Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 211/2026 solicita um estudo técnico de viabilidade para a construção de meio-fio. Já o REQ 583/2025 pede a aquisição de tendas e a liberação de espaço público para a realização de feiras da Agricultura Familiar. São benefícios distintos e com naturezas completamente diferentes.
• Localidade: O REQ 211/2026 especifica uma localidade exata: a área pública situada na Rua 12, esquina com a Avenida Perimetral, no Setor Mauro Bento, em Jataí-GO. O REQ 583/2025 refere-se à realização de feiras em "nosso município", sem indicar uma localidade específica dentro de Jataí-GO, mas sim um benefício a ser aplicado em escala municipal.
• Beneficiários: No REQ 211/2026, os beneficiários diretos são os moradores e a população do entorno da Rua 12, esquina com a Avenida Perimetral, no Setor Mauro Bento, que sofrem com os transtornos causados pela falta de meio-fio. No REQ 583/2025, os beneficiários principais são os agricultores familiares e a comunidade em geral que terá acesso a produtos frescos através das feiras. Embora ambos sejam para a população do município, o foco e a natureza dos beneficiários são diferentes.
• Justificativa: A justificativa do REQ 211/2026 está centrada nos problemas de infraestrutura, como escoamento de água pluvial, erosão, acúmulo de sujeira, descarte irregular de lixo e riscos à saúde pública, decorrentes da ausência de meio-fio em uma área específica. A justificativa do REQ 583/2025 foca na necessidade de fomentar a agricultura familiar, a segurança alimentar, a comercialização de produtos, a criação de um ambiente propício para feiras, com infraestrutura adequada (tendas e espaço público) para beneficiar produtores e consumidores, impulsionando o desenvolvimento econômico local e rural. As justificativas abordam problemas e objetivos completamente distintos.

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

Avaliação da Similaridade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Análise Detalhada

O REQ 076/2026 visa a implantação de uma praça de lazer e esporte no Setor Cordeiro, em Jataí-GO. O público-alvo são os moradores do Setor Cordeiro, que necessitam de um espaço adequado para lazer, convivência social, prática esportiva e recreação infantil.

Por outro lado, o REQ 583/2025 busca a aquisição de tendas e a liberação de espaço público para a realização de feiras da Agricultura Familiar em Jataí-GO. O benefício é direcionado aos agricultores familiares do município, visando facilitar a comercialização de seus produtos e promover o desenvolvimento econômico local.

Embora ambos os requerimentos se refiram ao mesmo município, Jataí-GO, eles abordam diferentes necessidades e beneficiam distintos grupos da população. O primeiro foca no lazer e bem-estar dos moradores de um setor específico, enquanto o segundo visa fortalecer a agricultura familiar em todo o município.

Diante dessas diferenças, a semelhança entre os dois documentos é relativamente baixa. Eles não compartilham o mesmo benefício nem a mesma localidade específica, apesar de se originarem do mesmo município.

Estimativa da Similaridade Percentual

Considerando as diferenças nos objetivos, beneficiários e localidades específicas, a semelhança percentual entre os documentos é de [[ 15% ]].

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 195/2026 solicita a implantação de um programa municipal de crédito acessível para microempreendedores, inspirado no modelo "Fomenta Goiânia". Em contrapartida, o REQ 583/2025 pede a aquisição de tendas e a liberação de espaço público para a realização de feiras da Agricultura Familiar. Os benefícios solicitados são distintos em sua natureza e objetivo.

• Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 195/2026 foca em um benefício de âmbito municipal para microempreendedores em geral, enquanto o REQ 583/2025 especifica a necessidade de infraestrutura para feiras da Agricultura Familiar, que, embora ocorram no município, têm um foco mais específico em locais de comercialização para este setor.

• Beneficiários: O REQ 195/2026 tem como beneficiários diretos microempresas, Microempreendedores Individuais (MEIs), trabalhadores autônomos e empreendedores informais. O REQ 583/2025 visa beneficiar os agricultores familiares, ao facilitar a comercialização de seus produtos, e, indiretamente, a população em geral, que terá acesso a produtos frescos. Os públicos-alvo são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 195/2026 baseia-se no fortalecimento da economia local através do incentivo direto aos pequenos negócios e da oferta de crédito facilitado. Já o REQ 583/2025 fundamenta-se na necessidade de apoiar a agricultura familiar, melhorar as condições de comercialização de seus produtos e garantir a segurança alimentar, através da disponibilização de infraestrutura para feiras. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 190/2026 solicita a complementação da pavimentação asfáltica em um trecho específico de uma rua. Já o REQ 583/2025 pede a aquisição de tendas e a liberação de espaço público para a realização de feiras da Agricultura Familiar. Os benefícios são completamente distintos.

• Localidade: O REQ 190/2026 especifica a Rua Benjamim Constant, nº 3.330, em Jataí. O REQ 583/2025 menciona a realização de feiras em "nosso município" e a liberação de "espaço público", sem delimitar uma área geográfica específica dentro de Jataí para a ação. Portanto, as localidades, embora ambas em Jataí, não são as mesmas em termos de especificidade da solicitação.

• Beneficiários: O REQ 190/2026 visa beneficiar indiretamente uma empresa instalada na via e, por extensão, a mobilidade urbana e o desenvolvimento econômico local. O REQ 583/2025 tem como beneficiários diretos os agricultores familiares e a comunidade em geral, ao facilitar a comercialização e o acesso a produtos. Os públicos-alvo são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 190/2026 foca nos prejuízos operacionais e logísticos causados pela falta de pavimentação, impactando uma atividade econômica específica. A justificativa do REQ 583/2025 aborda as dificuldades dos agricultores familiares em comercializar seus produtos, especialmente em condições climáticas adversas, e a necessidade de infraestrutura para feiras. As razões apresentadas são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 128/2026 solicita a criação e estruturação de uma equipe permanente e especializada para a realização de poda, manejo e manutenção de árvores em áreas urbanas do município. Em contrapartida, o REQ 583/2025 pede a aquisição de tendas e a liberação de espaço público para a realização de feiras da Agricultura Familiar no município. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas.

• Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí, Estado de Goiás. Não há uma especificação de localidade menor (bairro, rua) que permita uma comparação mais granular, sendo o escopo municipal em ambos os casos.

• Beneficiários: O REQ 128/2026 visa beneficiar toda a população do município de Jataí, através da melhoria da arborização urbana, segurança e mobilidade. O REQ 583/2025, por sua vez, tem como beneficiários diretos os agricultores familiares, através da viabilização de suas feiras, e indiretamente a população em geral, pelo acesso a produtos frescos. Embora ambos sirvam à comunidade de Jataí, os grupos prioritários e a natureza do benefício são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 128/2026 foca nos riscos e problemas decorrentes da falta de manejo adequado de árvores urbanas (acidentes, danos à infraestrutura, mobilidade comprometida). Já o REQ 583/2025 baseia-se na necessidade de fomentar a agricultura familiar, melhorar a comercialização de seus produtos e oferecer infraestrutura adequada para as feiras, com foco em desenvolvimento econômico e segurança alimentar. As justificativas abordam problemáticas e objetivos distintos.

Análise Comparativa de Requerimentos

Comparativo: REQ 583/2025 e REQ 462/2025

Mesmo Benefício e Localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 15% ]]

Detalhamento

REQ 583/2025

• Pedido: Aquisição de tendas e liberação de espaço público.
• Beneficiário: Feirantes da agricultura familiar.
• Localidade: Município de Jataí/GO.

REQ 462/2025

• Pedido: Construção de nova sede.
• Beneficiário: Conselho Tutelar.
• Localidade: Município de Jataí/GO.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 163/2026 solicita estudos e análise de viabilidade para o asfaltamento de um trecho específico de rodovia (BR-060 até a empresa Raízen). Já o REQ 583/2025 pede a aquisição de tendas e a liberação de espaço público para a realização de feiras da Agricultura Familiar. Os benefícios solicitados são completamente distintos.

• Localidade: O REQ 163/2026 especifica um trecho rodoviário entre a BR-060 e a empresa Raízen, dentro do município de Jataí. O REQ 583/2025 refere-se à realização de feiras em "nosso município" (Jataí), sem delimitar uma área geográfica específica para a infraestrutura das feiras, mas sim para a atividade em geral. Embora ambos sejam em Jataí, a especificidade e o tipo de localidade são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 163/2026 visa beneficiar motoristas, trabalhadores, a logística e a economia da região, além da população em geral que utiliza a via. O REQ 583/2025 tem como beneficiários diretos os agricultores familiares e, indiretamente, a comunidade que terá acesso a produtos frescos. Os grupos beneficiados são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 163/2026 foca nas condições precárias da via, dificuldades de trafegabilidade, riscos à segurança, prejuízos logísticos e econômicos. A justificativa do REQ 583/2025 aborda a necessidade de infraestrutura para a comercialização de produtos da agricultura familiar, enfrentamento de condições climáticas adversas e fortalecimento da economia local através das feiras. As razões apresentadas são específicas para cada solicitação e não se sobrepõem.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 202/2026 solicita estudos técnicos para implantação de vagas de estacionamento rotativo, com foco em delimitação e sinalização de vagas exclusivas para embarque e desembarque rápido (tempo máximo de 3 minutos) em áreas de grande fluxo. Por outro lado, o REQ 583/2025 pede a aquisição de tendas e a liberação de espaço público para a realização de feiras da Agricultura Familiar. Os benefícios solicitados são completamente distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 202/2026 especifica áreas estratégicas dentro do município, como a Região Central (comércio intenso e bancário), entorno de unidades hospitalares e clínicas, proximidades de instituições de ensino e polos de fluxo como terminais rodoviários e centros comerciais. Já o REQ 583/2025 refere-se à realização de feiras em "nosso município", sem delimitar áreas específicas, embora a natureza do evento (feiras de agricultura familiar) sugira locais públicos para comercialização. A granularidade da localidade, embora ambos se refiram ao mesmo município, diverge na especificação.

• Beneficiários: No REQ 202/2026, os beneficiários implícitos são os usuários das vias públicas, com o objetivo de melhorar a fluidez do trânsito e a segurança para pedestres e motoristas em geral. Já o REQ 583/2025 tem como beneficiários diretos os agricultores familiares, ao oferecer infraestrutura e espaço para comercialização de seus produtos, e indiretamente a população em geral, que terá acesso a produtos frescos. Os grupos beneficiados são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 202/2026 centra-se na melhoria da mobilidade urbana, aperfeiçoamento do trânsito, redução de congestionamentos e segurança viária em pontos de grande concentração. A justificativa do REQ 583/2025 aborda o apoio à agricultura familiar, a segurança alimentar, a dificuldade de comercialização dos produtores e a necessidade de infraestrutura adequada (tendas e espaço público) para a realização de feiras. As justificativas, embora ambas busquem o bem-estar público no município, focam em problemáticas e soluções totalmente diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 280/2026 solicita a construção de calçadas em uma avenida específica. Já o REQ 583/2025 pede a aquisição de tendas e a liberação de espaço público para feiras da Agricultura Familiar. Os benefícios solicitados são distintos.

• Localidade: O REQ 280/2026 especifica a avenida de pista dupla que interliga o Bairro Dom Abel ao Setor Jacutinga, em Jataí. O REQ 583/2025 refere-se a um benefício para "nosso município" de forma genérica, sem delimitar uma localidade específica dentro de Jataí para a realização das feiras.

• Beneficiários: No REQ 280/2026, os beneficiários são os pedestres que trafegam na referida avenida, incluindo moradores e trabalhadores. No REQ 583/2025, os beneficiários diretos são os agricultores familiares, e indiretamente a comunidade que terá acesso às feiras.

• Justificativa: O REQ 280/2026 justifica a solicitação com base na necessidade de segurança viária e mobilidade urbana para pedestres, devido à ausência de calçadas. O REQ 583/2025 aponta a necessidade de infraestrutura para auxiliar na comercialização de produtos da agricultura familiar, enfrentando dificuldades climáticas e aproximando produtores de consumidores. As justificativas refletem as diferenças nos benefícios pretendidos.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 266/2026 solicita estudo de viabilidade técnica e construção de faixa elevada para travessia de pedestres. Já o REQ 583/2025 pede a aquisição de tendas e a liberação de espaço público para feiras da Agricultura Familiar. Os benefícios são completamente distintos.

• Localidade: O REQ 266/2026 especifica a Rua André Luís, nas proximidades da Praça Alcidina Maria de Carvalho, na Vila Fátima. O REQ 583/2025 menciona "nosso município" de forma genérica, sem delimitar uma localidade específica dentro de Jataí para a realização das feiras. Portanto, as localidades são diferentes em nível de especificidade e, potencialmente, em escopo.

• Beneficiários: O REQ 266/2026 beneficia os moradores da região, pedestres (incluindo crianças e idosos) e frequentadores da praça. O REQ 583/2025 tem como beneficiários os agricultores familiares e a comunidade em geral que acessa os produtos. Os grupos beneficiados são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 266/2026 foca na segurança viária, excesso de velocidade de veículos e risco de acidentes em um trecho específico da Rua André Luís. A justificativa do REQ 583/2025 aborda a dificuldade de comercialização dos produtos da agricultura familiar, a necessidade de infraestrutura para feiras e o fortalecimento da economia local. As razões apresentadas são particulares a cada solicitação.