Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 40% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 422/2026 solicita uma força-tarefa emergencial para limpeza, desobstrução e manutenção preventiva de bueiros, bocas de lobo e demais dispositivos de drenagem pluvial. Já o REQ 557/2025 requer um estudo técnico de viabilidade para levantamento e nivelamento de tampas de esgoto que ficaram abaixo do nível da via após recapeamento asfáltico. Embora ambos envolvam a infraestrutura urbana, a natureza da ação é distinta: um foca na limpeza e desobstrução do sistema de drenagem para evitar alagamentos, e o outro na correção de desníveis em tampas de esgoto para garantir a segurança da via.

• Localidade: O REQ 422/2026 abrange todos os bairros do Município de Jataí, com ênfase nos pontos de alagamento críticos. O REQ 557/2025 refere-se às vias de nosso Município em geral, com foco específico nas áreas onde tampas de esgoto se encontram desniveladas após recapeamento. Ambos se referem ao município de Jataí, mas o escopo de atuação é diferente, sendo um mais abrangente na drenagem e o outro específico na correção de desníveis de tampas em vias recapeadas.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral do município de Jataí, melhorando a infraestrutura urbana e a segurança. No entanto, o REQ 422/2026 foca na prevenção de transtornos causados por alagamentos e riscos à saúde pública, enquanto o REQ 557/2025 visa especificamente motoristas, motociclistas e pedestres afetados por tampas de esgoto desniveladas.

• Justificativa: A justificativa do REQ 422/2026 baseia-se em reclamações de moradores sobre alagamentos, dificuldades de circulação e invasão de residências devido a bueiros obstruídos, além do risco de danos à pavimentação e gastos públicos. O REQ 557/2025 justifica-se pela demanda popular em relação a tampas de esgoto desniveladas após recapeamento, que comprometem a segurança viária, danificam veículos e representam risco de acidentes. As problemáticas apontadas, embora relacionadas à via pública, são distintas em sua origem e impacto.

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Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 30% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 289/2026 solicita especificamente o retoque da faixa de pedestres em um local determinado. Já o REQ 557/2025 requer um estudo técnico para levantamento e nivelamento de tampas de esgoto em todas as vias do município. Os benefícios são distintos.

• Localidade: O REQ 289/2026 especifica uma localização exata: Rua Miguel de Assis esquina com a Rua Caçú, em frente ao Restaurante e Lanchonete Jatahy, na Vila Progresso. Em contrapartida, o REQ 557/2025 refere-se de forma genérica a "vias de nosso Município" e "vias públicas de nosso município", sem delimitação geográfica precisa além do âmbito municipal.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a coletividade (pedestres, condutores, motoristas, motociclistas). No entanto, o foco específico do REQ 289/2026 recai sobre a segurança dos pedestres na localidade mencionada, enquanto o REQ 557/2025 aborda a segurança viária e a prevenção de danos a veículos em âmbito municipal.

• Justificativa: A justificativa do REQ 289/2026 aponta a faixa de pedestres apagada gerando transtornos, riscos de acidentes e atropelamentos. Já o REQ 557/2025 justifica a solicitação pela existência de tampas de esgoto abaixo do nível da via após recapeamento, causando transtornos a condutores, comprometendo a segurança viária e podendo danificar veículos. As causas dos problemas e as justificativas são diferentes.

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Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 25% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 284/2026 solicita um estudo de viabilidade para a ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) Geneis Leal Rezende. O REQ 557/2025 requer um estudo técnico de viabilidade para o levantamento e nivelamento de tampas de esgoto nas vias do município. Os benefícios são completamente distintos, um focado em saúde pública e infraestrutura de atendimento, o outro em manutenção de vias públicas e segurança de trânsito.

• Localidade: O REQ 284/2026 especifica a localidade como a Unidade Básica de Saúde (UBS) Geneis Leal Rezende, localizada no Residencial Cidade Jardim II, e menciona bairros adjacentes. O REQ 557/2025 refere-se a vias de nosso Município de forma genérica, sem especificar uma área particular, embora a justificativa mencione "vias públicas de nosso município".

• Beneficiários: O REQ 284/2026 visa beneficiar a população atendida pela UBS Geneis Leal Rezende, incluindo moradores dos bairros adjacentes, e menciona especificamente os usuários dos serviços de saúde e profissionais da área. O REQ 557/2025 tem como beneficiários os motoristas e motociclistas que trafegam pelas vias do município, bem como os usuários das vias públicas em geral, visando garantir a segurança viária.

• Justificativa: A justificativa do REQ 284/2026 baseia-se no crescimento populacional da região e na demanda crescente por serviços de saúde, impulsionada por novos empreendimentos habitacionais. A justificativa do REQ 557/2025 aponta para tampas de esgoto que ficaram abaixo do nível da via após recapeamento, causando transtornos, riscos à segurança viária e potenciais danos a veículos. As razões para as solicitações são distintas.

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Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 25% ]]

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• Benefício Solicitado: O REQ 285/2026 solicita a implantação de galeria de águas pluviais. Já o REQ 557/2025 requer estudo técnico para levantamento e nivelamento de tampas de esgoto. Os benefícios são distintos, um focado em drenagem e o outro em infraestrutura de saneamento.

• Localidade: O REQ 285/2026 especifica Ruas (Rua das Guianas, Rua Panamá, Rua Canadá, Avenida Brasília, Avenida dos Carvalhos, Avenida dos Fazendeiros, Avenida dos Rodoviários e Br 54) nos Setores Alto das Rosas e Vila São Pedro, dentro do município de Jataí. O REQ 557/2025 refere-se a "vias de nosso Município" e "vias públicas de nosso município", sem delimitação geográfica específica. Portanto, a localidade não é a mesma.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam a melhoria da infraestrutura para os munícipes de Jataí, impactando a população em geral ao melhorar a trafegabilidade e a segurança. Contudo, o REQ 285/2026 menciona especificamente os "moradores dessas regiões" (referindo-se aos setores citados), enquanto o REQ 557/2025 fala em "população", "motoristas e motociclistas" e "usuários das vias públicas" de forma mais ampla.

• Justificativa: A justificativa do REQ 285/2026 baseia-se nos transtornos causados pela ausência de drenagem adequada, como enxurradas, erosões e danos às vias. O REQ 557/2025 justifica a solicitação pela condição de tampas de esgoto abaixo do nível da via após recapeamento, causando transtornos aos motoristas e motociclistas, risco de acidentes e danos a veículos. As justificativas, apesar de ambas tratarem de problemas de infraestrutura viária, abordam causas e consequências diferentes.

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Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

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• Benefício Solicitado: O REQ 114/2026 solicita o "cascalhamento e melhorias nas vias públicas". Já o REQ 557/2025 requer "estudo técnico de viabilidade para o levantamento e nivelamento adequado das tampas de esgoto das vias". Embora ambos visem melhorar a trafegabilidade e segurança, a natureza dos benefícios é distinta: um foca em infraestrutura geral (cascalhamento) e o outro em um problema específico de nivelamento de tampas de esgoto.

• Localidade: O REQ 114/2026 especifica a localidade como o "Setor Nova Esperança". O REQ 557/2025 refere-se genericamente às "vias de nosso Município" e "vias públicas de nosso município", sem delimitar uma área específica como o Setor Nova Esperança.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral que utiliza as vias públicas, seja com melhor acesso e segurança (REQ 114/2026), seja com a diminuição de transtornos e riscos causados por tampas de esgoto desniveladas (REQ 557/2025). O beneficiário genérico é similar, mas o impacto direto da solução difere.

• Justificativa: A justificativa do REQ 114/2026 aponta para a precariedade das vias devido a buracos e irregularidades agravados pelas chuvas em um bairro em consolidação urbanística. A justificativa do REQ 557/2025 foca no problema específico de tampas de esgoto que ficaram abaixo do nível da via após recapeamento asfáltico, gerando riscos a motoristas e motociclistas. As causas e os problemas apontados são diferentes.

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

REQ 557/2025 e REQ 437/2025 apresentam solicitações distintas. O REQ 557/2025 solicita o levantamento e nivelamento de tampas de esgoto nas vias do município, enquanto o REQ 437/2025 pede estudos para vistorias nas canalizações de esgoto dos córregos Jataí e Açude. Embora ambos tratem de questões relacionadas ao saneamento em Jataí, as demandas são específicas e direcionadas a diferentes aspectos da infraestrutura local.

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Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 273/2026 solicita a extensão de rede elétrica e a implantação de iluminação pública. Já o REQ 557/2025 requer um estudo técnico de viabilidade para levantamento e nivelamento de tampas de esgoto. São benefícios distintos.

• Localidade: O REQ 273/2026 foca em uma localidade específica: a Rua Deputado Honorato de Carvalho, no Setor Sul, em Jataí. O REQ 557/2025, por outro lado, abrange "as vias de nosso Município" de forma genérica, não se limitando a um ponto específico.

• Beneficiários: Ambos os textos visam beneficiar a população local, seja para segurança e mobilidade (REQ 273/2026) ou para segurança viária e redução de transtornos no trânsito (REQ 557/2025). Contudo, o beneficiário específico do REQ 273/2026 são os moradores, trabalhadores e comerciantes do trecho da rua mencionada, enquanto o REQ 557/2025 se refere a todos os usuários das vias do município.

• Justificativa: A justificativa do REQ 273/2026 reside na ausência de iluminação pública adequada, impactando a segurança e a mobilidade noturna. A justificativa do REQ 557/2025 é a irregularidade de tampas de esgoto abaixo do nível da via, gerando transtornos, riscos de acidentes e danos a veículos, especialmente após recapeamento asfáltico. As razões apresentadas são distintas.

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Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

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• Benefício Solicitado: O REQ 233/2026 solicita especificamente o recapeamento asfáltico em diversas ruas de um bairro específico. Já o REQ 557/2025 pede um estudo técnico de viabilidade para levantamento e nivelamento de tampas de esgoto. Embora o REQ 557/2025 mencione que as tampas de esgoto ficaram desniveladas após recapeamento asfáltico, a solicitação principal é distinta.

• Localidade: O REQ 233/2026 especifica um conjunto de ruas dentro do Bairro Dom Abel no Município de Jataí-GO. O REQ 557/2025, por sua vez, refere-se às vias de nosso Município de forma genérica, sem delimitação a um bairro ou conjunto específico de ruas.

• Beneficiários: Em ambos os casos, os beneficiários são os moradores e usuários das vias públicas do município, em geral. No entanto, a especificidade da localidade no REQ 233/2026 torna o grupo de beneficiários mais focalizado.

• Justificativa: A justificativa do REQ 233/2026 foca no desgaste da pavimentação asfáltica, buracos e irregularidades que comprometem a mobilidade e segurança. A justificativa do REQ 557/2025 aponta para o problema de tampas de esgoto desniveladas após recapeamento, que causam impacto em veículos e risco de acidentes. Embora ambos envolvam a infraestrutura viária, os problemas apontados são de naturezas diferentes.

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Similaridade: [[ 20% ]]

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• Benefício Solicitado: O REQ 286/2026 solicita a realização de uma Audiência Pública para debater a situação urbanística e as propostas de infraestrutura para os Sítios de Recreio Alvorada. Já o REQ 557/2025 requer um estudo técnico de viabilidade para o levantamento e nivelamento de tampas de esgoto em vias do município. Os benefícios são distintos: um foca em debate público e planejamento geral, enquanto o outro visa uma ação específica de manutenção e segurança viária.

• Localidade: O REQ 286/2026 especifica como localidade os "Sítios de Recreio Alvorada". O REQ 557/2025 refere-se a "vias de nosso Município" de forma genérica, sem delimitar uma área específica, embora a justificativa mencione o recapeamento asfáltico, indicando áreas urbanizadas. A localidade no REQ 286/2026 é específica e definida, enquanto no REQ 557/2025 é ampla e genérica.

• Beneficiários: No REQ 286/2026, os beneficiários diretos são os moradores dos Sítios de Recreio Alvorada, mas a audiência pública visa envolver um público mais amplo, incluindo técnicos, autoridades e o Ministério Público. No REQ 557/2025, os beneficiários são os motoristas, motociclistas e todos os usuários das vias públicas do município, que sofrem com as tampas de esgoto desniveladas. Embora ambos visem o bem-estar público, os grupos específicos e a forma de atendimento são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 286/2026 aborda problemas estruturais históricos dos Sítios de Recreio Alvorada, como falta de pavimentação, drenagem e esgoto, além de propostas de vias estruturais que demandam desapropriações. A justificativa do REQ 557/2025 foca em um problema pontual e recente: tampas de esgoto que ficaram abaixo do nível da via após recapeamento, causando transtornos e riscos à segurança viária. As razões para os pedidos são de naturezas e escopos completamente diferentes.

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Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 285/2026 solicita a implantação de galeria de águas pluviais. Já o REQ 557/2025 requer o estudo técnico de viabilidade para levantamento e nivelamento de tampas de esgoto. Embora ambos envolvam infraestrutura viária, os benefícios são distintos.

• Localidade: O REQ 285/2026 especifica um conjunto de ruas e os setores Alto das Rosas e Vila São Pedro. O REQ 557/2025 refere-se de forma genérica às "vias de nosso Município" e, posteriormente, menciona "vias públicas de nosso município", sem delimitação geográfica específica.

• Beneficiários: Ambos os textos visam beneficiar a população e os usuários das vias públicas em geral. Contudo, o REQ 285/2026 foca nos moradores e transeuntes das regiões especificadas, enquanto o REQ 557/2025 aborda a segurança e transtornos para motoristas e motociclistas.

• Justificativa: O REQ 285/2026 justifica a necessidade de drenagem de águas pluviais para evitar transtornos como enxurradas, erosões e danos ao pavimento. O REQ 557/2025 fundamenta o pedido na situação de tampas de esgoto abaixo do nível da via após recapeamento, gerando riscos à segurança e danos a veículos. As justificativas, embora relacionadas à infraestrutura viária, tratam de problemas diferentes.