Análises de Similaridade (Requerimento nº 610 de 2025)

Prezados colegas e interessados na técnica legislativa,

Como especialista em produção de textos para o ambiente de uma câmara municipal, procedi à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando estritamente nos elementos essenciais de cada proposição: a solicitação formulada, os destinatários do benefício e a área geográfica ou grupo específico abrangido.

Análise do REQ 610/2025

O documento intitulado "REQ 610/2025" apresenta uma solicitação à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jataí/GO. O benefício pleiteado é a realização de uma Sessão Solene. O propósito desta sessão é homenagear o Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde (ACS) e do Agente de Combate às Endemias (ACE). Os beneficiários diretos desta homenagem são os profissionais dessas categorias que atuam na saúde pública de Jataí. A localidade específica de atuação desses profissionais, e, portanto, o escopo da homenagem, é o município de Jataí.

Análise do REQ 201/2025

Por sua vez, o documento denominado "REQ 201/2025" direciona-se ao Poder Executivo do município de Jataí. A solicitação central é a realização de um estudo técnico de viabilidade para a criação de uma Secretaria de Agricultura Familiar na estrutura administrativa municipal. O benefício almejado é a potencial criação de uma nova secretaria, visando o desenvolvimento e a consolidação da agricultura de produção familiar. Os beneficiários indiretos e o setor impactado são os agricultores familiares e a agricultura familiar do município de Jataí. A localidade de aplicação da medida é o município de Jataí.

Avaliação Comparativa

Ao confrontar os conteúdos das duas proposições, observa-se que as naturezas das solicitações são fundamentalmente distintas. O "REQ 610/2025" busca um ato cerimonial de reconhecimento a uma categoria profissional específica, enquanto o "REQ 201/2025" propõe uma alteração estrutural na administração pública, com a possível criação de uma nova pasta. Os grupos de profissionais ou setores da sociedade que seriam beneficiados por cada requerimento também são completamente diferentes: agentes de saúde e endemias versus agricultores familiares. Embora ambos os requerimentos se refiram ao município de Jataí, as demandas e os públicos-alvo dentro dessa localidade são dessemelhantes.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

A semelhança entre os documentos, considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade específica, é mínima. As proposições abordam temas e objetivos distintos, direcionados a públicos e finalidades diversas dentro da mesma municipalidade.

[[ 5% ]]

Prezados colegas e interessados na técnica legislativa,

Como especialista em produção de textos legislativos em uma câmara municipal brasileira, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando estritamente no objeto da solicitação, nos beneficiários e na localidade específica.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 610/2025: Solicitação de Sessão Solene

O REQ 610/2025 propõe a realização de uma Sessão Solene na Câmara Municipal de Jataí/GO. O benefício solicitado é uma homenagem formal, por meio de uma cerimônia legislativa, aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE). A localidade de impacto direto da homenagem é a cidade de Jataí, reconhecendo a atuação desses profissionais na saúde pública do município.

REQ 189/2025: Solicitação de Estudo para Criação de Secretaria

Por sua vez, o REQ 189/2025 solicita ao Poder Executivo do município de Jataí/GO a realização de um estudo técnico de viabilidade para criar a Secretaria de Agricultura Familiar na estrutura administrativa municipal. O benefício almejado é a potencial criação de uma nova pasta administrativa, visando o desenvolvimento e a consolidação da agricultura familiar de Jataí. Os beneficiários indiretos seriam os agricultores familiares do município e, consequentemente, a população de Jataí.

Comparativo de Objeto, Beneficiário e Localidade

Ao confrontar os dois documentos, observamos as seguintes distinções e convergências:

• Objeto da Solicitação (Benefício): O REQ 610/2025 pede uma homenagem cerimonial a profissionais específicos. O REQ 189/2025 pede um estudo para criação de uma estrutura administrativa. São pedidos de natureza e finalidade completamente distintas.
• Beneficiário Direto: O REQ 610/2025 visa diretamente os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. O REQ 189/2025 visa a Agricultura Familiar e, por extensão, a estrutura administrativa do município. Os grupos diretamente impactados são diferentes.
• Localidade: Ambos os requerimentos referem-se ao município de Jataí/GO. Este é o único ponto de convergência geográfica explícita.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Semelhança Percentual entre os Documentos

Considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade, e desconsiderando os autores, a semelhança entre o REQ 610/2025 e o REQ 189/2025 é mínima. Embora ambos se refiram ao mesmo município (Jataí), os benefícios pleiteados e os grupos diretamente visados são fundamentalmente distintos. Um requerimento busca um ato de reconhecimento formal, enquanto o outro busca uma alteração na estrutura administrativa municipal. As diferenças são substanciais, não se tratando de variações sutis.

[[ 5% ]]

Como especialista em produção de textos legislativos desta Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando nos elementos essenciais de cada proposição: o que está sendo solicitado, quem será o beneficiário direto e para qual localidade específica o pedido se destina.

Análise do REQ 610/2025

O REQ 610/2025 apresenta uma solicitação clara e específica: a realização de uma Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde (ACS) e do Agente de Combate às Endemias (ACE). O benefício direto é o reconhecimento e a valorização desses profissionais. Os beneficiários diretos são os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias que atuam no município. A localidade para a realização do evento é a Câmara Municipal de Jataí, embora o reconhecimento se estenda aos profissionais que servem a cidade de Jataí.

Análise do REQ 422/2025

Por sua vez, o REQ 422/2025 solicita a promoção de estudos para a construção de um Hospital Municipal. O benefício proposto é a melhoria e ampliação da infraestrutura de saúde pública. Os beneficiários diretos são a população de Jataí, que terá acesso a serviços de saúde mais eficientes e humanizados. A localidade para a implementação do benefício é a cidade de Jataí, onde o hospital seria edificado.

Comparativo e Avaliação de Similaridade

Ao confrontar os conteúdos dos dois documentos, observamos distinções significativas nos aspectos centrais de cada requerimento.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

O REQ 610/2025 propõe um evento de caráter honorífico e simbólico (uma sessão solene), enquanto o REQ 422/2025 demanda uma ação de infraestrutura e planejamento (estudos para a construção de um hospital). Os benefícios são, portanto, fundamentalmente diferentes em sua natureza e impacto.

Quanto à localidade, ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí. Contudo, a "localidade específica" para a realização do benefício difere: a Câmara Municipal para a sessão solene e a cidade de Jataí para a edificação do hospital. Embora ambos estejam inseridos no contexto municipal, a natureza do local de aplicação do benefício não é idêntica.

Os beneficiários diretos também são distintos: um grupo específico de profissionais da saúde no primeiro caso, e a população em geral no segundo.

Considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade, a semelhança percentual entre os documentos é de [[ 5% ]]. Esta baixa porcentagem reflete a divergência substancial entre as proposições, onde o que se pede e para quem se pede são elementos completamente distintos, apesar de ambos os requerimentos emanarem da mesma Casa Legislativa e se destinarem ao mesmo município.

Prezados,

Na qualidade de especialista em produção de textos legislativos e com a experiência acumulada no ambiente de uma câmara municipal brasileira, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados. A avaliação se concentra na essência das proposições: o objeto do pedido, os destinatários da ação e o local de sua efetivação, desconsiderando os proponentes.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 610/2025: Homenagem a Profissionais da Saúde

Este documento formaliza a solicitação para a realização de uma Sessão Solene.

• Conteúdo da Solicitação: A proposição visa a realização de uma Sessão Solene em reconhecimento ao Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde (ACS) e do Agente de Combate às Endemias (ACE).
• Beneficiários: Os profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do município de Jataí, que seriam homenageados individualmente durante o evento.
• Localidade de Aplicação: A cerimônia seria realizada nas dependências da Câmara Municipal de Jataí, com o reconhecimento direcionado aos profissionais que atuam na cidade.

REQ 463/2025: Ampliação de Infraestrutura Funerária

Este requerimento apresenta um pedido de apoio para uma intervenção estrutural.

• Conteúdo da Solicitação: O pedido é para a construção de duas novas salas de velório no município.
• Beneficiários: A população de Jataí, em especial as famílias enlutadas que necessitam de espaços adequados para a realização de velórios, visando maior dignidade e conforto.
• Localidade de Aplicação: A construção das novas salas de velório seria implementada no município de Jataí, como parte da infraestrutura pública funerária.

Avaliação da Similaridade

A comparação entre os dois requerimentos revela distinções fundamentais em seus propósitos e objetos.

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

O REQ 610/2025 solicita um evento de caráter honorífico e simbólico, focado no reconhecimento de categorias profissionais específicas. Em contrapartida, o REQ 463/2025 pleiteia uma obra de infraestrutura física, destinada a atender uma necessidade pública essencial relacionada a serviços funerários. Embora ambos os requerimentos se refiram ao município de Jataí como sua área de abrangência geral, a natureza do benefício solicitado e os grupos diretamente beneficiados são completamente distintos. A localidade específica de aplicação do benefício também difere substancialmente, sendo um evento em um espaço legislativo e o outro uma construção em um local destinado a serviços funerários.

Considerando a solicitação, os beneficiários e a localidade de aplicação do benefício, a similaridade entre os documentos é mínima, restringindo-se apenas à menção do mesmo município como jurisdição geral.

Semelhança percentual entre REQ 610/2025 e REQ 463/2025: [[ 5% ]]

Prezados colegas da assessoria legislativa,

Como especialista em produção de textos legislativos desta Câmara Municipal, procedi à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando estritamente na solicitação, no beneficiário e na localidade, conforme a metodologia estabelecida.

Análise do REQ 610/2025

Este documento, intitulado "Solicita Realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde (ACS) e do Agente de Combate às Endemias (ACE)", apresenta a seguinte estrutura de pedido:

• Solicitação Principal: A realização de uma Sessão Solene, um evento formal de reconhecimento público.
• Beneficiário Direto: Os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate às Endemias (ACE) que atuam no município, com a possibilidade de indicação de até três profissionais por vereador para serem homenageados.
• Localidade Específica: O município de Jataí/GO, sendo o palco da cerimônia e o local de atuação dos profissionais a serem agraciados.

Análise do REQ 291/2025

Este requerimento, denominado "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENVIO DE PROJETO DE LEI DE AJUDA HUMANITÁRIA A PESSOA DE LUIZ MIGUEL DA SILVA DIAS", detalha o seguinte:

• Solicitação Principal: O encaminhamento de um Projeto de Lei ao Poder Executivo para conceder ajuda humanitária, especificamente um valor financeiro estimado em R$ 15.000,00, para cobrir despesas médicas e de suporte.
• Beneficiário Direto: O cidadão Luiz Miguel Da Silva Dias, nominalmente identificado, em razão de uma condição de saúde grave e necessidades financeiras para tratamento.
• Localidade Específica: O município de Jataí/GO, como a entidade responsável por prover a ajuda solicitada a um de seus residentes.

Comparativo e Similaridade

A comparação entre os dois documentos revela distinções claras em seus elementos centrais.

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

A análise detalhada demonstra que:

• Natureza da Solicitação: O REQ 610/2025 propõe uma homenagem institucional, um ato simbólico de reconhecimento. Em contraste, o REQ 291/2025 solicita um auxílio financeiro direto, uma medida de suporte material. As finalidades e os tipos de benefícios são intrinsecamente diferentes.
• Identidade do Beneficiário: O primeiro requerimento visa uma categoria profissional ampla dentro do município, enquanto o segundo foca em um indivíduo específico, com necessidades particulares e urgentes. Os destinatários dos pedidos são de naturezas e escopos completamente distintos.
• Contexto da Localidade: Ambos os requerimentos se situam no âmbito do município de Jataí/GO. No entanto, a aplicação da localidade difere substancialmente. O REQ 610/2025 trata de um evento de caráter geral para a comunidade profissional da cidade, enquanto o REQ 291/2025 aborda uma necessidade individual de um residente, com a prefeitura de Jataí sendo a fonte potencial de apoio. Embora a jurisdição seja a mesma, a especificidade do alvo do pedido dentro dessa localidade é distinta.

Considerando as diferenças substanciais na solicitação e no beneficiário, e a aplicação distinta da localidade, a similaridade entre os documentos é mínima. A única sobreposição reside no fato de ambos serem proposições da Câmara Municipal de Jataí, o que é um fator contextual comum a todos os documentos produzidos por esta Casa de Leis, mas não indica uma similaridade no conteúdo ou propósito dos pedidos.

[[ 5% ]]

Prezados pares e colegas da assessoria legislativa,

Procedo à análise comparativa dos requerimentos em questão, conforme a metodologia estabelecida para a avaliação de proposições no âmbito desta Casa Legislativa. O foco recai sobre a natureza da solicitação, os destinatários do benefício e a área de incidência dentro do município.

Análise do REQ 610/2025

O REQ 610/2025 solicita a realização de uma Sessão Solene para homenagear os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate às Endemias (ACE) de Jataí. O benefício direto é o reconhecimento público e a valorização desses profissionais, com a cerimônia ocorrendo nas dependências da Câmara Municipal de Jataí. A localidade específica do pedido, no que tange aos beneficiários, abrange os profissionais que atuam na saúde pública de Jataí.

Análise do REQ 123/2025

Por sua vez, o REQ 123/2025 requer o envio de ofício à concessionária de transporte coletivo, a TRANSLOCAVE, para obter informações detalhadas sobre as linhas, itinerários, horários e a frota de ônibus em operação no município de Jataí, com especial atenção à linha que atende a Universidade Federal de Jataí. O benefício é a obtenção de dados para subsidiar uma possível readequação do serviço de transporte coletivo, visando a melhoria para a população usuária. A localidade específica do pedido refere-se ao sistema de transporte coletivo de Jataí, com um ponto de interesse particular na Universidade Federal de Jataí.

Comparativo e Conclusão

Ao confrontar os conteúdos, observa-se uma distinção fundamental nos elementos centrais de cada proposição.

• Natureza da Solicitação: O REQ 610/2025 propõe um evento de homenagem, enquanto o REQ 123/2025 busca a coleta de informações sobre um serviço público. São ações de natureza e propósito completamente distintas.
• Beneficiários: No primeiro, os beneficiários diretos são os Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias. No segundo, o benefício indireto é para a população usuária do transporte coletivo, sendo a Câmara Municipal (e o gabinete do vereador) a receptora direta das informações. Os grupos de interesse são distintos.
• Localidade Específica: Embora ambos os requerimentos se refiram ao município de Jataí, a área de incidência ou o objeto específico dentro do município é diferente. Um trata de uma categoria profissional e um evento institucional, e o outro aborda um serviço de infraestrutura urbana e seus usuários, com um ponto de foco na Universidade Federal.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

A análise revela que as solicitações são intrinsecamente diferentes em seu objetivo, nos grupos que seriam diretamente impactados e na especificidade do tema abordado dentro do contexto municipal. A única convergência é o município de Jataí como o local de atuação da Câmara e o cenário geral das demandas.

Considerando as profundas diferenças na solicitação, nos beneficiários e na especificidade do objeto dentro da localidade, a similaridade entre os documentos é mínima. A mera menção ao mesmo município não configura uma similaridade substancial quando os demais elementos são completamente distintos.

A semelhança percentual entre REQ 610/2025 e REQ 123/2025 é de [[ 5% ]].

Prezados colegas e demais interessados na técnica legislativa,

Este parecer técnico tem por objetivo analisar a correspondência entre dois requerimentos apresentados nesta Casa de Leis, REQ 610/2025 e REQ 135/2025, com foco nos elementos essenciais que definem a identidade de uma proposição: o objeto da solicitação, os destinatários do benefício e o local específico de sua aplicação.

REQ 610/2025: Detalhamento da Proposição

O documento REQ 610/2025 formaliza um pedido para a realização de uma Sessão Solene na Câmara Municipal de Jataí. O propósito é homenagear o Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde (ACS) e do Agente de Combate às Endemias (ACE), celebrado anualmente em 04 de outubro. A proposição visa reconhecer a relevância do trabalho desses profissionais para a saúde pública do município de Jataí, com a previsão de que cada parlamentar possa indicar até três profissionais das referidas categorias para serem agraciados.

REQ 135/2025: Detalhamento da Proposição

Por sua vez, o documento REQ 135/2025 solicita ao Poder Executivo a realização de um estudo de viabilidade técnica para a construção do Clube da Terceira Idade. A justificativa aponta a demanda dos idosos do município de Jataí por um local apropriado para interação social, lazer e saúde, mencionando a ausência de um espaço similar desde o fechamento de uma antiga instalação. O pedido visa a criação de um novo equipamento público para atender a essa parcela da população.

Comparativo dos Elementos Essenciais

Ao confrontar os elementos centrais de ambas as proposições, observa-se:

• Benefício Solicitado:

  • REQ 610/2025: Uma homenagem formal através de uma sessão solene.
  • REQ 135/2025: Um estudo para a construção de uma infraestrutura física (Clube da Terceira Idade).
  • Os benefícios são intrinsecamente distintos em sua natureza e finalidade.

• Beneficiário Direto:

  • REQ 610/2025: Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
  • REQ 135/2025: Idosos do município (Terceira Idade).
  • Os grupos populacionais a serem alcançados são completamente diferentes.

• Localidade Específica:

  • REQ 610/2025: A ação principal (sessão solene) ocorre na Câmara Municipal de Jataí, direcionada a profissionais que atuam em Jataí.
  • REQ 135/2025: A solicitação é para a construção de uma nova estrutura no município de Jataí, para atender a população idosa de Jataí.
  • Embora ambos os requerimentos se refiram ao município de Jataí, a localidade específica da intervenção ou do evento é distinta. Uma é um evento institucional dentro da casa legislativa, a outra é a criação de um novo equipamento público em um local a ser definido dentro do território municipal.

Conclusão da Análise

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

A análise demonstra que as proposições divergem fundamentalmente em seus objetivos, nos grupos que seriam alcançados e na natureza da intervenção solicitada. A única convergência reside no fato de ambos os documentos serem oriundos da mesma Câmara Municipal e se referirem ao mesmo município em termos geográficos amplos. Contudo, os detalhes da solicitação, do público-alvo e da especificidade do local de aplicação do pedido são distintos.

A semelhança percentual entre os documentos, considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade específica, é de [[ 5% ]].

Como especialista em produção de textos legislativos desta câmara municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Identificação dos Documentos

• REQ 610/2025: Este documento formaliza a solicitação para a realização de uma Sessão Solene com o objetivo de homenagear o Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde (ACS) e do Agente de Combate às Endemias (ACE).
• REQ 480/2025: Este documento formaliza a solicitação para a realização de uma Audiência Pública com a finalidade de debater o investimento e o planejamento da Segurança Pública para os próximos anos.

Comparativo de Conteúdo

A avaliação dos conteúdos revela distinções substanciais nos elementos centrais de cada proposição.

• Natureza da Solicitação: O REQ 610/2025 pleiteia um evento de caráter solene e honorífico, destinado a reconhecer e celebrar categorias profissionais. Em contrapartida, o REQ 480/2025 solicita um evento de natureza deliberativa e participativa, focado na discussão e no planejamento de políticas públicas.

• Objeto do Pedido: O foco do REQ 610/2025 reside na valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, destacando sua importância para a saúde pública local. Já o REQ 480/2025 concentra-se na problemática da segurança pública, buscando soluções e estratégias para o enfrentamento da criminalidade e a promoção da segurança cidadã.

• Beneficiários Diretos: Os profissionais da saúde (ACS e ACE) são os homenageados e, portanto, os beneficiários diretos da ação proposta no REQ 610/2025. No REQ 480/2025, o benefício almejado é para a população de Jataí em geral, através da melhoria da segurança, envolvendo diversos segmentos da sociedade e do poder público na discussão.

• Localidade Específica: Ambos os requerimentos são endereçados à Câmara Municipal de Jataí e tratam de questões relevantes para a cidade de Jataí. Contudo, a "localidade específica" do benefício, no sentido do grupo ou setor diretamente impactado pela ação, difere. Um se volta para o reconhecimento de profissionais de um setor específico da cidade, enquanto o outro busca soluções para um problema que afeta a coletividade.

Conclusão da Análise

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

A análise demonstra que, apesar de ambos serem instrumentos legislativos da mesma casa e se referirem à mesma municipalidade, as solicitações são fundamentalmente distintas em sua natureza, objeto e beneficiários. O REQ 610/2025 busca uma celebração e reconhecimento, enquanto o REQ 480/2025 visa um debate e planejamento estratégico.

A semelhança percentual entre os documentos, desconsiderando os autores e focando na solicitação, no beneficiário e na localidade, é de [[ 5% ]].

Como especialista em produção de textos legislativos em uma câmara municipal brasileira, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando nos elementos essenciais de cada proposição: a solicitação, os beneficiários e a localidade específica de impacto.

Análise do REQ 610/2025

O REQ 610/2025 formaliza um pedido para a realização de uma Sessão Solene na Câmara Municipal de Jataí. O objetivo central é homenagear o Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde (ACS) e do Agente de Combate às Endemias (ACE), celebrado anualmente em 04 de outubro. Os beneficiários diretos desta proposição são os profissionais das referidas categorias que atuam na saúde pública do município de Jataí, reconhecendo sua contribuição para o bem-estar e a segurança sanitária da cidade. A localidade específica para a realização do evento é a Câmara Municipal de Jataí, embora o reconhecimento se estenda aos profissionais que servem toda a comunidade jataiense.

Análise do REQ 374/2025

Por sua vez, o REQ 374/2025 solicita a implantação do Protocolo "CALMA" no âmbito da rede municipal de ensino de Jataí. Este protocolo consiste em uma diretriz prática de primeiros socorros, especificamente voltada ao atendimento de pessoas em situação de crise epiléptica. Os beneficiários primários desta iniciativa são os alunos e profissionais da rede municipal de ensino de Jataí, visando a segurança e o preparo para lidar com emergências neurológicas em ambiente escolar. A localidade específica de aplicação e impacto deste pedido é a rede municipal de ensino de Jataí, abrangendo suas unidades escolares.

Comparativo de Conteúdo

Ao confrontar os dois documentos, observamos distinções fundamentais em seus propósitos e alcances:

• Solicitação Principal: O REQ 610/2025 pleiteia um evento cerimonial de reconhecimento e homenagem. O REQ 374/2025, em contraste, requer a implementação de uma política ou diretriz prática de saúde e segurança. As naturezas dos pedidos são intrinsecamente diferentes, uma voltada para a celebração e outra para a operacionalização de um protocolo.

• Beneficiários Diretos: No REQ 610/2025, os homenageados são os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias. No REQ 374/2025, os beneficiários são os alunos e os profissionais que compõem a rede municipal de ensino. São grupos profissionais e sociais distintos, com atuações em setores diferentes da administração municipal.

• Localidade de Atuação: Embora ambos os requerimentos se refiram ao município de Jataí, as localidades específicas de impacto são distintas. O REQ 610/2025 tem como palco a Câmara Municipal e como foco os profissionais da saúde pública. O REQ 374/2025 direciona sua ação para a rede municipal de ensino, ou seja, as escolas e seus respectivos ambientes.

Conclusão

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

A análise demonstra que as proposições divergem substancialmente em seus objetivos, nos grupos que pretendem beneficiar e nas áreas específicas do município onde suas ações seriam implementadas. Não há sobreposição nos benefícios solicitados nem nas localidades específicas de atuação.

Considerando as diferenças marcantes na solicitação, nos beneficiários e nas localidades específicas de impacto, a semelhança entre o REQ 610/2025 e o REQ 374/2025 é mínima.

Semelhança percentual entre REQ 610/2025 e REQ 374/2025: [[ 5% ]]

Como especialista em produção de textos legislativos desta Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando nos elementos essenciais de cada proposição: a solicitação, os beneficiários e a localidade específica.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos Municipais

Exame do Conteúdo do REQ 610/2025 e REQ 506/2025

REQ 610/2025

Este documento, intitulado "REQ 610/2025", apresenta uma solicitação para a realização de uma Sessão Solene em Homenagem ao Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde (ACS) e do Agente de Combate às Endemias (ACE). O benefício pleiteado é, portanto, um ato de reconhecimento e celebração. Os beneficiários diretos desta homenagem seriam os profissionais das categorias mencionadas, que atuam no município de Jataí. A localidade específica para a concretização desta ação é a Câmara Municipal de Jataí, onde a cerimônia seria realizada.

REQ 506/2025

Por sua vez, o documento "REQ 506/2025" solicita a reforma e ampliação da Escola Municipal Professor Geraldo Venério de Carvalho. O benefício aqui é uma melhoria de infraestrutura física. Os beneficiários diretos desta intervenção são a comunidade escolar da referida instituição de ensino, abrangendo pais, alunos e servidores. A localidade específica onde a ação seria implementada é a própria Escola Municipal Professor Geraldo Venério de Carvalho, que atende o Setor Santo Antônio e bairros adjacentes dentro do município de Jataí.

Avaliação da Similaridade entre as Proposições

A análise pormenorizada dos dois requerimentos revela que eles tratam de assuntos e pedidos fundamentalmente distintos.

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

O REQ 610/2025 propõe um evento de caráter honorífico, uma sessão solene, cujo objetivo é reconhecer o trabalho de profissionais da saúde pública. A ação se desenvolveria nas dependências da Casa Legislativa. Em contrapartida, o REQ 506/2025 solicita uma intervenção estrutural, visando aprimorar as condições físicas de uma unidade educacional específica.

Os grupos de beneficiários também são completamente diferentes: um requerimento busca homenagear categorias profissionais (Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias), enquanto o outro visa melhorar o ambiente de ensino para a comunidade de uma escola específica. As localidades onde as ações seriam implementadas são igualmente distintas: a Câmara Municipal para a homenagem e a Escola Municipal Professor Geraldo Venério de Carvalho para a obra.

Considerando a natureza completamente diversa das solicitações, dos grupos beneficiados e dos locais de aplicação das medidas propostas, a similaridade entre os conteúdos essenciais dos requerimentos é mínima. Embora ambos sejam instrumentos legislativos de uma mesma câmara municipal, as demandas que expressam são intrinsecamente distintas em seu cerne.

Semelhança Percentual: [[ 5% ]]