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Requerimento nº 164 de 2026
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13/04/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 164/2026 solicita a ampliação da infraestrutura da Unidade Básica de Saúde (UBS). Já o REQ 637/2025 requer a realização de uma Audiência Pública para discutir o cumprimento de uma Lei Ordinária específica (n.º 4.862/2025), focando na questão de fios soltos em postes. Os benefícios são de naturezas completamente distintas: um é uma melhoria física em um serviço público de saúde, e o outro é um debate legislativo sobre segurança e infraestrutura de telecomunicações.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam a cidade de Jataí - GO. No entanto, o REQ 164/2026 especifica o Conjunto Cidade Jardim II como a localidade diretamente beneficiada pela solicitação de ampliação da UBS. O REQ 637/2025, embora se refira a toda a cidade de Jataí no contexto da Audiência Pública sobre fios soltos, não delimita uma área específica para a ação principal, que é a discussão em si.
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Beneficiários: O REQ 164/2026 tem como beneficiários diretos os moradores do Conjunto Cidade Jardim II, que necessitam de melhores serviços de saúde devido ao aumento populacional. O REQ 637/2025 visa beneficiar a população de Jataí em geral, que está exposta aos riscos e transtornos causados pelos fios soltos em postes. Embora ambos visem o bem-estar da população, o escopo e a especificidade dos beneficiários diretos são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 164/2026 baseia-se no crescente fluxo de novos moradores no Conjunto Cidade Jardim II, que sobrecarrega a infraestrutura da UBS local. A justificativa do REQ 637/2025 fundamenta-se na necessidade de discutir e garantir o cumprimento da Lei Ordinária n.º 4.862/2025, devido aos riscos e transtornos causados por fios soltos em postes, afetando a segurança e a qualidade dos serviços na cidade. As razões apresentadas são distintas e abordam problemas de naturezas diferentes.
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Requerimento nº 175 de 2026
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16/04/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 175/2026 solicita a manutenção, reforma e ampliação de relógios digitais informativos no município. Em contrapartida, o REQ 637/2025 pede a realização de uma Audiência Pública para discutir o cumprimento de uma lei específica sobre fios soltos em postes de energia. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí como a localidade de abrangência. No entanto, o REQ 175/2026 especifica a instalação e manutenção em "pontos de grande fluxo", "parques e praças", enquanto o REQ 637/2025 foca na problemática dos "fios soltos nos postes da cidade de Jataí", sem delimitar áreas específicas além da abrangência municipal.
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Beneficiários: O REQ 175/2026 visa beneficiar a população em geral através da informação e estética urbana proporcionada pelos relógios digitais. O REQ 637/2025 tem como beneficiários diretos os munícipes que sofrem com os transtornos e riscos causados pelos fios soltos, buscando a segurança e a qualidade dos serviços. Embora ambos visem o bem-estar da população, o foco e a natureza do benefício são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 175/2026 baseia-se na relevância social dos relógios digitais para informação e comunicação institucional, além da necessidade de modernização e zeladoria do mobiliário urbano. Já o REQ 637/2025 fundamenta-se na urgência de garantir a segurança pública e a qualidade dos serviços, devido aos riscos e transtornos causados pelos fios soltos, e no cumprimento de uma lei específica. As justificativas abordam problemas e objetivos distintos.
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Requerimento nº 181 de 2026
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23/04/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 181/2026 solicita a reforma integral, limpeza, roçagem e reparos no cercamento de uma praça pública. Já o REQ 637/2025 pede a realização de uma Audiência Pública para discutir o cumprimento de uma lei específica sobre fios soltos em postes de energia. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí, GO. No entanto, o REQ 181/2026 especifica a localidade como a "praça pública do Setor Sebastião Herculano", enquanto o REQ 637/2025 trata de uma questão que afeta as "vias públicas" e "postes de energia no município de Jataí" de forma geral, sem delimitar a uma área específica como no primeiro caso.
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Beneficiários: O REQ 181/2026 visa beneficiar diretamente os moradores do Setor Sebastião Herculano, proporcionando um espaço de lazer seguro e adequado. O REQ 637/2025 tem como beneficiários a população em geral de Jataí, que sofre com os riscos e transtornos causados pelos fios soltos em postes. Embora ambos visem o bem-estar da população, o público-alvo direto e a forma de benefício são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 181/2026 foca no estado de abandono de uma praça, na necessidade de segurança, saúde e lazer para a comunidade local. A justificativa do REQ 637/2025 baseia-se na urgência de discutir a má qualidade dos serviços de empresas que utilizam postes de energia, os riscos de acidentes e o descumprimento de uma lei municipal. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.
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Requerimento nº 191 de 2026
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27/04/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 191/2026 solicita a implantação de rampas de acessibilidade nas faixas de pedestres. Já o REQ 637/2025 requer a realização de uma Audiência Pública para discutir o cumprimento de uma lei específica e a situação dos fios soltos em postes. Os benefícios são distintos.
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Localidade: Ambos os textos mencionam o município de Jataí. No entanto, o REQ 191/2026 especifica ruas (Léo Lince, Tiradentes e Professor Samuel Graham) e um local de acesso (Parque Instituto Samuel Graham), enquanto o REQ 637/2025 refere-se a uma questão mais ampla de infraestrutura urbana em toda a cidade ("postes da cidade de Jataí", "vias públicas").
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Beneficiários: O REQ 191/2026 tem como beneficiários diretos pedestres, especialmente pessoas com deficiência, idosos e usuários do Parque Instituto Samuel Graham. O REQ 637/2025 visa a segurança e qualidade de vida de toda a população de Jataí, em relação aos riscos causados por fios soltos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 191/2026 foca na necessidade de acessibilidade e mobilidade para um espaço público específico. A justificativa do REQ 637/2025 aborda riscos à segurança pública, má qualidade de serviços e o cumprimento de uma lei municipal relacionada à infraestrutura de postes e fiação. As razões para os pedidos são diferentes.
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Requerimento nº 208 de 2026
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10/05/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 208/2026 solicita a extensão da iluminação pública e a realização de um projeto de paisagismo. Em contrapartida, o REQ 637/2025 pede a realização de uma Audiência Pública para discutir o cumprimento de uma lei específica sobre a instalação e manutenção de fiação, visando resolver problemas de fios soltos e má qualidade de serviços. Os benefícios solicitados são distintos em sua natureza e objetivo.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 208/2026 especifica a Avenida César de Almeida Melo, com foco no trecho até o Lago Bom Sucesso. Já o REQ 637/2025 aborda uma questão que afeta a cidade de Jataí em geral, focando nos problemas relacionados aos postes de energia e fiação em vias públicas do município como um todo, sem delimitar uma área geográfica específica como no primeiro.
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Beneficiários: No REQ 208/2026, os beneficiários são os frequentadores e usuários da Avenida César de Almeida Melo e do Lago Bom Sucesso, incluindo turistas, viajantes e trabalhadores que utilizam a via e o local de lazer. No REQ 637/2025, os beneficiários são a população em geral do município de Jataí, que sofre com os transtornos e riscos causados pelos fios soltos e a má qualidade dos serviços de empresas que utilizam os postes. Embora ambos visem o bem-estar público, os focos específicos e os grupos primariamente impactados pelos problemas descritos são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 208/2026 se concentra na necessidade de segurança e embelezamento de uma via específica de acesso a pontos turísticos e ao aeroporto, destacando o fluxo e a importância estratégica do local. A justificativa do REQ 637/2025, por outro lado, visa debater e resolver problemas de segurança pública e qualidade de serviços decorrentes da má gestão de fiação e postes em todo o município, fundamentando-se no descumprimento de uma lei municipal. As razões apresentadas são distintas e abordam problemáticas diferentes.
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Requerimento nº 216 de 2026
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15/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 216/2026 busca prestar uma homenagem póstuma ao Dr. Nivaldo Souza Moraes através da denominação de um próprio público (edificação, praça ou escola). O REQ 637/2025 solicita a realização urgente de uma Audiência Pública para discutir o cumprimento da Lei Ordinária n.º 4.862/2025, abordando a questão dos fios soltos em postes. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos são dirigidos ao município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 216/2026 refere-se a um bem público genérico a ser nomeado, enquanto o REQ 637/2025 foca em um problema específico nas vias públicas da cidade, relacionado aos postes de energia elétrica. A localidade é a mesma em termos de município, mas o foco geográfico da ação solicitada difere.
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Beneficiários: O REQ 216/2026 tem como beneficiário a memória do Dr. Nivaldo Souza Moraes e, indiretamente, a população de Jataí ao reconhecer uma figura histórica. O REQ 637/2025 tem como beneficiários diretos os munícipes de Jataí, que sofrem com os riscos e transtornos causados pelos fios soltos. Os beneficiários imediatos são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 216/2026 reside em honrar e reconhecer as contribuições históricas e relevantes de uma personalidade para o desenvolvimento de Jataí. A justificativa do REQ 637/2025 está relacionada à segurança pública, à qualidade dos serviços prestados por empresas concessionárias e ao cumprimento de uma lei municipal específica que trata da infraestrutura urbana. As razões para as solicitações são fundamentalmente distintas.
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Requerimento nº 217 de 2026
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15/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 217/2026 solicita a criação de um programa para reservar 30% das vagas em feiras e eventos municipais para Microempreendedores Individuais (MEI) e Agricultores Familiares. Já o REQ 637/2025 pede a realização de uma Audiência Pública para discutir o cumprimento de uma lei específica sobre a manutenção de fios soltos em postes de energia elétrica. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí, GO. No entanto, o REQ 217/2026 refere-se a feiras e eventos em todo o município, enquanto o REQ 637/2025 foca especificamente na questão dos fios soltos nos postes da cidade de Jataí, o que implica uma abrangência geográfica mais específica dentro do município.
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Beneficiários: O REQ 217/2026 tem como beneficiários diretos os Microempreendedores Individuais (MEI) e Agricultores Familiares do município. O REQ 637/2025, por sua vez, visa beneficiar toda a população de Jataí, que está exposta aos riscos e transtornos causados pelos fios soltos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 217/2026 centra-se no fortalecimento da economia local e na inclusão produtiva de pequenos empreendedores e agricultores. A justificativa do REQ 637/2025 aborda a segurança pública, a qualidade dos serviços e o cumprimento de uma lei específica, devido à má instalação e manutenção de fiação elétrica. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 219 de 2026
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15/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 219/2026 solicita reparos estruturais e instalação de barreiras de proteção em uma ponte específica. Já o REQ 637/2025 requer a realização de uma Audiência Pública para discutir o cumprimento de uma lei referente a fios soltos em postes. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: O REQ 219/2026 foca em uma localidade específica: a ponte da Avenida Veriano de Oliveira Lima, na Vila Olavo, em Jataí. O REQ 637/2025 aborda uma questão mais ampla, referente aos fios soltos nos postes em todo o município de Jataí, embora a discussão se dê na Câmara Municipal. Há uma diferença na especificidade da localidade impactada diretamente pela ação solicitada.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam a segurança e o bem-estar da população de Jataí. No entanto, o REQ 219/2026 beneficia diretamente os usuários da Avenida Veriano de Oliveira Lima, enquanto o REQ 637/2025 busca beneficiar todos os munícipes afetados pela questão dos fios soltos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 219/2026 baseia-se na precariedade de uma estrutura física (ponte) e no risco iminente de acidentes. A justificativa do REQ 637/2025 fundamenta-se na necessidade de debater o cumprimento de uma lei e a má qualidade dos serviços prestados por empresas, que resultam em fios soltos e riscos à segurança pública em geral. As razões apresentadas são diferentes.
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Requerimento nº 222 de 2026
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15/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 222/2026 solicita um estudo técnico e a implementação de mecanismos de moderação de tráfego. Em contrapartida, o REQ 637/2025 requer a realização de uma audiência pública para discutir o cumprimento de uma lei específica sobre fios soltos em postes. Os benefícios solicitados são distintos em sua natureza e objetivo.
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Localidade: O REQ 222/2026 especifica a Rua PS-18, no Residencial Portal do Sol, em Jataí/GO, com delimitação de trecho. O REQ 637/2025 refere-se à cidade de Jataí/GO de forma geral, abordando a questão dos fios soltos nos postes em toda a área urbana, sem delimitação geográfica específica para a audiência pública.
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Beneficiários: O REQ 222/2026 visa beneficiar os moradores e transeuntes do Residencial Portal do Sol, com foco na segurança viária. O REQ 637/2025 tem como beneficiários os munícipes de Jataí/GO em geral, que sofrem com os riscos e transtornos causados pelos fios soltos em postes, além de buscar o cumprimento da lei por parte das empresas prestadoras de serviço.
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Justificativa: A justificativa do REQ 222/2026 baseia-se na necessidade de garantir a segurança viária e prevenir acidentes devido à velocidade excessiva de veículos em uma via residencial. Já o REQ 637/2025 justifica a audiência pública pela má qualidade dos serviços prestados por empresas que utilizam postes, resultando em fios soltos que causam acidentes e transtornos, além de descumprimento legal. As razões apresentadas são diferentes.
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Requerimento nº 239 de 2026
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27/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 239/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a disponibilização de rede de internet nas dependências do Cemitério Bom Pastor. Já o REQ 637/2025 requer a realização de uma Audiência Pública para discutir o cumprimento da Lei Ordinária n.º 4.862/2025, focando na situação dos fios soltos nos postes de energia elétrica. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí, GO. No entanto, o REQ 239/2026 especifica uma localidade interna dentro do município: o Cemitério Bom Pastor. O REQ 637/2025, embora mencione Jataí como um todo, foca em uma questão que afeta as vias públicas da cidade em geral, especificamente os postes de energia elétrica. Não há uma sobreposição geográfica específica que caracterize a mesma localidade.
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Beneficiários: O REQ 239/2026 visa beneficiar os servidores municipais que atuam no Cemitério Bom Pastor, melhorando a comunicação e a operacionalização dos serviços. O REQ 637/2025 tem como beneficiários a população em geral de Jataí, visando garantir a segurança e a qualidade dos serviços prestados pelas empresas de energia e telecomunicações, e mitigar os riscos de acidentes causados por fios soltos. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 239/2026 reside na dificuldade de comunicação e agilidade administrativa devido à ausência de internet no cemitério. A justificativa do REQ 637/2025 está relacionada à segurança pública, à estética urbana e ao cumprimento de uma lei específica, devido à presença de fios soltos em postes, que causam acidentes e transtornos. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.
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