Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Solicitação e Localidade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• REQ 663/2025 solicita estudo para tratamento, limpeza e substituição da areia em praças e áreas de lazer de Jataí, GO. REQ 159/2025 solicita revitalização da praça no setor Cohacol I em Jataí, GO.

• A similaridade entre os documentos é baixa, pois solicitam ações distintas em locais diferentes.

[[ 20% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 147/2026 solicita a limpeza (roçagem do capim) do canteiro central da Rua 02. Já o REQ 663/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para realizar tratamento, limpeza, peneiramento e substituição das areias utilizadas nos espaços públicos do município. Os benefícios são distintos, um focado em capina e o outro em tratamento de areia.

• Localidade: O REQ 147/2026 especifica a Rua 02 no Residencial das Brisas 2. O REQ 663/2025, embora mencione espaços públicos em geral, lista como exemplos específicos a Praça Rotary Club (Residencial Setor Sul), Praça Seiti Arisono (Vila Luiza), Praça Adalto Assis Silva (Vila Sofia) e Praça Dona Filinha (Setor Portal do Sol). As localidades são diferentes e o escopo do REQ 663/2025 é mais amplo.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral que utiliza os espaços públicos. No entanto, o REQ 147/2026 foca nos moradores do Residencial das Brisas 2 e transeuntes da Rua 02, enquanto o REQ 663/2025 enfatiza crianças e idosos que utilizam praças e parquinhos.

• Justificativa: As justificativas divergem. O REQ 147/2026 aponta a necessidade de roçagem devido ao matagal alto, risco de animais peçonhentos, acúmulo de lixo, proliferação de mosquitos da dengue, e insegurança. O REQ 663/2025 justifica a solicitação pela contaminação da areia por fezes de animais, risco de doenças parasitárias e infecciosas, e acúmulo de lixo e umidade.

Análise Comparativa de Requerimentos

Similaridade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• [[ 15% ]]

Observações

REQ 663/2025 solicita tratamento e substituição da areia em diversas praças, abrangendo limpeza e questões de saúde pública. REQ 363/2025 pede revitalização e melhorias em uma praça específica e no parque infantil, incluindo iluminação, com foco no Setor Jardim Goiás.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 176/2026 solicita a reforma da quadra poliesportiva, reconstrução de muro de arrimo e revitalização da iluminação, além da instalação de alambrado e manutenção de equipamentos esportivos na Praça Antônio Alves Pires "Noy". Em contrapartida, o REQ 663/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para tratamento, limpeza, peneiramento e substituição de areias em espaços públicos do município, como praças, parquinhos infantis e quadras de areia em geral. Os benefícios são de naturezas distintas.

• Localidade: O REQ 176/2026 especifica a localidade como a Praça Antônio Alves Pires "Noy". O REQ 663/2025 menciona diversas praças de forma genérica (Praça Rotary Club, Praça Seiti Arisono, Praça Adalto Assis Silva, Praça Dona Filinha) e não se restringe a um local específico, abrangendo "espaços públicos do município". Há uma diferença clara nas localidades contempladas.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, proporcionando melhores condições de lazer e segurança. Contudo, o REQ 176/2026 foca em usuários de uma praça específica e praticantes de esporte, enquanto o REQ 663/2025 tem um foco mais amplo, especialmente em crianças que frequentam parquinhos e áreas com areia.

• Justificativa: A justificativa do REQ 176/2026 aponta para riscos iminentes de acidentes devido à precariedade do muro, insegurança gerada por bolas em quintais alheios, e o uso inadequado da praça à noite devido à escuridão. Já o REQ 663/2025 fundamenta o pedido na higiene, segurança e saúde pública, citando a contaminação de areias por dejetos animais e o risco de proliferação de doenças. As razões apresentadas são diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 128/2026 solicita a criação e estruturação de uma equipe permanente e especializada para poda, manejo e manutenção de árvores em áreas urbanas. Já o REQ 663/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para tratamento, limpeza, peneiramento e substituição de areias em espaços públicos. Os benefícios solicitados são completamente distintos.

• Localidade: O REQ 128/2026 refere-se genericamente às "áreas urbanas do município", sem especificar locais pontuais. Em contrapartida, o REQ 663/2025 delimita a solicitação a "espaços públicos do município, especialmente em praças, parquinhos infantis, quadras de areia e áreas de lazer", e ainda lista explicitamente quatro praças específicas (Praça Rotary Club, Praça Seiti Arisono, Praça Adalto Assis Silva e Praça Dona Filinha). Portanto, a localidade é tratada de forma muito diferente, com o segundo texto sendo mais específico.

• Beneficiários: Ambos os textos visam o bem-estar da população em geral. No entanto, o REQ 128/2026 foca na segurança e qualidade de vida proporcionadas pela manutenção arbórea, enquanto o REQ 663/2025 enfatiza a higiene, segurança e saúde pública, com especial atenção às crianças e idosos em locais com areia. Embora o público seja o mesmo, o impacto direto e o grupo mais vulnerável destacado diferem.

• Justificativa: As justificativas divergem significativamente. O REQ 128/2026 argumenta com riscos de queda de árvores, danos à infraestrutura elétrica e física, e problemas de mobilidade e segurança decorrentes da falta de manejo arbóreo. Já o REQ 663/2025 fundamenta-se na contaminação da areia por dejetos de animais e acúmulo de resíduos, que podem causar doenças parasitárias e infecciosas, impactando diretamente a saúde pública em espaços de lazer.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Requerimento REQ 047/2026

• Solicitação: Estudo de viabilidade técnica para instalação de postes de iluminação pública.
• Beneficiário: Moradores e transeuntes da Vila Progresso, incluindo estudantes e servidores do Colégio Nossa Senhora do Bom Conselho.
• Localidade Específica: Rua José Pereira Rezende, no trecho entre a Avenida Rio Claro e a Rua Engenheiro Banfin, Vila Progresso, Jataí-GO.

Requerimento REQ 663/2025

• Solicitação: Estudo de viabilidade técnica para tratamento, limpeza, peneiramento e substituição das areias utilizadas em espaços públicos.
• Beneficiário: População em geral, com foco em crianças e idosos que utilizam os espaços públicos.
• Localidades Específicas: Praça Rotary Club (Residencial Setor Sul), Praça Seiti Arisono (Vila Luiza), Praça Adalto Assis Silva (Vila Sofia), Praça Dona Filinha (Setor Portal do Sol), Jataí-GO.

Avaliação da Similaridade

Os documentos abordam diferentes solicitações, visando atender diferentes segmentos da população em localidades distintas do município.

Apesar de ambos os requerimentos buscarem estudos de viabilidade técnica, um foca na iluminação de uma rua específica e o outro na limpeza de áreas de lazer em diversas praças. Portanto, a similaridade entre os documentos é baixa.

A similaridade percentual entre os documentos é de [[ 15% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Comparativo Detalhado

• Assunto dos Requerimentos:

  • REQ 040/2026: Solicita estudo técnico de viabilidade para o recapeamento da Av. Pedro Bento, no Setor José Bento.
  • REQ 663/2025: Requer estudo de viabilidade técnica para tratamento, limpeza, peneiramento e substituição das areias em espaços públicos, como praças e parquinhos, em várias localidades.

  • Beneficiário Direto:

  • REQ 040/2026: Moradores, comerciantes e usuários da Av. Pedro Bento, Setor José Bento.

  • REQ 663/2025: População em geral que utiliza os espaços públicos com areia, com foco em crianças e idosos, em várias praças e áreas de lazer.

  • Localidade Específica:

  • REQ 040/2026: Especificamente a Av. Pedro Bento, localizada no Setor José Bento.

  • REQ 663/2025: Várias praças e espaços públicos com areia no município (Praça Rotary Club, Praça Seiti Arisono, Praça Adalto Assis Silva, Praça Dona Filinha).

Semelhança Percentual

A semelhança entre os documentos é baixa, visto que eles tratam de benefícios diferentes, ainda que ambos visem melhorias para a população. Um requerimento foca na infraestrutura de uma via específica, enquanto o outro se concentra na qualidade da areia em múltiplos espaços públicos. [[ 15% ]]

Prezados,

Na qualidade de especialista em produção de textos legislativos desta Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando nos elementos essenciais de solicitação, beneficiário e localidade.

Análise do REQ 663/2025

O REQ 663/2025 expressa a necessidade de um estudo de viabilidade técnica para a realização de tratamento, limpeza, peneiramento e substituição das areias presentes nos espaços públicos do município. A solicitação abrange, de forma geral, praças, parquinhos infantis, quadras de areia e áreas de lazer. O benefício almejado é a melhoria das condições de higiene, segurança e saúde pública para a população que utiliza esses locais, com especial atenção às crianças e idosos, que são os principais usuários e mais vulneráveis à contaminação. A localidade é descrita de maneira abrangente, referindo-se aos espaços públicos que contêm areia em todo o município de Jataí.

Análise do REQ 225/2025

Por sua vez, o REQ 225/2025 solicita um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma praça pública. Esta praça deverá conter elementos de infraestrutura, paisagismo, arborização, iluminação, espaços de lazer para crianças e academia ao ar livre. A localidade específica para esta intervenção é a área verde situada na Alameda dos Ipês, no Setor Residencial Brisas 1. O benefício direto é a oferta de qualidade de vida e bem-estar aos moradores dessa região específica, criando um espaço de entretenimento, lazer e esporte, além de evitar o abandono e o crescimento de matagal no local.

Comparativo dos Requerimentos

Ao confrontar os dois documentos, observamos distinções fundamentais em seus propósitos e abrangência. O REQ 663/2025 concentra-se na manutenção e saneamento de um elemento específico (areia) já existente em múltiplos espaços públicos. A preocupação central é a saúde e segurança decorrentes da contaminação da areia. Em contraste, o REQ 225/2025 propõe a criação de uma nova estrutura completa (uma praça pública) em um local determinado, visando a promoção de lazer e convívio social, além da revitalização de uma área específica.

Embora ambos os requerimentos solicitem um "estudo de viabilidade técnica" e se refiram a "espaços públicos" e "lazer para crianças" como parte de um contexto mais amplo, as ações concretas e as localidades-alvo são distintas. O primeiro busca aprimorar a condição de elementos já instalados em diversas áreas, enquanto o segundo visa a implantação de uma nova infraestrutura em um ponto geográfico preciso.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

A semelhança entre o REQ 663/2025 e o REQ 225/2025, considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade, é de [[ 15% ]]. Esta porcentagem reflete a similaridade apenas no que tange ao tipo de instrumento legislativo (requerimento), à cidade de Jataí como município de atuação, à solicitação de um estudo de viabilidade técnica e à menção genérica de espaços de lazer para crianças. Contudo, os benefícios específicos almejados e as localidades designadas para as intervenções são substancialmente diferentes, o que reduz consideravelmente o grau de similaridade entre os documentos.

Avaliação de Similaridade entre Requerimentos Legislativos

Análise Comparativa

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• REQ 663/2025 solicita estudo para tratamento da areia em espaços públicos de Jataí, GO. REQ 181/2025 requer cumprimento de lei sobre revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico, também em Jataí, GO. As solicitações são distintas, abrangendo diferentes áreas de atuação. [[ 15% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 119/2026 solicita a criação de uma Unidade de Pronto Atendimento Animal (UPA Pet) no município de Jataí. Já o REQ 663/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para tratamento, limpeza, peneiramento e substituição de areias em espaços públicos do município. Os benefícios são completamente distintos.

• Localidade: O REQ 119/2026 refere-se a um benefício para todo o município de Jataí, com foco na saúde animal. O REQ 663/2025, embora também se refira ao município de Jataí, especifica a aplicação dos serviços em praças, parquinhos infantis, quadras de areia e áreas de lazer, mencionando inclusive praças específicas como a Praça Rotary Club, Praça Seiti Arisono, Praça Adalto Assis Silva e Praça Dona Filinha. A localidade de aplicação do benefício é mais restrita e específica no segundo requerimento.

• Beneficiários: O REQ 119/2026 tem como beneficiários diretos os animais e, indiretamente, a população em geral através do controle de zoonoses e da saúde pública. O REQ 663/2025 tem como beneficiários diretos os munícipes que frequentam os espaços públicos, com ênfase nas crianças e idosos, que utilizam as áreas com areia. Os públicos-alvo são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 119/2026 foca na necessidade de atendimento veterinário de urgência e emergência para animais, especialmente para tutores de baixa renda e protetores, visando o bem-estar animal e o controle de zoonoses. A justificativa do REQ 663/2025 aborda a higiene, segurança e saúde pública em espaços de lazer, devido à contaminação da areia por dejetos de animais e outros resíduos, prevenindo doenças parasitárias e infecciosas. As razões para os pedidos são distintas.