Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 154/2026 solicita a revitalização integral de um complexo turístico e religioso já existente, o Complexo do Cristo Redentor, com foco em preservação, infraestrutura e acessibilidade. Já o REQ 540/2025 pede o estudo de viabilidade e posterior construção de uma praça pública de pequeno porte, com academia ao ar livre, em uma área ainda não edificada. Os benefícios são distintos: um é reforma e o outro é criação.

• Localidade: O REQ 154/2026 especifica o "Complexo do Cristo Redentor de Jataí". O REQ 540/2025 indica uma área específica situada na "Rua Ambrosina Lima, confluência com a Rua Nestor Garcia de Assis, Setor Dom Abel". Embora ambos estejam no município de Jataí, as localidades são completamente diferentes.

• Beneficiários: O REQ 154/2026 visa beneficiar frequentadores em geral, turistas, praticantes de atividades físicas e fiéis que utilizam o Complexo do Cristo Redentor. O REQ 540/2025 tem como beneficiários diretos os moradores do Setor Dom Abel, buscando oferecer um espaço de lazer e convivência. Há uma diferença no público-alvo específico, apesar de ambos serem voltados para a comunidade.

• Justificativa: A justificativa do REQ 154/2026 baseia-se na importância histórica, turística e religiosa do Cristo Redentor, na necessidade de conservação e na melhoria da acessibilidade. A justificativa do REQ 540/2025 reside na carência de espaços de lazer e entretenimento para os moradores do Setor Dom Abel e na necessidade de evitar o abandono e o crescimento de matagal em uma área pública. As razões apresentadas são distintas.

Prezados colegas e munícipes,

Como especialista em produção de textos legislativos desta respeitável Câmara Municipal, procedi à análise comparativa dos requerimentos em questão, focando estritamente na essência dos pedidos, seus beneficiários e as localidades específicas.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Identificação dos Pedidos e Localidades

O REQ 651/2025 apresenta uma solicitação ao Poder Executivo para que se realize um estudo de viabilidade técnica. O objetivo é a ampliação da Praça Gilvacy Alves, popularmente conhecida como Praça do Fusca, incorporando uma área pública adjacente. A proposta detalha a intenção de incluir arborização, paisagismo, uma quadra poliesportiva, um campo society e um playground. A justificativa aponta para a necessidade de atender à demanda de famílias, jovens e crianças dos bairros vizinhos à referida praça, que carecem de espaços adequados para lazer e esportes.

Por sua vez, o REQ 540/2025 também requer um estudo de viabilidade técnica, mas com a finalidade de construir uma praça pública de pequeno porte. Este novo espaço seria equipado com paisagismo, arborização, iluminação, bancos e alguns equipamentos de academia ao ar livre. A localização precisa para esta intervenção é na Rua Ambrosina Lima, na confluência com a Rua Nestor Garcia de Assis, no Setor Dom Abel. O propósito é levar qualidade de vida e bem-estar aos moradores dessa localidade específica, além de evitar o abandono e o crescimento de matagal na área.

Avaliação da Correspondência entre os Pedidos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

A avaliação pormenorizada demonstra que os dois requerimentos, embora utilizem o mesmo instrumento legislativo e visem a melhoria de espaços públicos, divergem fundamentalmente em seus objetivos e locais de aplicação. O REQ 651/2025 busca a expansão de uma praça já existente (Praça do Fusca) com um conjunto específico de equipamentos voltados para esporte e recreação. Em contraste, o REQ 540/2025 propõe a criação de uma nova praça em um endereço distinto (Setor Dom Abel), com uma configuração de equipamentos diferente, incluindo academia ao ar livre. As localidades são geograficamente distintas dentro do município, e a natureza da intervenção (ampliação versus construção de um novo espaço) e os equipamentos propostos não se alinham.

Grau de Similaridade Documental

Considerando a solicitação, os beneficiários e as localidades, a semelhança entre o REQ 651/2025 e o REQ 540/2025 é de [[ 15% ]].

A similaridade observada reside principalmente na utilização do mesmo tipo de instrumento legislativo – um requerimento para estudo de viabilidade técnica – e na categoria geral do bem público almejado, que é um espaço de lazer ou praça. Contudo, os elementos essenciais que definem a singularidade de cada pedido, como a localização geográfica específica e a natureza exata da intervenção (ampliação de uma praça existente com infraestrutura esportiva versus construção de uma nova praça com academia ao ar livre), são marcadamente distintos. As diferenças nos detalhes do benefício e, crucialmente, nas localidades designadas, resultam em uma baixa correspondência entre os documentos.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 182/2026 solicita um estudo técnico para a abertura e pavimentação de um novo acesso viário, além da implementação de sinalização e revitalização de canteiros. Em contrapartida, o REQ 540/2025 pede um estudo de viabilidade para a construção de uma praça pública de pequeno porte, com infraestrutura e equipamentos de academia ao ar livre. Os benefícios são distintos: um foca em infraestrutura viária e o outro em lazer e convivência.

• Localidade: O REQ 182/2026 especifica o Setor Estrela Dalva, com menção à Viela Joaquim Borges e Rua Cristóvão Alves Oliveira. Já o REQ 540/2025 aponta a Rua Ambrosina Lima, confluência com a Rua Nestor Garcia de Assis, no Setor Dom Abel. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 182/2026 visa beneficiar os moradores do Setor Estrela Dalva, especialmente aqueles afetados pela poeira e insegurança viária, além de empresas que dependem de acesso para veículos pesados. O REQ 540/2025 tem como beneficiários os moradores do Setor Dom Abel, buscando oferecer um espaço de lazer e convívio. Os públicos-alvo são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 182/2026 baseia-se na insuficiência do acesso viário existente, no fluxo de veículos pesados e nos transtornos causados aos moradores pela poeira e insegurança. A justificativa do REQ 540/2025 fundamenta-se na carência de espaços de lazer e entretenimento para a comunidade local, visando reforçar vínculos e evitar o abandono de um espaço público. As razões apresentadas são específicas para cada solicitação e localidade.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 128/2026 solicita a criação e estruturação de uma equipe permanente e especializada para poda, manejo e manutenção de árvores em áreas urbanas do município. O REQ 540/2025 requer estudo de viabilidade técnica para a construção de uma praça pública de pequeno porte com infraestrutura e equipamentos de academia ao ar livre. Ambos solicitam ações distintas e com finalidades diferentes.

• Localidade: O REQ 128/2026 se refere a "áreas urbanas do município" de forma genérica. O REQ 540/2025 especifica uma localidade particular: "Rua Ambrosina Lima, confluência com a Rua Nestor Garcia de Assis, Setor Dom Abel". Há uma clara diferença na abrangência e especificidade da localidade.

• Beneficiários: No REQ 128/2026, o beneficiário implícito é toda a população do município, que se beneficia da segurança e qualidade de vida proporcionadas pela manutenção da arborização urbana. No REQ 540/2025, o beneficiário direto são os "moradores locais" do Setor Dom Abel, que usufruirão da praça. O público-alvo é mais restrito no segundo requerimento.

• Justificativa: A justificativa do REQ 128/2026 centra-se nos riscos e prejuízos causados pela falta de manejo adequado de árvores (riscos à integridade física, danos à rede elétrica, prejuízos ao patrimônio, obstrução de vias, comprometimento da iluminação pública). A justificativa do REQ 540/2025 aborda a carência de espaços de lazer, entretenimento e socialização na comunidade específica, buscando melhorar a qualidade de vida e evitar o abandono do local. As justificativas, apesar de ambas visarem o bem-estar público, são distintas em sua natureza e nos problemas que buscam solucionar.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Comparativo Detalhado

• Objeto da Solicitação:

  • REQ 087/2026: Solicita a revitalização e a construção de um playground infantil na Praça Adalto Assis Silva, Vila Sofia.
  • REQ 540/2025: Requer estudo de viabilidade técnica para a construção de uma praça pública de pequeno porte com academia ao ar livre na Rua Ambrosina Lima, confluência com a Rua Nestor Garcia de Assis, Setor Dom Abel.

  • Localidade Beneficiada:

  • REQ 087/2026: Praça Adalto Assis Silva, Vila Sofia.

  • REQ 540/2025: Rua Ambrosina Lima, confluência com a Rua Nestor Garcia de Assis, Setor Dom Abel.

Semelhança Percentual

A semelhança entre os documentos é baixa, pois, embora ambos solicitem melhorias em espaços públicos, o tipo de melhoria e a localidade são distintos. Um solicita revitalização e playground em uma praça existente, enquanto o outro pede estudo para construção de uma nova praça com academia ao ar livre em outra localidade. [[ 15% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 115/2026 solicita a inclusão de personalidades jataienses falecidas na denominação de obras e espaços públicos. Já o REQ 540/2025 pede a realização de estudo de viabilidade para a construção de uma praça pública de pequeno porte com academia ao ar livre. Os benefícios são distintos: um visa homenagear cidadãos através de nomes, o outro busca a criação de um espaço de lazer e convivência.

• Localidade: O REQ 115/2026 não especifica uma localidade precisa, mas refere-se a obras e espaços públicos a serem inaugurados no município de Jataí de forma geral. O REQ 540/2025 aponta uma localidade específica: a área situada na Rua Ambrosina Lima, confluência com a Rua Nestor Garcia de Assis, Setor Dom Abel. Há, portanto, uma grande diferença na especificidade geográfica dos pedidos.

• Beneficiários: O REQ 115/2026 beneficia indiretamente a população de Jataí, ao preservar a memória e a história de personalidades locais. O REQ 540/2025 tem como beneficiários diretos os moradores do Setor Dom Abel, que usufruirão da praça.

• Justificativa: O REQ 115/2026 justifica o pedido como uma justa e necessária homenagem a cidadãos que contribuíram para o desenvolvimento e identidade do município, visando perpetuar o reconhecimento e inspirar futuras gerações. O REQ 540/2025 justifica a solicitação pela carência da comunidade na região mencionada por espaços de lazer e entretenimento, buscando melhorar a qualidade de vida, reforçar vínculos entre moradores, evitar o abandono do local e torná-lo mais seguro e atrativo. As justificativas refletem as naturezas distintas dos benefícios pleiteados.

Na qualidade de especialista em produção de textos legislativos desta Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando estritamente no objeto da solicitação, nos beneficiários e nas localidades específicas.

Análise do REQ 669/2025

O requerimento denominado "REQ 669/2025" solicita um estudo de viabilidade técnica e financeira para serviços de construção, reparo, manutenção e revitalização de estruturas no entorno do Lago Diacuí. As intervenções detalhadas incluem a construção de uma guarita com depósito, a manutenção e reparo dos banheiros, o reparo ou substituição do alambrado que cerca a mata do lago, e a revitalização do Painel Temático existente no local.

• Benefício solicitado: Construção, reparo, manutenção e revitalização de infraestruturas específicas (guarita, banheiros, alambrado, painel temático).
• Beneficiário: Frequentadores, servidores, fauna local, visitantes e estudantes que utilizam o Lago Diacuí.
• Localidade específica: Entorno do Lago Diacuí, no município de Jataí-GO.

Análise do REQ 540/2025

O requerimento denominado "REQ 540/2025" solicita a realização de um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma praça pública de pequeno porte. A proposta inclui infraestrutura, equipamentos de academia ao ar livre, paisagismo, arborização, iluminação e bancos.

• Benefício solicitado: Construção de uma nova praça pública de pequeno porte com infraestrutura e equipamentos de lazer.
• Beneficiário: Moradores da região mencionada, visando qualidade de vida e bem-estar.
• Localidade específica: Área situada na Rua Ambrosina Lima, confluência com a Rua Nestor Garcia de Assis, Setor Dom Abel, no município de Jataí-GO.

Comparativo de Conteúdo

Ao confrontar os dois documentos, observa-se que, embora ambos sejam requerimentos legislativos que solicitam um estudo de viabilidade técnica para melhorias em espaços públicos dentro do mesmo município, os objetos específicos das solicitações, as localidades e os grupos de beneficiários são distintos.

O REQ 669/2025 concentra-se na manutenção, reparo e revitalização de estruturas já existentes em uma área de lazer e preservação ambiental (Lago Diacuí), com foco em segurança, infraestrutura e valor cultural. Por outro lado, o REQ 540/2025 propõe a criação de um novo espaço de lazer (uma praça) em uma área residencial específica (Setor Dom Abel), com o objetivo de proporcionar entretenimento e fortalecer os laços comunitários.

As diferenças nos detalhes do benefício almejado e nas coordenadas geográficas das intervenções são substanciais, não se tratando de meras nuances.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

A avaliação da similaridade entre os documentos, desconsiderando os proponentes e focando estritamente na solicitação, nos beneficiários e na localidade, revela uma sobreposição limitada. Embora ambos os requerimentos solicitem um estudo de viabilidade técnica e se insiram no escopo de melhorias em espaços públicos do município de Jataí, os objetos específicos das solicitações, as áreas geográficas e os grupos de beneficiários são distintos. O REQ 669/2025 foca na revitalização e manutenção de estruturas existentes no entorno do Lago Diacuí, enquanto o REQ 540/2025 propõe a construção de uma nova praça em um setor residencial específico. As diferenças substanciais nos detalhes do benefício e nas localidades específicas justificam uma baixa taxa de similaridade.

[[ 15% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Similaridade Percentual entre os Documentos

A análise comparativa dos requerimentos legislativos, focando estritamente no benefício solicitado e na localidade específica, revela uma baixa similaridade.

Análise do REQ 104/2026 (Original)

O REQ 104/2026 versa sobre a solicitação de informações e providências ao Ministério de Minas e Energia, ANEEL, ONS e à concessionária Equatorial. O objetivo central é esclarecer e resolver restrições para a instalação e conexão de sistemas de energia solar fotovoltaica no município de Jataí, Estado de Goiás. O benefício buscado é a viabilização do avanço de projetos de energia solar, impulsionando o desenvolvimento econômico e o uso de energias renováveis em toda a extensão territorial do município.

Análise do REQ 540/2025 (Analisado)

Em contrapartida, o REQ 540/2025 solicita a realização de um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma praça pública de pequeno porte, com infraestrutura e equipamentos de academia ao ar livre. A localidade específica para esta intervenção é a Rua Ambrosina Lima, confluência com a Rua Nestor Garcia de Assis, Setor Dom Abel, dentro do município de Jataí. O benefício almejado é a melhoria da qualidade de vida e bem-estar dos moradores daquela região específica, através da criação de um espaço de lazer, convívio e prática de atividades físicas.

Comparativo e Cálculo de Similaridade

Ao confrontar os dois documentos, observa-se que:

• Benefício Solicitado: O REQ 104/2026 busca informações e providências para a expansão da energia solar em todo o município. O REQ 540/2025 pleiteia a construção de uma praça em uma área restrita. São benefícios de naturezas distintas.
• Localidade Específica: Enquanto o REQ 104/2026 abrange o município de Jataí em sua totalidade no que tange à questão energética, o REQ 540/2025 delimita a intervenção a um bairro e a um cruzamento de ruas específicos.

Considerando a disparidade fundamental nos benefícios e a diferença na abrangência e especificidade das localidades, a similaridade entre os requerimentos é mínima.

[[ 15% ]]

Prezados avaliadores,

Como especialista na elaboração de textos legislativos para câmaras municipais, procedi à análise dos requerimentos apresentados, focando nos elementos essenciais para a presente comparação: o objeto do pedido, a localidade a ser beneficiada e os destinatários diretos da solicitação. A autoria dos documentos foi desconsiderada, conforme instrução.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Apresentação dos Documentos

O REQ 734/2025 consiste em uma solicitação para a execução de serviços de infraestrutura viária, enquanto o REQ 540/2025 versa sobre a criação de um espaço de lazer e convivência. Ambos os expedientes são dirigidos ao Poder Executivo municipal de Jataí-GO, buscando melhorias para a qualidade de vida dos cidadãos.

Ponto de Avaliação Principal: Objeto do Pedido e Localização

Para uma compreensão detalhada, examinamos individualmente os elementos centrais de cada documento:

• REQ 734/2025: Este requerimento propõe o recapeamento asfáltico das Ruas 02, 04 e 08 no Setor Colinas, na cidade de Jataí-GO. O benefício direto destina-se aos moradores e usuários dessas vias específicas, visando a melhoria da trafegabilidade e segurança.

• REQ 540/2025: Em contraste, este documento solicita um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma praça pública de pequeno porte, com paisagismo, arborização, iluminação, bancos e equipamentos de academia ao ar livre. A área indicada para essa intervenção situa-se na Rua Ambrosina Lima, confluência com a Rua Nestor Garcia de Assis, no Setor Dom Abel, em Jataí-GO. O benefício é voltado para os moradores daquela região específica, proporcionando um espaço de lazer e bem-estar.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Grau de Semelhança Documental

Ao comparar os dois requerimentos com ênfase na solicitação, no beneficiário e na localidade, observa-se que os benefícios pleiteados são substancialmente distintos: um demanda recapeamento asfáltico e o outro, a construção de uma praça. Da mesma forma, as localidades alvos das intervenções (Setor Colinas versus Setor Dom Abel) são diferentes, implicando também grupos distintos de beneficiários diretos.

Embora ambos os documentos pertençam ao mesmo gênero legislativo (requerimento), sejam endereçados às mesmas autoridades executivas do município de Jataí-GO e compartilhem o propósito geral de aprimorar a infraestrutura urbana e a qualidade de vida da população, as especificidades do que está sendo pedido, para quem e onde são fundamentalmente distintas. As diferenças não são sutis, mas sim evidentes na essência de cada solicitação.

Considerando a divergência nos aspectos centrais da solicitação, do beneficiário e da localidade, a semelhança entre os conteúdos específicos de cada pedido é limitada.

[[ 15% ]]

Como especialista em produção de textos legislativos, com experiência na redação de documentos oficiais em câmara municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos "REQ 540/2025" e "REQ 352/2025", desconsiderando seus autores, e concentrando-me no conteúdo, na intenção dos pedidos, nos beneficiários e nas localidades.

Análise Comparativa dos Requerimentos

Identificação do Assunto e Localidade

Ao analisar o conteúdo e a intenção dos pedidos, verifica-se que os textos não tratam do mesmo assunto específico nem solicitam o mesmo benefício para a mesma localidade. Embora ambos os documentos sejam requerimentos que visam a melhoria da infraestrutura pública e a promoção do bem-estar social em Jataí-GO, os objetos das solicitações e as áreas geográficas de intervenção são distintos.

Descrição Detalhada dos Pedidos

• REQ 540/2025: Este requerimento solicita a realização de um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma praça pública de pequeno porte. A praça seria dotada de infraestrutura básica, incluindo paisagismo, arborização, iluminação, bancos e equipamentos de academia ao ar livre. O benefício é direcionado aos moradores do Setor Dom Abel, especificamente na área situada na Rua Ambrosina Lima, confluência com a Rua Nestor Garcia de Assis, em Jataí-GO. A intenção é proporcionar um espaço de lazer, entretenimento e convivência, além de evitar o abandono do local.

• REQ 352/2025: Este requerimento solicita a realização de um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma quadra esportiva. A justificativa detalha a necessidade de cobertura para uma quadra já existente, visando o pleno aproveitamento do espaço para a prática de esportes e lazer. O benefício é destinado aos moradores do Conjunto Residencial Mauro Bento, na área pública situada entre a Rua 42 e a Avenida Perimetral do Bosque, em Jataí-GO. O objetivo é oferecer um espaço adequado para atividades físicas e recreativas, promovendo a integração comunitária e a segurança.

Semelhança Percentual entre os Documentos

Considerando a solicitação específica (o tipo de equipamento público), o beneficiário direto (a comunidade local específica) e a localidade de intervenção, os documentos apresentam diferenças substanciais em seu conteúdo central. Embora compartilhem a estrutura formal de um requerimento legislativo e a intenção geral de promover melhorias na qualidade de vida por meio de infraestrutura de lazer, os objetos dos pedidos são distintos (praça versus quadra esportiva) e as áreas geográficas são diferentes (Setor Dom Abel versus Conjunto Residencial Mauro Bento).

Portanto, focando na solicitação e no beneficiário, a semelhança percentual entre o "REQ 540/2025" e o "REQ 352/2025" é de [[ 15% ]]. Esta porcentagem reflete a similaridade na natureza do instrumento legislativo (requerimento para estudo de viabilidade de obra pública de lazer) e na finalidade genérica de benefício à comunidade, mas ressalta a distinção fundamental nos elementos específicos do pedido.