Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 233/2026 solicita a realização de recapeamento asfáltico em diversas vias públicas. Já o REQ 522/2025 demanda a retomada de atendimentos médicos e serviços de atenção básica à saúde. Os benefícios são intrinsecamente diferentes, um focado em infraestrutura urbana e o outro em saúde pública.

• Localidade: O REQ 233/2026 refere-se a vias públicas localizadas no Bairro Dom Abel. O REQ 522/2025 aborda as comunidades da Vila Paraíso I, Vila Paraíso II e Setor Jardim Rio Claro, com a solicitação de redirecionamento para o Posto de Saúde da Vila Fátima. Embora ambos sejam no município de Jataí, as áreas específicas e a natureza das localidades são distintas, com um focando em ruas e o outro em setores residenciais e comunidades.

• Beneficiários: O REQ 233/2026 visa beneficiar os moradores do Bairro Dom Abel, usuários das vias públicas. O REQ 522/2025 tem como beneficiários os moradores da Vila Paraíso I, Vila Paraíso II e Setor Jardim Rio Claro, com foco especial em idosos, pessoas com deficiência, gestantes, pacientes crônicos e famílias de baixa renda que necessitam de acesso à saúde. Os grupos beneficiados são distintos em termos de necessidade e situação.

• Justificativa: A justificativa do REQ 233/2026 baseia-se nas condições precárias da pavimentação asfáltica, que causam transtornos, comprometem a mobilidade, geram danos a veículos e afetam a qualidade de vida. A justificativa do REQ 522/2025 aponta as dificuldades de locomoção e acesso aos serviços de saúde na unidade para a qual estão sendo direcionados, os custos elevados e a possibilidade de abandono de tratamentos, destacando a proximidade e adequação do Posto de Saúde da Vila Fátima. As motivações para os pedidos são completamente diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 253/2026 solicita informações e providências sobre a transparência das filas de espera do SUS, incluindo quantitativo de pacientes, critérios de priorização, tempo médio de espera, sistemas de acompanhamento e ações para redução de filas. Já o REQ 522/2025 pede a retomada dos atendimentos médicos e de atenção básica para moradores de áreas específicas no Posto de Saúde da Vila Fátima. Os benefícios são distintos: um foca em informação e gestão, o outro em acesso direto a serviços de saúde.

• Localidade: O REQ 253/2026 abrange o Município de Jataí como um todo, com foco nas filas de espera do SUS em nível municipal. O REQ 522/2025 é específico para as localidades da Vila Paraíso I, Vila Paraíso II e Setor Jardim Rio Claro, solicitando que seus atendimentos sejam direcionados para o Posto de Saúde da Vila Fátima. As localidades e o escopo geográfico são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 253/2026 tem como beneficiários todos os cidadãos usuários do SUS no Município de Jataí, que se beneficiariam da transparência nas filas. O REQ 522/2025 tem como beneficiários diretos os moradores da Vila Paraíso I, Vila Paraíso II e Setor Jardim Rio Claro, que enfrentam dificuldades de acesso à saúde. Os grupos beneficiados são distintos em escopo e necessidade.

• Justificativa: A justificativa do REQ 253/2026 baseia-se no princípio da transparência na gestão pública e na necessidade de controle social e previsibilidade para os usuários do SUS. A justificativa do REQ 522/2025 aponta as dificuldades de locomoção e acesso aos serviços de saúde enfrentadas pelos moradores de áreas específicas, devido à distância do posto de saúde atual e à proximidade e adequação do Posto da Vila Fátima. As razões para os pedidos são fundamentalmente diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 258/2026 solicita a disponibilização e ampliação de patrulha mecanizada para manutenção e recuperação de estradas vicinais internas e acessos às propriedades rurais em assentamentos do município. Já o REQ 522/2025 pede a retomada dos atendimentos médicos e de atenção básica à saúde em um posto específico para determinadas comunidades. Os benefícios são de naturezas completamente distintas: infraestrutura rural versus saúde pública.

• Localidade: O REQ 258/2026 refere-se a "assentamentos do Município de Jataí", com foco na manutenção de estradas vicinais e acessos a propriedades rurais. O REQ 522/2025 especifica as localidades de "Vila Paraíso I, Vila Paraíso II, Setor Jardim Rio Claro e adjacências", solicitando que sejam atendidas pelo "Posto de Saúde da Vila Fátima". Embora ambos sejam no município de Jataí, as áreas geográficas e o tipo de infraestrutura/serviço abordado são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 258/2026 tem como beneficiários os produtores rurais e as famílias dos assentamentos, visando o fortalecimento da agricultura familiar e a economia rural. O REQ 522/2025 tem como beneficiários diretos os moradores da Vila Paraíso I, Vila Paraíso II e Setor Jardim Rio Claro, que necessitam de acesso a serviços de saúde. Os grupos de beneficiários são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 258/2026 baseia-se na importância dos assentamentos para a produção agrícola, geração de emprego e renda, e as dificuldades enfrentadas pelos produtores devido à falta de maquinário para preparo do solo e manutenção de estradas. A justificativa do REQ 522/2025 foca nas dificuldades de locomoção e acesso aos serviços de saúde para idosos, pessoas com deficiência, gestantes, pacientes crônicos e famílias de baixa renda, devido à distância para a unidade de saúde atual e a proximidade da unidade desejada. As razões apresentadas são específicas para cada tipo de solicitação.

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Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 260/2026 solicita a ampliação do horário de atendimento das unidades do CRAS para além das 17 horas, visando facilitar o acesso de trabalhadores. Já o REQ 522/2025 pede a retomada dos atendimentos médicos e de atenção básica à saúde em um posto específico (Vila Fátima) para determinadas localidades, que anteriormente eram atendidas por essa unidade. Os benefícios são distintos: um foca em horário de funcionamento de um serviço social, o outro em realocação geográfica de atendimento de saúde.

• Localidade: O REQ 260/2026 refere-se às unidades do CRAS em todo o município de Jataí, sem especificar uma localidade restrita. O REQ 522/2025, por outro lado, especifica as localidades de Vila Paraíso I, Vila Paraíso II, Setor Jardim Rio Claro e adjacências, e a unidade de saúde da Vila Fátima como ponto de referência. As localidades e o escopo geográfico são completamente diferentes.

• Beneficiários: O REQ 260/2026 visa beneficiar trabalhadores que não conseguem comparecer aos CRAS durante o horário comercial. O REQ 522/2025 tem como beneficiários diretos os moradores da Vila Paraíso I, Vila Paraíso II, Setor Jardim Rio Claro e adjacências, que necessitam de acesso à atenção básica à saúde. Os grupos beneficiados são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 260/2026 baseia-se na dificuldade de acesso aos serviços do CRAS por parte de trabalhadores em horário comercial. A justificativa do REQ 522/2025 fundamenta-se nas dificuldades de locomoção e acesso à saúde enfrentadas pelos moradores de certas vilas ao serem direcionados para uma unidade de saúde mais distante, contrastando com a proximidade e eficiência anterior da unidade da Vila Fátima. As razões apresentadas são específicas para cada solicitação e não se sobrepõem.

Análise de Similaridade Legislativa

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Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 265/2026 solicita a realização de estudos e obras de adequação e acessibilidade nas áreas de areia do Lago Bonsucesso para facilitar o acesso a quiosques. O REQ 522/2025 demanda a retomada dos atendimentos médicos e de atenção básica à saúde para moradores de algumas vilas no Posto de Saúde da Vila Fátima. Os benefícios são distintos.
• Localidade: O REQ 265/2026 foca no Lago Bonsucesso. O REQ 522/2025 cita as Vilas Paraíso I, Vila Paraíso II, Setor Jardim Rio Claro e adjacências, com direcionamento para o Posto de Saúde da Vila Fátima. As localidades são diferentes.
• Beneficiários: No REQ 265/2026, os beneficiários diretos são pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida que frequentam o Lago Bonsucesso. No REQ 522/2025, os beneficiários são os moradores das Vilas Paraíso I, Vila Paraíso II e Setor Jardim Rio Claro, necessitando de serviços de saúde. Embora ambos envolvam a população, os grupos específicos e as necessidades são diferentes.
• Justificativa: A justificativa do REQ 265/2026 está relacionada à inclusão social e ao turismo, visando superar barreiras arquitetônicas em uma área de lazer. A justificativa do REQ 522/2025 aborda dificuldades de locomoção e acesso a serviços de saúde essenciais, prejudicando populações vulneráveis. As razões que fundamentam os pedidos são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

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Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 299/2026 solicita a adoção de providências para o atendimento integral a pacientes com Fibromialgia na rede municipal de saúde, incluindo ampliação de consultas, oferta de fisioterapia, garantia de medicamentos e capacitação profissional. Já o REQ 522/2025 pede a retomada dos atendimentos médicos e serviços de atenção básica à saúde para moradores de áreas específicas no Posto de Saúde da Vila Fátima, ao qual estavam anteriormente vinculados. Os benefícios são distintos: um foca em uma condição de saúde específica e um atendimento multidisciplinar, enquanto o outro busca restabelecer um fluxo de atendimento básico para determinadas localidades.

• Localidade: O REQ 299/2026 refere-se à rede municipal de saúde de Jataí de forma geral, sem especificar uma localidade geográfica restrita para o atendimento, mas sim para a população com fibromialgia em todo o município. O REQ 522/2025, por outro lado, é altamente específico quanto à localidade, mencionando a Vila Paraíso I, Vila Paraíso II, Setor Jardim Rio Claro e adjacências, e a unidade de saúde da Vila Fátima como ponto de referência para o atendimento.

• Beneficiários: O REQ 299/2026 tem como beneficiários diretos os pacientes diagnosticados com Fibromialgia no município de Jataí. O REQ 522/2025 tem como beneficiários os moradores das comunidades Vila Paraíso I, Vila Paraíso II e Setor Jardim Rio Claro e adjacências, que necessitam de acesso aos serviços de saúde básicos. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos e as naturezas das necessidades são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 299/2026 baseia-se na necessidade de um acompanhamento médico contínuo e multidisciplinar para a fibromialgia, citando leis e emendas já aprovadas, e lamentando a morosidade na efetivação dos direitos. A justificativa do REQ 522/2025 aponta as dificuldades de locomoção e acesso aos serviços de saúde para os moradores de áreas específicas, que foram direcionados para uma unidade mais distante, gerando custos e transtornos, e ressalta a proximidade geográfica da Vila Fátima. As razões para os pedidos são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 318/2026 solicita estudos de viabilidade técnica para a implantação de um Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) no município. Já o REQ 522/2025 pede a retomada de atendimentos médicos e serviços de atenção básica à saúde em um posto específico. Os benefícios são completamente distintos.

• Localidade: O REQ 318/2026 refere-se ao município de Jataí de forma geral, com menção a possíveis parcerias regionais. O REQ 522/2025 especifica as localidades de Vila Paraíso I, Vila Paraíso II, Setor Jardim Rio Claro e adjacências, com foco no Posto de Saúde da Vila Fátima. As localidades e o escopo geográfico são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 318/2026 tem como beneficiários a fauna silvestre e, indiretamente, a população de Jataí e municípios vizinhos, além de pesquisadores. O REQ 522/2025 tem como beneficiários diretos os moradores da Vila Paraíso I, Vila Paraíso II, Setor Jardim Rio Claro e adjacências, com ênfase em idosos, pessoas com deficiência, gestantes, pacientes crônicos e famílias de baixa renda. Os públicos-alvo são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 318/2026 baseia-se na necessidade de preservação da fauna, riscos à saúde pública por zoonoses e limitações atuais da Secretaria de Meio Ambiente. A justificativa do REQ 522/2025 foca nas dificuldades de locomoção e acesso aos serviços de saúde para moradores de determinadas áreas, o custo elevado e o abandono de tratamentos. As razões apresentadas são de naturezas completamente diferentes.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

REQ 522/2025 solicita a retomada de atendimentos de saúde para a Vila Paraíso I, II, Setor Jardim Rio Claro e adjacências, no Posto de Saúde da Vila Fátima. REQ 339/2025 pede estudo de viabilidade para substituir a iluminação por LED nos bairros Jardim Goiás I e II.

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Análise Comparativa de Requerimentos

Análise Preliminar

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

REQ 522/2025 solicita a retomada de atendimentos médicos para moradores da Vila Paraíso I, Vila Paraíso II, Setor Jardim Rio Claro e adjacências, no Posto de Saúde da Vila Fátima.

REQ 177/2025 pede a instalação de cerca em alambrado na Praça Rotary Club, estendendo-se até a praça Luciano Dias de Freitas, para moradores do Setor Sul e Cohacol 5.

A similaridade entre os requerimentos é baixa, visto que solicitam benefícios distintos para localidades diferentes, embora ambos estejam dentro do município de Jataí.

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Análise Comparativa de Requerimentos

Análise Preliminar

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

O REQ 522/2025 solicita a retomada de atendimentos de saúde para moradores de determinadas localidades (Vila Paraíso I, Vila Paraíso II, Setor Jardim Rio Claro e adjacências), direcionando-os ao Posto de Saúde da Vila Fátima. Já o REQ 122/2025 pede a reforma e revitalização da Escola Municipal Professor Chiquinho, localizada na zona rural. Os pedidos são distintos em termos de natureza e beneficiários.

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