Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 188/2026 solicita a realização de uma sessão solene em homenagem às mães jataienses, em comemoração ao Dia das Mães. Já o REQ 514/2025 requer um levantamento e chamamento público para identificação de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município. Os benefícios solicitados são completamente distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí como a localidade de abrangência. No entanto, o REQ 188/2026 foca em uma homenagem a todas as mães do município, enquanto o REQ 514/2025 direciona suas ações para crianças com TEA residentes em todo o município. A localidade é a mesma em termos de município, mas o foco específico das ações difere.

• Beneficiários: O REQ 188/2026 tem como beneficiárias as mães jataienses. O REQ 514/2025 tem como beneficiários as crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias. Os grupos de beneficiários são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 188/2026 baseia-se na relevância social e cultural do Dia das Mães e no reconhecimento do papel materno na sociedade. A justificativa do REQ 514/2025 fundamenta-se na necessidade de dados atualizados sobre crianças com TEA para a implementação de políticas públicas eficazes nas áreas de saúde, educação e inclusão. As justificativas são completamente diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 221/2026 solicita estudo de viabilidade para inclusão e acesso a medicamentos para tratamento de obesidade e diabetes tipo 2 na rede pública. Já o REQ 514/2025 pede levantamento e chamamento público para identificação de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Os benefícios são completamente distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí/GO como a localidade de abrangência.

• Beneficiários: O REQ 221/2026 visa beneficiar pacientes da rede pública municipal com indicação médica para tratamento de obesidade e diabetes tipo 2. O REQ 514/2025 foca em crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) residentes no município. Os grupos de beneficiários são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 221/2026 baseia-se na importância de combater problemas de saúde pública como obesidade e diabetes tipo 2, e na necessidade de acesso a tratamentos modernos. A justificativa do REQ 514/2025 aponta para a necessidade de dados atualizados sobre crianças com TEA e a importância de políticas públicas para garantir atendimento integral em saúde e educação. As justificativas, embora ambas relacionadas à saúde e bem-estar, abordam problemas e necessidades distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 254/2026 solicita a realização e ampliação de campanhas educativas e ações preventivas de combate às queimadas no município. Já o REQ 514/2025 pede o levantamento e chamamento público para identificação de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Os benefícios solicitados são completamente distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o Município de Jataí como a localidade de abrangência.

• Beneficiários: O REQ 254/2026 visa beneficiar toda a população do município de Jataí, com foco na segurança e saúde pública em relação às queimadas. O REQ 514/2025 tem como beneficiários diretos as crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias, buscando garantir acesso a serviços de saúde e educação especializados.

• Justificativa: A justificativa do REQ 254/2026 baseia-se nos riscos ambientais, de saúde pública e segurança causados pelas queimadas, especialmente durante o período de estiagem. A justificativa do REQ 514/2025 foca na necessidade de dados atualizados sobre crianças com TEA para a implementação de políticas públicas eficazes de saúde, educação e inclusão. As justificativas abordam problemas e necessidades de naturezas completamente diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 299/2026 solicita a adoção de providências para o atendimento integral a pacientes com Fibromialgia na rede municipal de saúde, incluindo ampliação de consultas e exames, oferta de hidroterapia e fisioterapia, garantia de medicamentos e capacitação profissional. Já o REQ 514/2025 pede um levantamento e chamamento público para identificação de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município, visando garantir o atendimento integral à saúde, educação e inclusão. Os benefícios solicitados são distintos, focando em diferentes condições de saúde e públicos.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí-GO como a localidade a ser beneficiada.

• Beneficiários: O REQ 299/2026 tem como beneficiários os pacientes diagnosticados com Fibromialgia. O REQ 514/2025 foca em crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Os públicos-alvo são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 299/2026 aborda a natureza crônica e incapacitante da fibromialgia e a necessidade de um acompanhamento multidisciplinar. A justificativa do REQ 514/2025 ressalta a necessidade de dados atualizados sobre crianças com TEA para a implementação de políticas públicas eficazes em saúde, educação e inclusão. As justificativas, embora ambas visem o bem-estar da população, referem-se a problemas e necessidades distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 335/2026 solicita a ampliação física de uma escola municipal, especificamente a construção de quatro novas salas de aula na Escola da Guarda Civil Municipal (EGCM) Maria Theodora de Souza. Em contrapartida, o REQ 514/2025 requer um levantamento e chamamento público para identificar crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município, visando a implementação de políticas públicas de saúde e educação. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas: infraestrutura educacional versus identificação e apoio a um grupo específico de crianças.

• Localidade: O REQ 335/2026 menciona especificamente a Escola da Guarda Civil Municipal (EGCM) Maria Theodora de Souza, localizada no bairro Cidade Jardim II e região circunvizinha. O REQ 514/2025 refere-se ao município de Jataí de forma geral, sem delimitar uma localidade específica dentro do município para a ação solicitada. Portanto, há uma diferença significativa na especificidade da localidade.

• Beneficiários: O REQ 335/2026 visa beneficiar a comunidade escolar e os moradores do bairro Cidade Jardim II e arredores, que necessitam de mais vagas na rede municipal de ensino. O REQ 514/2025 tem como beneficiários as crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) residentes no município de Jataí e suas famílias, buscando garantir o acesso a serviços de saúde e educação especializados. Embora ambos sejam pedidos de interesse público, os grupos diretamente beneficiados são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 335/2026 baseia-se na expansão populacional, alta demanda por ensino público de qualidade e a comprovada eficiência da gestão da escola, que tem elevado a procura por matrículas. A justificativa do REQ 514/2025 fundamenta-se na necessidade de dados atualizados sobre crianças com TEA para implementar políticas públicas eficazes de saúde, educação e inclusão, além da importância de um chamamento público para identificar e cadastrar essas crianças. As razões apresentadas para as solicitações são distintas e abordam problemas diferentes.

Análise Comparativa de Requerimentos

REQ 514/2025 vs. REQ 267/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

REQ 514/2025 solicita levantamento de dados e ações para crianças com TEA em Jataí.

REQ 267/2025 pede parceria para implantação de escola em Jataí.

A semelhança entre os documentos é mínima, pois tratam de assuntos distintos.

[[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

REQ 514/2025 solicita levantamento e chamamento público para identificação de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Jataí. O benefício é a identificação e o cadastramento destas crianças, visando o acesso a serviços de saúde e educação especializados, sem especificar uma localidade.

REQ 021/2025 requer a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no setor Portal do Sol, em Jataí. O benefício é o acesso aos serviços de saúde para os moradores da região.

A diferença entre os objetos dos requerimentos, os beneficiários e as localidades específicas, resultam em baixa similaridade.

[[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

1. Avaliação da Similaridade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

2. Cálculo da Semelhança

O REQ 514/2025 solicita levantamento e chamamento público para crianças com TEA no município de Jataí. Já o REQ 122/2025 pede a reforma e revitalização da Escola Municipal Professor Chiquinho, também em Jataí. Embora ambos tratem de demandas do município, os objetos são distintos, assim como seus beneficiários e localidade.

• Semelhança: [[ 5% ]]

Como especialista em redação de proposições legislativas em uma câmara municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando nos elementos essenciais de cada solicitação: o objeto do pedido, os destinatários do proveito e o âmbito territorial da proposição.

Análise Comparativa dos Requerimentos

REQ 666/2025

Este documento formaliza a solicitação de um estudo técnico de viabilidade para a implantação de uma farmácia de manipulação na rede pública municipal. O objetivo é permitir a produção personalizada de medicamentos, visando a dosagem exata para pacientes e a economia para a administração municipal. O público-alvo direto são os usuários da rede pública de saúde do município, e o âmbito territorial é o próprio município de Jataí/GO.

REQ 514/2025

Esta proposição requer o levantamento atualizado do número de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e a realização de um chamamento público para sua identificação, cadastramento e encaminhamento a serviços especializados. A finalidade é subsidiar políticas públicas eficazes para a saúde, educação e inclusão dessas crianças. Os destinatários diretos do proveito são as crianças com TEA e suas famílias no município, e o âmbito territorial é o município de Jataí/GO.

Conclusão da Comparação

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Apesar de ambos os requerimentos serem direcionados à administração municipal de Jataí/GO, os objetos de suas solicitações são fundamentalmente distintos. O REQ 666/2025 versa sobre a criação de uma infraestrutura de saúde para manipulação de medicamentos, beneficiando a população em geral que utiliza a rede pública. Já o REQ 514/2025 concentra-se na identificação e no atendimento específico de um grupo populacional particular: crianças com Transtorno do Espectro Autista. As naturezas das demandas e os públicos-alvo são completamente diferentes, embora a localidade de aplicação seja a mesma.

Semelhança Percentual

Considerando a divergência substancial entre os objetos das solicitações e os grupos populacionais a serem diretamente beneficiados, e a única convergência sendo o município de Jataí/GO como âmbito territorial, a semelhança entre os documentos é mínima.

[[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

REQ 514/2025 solicita levantamento de dados e ações para crianças com TEA em Jataí. REQ 231/2025 pede mutirão de limpeza em Estância e Praça Sebastião Peteca, também em Jataí.

[[ 5% ]]