Análises de Similaridade (Requerimento nº 564 de 2025)

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Introdução

Na qualidade de especialista em produção de textos legislativos desta Câmara Municipal, procedo à análise comparativa de dois requerimentos, designados como REQ 658/2025 e REQ 564/2025. O propósito é determinar se as proposições veiculam o mesmo pleito, direcionado ao mesmo grupo de cidadãos e para a mesma área geográfica dentro do município. A avaliação se concentrará estritamente no conteúdo da solicitação, nos destinatários diretos do benefício e na localização específica da intervenção, desconsiderando os proponentes.

Conteúdo do REQ 658/2025

O REQ 658/2025 apresenta uma solicitação para que sejam tomadas providências relativas a postes de energia que invadem a pista de rolamento. O benefício almejado é a solução para este problema, provavelmente por meio de remanejamento ou adequação da rede elétrica, visando a segurança no trânsito. A área específica apontada para a intervenção é a Rua Leomar Ferreira de Melo, no trecho compreendido entre os bairros Cidade Jardim I e Cidade Jardim II. Os beneficiários diretos são os moradores e usuários dessa via.

Conteúdo do REQ 564/2025

Por sua vez, o REQ 564/2025 propõe a implantação de uma faixa elevada de pedestres. O benefício buscado é o aumento da segurança no trânsito e a acessibilidade para os alunos da Escola Caminho da Luz. A localização exata para a execução da medida é em frente à Escola Caminho da Luz, situada na Rua Miranda de Carvalho, no Centro. Os principais beneficiários são os alunos, pais, responsáveis e profissionais da educação que frequentam a referida instituição.

Comparativo e Similaridade

Ao confrontar os elementos centrais de cada documento, observa-se uma distinção clara. O REQ 658/2025 aborda uma questão de infraestrutura elétrica e viária (postes na pista), enquanto o REQ 564/2025 foca em uma medida de segurança para pedestres (faixa elevada). As localidades são distintas: Rua Leomar Ferreira de Melo (entre Cidade Jardim I e II) versus Rua Miranda de Carvalho (Centro). Consequentemente, os grupos de cidadãos diretamente impactados por cada solicitação também são diferentes.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Considerando a total divergência nos aspectos fundamentais da solicitação, do beneficiário e da localidade, a similaridade entre os documentos é mínima. Embora ambos os requerimentos visem aprimorar a segurança viária no município de Jataí, as naturezas das intervenções propostas, os locais de aplicação e os grupos de cidadãos diretamente atendidos são completamente distintos.

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Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Comparativo Detalhado

• REQ 660/2025: Solicita a criação de um programa de reconstrução dentária para mulheres vítimas de violência doméstica em Jataí. O beneficiário direto são mulheres vítimas de violência doméstica no município.
• REQ 564/2025: Requer a implantação de uma faixa elevada de pedestres em frente à Escola Caminho da Luz, localizada na Rua Miranda de Carvalho, Centro de Jataí. O beneficiário direto são os alunos, pais, responsáveis e profissionais da educação que utilizam a via.

Avaliação da Similaridade

Considerando que os requerimentos visam benefícios distintos para localidades e beneficiários diferentes dentro do mesmo município, a similaridade entre os documentos é baixa. O primeiro foca na saúde e bem-estar de mulheres vítimas de violência, enquanto o segundo visa a segurança e acessibilidade no trânsito em frente a uma escola.

A semelhança percentual entre os documentos é de [[ 5% ]].

Prezados,

Como especialista em produção de textos legislativos desta Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando nos elementos essenciais de cada proposição: o benefício almejado, o público beneficiário e a localidade específica do município.

Análise do REQ 675/2025

O Requerimento 675/2025 solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de um estudo técnico de viabilidade para a recuperação e manutenção da estrada JTI-203. A justificativa detalha que esta via, também conhecida como "Estrada das 7 Placas", é crucial para a interligação das rodovias BR-364 e BR-060, sendo amplamente utilizada por moradores, trabalhadores, estudantes e produtores rurais. O objetivo é garantir melhores condições de trafegabilidade e segurança, bem como fortalecer a economia local e assegurar a qualidade de vida da população que dela depende para transporte diário, escoamento da produção e acesso a serviços.

• Benefício principal: Estudo técnico para recuperação e manutenção de uma estrada.
• Localidade específica: Estrada JTI-203, em Jataí-GO.
• Beneficiários diretos: Usuários da estrada JTI-203 (motoristas, motociclistas, pedestres, transporte escolar, moradores, trabalhadores, estudantes, produtores rurais).

Análise do REQ 564/2025

O Requerimento 564/2025 encaminha ao Poder Executivo Municipal, com cópia à Superintendência Municipal de Trânsito, a solicitação para a implantação de uma faixa elevada de pedestres. A proposição visa atender à necessidade urgente de garantir mais segurança no trânsito e acessibilidade para os alunos da Escola Caminho da Luz. A justificativa ressalta os riscos de acidentes em horários de entrada e saída de alunos e a função da faixa elevada como redutor de velocidade, promovendo um ambiente urbano mais seguro.

• Benefício principal: Implantação de uma faixa elevada de pedestres.
• Localidade específica: Em frente à Escola Caminho da Luz, localizada na Rua Miranda de Carvalho, Centro, em Jataí-GO.
• Beneficiários diretos: Alunos da Escola Caminho da Luz, pais, responsáveis, profissionais da educação e pedestres que utilizam a Rua Miranda de Carvalho.

Avaliação Comparativa

Ao confrontar os conteúdos dos dois requerimentos, observa-se que, embora ambos sejam instrumentos legislativos da mesma Câmara Municipal e busquem melhorias na infraestrutura e segurança para a população de Jataí, os pedidos específicos e as localidades designadas são distintos.

O REQ 675/2025 foca na infraestrutura rural e de escoamento, solicitando um estudo para a recuperação de uma estrada vicinal. Já o REQ 564/2025 concentra-se na segurança viária urbana, propondo a instalação de um dispositivo de trânsito em frente a uma instituição de ensino.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Semelhança Percentual

Considerando que os benefícios solicitados são fundamentalmente diferentes (recuperação de estrada versus implantação de faixa elevada) e as localidades são distintas (estrada JTI-203 versus Rua Miranda de Carvalho, Centro), a similaridade entre os documentos é mínima. Apesar de ambos serem requerimentos da mesma casa legislativa e abordarem temas de interesse público no mesmo município, os objetos das solicitações e os locais de intervenção são completamente desassociados.

A semelhança percentual entre o REQ 675/2025 e o REQ 564/2025 é de [[ 5% ]].