Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

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Análise Comparativa

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

A solicitação em REQ 637/2025 é a realização de uma Audiência Pública para discutir o cumprimento de lei e a situação dos fios soltos em postes na cidade de Jataí. Já em REQ 160/2025, o pedido é para um estudo de viabilidade para instalação de semáforo no cruzamento de ruas no Setor Santo Antônio, também em Jataí.

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Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 126/2026 solicita a execução de melhorias no sistema de drenagem pluvial, especificamente a adequação da captação e escoamento de águas pluviais. Já o REQ 637/2025 requer a realização de uma Audiência Pública para discutir o cumprimento da Lei Ordinária n.º 4.862/2025, referente à má qualidade dos serviços prestados por empresas que utilizam postes de energia e deixam fios soltos. Os benefícios solicitados são distintos.

• Localidade: O REQ 126/2026 especifica a localidade como o Bairro Santo Antônio, divisa com o Residencial Bandeirante, na Rua do Rosário, altura do nº 660, em Jataí-GO. O REQ 637/2025 refere-se à cidade de Jataí-GO de forma geral, abordando a questão dos fios soltos nos postes em toda a cidade, sem delimitação a um bairro ou rua específica. Portanto, as localidades tratadas são diferentes em termos de especificidade.

• Beneficiários: O REQ 126/2026 tem como beneficiários diretos os moradores da Rua do Rosário, altura do nº 660, e do Bairro Santo Antônio, que sofrem com alagamentos. O REQ 637/2025 visa beneficiar toda a população de Jataí-GO, que está exposta aos riscos e transtornos causados pelos fios soltos nos postes. Embora ambos visem o bem-estar da população, o grupo específico de beneficiários diretos difere.

• Justificativa: A justificativa do REQ 126/2026 baseia-se em transtornos recorrentes causados por falhas no sistema de drenagem pluvial, com alagamentos frequentes que causam prejuízos materiais e comprometem a segurança e qualidade de vida. A justificativa do REQ 637/2025 fundamenta-se na necessidade de discutir o cumprimento de uma lei específica sobre a má qualidade dos serviços de empresas que utilizam postes, resultando em fios soltos que representam risco à segurança e geram transtornos à comunidade. As justificativas abordam problemas distintos.

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Comparativo Detalhado

• REQ 079/2026: Solicita a reforma da praça do Setor Sebastião Herculano de Souza, em Jataí - Goiás, com detalhes específicos sobre a recuperação da quadra de areia, melhoria da iluminação, instalação de alambrado, recuperação de bancos e jardinagem. O beneficiário direto é a população do Setor Sebastião Herculano de Souza.

• REQ 637/2025: Requer a realização de uma Audiência Pública em caráter de urgência para discutir o cumprimento da Lei Ordinária n.º 4.862/2025, relacionada à situação dos fios soltos nos postes da cidade de Jataí. O beneficiário é toda a população de Jataí, buscando garantir a segurança e a qualidade dos serviços prestados pelas empresas que utilizam os postes de energia.

Semelhança Percentual

Considerando que os requerimentos abordam diferentes benefícios e localidades, a semelhança entre os documentos é de [[ 10% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Análise Detalhada

• Objeto dos Requerimentos:

  • REQ 083/2026: Solicita informações detalhadas sobre a obra do Aeroporto Regional de Jataí.
  • REQ 637/2025: Requer a realização de uma audiência pública para discutir o cumprimento de uma lei sobre fios soltos em postes na cidade de Jataí.

  • Beneficiário:

  • REQ 083/2026: A população de Jataí e região, indiretamente, através da conclusão do aeroporto.

  • REQ 637/2025: A população de Jataí, diretamente, através da resolução do problema dos fios soltos.

  • Localidade:

  • REQ 083/2026: Aeroporto Regional do Município de Jataí, Estado de Goiás.

  • REQ 637/2025: Vias públicas da cidade de Jataí.

Semelhança Percentual

Considerando que os requerimentos tratam de assuntos distintos, com objetivos e beneficiários diferentes, embora ambos se refiram ao município de Jataí, a similaridade entre os documentos é estimada em [[ 10% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Análise Detalhada

A presente análise visa comparar dois requerimentos legislativos, identificando se ambos pleiteiam o mesmo benefício para a mesma localidade específica dentro do município de Jataí/GO. Para tal, foram desconsiderados os autores dos documentos, focando-se exclusivamente no objeto da solicitação, no beneficiário e na área geográfica de abrangência.

REQ 102/2026

O REQ 102/2026, datado de 6 de março de 2026, solicita ao Poder Executivo a realização de um estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a construção da cobertura do pátio do CMEI Reino Encantado. O beneficiário direto desta solicitação é a comunidade escolar do CMEI Reino Encantado, com o objetivo de garantir melhores condições de infraestrutura para as crianças, protegendo-as de intempéries e possibilitando a realização de atividades pedagógicas e recreativas em área externa. A localidade específica é o CMEI Reino Encantado, uma unidade de educação infantil.

REQ 637/2025

Em contrapartida, o REQ 637/2025, com data de 02 de outubro de 2025, requer a realização de uma Audiência Pública em caráter de urgência com a finalidade de discutir o cumprimento da Lei Ordinária n.º 4.862/2025. O foco desta audiência é debater a má qualidade dos serviços prestados por empresas que utilizam os postes de energia no município, especificamente a questão dos fios soltos que geram riscos à segurança e transtornos à população. Os beneficiários são os munícipes de Jataí em geral, que sofrem com os problemas decorrentes da má manutenção da fiação. A localidade de abrangência é o município de Jataí como um todo, com ênfase nas vias públicas onde os fios soltos representam perigo.

Comparativo e Similaridade Percentual

Ao comparar os dois requerimentos, observa-se que as solicitações são fundamentalmente distintas. Enquanto o REQ 102/2026 busca uma intervenção física específica (construção de cobertura) em uma unidade educacional, o REQ 637/2025 visa um debate público e a fiscalização do cumprimento de uma lei municipal relacionada à infraestrutura de postes de energia em todo o município.

Os benefícios pleiteados são de naturezas completamente diferentes: infraestrutura física para uma instituição de ensino versus discussão e fiscalização de serviços públicos. Da mesma forma, embora ambos se refiram ao município de Jataí, a localidade específica de impacto é distinta: uma unidade escolar em um caso, e as vias públicas do município em geral no outro.

Considerando a divergência substancial nos benefícios solicitados e nas localidades específicas de aplicação, a similaridade percentual entre os documentos é mínima.

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Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Análise de Similaridade Percentual

A avaliação da similaridade entre o REQ 103/2026 e o REQ 637/2025, desconsiderando os autores e focando na solicitação, no beneficiário e na localidade, revela uma diferença substancial nos objetivos e nas demandas apresentadas.

O REQ 103/2026, datado de 09 de março de 2026, solicita, em caráter de emergência, o reparo estrutural e a contenção de uma cratera em um ponto específico da cidade de Jataí: o cruzamento da Avenida Goiás com a Avenida das Américas, no Setor Vila Jardim Rio Claro. O beneficiário direto da intervenção é a população que transita por essa via, visando garantir a segurança e a integridade física. Adicionalmente, o requerimento pede a fiscalização técnica de uma obra adjacente.

Em contrapartida, o REQ 637/2025, de 02 de outubro de 2025, propõe a realização de uma Audiência Pública com o objetivo de discutir o cumprimento da Lei Ordinária n.º 4.862/2025. O foco principal é a situação dos fios soltos nos postes de energia elétrica em todo o município de Jataí, e não uma intervenção física em uma localidade específica. Os beneficiários são os munícipes em geral, que sofrem com os riscos e transtornos causados pela má gestão da fiação. A localidade genérica mencionada é o município de Jataí, com ênfase nos problemas decorrentes da infraestrutura de postes.

As diferenças são claras: um requerimento busca uma ação de infraestrutura física em um local pontual, enquanto o outro visa um debate público e a discussão de uma legislação que afeta a totalidade do município. Portanto, a similaridade percentual entre os documentos, considerando os critérios estabelecidos, é de [[ 10% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Similaridade Percentual entre os Documentos

A análise comparativa entre o REQ 105/2026 e o REQ 637/2025 revela que, embora ambos os documentos sejam requerimentos legislativos apresentados na Câmara Municipal de Jataí, eles divergem significativamente em seus objetivos, beneficiários e localidades específicas.

O REQ 105/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) ou adoção de mão única na Viela Joaquim Borges, no Setor Estrela Dalva. O benefício almejado é a segurança viária e a organização do tráfego em uma via específica, atendendo a uma demanda direta dos moradores dessa localidade.

Em contrapartida, o REQ 637/2025 requer a realização de uma Audiência Pública, em caráter de urgência, para discutir o cumprimento da Lei Ordinária n.º 4.862/2025, especificamente sobre a situação dos fios soltos nos postes da cidade de Jataí. O benefício buscado é a discussão e a resolução de problemas relacionados à má qualidade dos serviços prestados por empresas que utilizam a infraestrutura de postes, impactando a segurança e a qualidade de vida de toda a população do município de Jataí. A localidade beneficiada é, portanto, o município como um todo, e não uma área restrita.

Dessa forma, a similaridade entre os dois requerimentos, considerando o benefício específico e a localidade, é de [[ 10% ]]. A única semelhança reside no fato de serem ambos requerimentos legislativos do mesmo município e terem o objetivo de melhorar a qualidade de vida dos munícipes, mas os meios e os focos de atuação são distintos.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 146/2026 solicita um estudo técnico de viabilidade para implantação de um semáforo. Já o REQ 637/2025 pede a realização de uma Audiência Pública para discutir o cumprimento de uma lei específica sobre fios soltos em postes. Os benefícios solicitados são distintos.

• Localidade: O REQ 146/2026 especifica o cruzamento da Rua Castro Alves com a Avenida Said Abdala no Jardim Rio Claro. O REQ 637/2025 refere-se à cidade de Jataí de forma geral, abordando a questão dos fios soltos nas vias públicas do município. Não há coincidência na especificidade da localidade.

• Beneficiários: O REQ 146/2026 visa beneficiar os usuários do trânsito e frequentadores do comércio local no Jardim Rio Claro. O REQ 637/2025 tem como beneficiários os munícipes de Jataí em geral, que sofrem com os riscos e transtornos causados pelos fios soltos. Embora ambos visem o bem-estar da população, o público-alvo direto e a natureza do benefício são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 146/2026 foca na alta periculosidade de um cruzamento específico devido ao fluxo intenso de veículos e pedestres, necessitando de controle de trânsito. A justificativa do REQ 637/2025 aborda a segurança e qualidade dos serviços públicos, especificamente os riscos e transtornos gerados por fios soltos em postes, e a necessidade de discutir o cumprimento de uma lei. As razões apresentadas são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 147/2026 solicita a limpeza (roçagem do capim) do canteiro central de uma rua específica. Em contrapartida, o REQ 637/2025 requer a realização de uma Audiência Pública para discutir o cumprimento de uma Lei Ordinária referente à fiação solta em postes. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas.

• Localidade: O REQ 147/2026 especifica a Rua 02 no Residencial das Brisas 2. O REQ 637/2025, embora mencione o município de Jataí, refere-se a uma questão de infraestrutura urbana geral (fios soltos nos postes da cidade), sem delimitar uma localidade específica como o REQ 147/2026.

• Beneficiários: O REQ 147/2026 visa beneficiar os moradores do Residencial das Brisas 2 e transeuntes da Rua 02, focando na segurança e bem-estar local. O REQ 637/2025 tem como beneficiários os munícipes de Jataí em geral, que sofrem com os riscos e transtornos causados pela fiação solta, e busca a participação de empresas prestadoras de serviços, Ministério Público, Procon e Equatorial.

• Justificativa: A justificativa do REQ 147/2026 baseia-se na necessidade de eliminar matagal alto, risco de animais peçonhentos, acúmulo de lixo, proliferação de mosquitos e insegurança. Já o REQ 637/2025 justifica-se pela necessidade de discutir e garantir o cumprimento da Lei Ordinária n.º 4.862/2025, abordando a má qualidade dos serviços, fios soltos, riscos de acidentes e transtornos à população. As justificativas, embora ambas visem a melhoria da qualidade de vida, tratam de problemas e soluções completamente diferentes.