Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 176/2026 solicita a reforma de uma quadra poliesportiva, reconstrução de muro de arrimo e revitalização da iluminação de uma praça. O REQ 558/2025, por outro lado, pede um estudo técnico de viabilidade para terraplanagem de uma área destinada à construção. São benefícios de naturezas completamente distintas.
• Localidade: O REQ 176/2026 refere-se à Praça Antônio Alves Pires "Noy". O REQ 558/2025 especifica uma área na Rua 22, Quadra 40, Lote 02 - Conjunto Habitacional Cidade Jardim I. Embora ambos sejam no município de Jataí, as localidades são distintas.
• Beneficiários: O REQ 176/2026 visa atender reclamações de moradores das proximidades da praça e frequentadores do local. O REQ 558/2025 tem como beneficiário direto a Associação Espírita Regeneração e, indiretamente, crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, através da construção de salas de aula.
• Justificativa: A justificativa do REQ 176/2026 foca na segurança e na melhoria das condições de lazer e uso da praça, citando riscos de acidentes, insegurança e conflitos comunitários. A justificativa do REQ 558/2025 está centrada na necessidade de infraestrutura para a expansão de projetos sociais e educacionais da associação, visando a inclusão e o desenvolvimento de pessoas em vulnerabilidade. As justificativas não se alinham.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 122/2026 solicita especificamente a pavimentação asfáltica de um trecho de rua. Já o REQ 558/2025 pede um estudo técnico de viabilidade para terraplanagem de área para construção. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura de via pública e o outro em preparação de terreno para edificação.

• Localidade: O REQ 122/2026 especifica a Vila Jardim Rio Claro, no final da Rua Antônio Cândido, esquina com a Rua Silvestre de Carvalho Lopes. O REQ 558/2025 indica a localidade como Rua 22, Quadra 40, Lote 02 - Conjunto Habitacional Cidade Jardim I. Embora ambos os textos mencionem Jataí como município, as localidades específicas são diferentes.

• Beneficiários: No REQ 122/2026, os beneficiários são implícitos: a população em geral, os moradores da Vila Jardim Rio Claro, e os empreendedores locais, com destaque para a futura "Casa dos Motores". No REQ 558/2025, o beneficiário direto é a Associação Espírita Regeneração, que busca viabilizar a construção de salas de aula para seus projetos sociais e educacionais, com foco em crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Os beneficiários diretos e o propósito do atendimento são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 122/2026 gira em torno do desenvolvimento econômico (atração de empreendimento), saúde pública e meio ambiente (evitar descarte de lixo, preservar córrego) e drenagem fluvial. A justificativa do REQ 558/2025 foca na necessidade de preparação de terreno para construção de um bloco de salas de aula pela Associação Espírita Regeneração, visando a ampliação de projetos sociais, educacionais e culturais para pessoas em vulnerabilidade, com ênfase na inclusão social e prevenção de riscos para crianças e adolescentes. As justificativas, embora ambas visem o bem-estar da comunidade, abordam problemas e soluções de naturezas diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 186/2026 solicita a pavimentação asfáltica de uma viela. Já o REQ 558/2025 pede um estudo técnico de viabilidade para terraplanagem de uma área destinada à construção. Os benefícios são de naturezas distintas: um visa a infraestrutura de uma via existente, enquanto o outro busca viabilizar uma nova construção.

• Localidade: O REQ 186/2026 especifica a Viela ED-3, localizada no Bairro Francisco Antônio. O REQ 558/2025 aponta a Rua 22, Quadra 40, Lote 02 - Conjunto Habitacional Cidade Jardim I. As localidades são completamente diferentes.

• Beneficiários: No REQ 186/2026, os beneficiários diretos são os moradores da Viela ED-3, no Bairro Francisco Antônio, e a comunidade em geral pela melhoria da trafegabilidade e segurança. No REQ 558/2025, o beneficiário principal é a Associação Espírita Regeneração, que pretende construir salas de aula, e secundariamente as crianças e adolescentes atendidos por seus projetos sociais. Os beneficiários são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 186/2026 foca nos transtornos causados pela falta de pavimentação (lama, poeira, dificuldades de acesso, problemas de saúde) e na necessidade de dignidade e segurança para os moradores. A justificativa do REQ 558/2025 baseia-se na solicitação da Associação Espírita Regeneração para viabilizar a construção de um bloco de salas de aula, visando a ampliação de projetos sociais e educacionais para pessoas em vulnerabilidade, com foco na inclusão social e prevenção de riscos para crianças e adolescentes. As justificativas, embora ambas visem melhorias para a comunidade, abordam problemas e objetivos específicos e diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 123/2026 solicita estudo de viabilidade para a criação de uma nova Unidade de Acolhimento de Longa Permanência para Idosos (ILPI), visando aumentar o número de vagas públicas, oferecer infraestrutura moderna e acessível, e um corpo técnico multidisciplinar. Já o REQ 558/2025 pede um estudo técnico de viabilidade para terraplanagem de uma área específica para a construção do primeiro bloco da sede de uma Associação Espírita, que abrigará salas de aula para projetos sociais, educacionais, ambientais e culturais. Os benefícios são distintos: um foca em acolhimento de idosos e o outro em infraestrutura para educação e atividades sociais.

• Localidade: O REQ 123/2026 refere-se a uma solicitação genérica para o município de Jataí/GO, sem especificar uma área particular para a construção da nova ILPI, apenas a necessidade de aumentar a capacidade geral. Em contrapartida, o REQ 558/2025 aponta uma localidade específica para a terraplanagem: Rua 22, Quadra 40, Lote 02 - Conjunto Habitacional Cidade Jardim I, em Jataí/GO. Há uma diferença clara na precisão geográfica dos pedidos.

• Beneficiários: O REQ 123/2026 tem como beneficiários diretos os idosos em situação de risco social ou abandono familiar que necessitam de vagas em instituições de acolhimento. O REQ 558/2025 tem como beneficiários primários a Associação Espírita Regeneração e, secundariamente, crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade que serão atendidos pelos projetos educacionais e sociais a serem desenvolvidos nas novas instalações. Os públicos-alvo são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 123/2026 baseia-se na insuficiência de vagas nas instituições de acolhimento existentes para idosos, na extensa fila de espera e na necessidade de garantir a dignidade e a assistência social a essa população vulnerável, em conformidade com o Estatuto do Idoso e a Constituição Federal. A justificativa do REQ 558/2025 fundamenta-se na solicitação da Associação Espírita Regeneração para viabilizar a construção de salas de aula, visando a continuidade e ampliação de seus projetos sociais, educacionais, ambientais e culturais, com foco na inclusão social e prevenção de riscos para crianças e adolescentes. As razões para os pedidos são distintas e focam em problemáticas diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 119/2026 solicita a criação de uma Unidade de Pronto Atendimento Animal (UPA Pet) no município de Jataí. Já o REQ 558/2025 requer um estudo técnico de viabilidade para terraplanagem de uma área específica para construção de um bloco de salas de aula para uma associação. Os benefícios são completamente distintos.

• Localidade: O REQ 119/2026 refere-se a uma solicitação para todo o município de Jataí, sem especificar uma localidade particular. O REQ 558/2025, por outro lado, especifica claramente a localidade: Rua 22, Quadra 40, Lote 02 - Conjunto Habitacional Cidade Jardim I, em Jataí. Há uma diferença significativa na abrangência e especificidade da localidade.

• Beneficiários: O REQ 119/2026 tem como beneficiários os animais do município e seus tutores, especialmente os de baixa renda e protetores independentes, além de contribuir para a saúde pública. O REQ 558/2025 tem como beneficiário direto a Associação Espírita Regeneração e, indiretamente, crianças e adolescentes que serão atendidos nas salas de aula. Os grupos beneficiados são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 119/2026 foca na necessidade de atendimento veterinário de urgência e emergência para animais, controle de zoonoses e bem-estar animal. A justificativa do REQ 558/2025 está centrada na necessidade de infraestrutura para a construção de um espaço educacional que visa ampliar projetos sociais e oferecer oportunidades a pessoas em situação de vulnerabilidade, especialmente crianças e adolescentes. As razões apresentadas são heterogêneas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 115/2026 solicita a inclusão de personalidades jataienses falecidas na denominação de obras e espaços públicos. Já o REQ 558/2025 requer um estudo técnico de viabilidade para terraplanagem de uma área específica para a construção de um bloco de salas de aula para uma associação. Os benefícios são completamente distintos.

• Localidade: O REQ 115/2026 refere-se a obras e espaços públicos a serem inaugurados em Jataí de forma geral, sem especificar uma localidade pontual. O REQ 558/2025, por outro lado, especifica claramente a localidade: Rua 22, Quadra 40, Lote 02 - Conjunto Habitacional Cidade Jardim I, em Jataí. Há uma diferença fundamental na precisão e no escopo da localidade.

• Beneficiários: O REQ 115/2026 visa homenagear personalidades falecidas e, indiretamente, a população de Jataí ao preservar a memória histórica. O REQ 558/2025 tem como beneficiário direto a Associação Espírita Regeneração e, secundariamente, crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, que serão atendidos pelos projetos educacionais e sociais a serem desenvolvidos. Os beneficiários diretos e o propósito são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 115/2026 é a homenagem a cidadãos que contribuíram para o desenvolvimento de Jataí, perpetuando o reconhecimento e fortalecendo a memória histórica. A justificativa do REQ 558/2025 é a necessidade de viabilizar a construção de um espaço para a continuidade e ampliação de projetos sociais e educacionais voltados para pessoas em vulnerabilidade, visando a inclusão social e a prevenção de riscos. As razões para os pedidos são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 190/2026 solicita a complementação da pavimentação asfáltica em um trecho específico de uma rua. Já o REQ 558/2025 pede um estudo técnico de viabilidade para terraplanagem de uma área destinada à construção de uma sede para uma associação. Os benefícios são distintos: um foca em infraestrutura viária existente e o outro em preparação de terreno para nova edificação.

• Localidade: O REQ 190/2026 especifica a Rua Benjamim Constant, nº 3.330. O REQ 558/2025 indica a Rua 22, Quadra 40, Lote 02 - Conjunto Habitacional Cidade Jardim I. Embora ambos sejam no município de Jataí, as localidades são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 190/2026 visa beneficiar uma empresa atuante no setor agrícola e, por extensão, a comunidade local através do desenvolvimento econômico e segurança viária. O REQ 558/2025 tem como beneficiário direto a Associação Espírita Regeneração e, secundariamente, crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, através de projetos sociais e educacionais. Os públicos-alvo são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 190/2026 baseia-se na necessidade de melhorar o acesso para uma empresa estratégica para a economia local, resolver problemas de mobilidade e segurança causados pela falta de pavimentação. A justificativa do REQ 558/2025 fundamenta-se na necessidade de viabilizar a construção de uma sede para uma associação, visando a ampliação de projetos sociais e educacionais para pessoas em vulnerabilidade. As razões para os pedidos são diferentes.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Similaridade Percentual entre REQ 105/2026 e REQ 558/2025

A análise comparativa entre o REQ 105/2026 e o REQ 558/2025 revela uma similaridade de [[ 15% ]]. Embora ambos os documentos sejam requerimentos legislativos apresentados na Câmara Municipal de Jataí e solicitem estudos de viabilidade técnica a órgãos municipais, as especificidades dos pedidos, os beneficiários diretos e as localidades de intervenção divergem significativamente.

Análise Detalhada das Solicitações

O REQ 105/2026, intitulado "REQ 105/2026", foca na segurança viária. A solicitação central é a realização de um estudo de viabilidade técnica para a implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) ou a adoção de mão única na Viela Joaquim Borges, no Setor Estrela Dalva. O benefício almejado é a redução do risco de acidentes e a melhoria da fluidez do tráfego para os moradores e transeuntes da referida viela. A justificativa apresentada enfatiza o intenso fluxo de veículos e a preocupação com a segurança de pedestres e condutores.

Em contrapartida, o REQ 558/2025, denominado "REQ 558/2025", aborda uma necessidade de infraestrutura para fins educacionais e sociais. A solicitação principal é um estudo técnico de viabilidade para terraplanagem de uma área específica para construção. O benefício pretendido é viabilizar a construção do primeiro bloco da sede da Associação Espírita Regeneração, destinado à implantação de salas de aula, com o objetivo de expandir projetos sociais e educacionais.

Identificação dos Beneficiários e Localidades

No que tange aos beneficiários, o REQ 105/2026 visa atender às reivindicações dos moradores da Viela Joaquim Borges, no Setor Estrela Dalva, promovendo a segurança de toda a comunidade local.

Já o REQ 558/2025 tem como beneficiário direto a Associação Espírita Regeneração, e indiretamente as crianças e adolescentes atendidos por seus projetos sociais e educacionais. A localidade específica para a intervenção é a Rua 22, Quadra 40, Lote 02 - Conjunto Habitacional Cidade Jardim I.

Conclusão da Comparação

Apesar de compartilharem o contexto de requerimentos legislativos municipais e a solicitação de estudos técnicos, os dois documentos divergem substancialmente em seus objetivos. O REQ 105/2026 busca aprimorar a segurança e a organização do trânsito em uma via pública específica, enquanto o REQ 558/2025 visa viabilizar a construção de uma edificação para fins educacionais e sociais em um endereço particular. Portanto, não se trata do mesmo benefício para a mesma localidade.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Similaridade Percentual

A análise comparativa entre o REQ 104/2026 e o REQ 558/2025 revela uma baixa similaridade em relação ao benefício solicitado e à localidade específica dentro do município de Jataí.

O REQ 104/2026 foca em obter informações e providências junto a órgãos federais e à concessionária de energia elétrica sobre restrições na instalação e conexão de sistemas de energia solar em todo o município de Jataí. O benefício almejado é a viabilização da expansão da energia solar fotovoltaica, impactando produtores rurais, empresários e cidadãos interessados em investir em energia renovável em toda a cidade.

Em contrapartida, o REQ 558/2025 solicita um estudo técnico de viabilidade para terraplanagem de uma área específica, localizada na Rua 22, Quadra 40, Lote 02 - Conjunto Habitacional Cidade Jardim I, em Jataí. O benefício direto é a preparação do terreno para a construção do primeiro bloco da sede da Associação Espírita Regeneração, com o objetivo de ampliar projetos sociais, educacionais, ambientais e culturais voltados para pessoas em situação de vulnerabilidade.

Embora ambos os requerimentos sejam oriundos da Câmara Municipal de Jataí e visem atender demandas da população, as naturezas dos benefícios solicitados e as especificidades das localidades de impacto são distintas. O primeiro trata de uma questão energética de abrangência municipal, enquanto o segundo se restringe a uma intervenção de infraestrutura em um endereço pontual para uma entidade específica.

Dessa forma, a similaridade percentual entre os documentos, considerando a solicitação e a localidade, é de [[ 15% ]].

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 106/2026 solicita a implantação de uma faixa de pedestres elevada (lombofaixa) e sinalização vertical de acessibilidade. Já o REQ 558/2025 pede um estudo técnico de viabilidade para terraplanagem de uma área para construção. Os benefícios são completamente distintos.

• Localidade: O REQ 106/2026 especifica a localidade como "em frente ao Centro de Reabilitação e Readaptação Iara Silvia Marçal Dias". O REQ 558/2025 indica a localidade como "Rua 22, Quadra 40, Lote 02 - Conjunto Habitacional Cidade Jardim I". As localidades são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 106/2026 visa beneficiar munícipes em geral, com foco especial em cadeirantes, pessoas com deficiência, pacientes em reabilitação, acompanhantes e idosos que frequentam o centro de reabilitação. O REQ 558/2025 tem como beneficiário direto a Associação Espírita Regeneração e, indiretamente, crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade que serão atendidos pelos projetos sociais e educacionais a serem desenvolvidos na nova sede. Embora ambos visem o bem-estar da comunidade, os beneficiários diretos e o escopo de atendimento são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 106/2026 baseia-se na necessidade de garantir a segurança e a acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida que utilizam o centro de reabilitação, citando a Lei Brasileira de Inclusão. A justificativa do REQ 558/2025 fundamenta-se na necessidade de viabilizar a construção da sede de uma associação para a continuidade e ampliação de seus projetos sociais e educacionais voltados a pessoas em vulnerabilidade. As justificativas são distintas e abordam problemas e objetivos diferentes.