Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Análise da Solicitação

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• REQ 647/2025 solicita estudo e construção de calçada na Avenida Engenheiro Abel de Carvalho até o Lago das Brisas.
• REQ 411/2025 solicita estudo e construção de calçada na Rua dos Buritis, que liga os bairros Sítio Recreio Alvorada e Jacutinga, além de instalação de grades de proteção na ponte.

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Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 313/2026 solicita um estudo de viabilidade para revitalização geral de uma praça, com foco em instalação de playground, arborização e jardinagem, e manutenção da infraestrutura. Já o REQ 647/2025 pede estudo de viabilidade para construção de calçadas ao longo de uma avenida específica, visando melhorar a mobilidade e segurança de pedestres. Os benefícios são distintos em natureza e escopo.

• Localidade: O REQ 313/2026 se refere à Praça Clodoaldo Rezende (Praça do Lambari). O REQ 647/2025 menciona a Avenida Engenheiro Abel de Carvalho, estendendo-se até o Lago das Brisas. As localidades são completamente diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local. No entanto, o REQ 313/2026 foca nas famílias e comunidade que utilizam a praça para lazer e convivência, enquanto o REQ 647/2025 direciona o benefício aos pedestres que utilizam a avenida para locomoção diária.

• Justificativa: A justificativa do REQ 313/2026 baseia-se na necessidade de modernização e melhoria da estrutura de um ponto de encontro tradicional para lazer e convivência comunitária. Já a justificativa do REQ 647/2025 aponta para a obrigação legal e a segurança dos pedestres, devido ao intenso fluxo de pessoas e à ausência de calçadas adequadas, obrigando-os a compartilhar a via com veículos. As razões para os pedidos são divergentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 223/2026 solicita a instalação de sinalização de "Fim de Via" e barreiras de proteção nas ruas, visando prevenir acidentes com veículos que terminam abruptamente às margens de um córrego. Já o REQ 647/2025 pede um estudo de viabilidade e a construção de calçadas ao longo de uma avenida para melhorar a mobilidade e segurança de pedestres. As ações solicitadas são distintas.

• Localidade: O REQ 223/2026 foca nas Ruas Mineiros, Caiapônia e Caçu, na Vila Progresso. O REQ 647/2025 refere-se à Avenida Engenheiro Abel de Carvalho, estendendo-se até o Lago das Brisas. Embora ambas sejam na mesma cidade (Jataí), as localidades específicas mencionadas são diferentes.

• Beneficiários: No REQ 223/2026, os beneficiários são motoristas e pedestres que circulam pela Vila Progresso, com foco na prevenção de acidentes. No REQ 647/2025, os beneficiários são os pedestres que transitam pela Avenida Engenheiro Abel de Carvalho, visando melhorar sua mobilidade e segurança. Há uma sobreposição parcial no grupo de pedestres, mas o contexto e o problema abordado são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 223/2026 reside no risco iminente de acidentes devido ao término abrupto das ruas próximo a um córrego. A justificativa do REQ 647/2025 baseia-se na necessidade legal e na melhoria urbana para um grande fluxo de pedestres em uma avenida, citando o Código de Posturas do Município. As razões apresentadas são divergentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 230/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica e financeira para a substituição do antigo símbolo de acessibilidade pelo Símbolo Internacional de Acessibilidade. Em contraste, o REQ 647/2025 requer um estudo de viabilidade técnica e posterior providências para a construção de calçadas.
• Localidade: Ambos os requerimentos são para o município de Jataí-GO. Contudo, o REQ 230/2026 trata de uma questão de simbologia que se aplicaria a todo o município, enquanto o REQ 647/2025 especifica a Avenida Engenheiro Abel de Carvalho até o Lago das Brisas.
• Beneficiários: O REQ 230/2026 visa beneficiar pessoas com deficiência de forma geral, promovendo a inclusão e representatividade. O REQ 647/2025 tem como beneficiários diretos os pedestres que transitam pela Avenida Engenheiro Abel de Carvalho, visando melhorar sua mobilidade, acessibilidade e segurança.
• Justificativa: A justificativa do REQ 230/2026 foca na evolução e na representatividade inclusiva do novo símbolo de acessibilidade. A justificativa do REQ 647/2025 baseia-se na necessidade de adequação da infraestrutura urbana para garantir a segurança e o direito de ir e vir dos pedestres, além de citar o Código de Posturas do Município.

Prezados colegas,

Assumi a presente análise com a rigor formal que os documentos legislativos exigem, dedicando-me a esmiuçar a essência de cada requerimento para determinar sua proximidade temática e substancial. Para tal, foco estritamente no cerne da solicitação, no seu público-alvo e na área de intervenção específica, desconsiderando os signatários, conforme a premissa estabelecida.

Requerimento sob análise: REQ 755/2025

Este expediente formaliza um pleito direcionado ao Poder Executivo Municipal de Jataí, Goiás. Sua proposição central reside na elaboração e consequente implantação de um Complexo Turístico e de Lazer. Tal projeto abarcaria um lago artificial, áreas destinadas a práticas esportivas, um cuidadoso projeto paisagístico e equipamentos voltados à convivência pública. A área designada para esta intervenção é a região adjacente ao Clube Balneário Brasnipo, no Jardim Rio Claro. O propósito subjacente é a requalificação ambiental, urbana e social da localidade, visando a valorização comunitária e o enfrentamento de problemas ambientais preexistentes.

Requerimento sob análise: REQ 647/2025

Por sua vez, este documento solicita um estudo de viabilidade técnica e as providências subsequentes para a construção de calçadas. A extensão da obra seria ao longo da Avenida Engenheiro Abel de Carvalho, estendendo-se até o Lago das Brisas, contemplando ambos os lados da via. A justificativa para este pleito está centrada na necessidade de promover melhores condições de mobilidade, acessibilidade e segurança para os pedestres, considerando o intenso fluxo de pessoas que transitam pelo trajeto e a conformidade com as exigências do Código de Posturas do Município.

Análise do Conteúdo e Objeto das Solicitações

Ao comparar os dois expedientes, notamos distinções fundamentais tanto na natureza do benefício pleiteado quanto nas localidades específicas para as quais se destinam.

O REQ 755/2025 propõe um investimento de grande porte e multifacetado, com foco em lazer, turismo, requalificação ambiental e social, configurando um "cartão-postal" para a cidade, especificamente no Jardim Rio Claro, nas proximidades do Clube Balneário Brasnipo. O público-alvo são os moradores da região, o público em geral e potenciais turistas.

Em contraste, o REQ 647/2025 foca em uma melhoria de infraestrutura viária básica: a construção de calçadas. A área de intervenção é a Avenida Engenheiro Abel de Carvalho, até o Lago das Brisas. O benefício direto é a segurança e acessibilidade dos pedestres que utilizam aquela via, sendo um pleito de mobilidade urbana essencial.

Embora ambos os requerimentos busquem a melhoria da infraestrutura urbana de Jataí e sejam endereçados aos mesmos órgãos executivos (Prefeitura e Secretaria de Obras), a substância de seus pedidos e as regiões geográficas específicas que seriam beneficiadas são intrinsecamente diferentes. A amplitude e o tipo de intervenção são distintos, e as finalidades específicas de cada projeto não se sobrepõem.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Similaridade Percentual

Considerando o enfoque na solicitação principal, no grupo beneficiário e na área geográfica de intervenção, os dois documentos apresentam divergências substanciais. A natureza do benefício (complexo turístico vs. calçadas) é completamente distinta, assim como as localidades designadas para as respectivas intervenções (Jardim Rio Claro versus Avenida Engenheiro Abel de Carvalho até o Lago das Brisas). O público-alvo, embora ambos sejam residentes do município de Jataí, é específico em cada caso (moradores e turistas para lazer e ambiente, versus pedestres para mobilidade e segurança).

A similaridade reside apenas no caráter de "requerimento legislativo" direcionado aos mesmos chefes do Executivo Municipal e da Pasta de Obras, solicitando estudos técnicos para melhorias urbanas na mesma cidade. No entanto, o teor da demanda, o local exato e os objetivos específicos dos projetos são inteiramente distintos. Reduzindo a similaridade em face das diferenças, mesmo as consideradas sutis, mas especialmente diante das discrepâncias marcantes como as observadas, concluo por um baixo índice de sobreposição.

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Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

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Detalhamento da Análise

• REQ 788/2025: Solicita limpeza (roçagem) das margens da Av. César de Almeida Melo (antiga Avenida Petrobrás), no trecho entre a rotatória do Projeto Abelha até a ponte do Ribeirão Paraíso.
• REQ 647/2025: Requer estudo de viabilidade técnica e posterior providências para construção de calçada ao longo da Avenida Engenheiro Abel de Carvalho até o lago das Brisas.

Os requerimentos visam benefícios distintos para localidades diferentes dentro do município.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

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Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança entre os Documentos

A semelhança entre os documentos "REQ 037/2026" e "REQ 647/2025" é avaliada a partir da análise do benefício solicitado e da localidade a qual se destina o pedido.

• REQ 037/2026: Solicita um estudo de viabilidade técnica para a instalação de uma lombada eletrônica (redutor de velocidade) na BR-158, em frente ao Aeroporto Municipal de Jataí, em ambos os sentidos da via. O pedido é específico para uma rodovia federal em frente ao aeroporto municipal.

• REQ 647/2025: Requer estudo de viabilidade técnica e posterior providências para a construção de calçada ao longo da Avenida Engenheiro Abel de Carvalho até o Lago das Brisas. O pedido se concentra na construção de uma calçada ao longo de uma avenida específica da cidade, visando a melhoria da mobilidade e segurança dos pedestres.

Considerando que os benefícios solicitados são distintos (instalação de lombada eletrônica vs. construção de calçada) e as localidades são diferentes (BR-158 em frente ao aeroporto vs. Avenida Engenheiro Abel de Carvalho até o Lago das Brisas), a similaridade entre os dois documentos é baixa.

Semelhança Percentual: [[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Mesmo Benefício e Localidade?

Não

Semelhança Percentual

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Análise Detalhada

• REQ 647/2025: Solicita estudo e construção de calçadas na Avenida Engenheiro Abel de Carvalho até o Lago das Brisas.
• REQ 259/2025: Solicita estudo e abertura e asfaltamento da continuação da Rua 8, ligando a Avenida Rio Doce e a Rua Leomar Ferreira de Melo, entre a Vila Palmeiras e a Vila Brasília.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Benefício Solicitado

• REQ 036/2026: Solicita estudo de viabilidade técnica para instalação de Ecobarreiras no Córrego Jataí.
• REQ 647/2025: Requer estudo de viabilidade técnica e construção de calçada ao longo da Avenida Engenheiro Abel de Carvalho até o Lago das Brisas.

Localidade Específica

• REQ 036/2026: Córrego Jataí.
• REQ 647/2025: Avenida Engenheiro Abel de Carvalho até o Lago das Brisas.

Semelhança Percentual

A similaridade entre os documentos é baixa devido à natureza distinta das solicitações e localidades. Enquanto um documento foca na instalação de Ecobarreiras em um curso d'água, o outro concentra-se na construção de calçadas em uma avenida específica. A semelhança se resume ao fato de ambos serem requerimentos legislativos solicitando estudos de viabilidade técnica, dentro do mesmo município.

Considerando que os benefícios são completamente diferentes e as localidades não se sobrepõem, a semelhança percentual é estimada em: [[ 10% ]]