Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Análise da Similaridade entre os Requerimentos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Os requerimentos "REQ 050/2026" e "REQ 533/2025" abordam temas distintos e visam localidades diferentes dentro do município de Jataí. O primeiro requerimento, "REQ 050/2026", solicita um estudo de viabilidade para a criação e instalação do 2º Conselho Tutelar do Município de Jataí, visando atender a todo o município. Já o segundo requerimento, "REQ 533/2025", busca a realização de um estudo de viabilidade técnica para a criação de um Parque Natural Municipal em uma área de floresta específica, que margeia o Setor Sul, Condomínio Itália e a BR-364.

Apesar de ambos os requerimentos buscarem melhorias para o município de Jataí, eles se diferenciam tanto no benefício almejado quanto na localidade impactada. Um visa a proteção e o atendimento de crianças e adolescentes em todo o município, enquanto o outro visa a preservação ambiental e o desenvolvimento de atividades de educação, pesquisa e turismo ecológico em uma área delimitada.

Considerando as diferenças nos objetivos, beneficiários e localidades específicas, a similaridade entre os documentos é estimada em [[ 15% ]].

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade entre os Requerimentos

O REQ 076/2026 solicita a implantação de uma praça de lazer e esporte no Setor Cordeiro. Já o REQ 533/2025 requer um estudo de viabilidade técnica para a criação de um parque natural municipal em uma área de floresta que margeia o Setor Sul, Condomínio Itália e a BR-364.

Diferenças Essenciais

Embora ambos os requerimentos busquem melhorias para o município de Jataí, eles se distinguem no tipo de benefício solicitado e na localização específica. O primeiro foca em lazer e esporte em uma área urbana específica, enquanto o segundo visa a preservação ambiental e o turismo ecológico em uma área de floresta na periferia da cidade.

Semelhança Percentual

Considerando as diferenças no tipo de benefício solicitado e na localização, a semelhança percentual entre os documentos é estimada em [[ 15% ]].

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 109/2026 solicita o estudo de viabilidade técnica para a perfuração e implantação de um poço artesiano. Já o REQ 533/2025 requer um estudo de viabilidade técnica para a criação de um Parque Natural Municipal. Os benefícios são distintos: um foca em infraestrutura hídrica para atividades específicas e o outro em preservação ambiental e criação de unidade de conservação.

• Localidade: O REQ 109/2026 especifica o Povoado da Naveslândia. O REQ 533/2025 menciona uma área de floresta que margeia o Setor Sul, Condomínio Itália e a BR-364. Embora ambos sejam no município de Jataí, as localidades geográficas são diferentes e não coincidentes.

• Beneficiários: No REQ 109/2026, os beneficiários diretos são os moradores do Povoado da Naveslândia, com foco nas atividades da horta comunitária e no projeto esportivo "Raposinha". No REQ 533/2025, os beneficiários são a população em geral, através da preservação ambiental, educação ambiental, pesquisa, recreação e turismo ecológico, além dos moradores dos bairros limítrofes. Há uma diferença no público-alvo e na natureza do benefício.

• Justificativa: A justificativa do REQ 109/2026 baseia-se na necessidade de água para a manutenção de uma horta comunitária e de um campo de futebol, visando segurança alimentar e bem-estar social. A justificativa do REQ 533/2025 fundamenta-se na proteção da biodiversidade, na preservação de ecossistemas naturais e na promoção da qualidade de vida através da criação de um parque, citando leis de unidades de conservação. As razões para os pedidos são completamente distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 262/2026 solicita a doação de uma área pública para a construção e regularização de um centro comunitário em favor da Associação dos Agricultores Familiares. Já o REQ 533/2025 pede o estudo de viabilidade para a criação de um Parque Natural Municipal em uma área de floresta, visando preservação ambiental e atividades educativas e turísticas. Os benefícios são distintos: um foca em regularização e infraestrutura comunitária, o outro em conservação e lazer ambiental.

• Localidade: O REQ 262/2026 especifica a Comunidade Rio Paraíso. O REQ 533/2025 menciona uma área de floresta que margeia o Setor Sul, Condomínio Itália e a BR-364. Embora ambos estejam no município de Jataí, as localidades são diferentes e não coincidentes.

• Beneficiários: O REQ 262/2026 tem como beneficiário direto a Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade Rio Paraíso. O REQ 533/2025 visa beneficiar a população em geral através da preservação ambiental, educação, pesquisa, recreação e turismo ecológico, além de visitantes. Os beneficiários diretos e o escopo do benefício são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 262/2026 baseia-se na necessidade de regularização fundiária para viabilizar investimentos em um centro comunitário já edificado com esforço coletivo. A justificativa do REQ 533/2025 fundamenta-se na importância da preservação ambiental, na riqueza ecológica de uma mata específica e na necessidade de disciplinar a ocupação urbana, citando leis de unidades de conservação. As razões para os pedidos são distintas.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Discussão

REQ 533/2025 solicita estudo e criação de um parque natural em área de floresta específica (Setor Sul, Condomínio Itália e BR-364), visando preservação ambiental. REQ 366/2025 pede estudo para o alargamento da Avenida Pedro Bento, no Setor José Bento, para melhorar o tráfego. As solicitações são distintas, abrangendo diferentes localidades e objetivos.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 533/2025 vs. REQ 243/2025

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• [[ 10% ]]

Explicação

O REQ 533/2025 solicita a criação de um parque natural em área específica (Setor Sul, Condomínio Itália e BR-364) para fins de preservação ambiental, educação e turismo ecológico. Já o REQ 243/2025 propõe a criação de um programa de segurança (Alerta Seguro) para o município de Jataí, com foco em desaparecimentos. As solicitações são distintas, com objetivos e localidades diferentes, sendo direcionadas a diferentes órgãos.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Prezados pares e demais interessados na técnica legislativa,

Como especialista em produção de textos legislativos desta Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, conforme solicitado. A avaliação se concentrará estritamente no objeto do pedido, nos beneficiários e nas localidades específicas, desconsiderando os autores para a presente finalidade.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Identificação dos Documentos

• REQ 674/2025: Este documento formaliza o pedido de um estudo técnico de viabilidade para o alargamento da passarela localizada sobre a ponte que interliga os bairros Campo Neutro e Vila Palmeiras, na Rua José Pereira Rezende.
• REQ 533/2025: Este requerimento solicita um estudo de viabilidade técnica, e subsequentes providências, para a criação de um Parque Natural Municipal em uma área de floresta que margeia o Setor Sul, o Condomínio Itália e a BR-364.

Comparativo de Conteúdo e Objeto

Ao examinar o cerne de cada proposição, observamos as seguintes distinções:

• Benefício Solicitado:

  • O REQ 674/2025 tem como objetivo principal o alargamento de uma passarela, visando aprimorar a segurança e a mobilidade de pedestres e ciclistas.
  • O REQ 533/2025, por sua vez, propõe a criação de um Parque Natural Municipal, com foco na preservação ambiental, educação, pesquisa, recreação e turismo ecológico.
  • Fica evidente que os benefícios almejados são de naturezas distintas: um foca em infraestrutura viária e segurança, o outro em conservação ambiental e lazer.

• Localidade Específica:

  • A intervenção solicitada no REQ 674/2025 está circunscrita à passarela sobre a ponte que conecta os bairros Campo Neutro e Vila Palmeiras, especificamente na Rua José Pereira Rezende.
  • O REQ 533/2025 designa uma área de floresta que margeia o Setor Sul, o Condomínio Itália e a BR-364.
  • As localidades são geograficamente distintas e não se sobrepõem dentro do território municipal.

• Beneficiário do Pedido:

  • No REQ 674/2025, os beneficiários diretos são os moradores dos bairros Campo Neutro e Vila Palmeiras, em especial pedestres, ciclistas, estudantes e idosos que utilizam a passarela.
  • No REQ 533/2025, os beneficiários incluem a população dos bairros limítrofes (Setor Sul, Condomínio Itália), bem como visitantes e a coletividade em geral, que se beneficiariam da preservação ambiental e das atividades oferecidas pelo parque.
  • Embora ambos os requerimentos visem o bem-estar da população de Jataí, os grupos específicos e os tipos de benefícios diretos são diferentes.

Conclusão da Análise

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

A análise detalhada demonstra que, embora ambos os documentos sejam requerimentos legislativos da mesma Câmara Municipal e solicitem um "estudo de viabilidade técnica", o objeto específico desse estudo, a localidade de aplicação e os benefícios diretos para os cidadãos são fundamentalmente diferentes. Um trata de uma melhoria pontual na infraestrutura de transporte, enquanto o outro aborda a criação de uma unidade de conservação ambiental.

• Semelhança percentual entre REQ 674/2025 e REQ 533/2025: [[ 10% ]]

Análise Comparativa

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Comparativo Detalhado

REQ 032/2026 solicita sinalização viária no bairro Jacutinga.

REQ 533/2025 requer a criação de um parque natural em área que margeia o Setor Sul, Condomínio Itália e a BR-364.

Similaridade Percentual

[[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Análise Detalhada

REQ 533/2025

• Solicitação: Estudo de viabilidade para criação de Parque Natural Municipal.
• Beneficiário: População de Jataí.
• Localidade: Área de floresta que margeia o Setor Sul, Condomínio Itália e a BR-364.

REQ 407/2025

• Solicitação: Estudo de viabilidade para elevação do Assentamento Rio Paraíso à categoria de Distrito.
• Beneficiário: Moradores do Assentamento Rio Paraíso.
• Localidade: Assentamento Rio Paraíso.