Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual: [[ 40% ]]

Detalhamento da Análise

O REQ 079/2026 ("REQ 079/2026") foca especificamente na reforma da praça do Setor Sebastião Herculano de Souza, detalhando as intervenções necessárias, como recuperação da quadra de areia, melhoria da iluminação, instalação de alambrado e revitalização dos bancos e jardins.

O REQ 663/2025 ("REQ 663/2025") solicita um estudo de viabilidade técnica para o tratamento, limpeza e substituição de areia em diversos espaços públicos do município, incluindo praças, parquinhos e quadras de areia, citando nominalmente algumas praças como exemplos, tais como a Praça Rotary Club, Praça Seiti Arisono, Praça Adalto Assis Silva e Praça Dona Filinha.

• Benefício Solicitado: Embora ambos os requerimentos abordem a temática de melhorias em espaços públicos, o REQ 079/2026 é específico para a reforma de uma praça em particular, enquanto o REQ 663/2025 é mais abrangente, solicitando um estudo para tratamento de areia em diversos locais.
• Localidade: O REQ 079/2026 se restringe ao Setor Sebastião Herculano de Souza. O REQ 663/2025 menciona algumas praças em diferentes setores, além de outros espaços públicos não especificados.
• Similaridade: A similaridade reside no fato de que ambos buscam melhorar espaços públicos com foco em áreas de lazer e convivência. No entanto, a abrangência e especificidade dos pedidos são distintas, resultando em uma similaridade estimada em [[ 40% ]].

Prezados colegas e demais interessados na boa técnica legislativa,

Como especialista em produção de textos legislativos desta Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando estritamente no objeto da solicitação, nos beneficiários e nas localidades designadas, conforme a metodologia estabelecida.

Análise do REQ 663/2025

O REQ 663/2025 solicita ao Poder Executivo a realização de um estudo de viabilidade técnica para o tratamento, limpeza, peneiramento e substituição das areias em diversos espaços públicos do município. A ênfase recai sobre praças, parquinhos infantis, quadras de areia e áreas de lazer. O benefício almejado é a melhoria das condições de higiene, segurança e saúde pública para a população em geral, especialmente crianças e idosos, que utilizam esses espaços. A localidade abrangida é genérica, referindo-se a todos os espaços públicos que possuam areia no município.

Análise do REQ 575/2025

Por sua vez, o REQ 575/2025 requer a revitalização da Praça Dona Filinha, localizada no Setor Portal do Sol. Esta solicitação é específica para uma única praça nomeada. A revitalização engloba uma série de melhorias detalhadas, incluindo a troca da areia do parque infantil e da quadra, substituição ou conserto de aparelhos de ginástica, instalação de novos bancos, manutenção de lixeiras, entre outras. O benefício direto é para os moradores do Setor Portal do Sol, proporcionando um ambiente mais adequado para lazer, esporte e convivência comunitária. A localidade é pontual e claramente identificada: a Praça Dona Filinha.

Comparativo entre os Requerimentos

Ao confrontar os dois documentos, observamos distinções significativas em seus escopos e objetos principais. O REQ 663/2025 propõe uma ação de caráter mais abrangente e preliminar, um estudo de viabilidade focado exclusivamente na questão da areia em múltiplos espaços públicos. Já o REQ 575/2025 demanda uma intervenção direta e multifacetada em uma localidade específica e nomeada, a Praça Dona Filinha, onde a troca da areia é apenas um dos itens de uma lista de melhorias.

Embora ambos os requerimentos abordem a questão da areia em áreas de lazer e recreação, a natureza da solicitação e a delimitação geográfica são distintas. O primeiro busca uma política ou programa de ação para o município como um todo em relação à areia, enquanto o segundo busca a execução de um projeto de melhoria para uma praça em particular. A "substituição das areias" mencionada no REQ 663/2025 encontra um paralelo na "troca da areia" do parque infantil e da quadra no REQ 575/2025, indicando uma preocupação comum com a qualidade desse material em ambientes públicos. Contudo, essa similaridade se restringe a um aspecto específico dentro de contextos mais amplos e diferenciados.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Qual a semelhança percentual entre REQ 663/2025 e REQ 575/2025? [[ 35% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 25% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 232/2026 solicita esclarecimentos sobre a interdição de um imóvel destinado a ser um Centro de Castração Animal e pede providências para o acolhimento dos animais que se encontram no local, além de questionar o não funcionamento do centro. O REQ 663/2025 solicita um estudo de viabilidade técnica para tratamento, limpeza, peneiramento e substituição de areias em espaços públicos, especificamente em praças, parquinhos infantis, quadras de areia e áreas de lazer. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
• Localidade: O REQ 232/2026 foca na localidade específica do imóvel construído para o Centro de Castração Animal, situado às margens da BR-364, no município de Jataí. O REQ 663/2025, embora também se refira ao município de Jataí, especifica diversas praças (Rotary Club, Seiti Arisono, Adalto Assis Silva, Dona Filinha) e áreas de lazer em diferentes setores. As localidades de foco não são as mesmas.
• Beneficiários: No REQ 232/2026, os beneficiários diretos são os animais abrigados no local e, indiretamente, a causa animal em Jataí e a população que se preocupa com o bem-estar destes. No REQ 663/2025, os beneficiários são a população em geral que utiliza os espaços públicos, com ênfase em crianças e idosos, que terão acesso a ambientes mais higiênicos e seguros. Os grupos beneficiados não são os mesmos.
• Justificativa: A justificativa do REQ 232/2026 gira em torno da preocupação com o abandono e o destino de animais em um imóvel público que não cumpre sua função e foi interditado. A justificativa do REQ 663/2025 é a necessidade de garantir higiene, segurança e saúde pública nos espaços de convivência pública devido à contaminação da areia. As justificativas apresentam problemas e contextos distintos.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Solicitação e Localidade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• A solicitação em REQ 663/2025 é mais ampla, buscando tratamento, limpeza, peneiramento e substituição de areia em espaços públicos, incluindo praças e parquinhos. REQ 499/2025 foca especificamente na reposição de areia no parquinho de uma escola. Embora ambos tratem de areia, o escopo e a localidade específica são diferentes.
• A semelhança entre os documentos é: [[ 25% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Solicitação e Localidade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Comparativo de Similaridade

O "REQ 663/2025" solicita um estudo para tratamento, limpeza e substituição da areia em diversos espaços públicos, incluindo praças e parquinhos, abrangendo uma área maior do município, enquanto o "REQ 497/2025" foca especificamente na reposição de areia no parquinho de uma escola específica, o CMEI Árvore da Vida.

[[ 25% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Objetivo da Análise

Avaliar a similaridade entre os requerimentos legislativos "REQ 663/2025" e "REQ 500/2025", considerando o benefício solicitado, o beneficiário e a localidade.

Comparativo

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

• Semelhança percentual: [[ 25% ]]

Justificativa

"REQ 663/2025" solicita estudo para tratamento e substituição da areia em diversos espaços públicos, incluindo praças e parquinhos, abrangendo várias localidades no município. Por outro lado, "REQ 500/2025" pede estudo para reposição de areia no parquinho de uma escola específica (CAIC). Apesar de ambos os documentos tratarem de areia em espaços públicos, a abrangência e o foco são distintos, o que reduz a similaridade.

Análise Comparativa de Requerimentos

Objetivo da Análise

Avaliar a similaridade entre os requerimentos "REQ 663/2025" e "REQ 488/2025", verificando se buscam o mesmo benefício para a mesma localidade.

Comparativo

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

• Semelhança percentual: [[ 25% ]]

Justificativa da Similaridade

"REQ 663/2025" solicita tratamento e substituição da areia em diversos espaços públicos, incluindo praças e parquinhos, abrangendo várias localidades específicas. "REQ 488/2025" foca na reposição de areia no parquinho de uma escola específica (Escola Municipal Clobertino Naves da Cunha). Apesar de ambos os documentos abordarem a questão da areia em espaços públicos, o pedido, o beneficiário e a localidade não são idênticos, resultando em baixa similaridade.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Solicitação e Localidade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• REQ 663/2025 solicita estudo para tratamento, limpeza e substituição da areia em praças e áreas de lazer de Jataí, GO. REQ 159/2025 solicita revitalização da praça no setor Cohacol I em Jataí, GO.

• A similaridade entre os documentos é baixa, pois solicitam ações distintas em locais diferentes.

[[ 20% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 181/2026 solicita a reforma integral, limpeza, roçagem e reparos no cercamento de uma praça pública específica. Já o REQ 663/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para tratamento, limpeza, peneiramento e substituição de areias em diversos espaços públicos do município, como praças, parquinhos infantis e quadras de areia. Embora ambos envolvam limpeza e manutenção de espaços públicos, a natureza do benefício é distinta: um foca na infraestrutura e conservação geral de uma praça, enquanto o outro se concentra especificamente na qualidade da areia em múltiplos locais.

• Localidade: O REQ 181/2026 especifica a praça pública do Setor Sebastião Herculano. O REQ 663/2025, por outro lado, menciona um conjunto de praças e áreas de lazer, listando explicitamente a Praça Rotary Club (Setor Sul), Praça Seiti Arisono (Vila Luiza), Praça Adalto Assis Silva (Vila Sofia) e Praça Dona Filinha (Setor Portal do Sol), além de outras áreas genéricas. Portanto, as localidades são diferentes, com o REQ 181/2026 sendo pontual e o REQ 663/2025 abrangente e com outras especificações.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral que utiliza os espaços públicos. No entanto, o REQ 663/2025 enfatiza de forma mais explícita a proteção das crianças e idosos devido ao contato com a areia, enquanto o REQ 181/2026 foca na segurança, saúde e lazer de todos os moradores do setor em relação à infraestrutura da praça.

• Justificativa: As justificativas apresentam semelhanças no que tange à preocupação com a saúde pública, segurança e bem-estar dos munícipes. O REQ 181/2026 aponta abandono, mato alto e cercamento danificado como problemas, com foco em proliferação de insetos e animais peçonhentos. O REQ 663/2025 detalha a contaminação da areia por fezes de animais e a consequente transmissão de doenças parasitárias e infecciosas, além da presença de insetos e vetores. As causas e os riscos apontados são distintos, embora ambos visem a melhoria das condições sanitárias e de uso dos espaços.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 231/2026 solicita a criação de um programa municipal para recolhimento de resíduos de podas de árvores e jardinagem. Em contrapartida, o REQ 663/2025 pede um estudo de viabilidade para tratamento, limpeza, peneiramento e substituição de areias em espaços públicos. As ações requeridas são distintas, uma foca em resíduos orgânicos de vegetação e a outra em manutenção de areias.

• Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí. No entanto, o REQ 231/2026 aborda genericamente as calçadas e residências do município, enquanto o REQ 663/2025 especifica praças, parquinhos infantis, quadras de areia e áreas de lazer, citando inclusive praças específicas como a Praça Rotary Club, Praça Seiti Arisono, Praça Adalto Assis Silva e Praça Dona Filinha. A delimitação geográfica é diferente.

• Beneficiários: Ambos os documentos visam beneficiar a população de Jataí. Contudo, o REQ 231/2026 foca em facilitar o descarte de podas para os moradores em geral, especialmente os de baixa renda, e na melhoria da limpeza urbana e saúde pública. O REQ 663/2025 tem como foco principal a higiene, segurança e saúde pública dos usuários de espaços públicos, com ênfase em crianças e idosos, devido ao contato direto com a areia.

• Justificativa: As justificativas apresentam problemas distintos. O REQ 231/2026 aponta o acúmulo de resíduos de podas em calçadas e vias públicas, gerando problemas de mobilidade, saúde pública e proliferação de pragas. O REQ 663/2025 baseia-se na contaminação das areias em espaços de lazer por dejetos de animais e restos orgânicos, com risco de doenças parasitárias e infecciosas. As motivações para os pedidos são diferentes.