Análises de Similaridade (Requerimento nº 614 de 2025)

Prezados pares e demais interessados na acurada análise de proposições legislativas,

Em minha função de especialista em redação de textos legislativos, procedi à avaliação dos requerimentos apresentados, focando nos elementos essenciais para a identificação de similaridade: o benefício pleiteado, o grupo beneficiário e a localidade específica.

Análise Comparativa dos Requerimentos

REQ 614/2025

Este requerimento solicita um estudo de viabilidade para a revitalização de uma área pública subutilizada, com a finalidade de implantar um Orquidário Comunitário. O projeto detalha a construção de um pergolado, instalação de bancos, iluminação cênica, paisagismo e o cultivo de diversas espécies de orquídeas, com prioridade para as nativas da região. A gestão do espaço é proposta para ser protagonizada por mulheres da comunidade. A localidade específica indicada é uma área entre a Rua José Pereira Rezende e a Rua Manoel Inácio, no bairro Vila Progresso. O objetivo é transformar o local em um ambiente agradável, educativo e sustentável, promovendo revitalização urbana, convivência comunitária, educação ambiental e protagonismo feminino.

REQ 543/2025

Por sua vez, este documento requer um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma praça pública de pequeno porte, que inclua infraestrutura como paisagismo, arborização, iluminação, bancos, lixeiras para coleta seletiva e alguns equipamentos de academia ao ar livre. A área designada para esta intervenção situa-se na Rua 58, entre a Rua 6 e Rua 7, na divisa entre o Setor Primavera e o Setor Cylleneo França. A justificativa ressalta a carência de espaços de entretenimento e lazer na região, visando proporcionar mais qualidade de vida e bem-estar aos moradores, além de evitar o abandono e o descarte irregular de resíduos no local.

Conclusão da Similaridade

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Embora ambos os requerimentos compartilhem a premissa de solicitar um estudo de viabilidade para a revitalização de uma área pública ociosa no município de Jataí, com o propósito de promover lazer, bem-estar e evitar o abandono, as especificidades de cada pedido são distintas. O REQ 614/2025 propõe a criação de um Orquidário Comunitário com características e gestão muito particulares, enquanto o REQ 543/2025 visa a construção de uma praça pública de pequeno porte com academia ao ar livre. Mais crucialmente, as localidades designadas para cada intervenção são bairros e setores completamente diferentes dentro do município.

Considerando a solicitação de um benefício específico e a designação de uma localidade precisa como critérios primordiais para a avaliação de similaridade, as diferenças substanciais entre os dois documentos levam a uma baixa correspondência. A semelhança reside mais na natureza do instrumento legislativo e na intenção genérica de melhoria urbana do que no conteúdo intrínseco das propostas.

A semelhança percentual entre os documentos, desconsiderando autores e focando na solicitação, no beneficiário e na localidade, é de: [[ 25% ]]

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança entre os Requerimentos

Os requerimentos "REQ 618/2025" e "REQ 614/2025" apresentam propostas distintas para diferentes localidades dentro do município de Jataí.

• REQ 618/2025: Solicita a realização de uma audiência pública para discutir a situação da limpeza pública em todo o município de Jataí, abordando a coleta de lixo, varrição de ruas e manutenção urbana. O beneficiário é toda a população do município.
• REQ 614/2025: Propõe um estudo de viabilidade para a revitalização de uma área pública específica no bairro Vila Progresso, com a implantação de um Orquidário Comunitário. O beneficiário primário é a comunidade do bairro Vila Progresso.

A natureza das solicitações é diferente: um requerimento foca em um problema de âmbito municipal (limpeza pública), enquanto o outro propõe uma intervenção específica em um bairro (revitalização de área pública).

A semelhança percentual entre os documentos é de [[ 15% ]].

Como especialista em produção de textos legislativos desta Câmara Municipal, procedo à análise comparativa entre o REQ 623/2025 e o REQ 614/2025, com o objetivo de identificar a convergência de suas proposições. A avaliação se concentra na natureza do pedido, nos destinatários diretos do benefício e nas áreas geográficas específicas do município que seriam impactadas, desconsiderando os proponentes.

Análise do REQ 623/2025

Este documento formaliza a solicitação de um estudo de viabilidade técnica para a reforma completa e ampliação do Condomínio Vila Vida. A proposição detalha a necessidade de intervenções estruturais, como reparos em telhados, modernização das instalações elétricas e hidráulicas, revitalização de áreas comuns, reforço da segurança, expansão do número de unidades habitacionais e melhorias nos espaços de lazer. O benefício é direcionado aos moradores do Condomínio Vila Vida, em especial idosos e indivíduos em situação de vulnerabilidade social, e a localidade específica é o próprio Condomínio Vila Vida.

Análise do REQ 614/2025

O segundo documento apresenta um pedido para a realização de um estudo de viabilidade técnica e posterior execução de um projeto de revitalização de uma área pública subutilizada e a implantação de um Orquidário Comunitário. A proposta inclui a construção de um pergolado, instalação de bancos, iluminação cênica, paisagismo e o cultivo de orquídeas. O benefício visa a comunidade do bairro Vila Progresso e, de forma mais ampla, toda a cidade, com foco no protagonismo feminino na gestão do espaço. A localidade designada é uma área pública específica entre a Rua José Pereira Rezende e a Rua Manoel Inácio, no bairro Vila Progresso.

Confronto das Proposições

Ao confrontar os elementos centrais de cada requerimento, observa-se que as solicitações divergem substancialmente. O REQ 623/2025 foca na melhoria de uma estrutura habitacional existente para um grupo específico de residentes, enquanto o REQ 614/2025 propõe a criação de um novo espaço de lazer, educação ambiental e convivência social em uma área pública distinta. Os beneficiários diretos e as localidades designadas para as intervenções são igualmente distintos em cada proposição.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

A semelhança entre os documentos, considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade, é de [[ 5% ]].