua Panamá, Rua Canadá, Avenida Brasília, Avenida dos Carvalhos, Avenida dos Fazendeiros, Avenida dos Rodoviários e Br 54) nos Setores Alto das Rosas e Vila São Pedro. O REQ 687/2025 foca especificamente na Rua Professor Leiner, localizada no Setor Alto das Rosas. Embora ambos mencionem o Setor Alto das Rosas, as ruas e a abrangência são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar os moradores das localidades citadas, buscando melhoria na infraestrutura e qualidade de vida. Neste aspecto, há similaridade de público-alvo.

• Justificativa: O REQ 285/2026 justifica a necessidade de galerias de águas pluviais devido a enxurradas, erosões e danos às vias durante o período chuvoso. O REQ 687/2025 argumenta a carência do serviço de esgotamento sanitário, com riscos à saúde pública, contaminação do lençol freático e poluição hídrica. As justificativas, apesar de tratarem de problemas de infraestrutura, referem-se a necessidades distintas.

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Comparativo Detalhado

• Objeto da Solicitação:

  • REQ 687/2025: Solicita a extensão da rede de esgoto.
  • REQ 641/2025: Solicita a implantação da rede de esgoto.

  • Localidade Beneficiada:

  • REQ 687/2025: Rua Professor Leiner, Setor Alto das Rosas.

  • REQ 641/2025: Sítios de Recreio Alvorada.

  • Beneficiário:

  • REQ 687/2025: Moradores da Rua Professor Leiner, Setor Alto das Rosas.

  • REQ 641/2025: Moradores do Sítios de Recreio Alvorada.

Semelhança Percentual

A semelhança entre os documentos é de [[ 20% ]]. Embora ambos os requerimentos abordem a questão do saneamento básico através da rede de esgoto, eles se distinguem pela localidade específica e pelo tipo de intervenção solicitada (extensão vs. implantação).

Análise de Similaridade Legislativa

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Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 286/2026 solicita a realização de uma Audiência Pública para debater a situação urbanística e de infraestrutura dos Sítios de Recreio Alvorada, com foco em pavimentação, drenagem, rede de esgoto e via estrutural. Já o REQ 687/2025 requer a extensão da rede de esgoto na Rua Professor Leiner, Setor Alto das Rosas, direcionado à SANEAGO para notificar a BRK Ambiental. Os benefícios são distintos: um é um debate público sobre um conjunto de problemas, o outro é uma ação específica de saneamento.

• Localidade: O REQ 286/2026 refere-se aos "Sítios de Recreio Alvorada". O REQ 687/2025 especifica a "Rua Professor Leiner, Setor Alto das Rosas". Embora ambos sejam em Jataí, as localidades são diferentes e específicas.

• Beneficiários: O REQ 286/2026 tem como beneficiários os moradores e proprietários dos Sítios de Recreio Alvorada, além de envolver técnicos, autoridades e o Ministério Público no debate. O REQ 687/2025 foca nos moradores da Rua Professor Leiner, Setor Alto das Rosas, que sofrem com a ausência de rede de esgoto. Os beneficiários diretos são de áreas distintas.

• Justificativa: A justificativa do REQ 286/2026 aborda problemas estruturais históricos e propostas de infraestrutura para uma região com características rurais incorporadas ao perímetro urbano. A justificativa do REQ 687/2025 detalha a precariedade da ausência de esgotamento sanitário em uma rua específica, com riscos à saúde pública e ao meio ambiente. As justificativas, embora tratem de problemas de infraestrutura, são específicas para cada localidade e tipo de solicitação.

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Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 190/2026 solicita a complementação da pavimentação asfáltica em um trecho específico da Rua Benjamim Constant. Já o REQ 687/2025 requer a extensão da rede de esgoto na Rua Professor Leiner. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura viária e o outro em saneamento básico.

• Localidade: O REQ 190/2026 especifica a Rua Benjamim Constant, nº 3.330. O REQ 687/2025 menciona a Rua Professor Leiner, Setor Alto das Rosas. Embora ambos sejam em Jataí, as ruas e setores são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 190/2026 foca no acesso para uma empresa atuante no setor agrícola, visando o desenvolvimento econômico e a segurança de trabalhadores e usuários. O REQ 687/2025 tem como beneficiários os moradores da Rua Professor Leiner, Setor Alto das Rosas, visando a saúde pública e a qualidade de vida. Os públicos-alvo são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 190/2026 baseia-se na relevância estratégica e econômica da empresa local, nos prejuízos operacionais e logísticos causados pela falta de pavimentação e nos riscos à segurança. A justificativa do REQ 687/2025 aponta para a precariedade da infraestrutura básica, riscos à saúde pública devido a soluções sanitárias inadequadas e prejuízos ambientais pela falta de esgoto. As razões para os pedidos são diferentes.

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Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 211/2026 solicita um estudo técnico de viabilidade para a construção de meio-fio. Já o REQ 687/2025 requer a extensão da rede de esgoto. São benefícios distintos, um focado em infraestrutura de drenagem e contenção e o outro em saneamento básico.

• Localidade: O REQ 211/2026 refere-se à Rua 12, esquina com a Avenida Perimetral, no Setor Mauro Bento. O REQ 687/2025 menciona a Rua Professor Leiner, Setor Alto das Rosas. As localidades são completamente diferentes dentro do município.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam o benefício da população local em suas respectivas áreas, mas os grupos específicos impactados pelas solicitações distintas não são os mesmos, dada a diferença de benefícios e localidades.

• Justificativa: Embora ambos apontem para problemas de infraestrutura e transtornos à população, as justificativas são específicas para cada solicitação. O REQ 211/2026 foca em transtornos causados pela falta de meio-fio, como erosão e acúmulo de sujeira. O REQ 687/2025 detalha os riscos à saúde pública e ao meio ambiente decorrentes da ausência de rede de esgoto.

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Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 213/2026 solicita estudos para a construção de galeria pluvial. Em contrapartida, o REQ 687/2025 pede a extensão da rede de esgoto. São serviços de infraestrutura distintos, um para drenagem de águas superficiais e outro para saneamento básico.

• Localidade: O REQ 213/2026 especifica a Rua Leopoldo de Bulhões, esquina com a Rua Mineiros, no bairro Santa Maria. O REQ 687/2025 menciona a Rua Professor Leiner, no Setor Alto das Rosas. Embora ambos sejam em Jataí, as ruas e bairros são diferentes.

• Beneficiários: No REQ 213/2026, os beneficiários são os moradores e comerciantes da região afetada por alagamentos. No REQ 687/2025, os beneficiários são os residentes da Rua Professor Leiner que sofrem com a ausência de esgoto sanitário. Os grupos diretamente afetados pelas problemáticas específicas são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 213/2026 foca em alagamentos recorrentes causados por chuvas intensas e declive acentuado das vias, afetando casas e o trânsito. A justificativa do REQ 687/2025 aborda a precariedade e ausência de rede de esgoto, gerando riscos à saúde pública e contaminação ambiental. As causas e os impactos apresentados são distintos, ainda que ambos tratem de questões de infraestrutura.

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Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 126/2026 solicita a execução de melhorias no sistema de drenagem pluvial, especificamente a adequação da captação e escoamento de águas da chuva devido a galerias soterradas. Já o REQ 687/2025 requer a extensão da rede de esgoto, visando a implantação de um serviço de saneamento básico ausente. Os benefícios são distintos, um focado em escoamento de água de chuva e o outro em coleta e tratamento de esgoto.

• Localidade: O REQ 126/2026 especifica a Rua do Rosário, altura do nº 660, no Bairro Santo Antônio, divisa com o Residencial Bandeirante. O REQ 687/2025 aponta a Rua Professor Leiner, no Setor Alto das Rosas. Embora ambos sejam em Jataí-GO, as ruas e bairros mencionados são diferentes, indicando localidades distintas dentro do município.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar moradores de suas respectivas localidades. No entanto, a natureza dos problemas e as soluções propostas implicam em focos ligeiramente diferentes: o REQ 126/2026 foca em residentes que sofrem com alagamentos, enquanto o REQ 687/2025 aborda a população que carece de infraestrutura básica de esgoto.

• Justificativa: A justificativa do REQ 126/2026 centra-se em transtornos recorrentes com alagamentos devido a falhas na drenagem pluvial e galerias soterradas, causando prejuízos materiais e comprometendo a segurança e qualidade de vida. A justificativa do REQ 687/2025 aponta para a precariedade e ausência parcial do serviço de esgotamento sanitário, gerando riscos à saúde pública, problemas ambientais e violação de direitos básicos. As causas e as consequências dos problemas são distintas.

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Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 164/2026 solicita a ampliação da infraestrutura da Unidade Básica de Saúde (UBS). Já o REQ 687/2025 requer a extensão da rede de esgoto. Embora ambos sejam melhorias de infraestrutura, a natureza dos serviços é distinta.

• Localidade: O REQ 164/2026 foca no Conjunto Cidade Jardim II. O REQ 687/2025 especifica a Rua Professor Leiner, no Setor Alto das Rosas. As localidades são diferentes dentro do município.

• Beneficiários: O REQ 164/2026 visa beneficiar os moradores do Conjunto Cidade Jardim II através da melhoria dos serviços de saúde. O REQ 687/2025 tem como beneficiários os moradores da Rua Professor Leiner, Setor Alto das Rosas, com a provisão de saneamento básico. Embora ambos sejam para a população, os grupos e as áreas de abrangência são distintas.

• Justificativa: A justificativa do REQ 164/2026 baseia-se no aumento do fluxo de moradores e sobrecarga da UBS. A justificativa do REQ 687/2025 aponta para a precariedade da infraestrutura de esgoto, riscos à saúde pública e danos ambientais. As razões apresentadas para as solicitações são específicas para cada demanda e localidade.

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Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 125/2026 solicita a execução de medidas para solucionar um problema de drenagem pluvial, especificamente a captação e direcionamento de águas pluviais. Já o REQ 687/2025 pede a extensão da rede de esgoto sanitário. Os benefícios são distintos, um focado em águas de chuva e o outro em saneamento básico.

• Localidade: O REQ 125/2026 refere-se à Vila Progresso, na Rua Miguel de Assis, nº 842, com menção à galeria na Rua Manoel Inácio. O REQ 687/2025 menciona a Rua Professor Leiner, no Setor Alto das Rosas. As localidades são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar os moradores das respectivas localidades, mas os problemas específicos que afetam esses moradores são de naturezas distintas (drenagem pluvial versus esgotamento sanitário).

• Justificativa: A justificativa do REQ 125/2026 aponta para transtornos recorrentes devido a alagamentos causados por uma mina de água e escoamento desordenado durante chuvas. A justificativa do REQ 687/2025 descreve a precariedade pela ausência de rede de esgoto, com riscos à saúde pública e danos ambientais. As causas e consequências dos problemas apresentados são diferentes.