Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

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Análise Comparativa de Requerimentos

Similaridade entre Requerimentos

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Avaliação de Similaridade

Comparativo

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Análise de Similaridade

• [[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Detalhamento da Análise

• REQ 083/2026: Solicita informações detalhadas sobre a obra do Aeroporto Regional do Município de Jataí, Estado de Goiás, direcionado ao Ministério de Portos e Aeroportos do Governo Federal. O beneficiário direto é o município de Jataí e seus cidadãos, que se beneficiariam da conclusão e operação do aeroporto.

• REQ 593/2025: Requer ao Prefeito Municipal a edição de um decreto para regulamentar o tratamento favorecido a microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedores individuais, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física e cooperativas de consumo nas contratações públicas. O beneficiário são os pequenos negócios e produtores rurais do município de Jataí.

Semelhança Percentual

Considerando que os requerimentos abordam diferentes benefícios e destinatários, apesar de ambos serem para o município de Jataí, a similaridade entre os documentos é estimada em [[ 10% ]].

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 174/2026 solicita a alteração de uma lei para equiparar os valores destinados à Secretaria Municipal de Cultura aos da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, visando maior equidade no fomento dessas áreas. Já o REQ 593/2025 pede a edição de um decreto para regulamentar tratamento favorecido e diferenciado para microempresas, pequenas empresas, MEIs, agricultores familiares, produtores rurais e cooperativas em contratações públicas. Os benefícios são completamente distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao Município de Jataí-GO.

• Beneficiários: O REQ 174/2026 tem como beneficiários as áreas de cultura e esporte/lazer do município, buscando um equilíbrio na destinação de recursos. O REQ 593/2025 visa beneficiar diretamente microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedores individuais, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física e cooperativas de consumo. Os públicos-alvo são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 174/2026 baseia-se na necessidade de aperfeiçoamento do equilíbrio entre os valores destinados à cultura e ao esporte, considerando a função essencial da cultura na promoção da cidadania e desenvolvimento socioeconômico. A justificativa do REQ 593/2025 fundamenta-se na regulamentação nacional de tratamento favorecido para pequenos negócios em licitações, visando promover o desenvolvimento econômico e social, fortalecer pequenos produtores e ampliar a geração de emprego e renda. As justificativas abordam temas distintos.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

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Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

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Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

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• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

• A semelhança entre REQ 698/2025 e REQ 593/2025 é de [[ 10% ]]