Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 5% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 266/2026 solicita a implantação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Rua André Luís, visando a moderação de tráfego e a segurança de pedestres. Já o REQ 517/2025 pede a criação de um programa habitacional para membros das forças de segurança. As solicitações são de naturezas completamente distintas.

• Localidade: O REQ 266/2026 especifica a Rua André Luís, nas proximidades da Praça Alcidina Maria de Carvalho, na Vila Fátima, como a localidade para a intervenção. O REQ 517/2025 menciona Jataí como o município em que o programa habitacional seria implementado, sem delimitar uma área específica para a ação, mas sim um público alvo.

• Beneficiários: O REQ 266/2026 tem como beneficiários diretos os pedestres que circulam na região da Rua André Luís e da Praça Alcidina Maria de Carvalho, incluindo crianças, idosos e famílias. O REQ 517/2025 tem como beneficiários os membros das forças de segurança que atuam em Jataí (Polícia Militar, Polícia Civil, Guarda Municipal, Corpo de Bombeiros, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Penal).

• Justificativa: A justificativa do REQ 266/2026 baseia-se na preocupação com a alta velocidade dos veículos e o risco de acidentes para pedestres, necessitando de medidas de segurança viária. A justificativa do REQ 517/2025 foca na necessidade de incentivar a permanência de profissionais de segurança pública no município, oferecendo moradia e reduzindo pedidos de transferência, além de fortalecer vínculos comunitários e a eficácia da segurança. As razões que motivam cada pedido são distintas.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Análise da Similaridade

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Cálculo da Semelhança Percentual

O REQ 517/2025 solicita estudos para um programa habitacional para forças de segurança em Jataí. O REQ 001/2025 pede a efetivação de convênio e curso para a Guarda Civil Municipal fiscalizar o trânsito em Jataí. Dada a natureza distinta dos pedidos e dos beneficiários, a semelhança entre os documentos é baixa.

[[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

REQ 517/2025 vs. REQ 363/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

Analisando os documentos, REQ 517/2025 trata da criação de um programa habitacional para as forças de segurança em Jataí, enquanto REQ 363/2025 solicita melhorias em uma praça e parque infantil no Setor Jardim Goiás, também em Jataí. As solicitações, beneficiários e localidades são distintos, indicando uma baixa similaridade.

[[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

REQ 058/2026 e REQ 517/2025 apresentam pedidos distintos. O primeiro solicita a construção de um centro comunitário no povoado da Estância. O segundo pede a criação de um programa habitacional para as forças de segurança do município. Portanto, a semelhança entre os documentos é baixa.

[[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

REQ 517/2025 vs. REQ 185/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

A similaridade entre os requerimentos é baixa, dado que tratam de assuntos distintos e beneficiários diferentes.

[[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

1. Avaliação da Similaridade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

2. Semelhança Percentual

• [[ 5% ]]

3. Observações

• REQ 517/2025 solicita estudos para um programa habitacional em benefício das forças de segurança de Jataí.
• REQ 421/2025 solicita a construção da cobertura da quadra de esportes da Escola Municipal Rural Nilo Loticci em Jataí.
• Os requerimentos tratam de assuntos distintos e beneficiam diferentes grupos e localidades dentro do município.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Questão:

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

REQ 517/2025 e REQ 227/2025 tratam de assuntos distintos.

• REQ 517/2025 solicita estudos para um programa habitacional para forças de segurança em Jataí.
• REQ 227/2025 requer estudos para reinclusão de um parágrafo de uma lei municipal, visando valorização do magistério em Jataí.

A ausência de pontos em comum entre os benefícios e os beneficiários resulta em baixa similaridade.

[[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Solicitação e Localidade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• REQ 517/2025 solicita estudos para programa habitacional para forças de segurança em Jataí.
• REQ 134/2025 solicita estudo para implantação de Ecoponto nos Setores Cidade Jardim I e II, em Jataí.

A diferença de pedidos para locais e beneficiários distintos, indica baixa similaridade.

[[ 5% ]]

Avaliação Comparativa de Requerimentos Legislativos

Análise da Solicitação

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• REQ 558/2025: Solicita estudo técnico de viabilidade para terraplanagem de área para construção em área específica para Associação Espírita Regeneração no Conjunto Habitacional Cidade Jardim I.
• REQ 517/2025: Solicita estudo técnico para a criação de um programa habitacional para membros das forças de segurança em Jataí.

Apesar de ambos os documentos serem requerimentos e visarem melhorias para a cidade de Jataí, os pedidos e beneficiários são distintos.

[[ 5% ]]

Prezados,

Como especialista em produção de textos legislativos desta respeitável Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos documentos apresentados.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

A avaliação da similaridade entre os requerimentos legislativos exige uma observação atenta aos elementos essenciais que compõem a solicitação: o benefício almejado, os destinatários diretos da proposição e a área geográfica específica dentro do município.

REQ 654/2025

Este documento formaliza um pedido para a implantação do Serviço de Verificação de Óbito (SVO) no município de Jataí. O benefício visa atender à população em geral, com foco nas famílias enlutadas que enfrentam dificuldades e demoras na liberação de corpos devido à ausência desse serviço. A localidade específica para a implantação é o município de Jataí.

REQ 517/2025

Por sua vez, este requerimento solicita a realização de estudos técnicos para a criação de um programa habitacional destinado exclusivamente aos membros das forças de segurança que atuam em Jataí. O benefício é direcionado a uma categoria profissional específica (Polícia Militar, Polícia Civil, Guarda Municipal, Corpo de Bombeiros, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Penal). A localidade de atuação e benefício é o município de Jataí.

Conclusão da Comparação

Após a análise detalhada dos conteúdos, observam-se distinções fundamentais entre as proposições.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Embora ambos os requerimentos se refiram ao município de Jataí, os benefícios solicitados são intrinsecamente diferentes. O REQ 654/2025 busca um serviço de saúde pública de caráter universal (SVO), enquanto o REQ 517/2025 propõe um programa habitacional com foco em uma categoria profissional específica (forças de segurança). Os beneficiários diretos de cada pedido são, portanto, distintos.

A semelhança entre os documentos, considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade, é de [[ 5% ]]. Esta baixa porcentagem reflete a divergência substancial nos objetos das proposições e nos grupos a serem diretamente beneficiados, sendo a única convergência a referência ao mesmo município como área de abrangência geral das ações.