Prezados colegas e munícipes,

Como especialista em produção de textos legislativos desta respeitável Câmara Municipal, procedi à análise comparativa dos requerimentos em questão, focando estritamente na essência dos pedidos, seus beneficiários e as localidades específicas.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Identificação dos Pedidos e Localidades

O REQ 651/2025 apresenta uma solicitação ao Poder Executivo para que se realize um estudo de viabilidade técnica. O objetivo é a ampliação da Praça Gilvacy Alves, popularmente conhecida como Praça do Fusca, incorporando uma área pública adjacente. A proposta detalha a intenção de incluir arborização, paisagismo, uma quadra poliesportiva, um campo society e um playground. A justificativa aponta para a necessidade de atender à demanda de famílias, jovens e crianças dos bairros vizinhos à referida praça, que carecem de espaços adequados para lazer e esportes.

Por sua vez, o REQ 540/2025 também requer um estudo de viabilidade técnica, mas com a finalidade de construir uma praça pública de pequeno porte. Este novo espaço seria equipado com paisagismo, arborização, iluminação, bancos e alguns equipamentos de academia ao ar livre. A localização precisa para esta intervenção é na Rua Ambrosina Lima, na confluência com a Rua Nestor Garcia de Assis, no Setor Dom Abel. O propósito é levar qualidade de vida e bem-estar aos moradores dessa localidade específica, além de evitar o abandono e o crescimento de matagal na área.

Avaliação da Correspondência entre os Pedidos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

A avaliação pormenorizada demonstra que os dois requerimentos, embora utilizem o mesmo instrumento legislativo e visem a melhoria de espaços públicos, divergem fundamentalmente em seus objetivos e locais de aplicação. O REQ 651/2025 busca a expansão de uma praça já existente (Praça do Fusca) com um conjunto específico de equipamentos voltados para esporte e recreação. Em contraste, o REQ 540/2025 propõe a criação de uma nova praça em um endereço distinto (Setor Dom Abel), com uma configuração de equipamentos diferente, incluindo academia ao ar livre. As localidades são geograficamente distintas dentro do município, e a natureza da intervenção (ampliação versus construção de um novo espaço) e os equipamentos propostos não se alinham.

Grau de Similaridade Documental

Considerando a solicitação, os beneficiários e as localidades, a semelhança entre o REQ 651/2025 e o REQ 540/2025 é de [[ 15% ]].

A similaridade observada reside principalmente na utilização do mesmo tipo de instrumento legislativo – um requerimento para estudo de viabilidade técnica – e na categoria geral do bem público almejado, que é um espaço de lazer ou praça. Contudo, os elementos essenciais que definem a singularidade de cada pedido, como a localização geográfica específica e a natureza exata da intervenção (ampliação de uma praça existente com infraestrutura esportiva versus construção de uma nova praça com academia ao ar livre), são marcadamente distintos. As diferenças nos detalhes do benefício e, crucialmente, nas localidades designadas, resultam em uma baixa correspondência entre os documentos.

Prezados colegas e munícipes,

Como especialista em redação de documentos legislativos desta respeitável Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando nos elementos essenciais de cada proposição: o objeto da solicitação, os beneficiários diretos e as localidades específicas.

Análise Comparativa dos Requerimentos

REQ 645/2025

Este documento formaliza um pedido direcionado à Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano. A solicitação central é a reposição e colocação de bancos ao longo das margens e áreas de convivência do Lago Diacuí. A justificativa ressalta a carência e deterioração dos assentos existentes, visando o conforto e a permanência da população que utiliza o local para lazer e atividades físicas. O benefício é, portanto, a melhoria da infraestrutura de descanso e convívio em um espaço público já consolidado. A localidade específica é o Lago Diacuí, e os beneficiários são os frequentadores deste ponto turístico e de lazer.

REQ 540/2025

Este requerimento solicita um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma praça pública de pequeno porte. A praça proposta incluiria paisagismo, arborização, iluminação, bancos e equipamentos de academia ao ar livre. O local indicado para esta intervenção é uma área específica na Rua Ambrosina Lima, confluência com a Rua Nestor Garcia de Assis, no Setor Dom Abel. A justificativa aponta a carência de espaços de lazer e entretenimento para os moradores daquela região, buscando evitar o abandono do local e promover a qualidade de vida. O benefício é a criação de um novo espaço público multifuncional, e os beneficiários são os residentes do Setor Dom Abel.

Análise da Solicitação e Localidade

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

O REQ 645/2025 concentra-se exclusivamente na reposição e instalação de bancos em um local já existente e amplamente conhecido, o Lago Diacuí. Por outro lado, o REQ 540/2025 propõe a criação de uma praça pública inteiramente nova, com uma gama de equipamentos e infraestrutura (incluindo bancos como um de seus componentes), em uma área distinta, no Setor Dom Abel. As localidades são inequivocamente diferentes, e a natureza e o escopo dos benefícios solicitados também divergem substancialmente.

Grau de Similaridade

A similaridade entre os documentos, considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade, é baixa. Embora o REQ 540/2025 mencione a inclusão de bancos como parte da infraestrutura de uma nova praça, o objeto principal de cada requerimento é distinto. Um busca aprimorar um elemento específico em um local estabelecido, enquanto o outro visa a criação de um espaço público completo em uma nova área. As localidades são completamente diferentes, e os grupos de beneficiários diretos, embora ambos sejam cidadãos de Jataí, são segmentos distintos da população.

[[ 15% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 109/2026 solicita o estudo de viabilidade técnica para a perfuração e implantação de um poço artesiano. Já o REQ 540/2025 requer um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma praça pública de pequeno porte com academia ao ar livre. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura hídrica e o outro em lazer e bem-estar.

• Localidade: O REQ 109/2026 especifica o Povoado da Naveslândia. O REQ 540/2025 indica uma área na Rua Ambrosina Lima, confluência com a Rua Nestor Garcia de Assis, no Setor Dom Abel. As localidades são diferentes dentro do município.

• Beneficiários: No REQ 109/2026, os beneficiários diretos são os moradores do Povoado da Naveslândia, com destaque para a horta comunitária e o projeto esportivo "Raposinha". No REQ 540/2025, os beneficiários são os moradores da região do Setor Dom Abel, que carecem de espaços de lazer e convívio. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos e as necessidades específicas são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 109/2026 baseia-se na necessidade de água para a horta comunitária e para o projeto esportivo, visando segurança alimentar e desenvolvimento social. A justificativa do REQ 540/2025 aponta a carência de espaços de lazer e entretenimento na comunidade, buscando evitar o abandono e o crescimento de matagal, além de reforçar vínculos sociais. As razões apresentadas são específicas para cada solicitação.

Na qualidade de especialista em produção de textos legislativos desta Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando estritamente no objeto da solicitação, nos beneficiários e nas localidades específicas.

Análise do REQ 669/2025

O requerimento denominado "REQ 669/2025" solicita um estudo de viabilidade técnica e financeira para serviços de construção, reparo, manutenção e revitalização de estruturas no entorno do Lago Diacuí. As intervenções detalhadas incluem a construção de uma guarita com depósito, a manutenção e reparo dos banheiros, o reparo ou substituição do alambrado que cerca a mata do lago, e a revitalização do Painel Temático existente no local.

• Benefício solicitado: Construção, reparo, manutenção e revitalização de infraestruturas específicas (guarita, banheiros, alambrado, painel temático).
• Beneficiário: Frequentadores, servidores, fauna local, visitantes e estudantes que utilizam o Lago Diacuí.
• Localidade específica: Entorno do Lago Diacuí, no município de Jataí-GO.

Análise do REQ 540/2025

O requerimento denominado "REQ 540/2025" solicita a realização de um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma praça pública de pequeno porte. A proposta inclui infraestrutura, equipamentos de academia ao ar livre, paisagismo, arborização, iluminação e bancos.

• Benefício solicitado: Construção de uma nova praça pública de pequeno porte com infraestrutura e equipamentos de lazer.
• Beneficiário: Moradores da região mencionada, visando qualidade de vida e bem-estar.
• Localidade específica: Área situada na Rua Ambrosina Lima, confluência com a Rua Nestor Garcia de Assis, Setor Dom Abel, no município de Jataí-GO.

Comparativo de Conteúdo

Ao confrontar os dois documentos, observa-se que, embora ambos sejam requerimentos legislativos que solicitam um estudo de viabilidade técnica para melhorias em espaços públicos dentro do mesmo município, os objetos específicos das solicitações, as localidades e os grupos de beneficiários são distintos.

O REQ 669/2025 concentra-se na manutenção, reparo e revitalização de estruturas já existentes em uma área de lazer e preservação ambiental (Lago Diacuí), com foco em segurança, infraestrutura e valor cultural. Por outro lado, o REQ 540/2025 propõe a criação de um novo espaço de lazer (uma praça) em uma área residencial específica (Setor Dom Abel), com o objetivo de proporcionar entretenimento e fortalecer os laços comunitários.

As diferenças nos detalhes do benefício almejado e nas coordenadas geográficas das intervenções são substanciais, não se tratando de meras nuances.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

A avaliação da similaridade entre os documentos, desconsiderando os proponentes e focando estritamente na solicitação, nos beneficiários e na localidade, revela uma sobreposição limitada. Embora ambos os requerimentos solicitem um estudo de viabilidade técnica e se insiram no escopo de melhorias em espaços públicos do município de Jataí, os objetos específicos das solicitações, as áreas geográficas e os grupos de beneficiários são distintos. O REQ 669/2025 foca na revitalização e manutenção de estruturas existentes no entorno do Lago Diacuí, enquanto o REQ 540/2025 propõe a construção de uma nova praça em um setor residencial específico. As diferenças substanciais nos detalhes do benefício e nas localidades específicas justificam uma baixa taxa de similaridade.

[[ 15% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 128/2026 solicita a criação e estruturação de uma equipe permanente e especializada para poda, manejo e manutenção de árvores em áreas urbanas do município. O REQ 540/2025 requer estudo de viabilidade técnica para a construção de uma praça pública de pequeno porte com infraestrutura e equipamentos de academia ao ar livre. Ambos solicitam ações distintas e com finalidades diferentes.

• Localidade: O REQ 128/2026 se refere a "áreas urbanas do município" de forma genérica. O REQ 540/2025 especifica uma localidade particular: "Rua Ambrosina Lima, confluência com a Rua Nestor Garcia de Assis, Setor Dom Abel". Há uma clara diferença na abrangência e especificidade da localidade.

• Beneficiários: No REQ 128/2026, o beneficiário implícito é toda a população do município, que se beneficia da segurança e qualidade de vida proporcionadas pela manutenção da arborização urbana. No REQ 540/2025, o beneficiário direto são os "moradores locais" do Setor Dom Abel, que usufruirão da praça. O público-alvo é mais restrito no segundo requerimento.

• Justificativa: A justificativa do REQ 128/2026 centra-se nos riscos e prejuízos causados pela falta de manejo adequado de árvores (riscos à integridade física, danos à rede elétrica, prejuízos ao patrimônio, obstrução de vias, comprometimento da iluminação pública). A justificativa do REQ 540/2025 aborda a carência de espaços de lazer, entretenimento e socialização na comunidade específica, buscando melhorar a qualidade de vida e evitar o abandono do local. As justificativas, apesar de ambas visarem o bem-estar público, são distintas em sua natureza e nos problemas que buscam solucionar.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Similaridade Percentual entre os Documentos

A análise comparativa dos requerimentos legislativos, focando estritamente no benefício solicitado e na localidade específica, revela uma baixa similaridade.

Análise do REQ 104/2026 (Original)

O REQ 104/2026 versa sobre a solicitação de informações e providências ao Ministério de Minas e Energia, ANEEL, ONS e à concessionária Equatorial. O objetivo central é esclarecer e resolver restrições para a instalação e conexão de sistemas de energia solar fotovoltaica no município de Jataí, Estado de Goiás. O benefício buscado é a viabilização do avanço de projetos de energia solar, impulsionando o desenvolvimento econômico e o uso de energias renováveis em toda a extensão territorial do município.

Análise do REQ 540/2025 (Analisado)

Em contrapartida, o REQ 540/2025 solicita a realização de um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma praça pública de pequeno porte, com infraestrutura e equipamentos de academia ao ar livre. A localidade específica para esta intervenção é a Rua Ambrosina Lima, confluência com a Rua Nestor Garcia de Assis, Setor Dom Abel, dentro do município de Jataí. O benefício almejado é a melhoria da qualidade de vida e bem-estar dos moradores daquela região específica, através da criação de um espaço de lazer, convívio e prática de atividades físicas.

Comparativo e Cálculo de Similaridade

Ao confrontar os dois documentos, observa-se que:

• Benefício Solicitado: O REQ 104/2026 busca informações e providências para a expansão da energia solar em todo o município. O REQ 540/2025 pleiteia a construção de uma praça em uma área restrita. São benefícios de naturezas distintas.
• Localidade Específica: Enquanto o REQ 104/2026 abrange o município de Jataí em sua totalidade no que tange à questão energética, o REQ 540/2025 delimita a intervenção a um bairro e a um cruzamento de ruas específicos.

Considerando a disparidade fundamental nos benefícios e a diferença na abrangência e especificidade das localidades, a similaridade entre os requerimentos é mínima.

[[ 15% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 182/2026 solicita um estudo técnico para a abertura e pavimentação de um novo acesso viário, além da implementação de sinalização e revitalização de canteiros. Em contrapartida, o REQ 540/2025 pede um estudo de viabilidade para a construção de uma praça pública de pequeno porte, com infraestrutura e equipamentos de academia ao ar livre. Os benefícios são distintos: um foca em infraestrutura viária e o outro em lazer e convivência.

• Localidade: O REQ 182/2026 especifica o Setor Estrela Dalva, com menção à Viela Joaquim Borges e Rua Cristóvão Alves Oliveira. Já o REQ 540/2025 aponta a Rua Ambrosina Lima, confluência com a Rua Nestor Garcia de Assis, no Setor Dom Abel. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 182/2026 visa beneficiar os moradores do Setor Estrela Dalva, especialmente aqueles afetados pela poeira e insegurança viária, além de empresas que dependem de acesso para veículos pesados. O REQ 540/2025 tem como beneficiários os moradores do Setor Dom Abel, buscando oferecer um espaço de lazer e convívio. Os públicos-alvo são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 182/2026 baseia-se na insuficiência do acesso viário existente, no fluxo de veículos pesados e nos transtornos causados aos moradores pela poeira e insegurança. A justificativa do REQ 540/2025 fundamenta-se na carência de espaços de lazer e entretenimento para a comunidade local, visando reforçar vínculos e evitar o abandono de um espaço público. As razões apresentadas são específicas para cada solicitação e localidade.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Comparativo de Conteúdo

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Assunto e Beneficiário

• REQ 085/2026: Solicita medidas para o fortalecimento da feira livre aos domingos em Jataí, beneficiando feirantes, agricultores familiares e a comunidade em geral.
• REQ 540/2025: Requer estudo de viabilidade para a construção de uma praça pública com academia ao ar livre na Rua Ambrosina Lima, Setor Dom Abel, visando o bem-estar dos moradores locais.

Localidade

• REQ 085/2026: Refere-se à feira livre realizada aos domingos em todo o município de Jataí.
• REQ 540/2025: Especifica a Rua Ambrosina Lima, confluência com a Rua Nestor Garcia de Assis, Setor Dom Abel, em Jataí.

Similaridade Percentual

A semelhança entre os documentos é baixa, pois tratam de benefícios distintos para localidades diferentes, apesar de ambos serem para o município de Jataí. A similaridade é estimada em [[ 10% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Comparativo de Conteúdo

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

A análise dos requerimentos REQ 540/2025 e REQ 079/2025 revela que as solicitações se referem a localidades distintas e a benefícios diferentes.

O REQ 540/2025 solicita estudo para construção de praça pública no Setor Dom Abel. O REQ 079/2025 pede revitalização da Praça Olho D'água, na região central.

Portanto, a similaridade é baixa: [[ 10% ]]