Prezados colegas e demais interessados na técnica legislativa,

Como especialista em produção de textos para o ambiente camarário, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando nos elementos essenciais de sua proposição: o benefício almejado, o grupo beneficiário e a localidade específica.

Análise Comparativa dos Requerimentos

REQ 642/2025

Este documento formaliza a solicitação de construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS). O benefício direto é a criação de uma infraestrutura de saúde primária. O grupo beneficiário são os moradores do Setor Residencial Jardim dos Ipês, e a localidade específica para a intervenção é o próprio Setor Residencial Jardim dos Ipês, dentro do município de Jataí. A justificativa ressalta a necessidade de descentralização do atendimento e a proximidade dos serviços para a população local.

REQ 509/2025

Este requerimento solicita a realização de estudos técnicos para a concretização de um mutirão de exames especializados, visando a redução das filas de espera. O benefício é a agilização do acesso a procedimentos diagnósticos específicos. O grupo beneficiário são os cidadãos de Jataí que aguardam por exames especializados, e a abrangência da ação é o município de Jataí como um todo, sem delimitação a um setor específico. A justificativa enfatiza a urgência em atender a demanda reprimida por exames cruciais para diagnóstico e tratamento.

Identificação do Benefício e Localidade

Ao examinar as proposições, observa-se que o REQ 642/2025 busca uma melhoria na infraestrutura de saúde em um bairro específico, enquanto o REQ 509/2025 visa otimizar a prestação de serviços médicos especializados em toda a área municipal. Os objetos dos pedidos são distintos: um é a edificação de um equipamento público, o outro é a organização de uma força-tarefa para exames. As localidades também divergem, sendo uma restrita a um setor e a outra abrangendo a totalidade do município.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Cálculo da Semelhança Percentual

Considerando que a solicitação principal, o grupo beneficiário e a localidade de intervenção são os pilares para a avaliação de similaridade, e que estes elementos apresentam diferenças substanciais entre os dois requerimentos, a semelhança é mínima. Embora ambos os documentos tratem de questões de saúde pública no mesmo município, as ações propostas e os locais de aplicação são fundamentalmente distintos. A construção de uma unidade de saúde em um bairro específico difere significativamente da organização de um mutirão de exames para toda a cidade.

A semelhança percentual entre os documentos, focando na solicitação, no beneficiário e na localidade, é de: [[ 15% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 284/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) Geneis Leal Rezende. Já o REQ 509/2025 pede a realização de estudos técnicos para um mutirão de exames especializados, com o objetivo de reduzir filas de espera por procedimentos médicos. Embora ambos se refiram à área da saúde, os benefícios solicitados são de naturezas distintas: um foca em infraestrutura de uma unidade de saúde, enquanto o outro aborda a oferta de exames.

• Localidade: O REQ 284/2026 especifica a sua solicitação para a UBS Geneis Leal Rezende, localizada no Residencial Cidade Jardim II. O REQ 509/2025 refere-se a um benefício para todo o município de Jataí, mencionando a necessidade de exames especializados para a população em geral, sem delimitação geográfica específica dentro da cidade.

• Beneficiários: No REQ 284/2026, os beneficiários diretos são os usuários da UBS Geneis Leal Rezende e os profissionais de saúde que ali atuam, em decorrência da ampliação da unidade. O REQ 509/2025 tem como beneficiários todos os munícipes de Jataí que aguardam por exames especializados, buscando abranger uma demanda mais ampla da população.

• Justificativa: A justificativa do REQ 284/2026 baseia-se no crescimento populacional da região atendida pela UBS Geneis Leal Rezende e na inauguração de novos empreendimentos habitacionais que aumentam a demanda. A justificativa do REQ 509/2025 aponta o cenário preocupante de longas esperas por exames especializados, o agravamento do quadro clínico de pacientes e a necessidade de diagnósticos precoces para a população de Jataí em geral. As razões apresentadas são distintas, refletindo as diferentes naturezas dos pedidos.

Como especialista em produção de textos legislativos desta Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, com o objetivo de identificar a similaridade de suas proposições, focando no benefício solicitado, nos beneficiários e na localidade de aplicação.

Análise do REQ 660/2025

O REQ 660/2025 formaliza a solicitação ao Poder Executivo para a criação de um projeto de lei que institua o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica. O benefício específico almejado é o tratamento odontológico completo, abrangendo procedimentos de reconstrução, próteses, tratamentos estéticos e ortodônticos. Os beneficiários são claramente definidos como mulheres vítimas de violência doméstica que comprovem o impacto da agressão na estrutura dentária. A localidade de aplicação para este programa é o município de Jataí.

Análise do REQ 509/2025

O REQ 509/2025 propõe a realização de estudos técnicos para a concretização de um mutirão de exames especializados, com o intuito de reduzir a fila de espera por procedimentos diagnósticos como ressonâncias magnéticas, tomografias, mamografias, endoscopias e colonoscopias. O benefício é o acesso facilitado e célere a esses exames. Os beneficiários são os cidadãos jataienses em geral que aguardam por tais procedimentos. A localidade de aplicação para esta iniciativa também é o município de Jataí.

Comparativo de Conteúdo

Ao confrontar os dois documentos, observam-se as seguintes distinções e pontos em comum:

• Benefício Solicitado: Há uma distinção fundamental entre as proposições. O REQ 660/2025 busca a instituição de um programa contínuo de saúde bucal, focado em recuperação e reabilitação dentária. Em contraste, o REQ 509/2025 visa uma ação pontual de grande escala para exames diagnósticos diversos, com o objetivo de desafogar filas de espera.
• Beneficiário: Os grupos-alvo são completamente diferentes. Um requerimento direciona-se especificamente a mulheres vítimas de violência doméstica, enquanto o outro se destina à população em geral que necessita de exames especializados.
• Localidade: Ambos os requerimentos se destinam ao município de Jataí, direcionando suas solicitações ao Poder Executivo municipal e à Secretaria de Saúde.

Conclusão da Similaridade

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Apesar de ambos os documentos serem requerimentos legislativos endereçados às mesmas autoridades executivas e se inserirem no contexto da saúde pública do município de Jataí, as especificidades de suas solicitações, os benefícios propostos e os grupos de cidadãos a serem atendidos são distintos. A natureza das intervenções sugeridas difere substancialmente, um propondo a instituição de um programa de longo prazo e o outro, a realização de estudos para uma ação emergencial de exames.

A semelhança percentual entre os documentos, desconsiderando autores e focando na solicitação, no beneficiário e na localidade, é de [[ 15% ]].

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 118/2026 solicita a realização de estudo de viabilidade técnica e posterior adoção de providências para a reativação do programa de aplicação de fumacê no combate ao mosquito Aedes aegypti. Já o REQ 509/2025 pede estudos técnicos para a realização de um mutirão de exames especializados (ressonâncias, tomografias, mamografias, endoscopias e colonoscopias) para redução da fila de espera no município. Os benefícios solicitados são distintos e tratam de áreas de saúde pública diferentes.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí como localidade de abrangência para suas solicitações.

• Beneficiários: No REQ 118/2026, os beneficiários são a população do município de Jataí, especificamente aqueles expostos ao risco de contrair dengue, zika e chikungunya. No REQ 509/2025, os beneficiários diretos são os cidadãos jataienses que aguardam por exames especializados e que sofrem com filas de espera. Embora ambos beneficiem a população local, o grupo específico e a natureza do benefício são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 118/2026 foca no aumento de casos de arboviroses e na necessidade de intensificar ações de controle vetorial. A justificativa do REQ 509/2025 aborda a preocupação com longas filas de espera por exames médicos, o agravamento de quadros clínicos e a dificuldade de acesso a diagnósticos precoces. As justificativas, embora ambas ligadas à saúde, apresentam problemas distintos.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 230/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica e financeira para a substituição gradual de um símbolo de acessibilidade. Já o REQ 509/2025 requer estudos técnicos para a realização de um mutirão de exames especializados visando a redução da fila de espera por procedimentos médicos. Os benefícios solicitados são completamente distintos, um focado em sinalização e o outro em saúde pública.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí-GO. Contudo, o REQ 230/2026 se refere a uma mudança de simbolismo que impactaria todo o município, enquanto o REQ 509/2025 aborda um problema de saúde pública que afeta os munícipes de Jataí de forma geral, sem especificar uma área geográfica interna ao município.

• Beneficiários: O REQ 230/2026 visa beneficiar todos os cidadãos do município ao promover uma sinalização de acessibilidade mais inclusiva e representativa. O REQ 509/2025 tem como beneficiários diretos os munícipes que aguardam por exames especializados, representando um grupo específico da população com necessidades de saúde.

• Justificativa: A justificativa do REQ 230/2026 centra-se na evolução e modernização dos símbolos de acessibilidade, enfatizando a inclusão de todas as deficiências e o protagonismo do cidadão. A justificativa do REQ 509/2025 fundamenta-se na preocupação com o prolongamento da espera por exames médicos, o agravamento do quadro clínico de pacientes e a necessidade de diagnóstico precoce para salvar vidas. As justificativas são heterogêneas e refletem problemáticas distintas.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 509/2025 vs. REQ 298/2025

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• A solicitação do REQ 509/2025 é a realização de estudos técnicos para um mutirão de exames especializados em saúde no município de Jataí, GO. O beneficiário seria a população em geral.

• A solicitação do REQ 298/2025 é um estudo de viabilidade técnica para reforma e manutenção do Terminal Rodoviário em Jataí, GO. O beneficiário é a população que utiliza o terminal.

  [[ 15% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 157/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para adequação da estrutura remuneratória dos Auxiliares de Saúde Bucal da Rede Pública Municipal de Jataí, incluindo revisão de vencimentos, adicionais de insalubridade e incentivos. Já o REQ 509/2025 pede a realização de estudos técnicos para um mutirão de exames especializados (ressonâncias, tomografias, mamografias, endoscopias e colonoscopias) para reduzir a fila de espera no município de Jataí, com contratação direta desses serviços pelo próprio município. Os benefícios são distintos: um foca na remuneração de uma categoria profissional específica, enquanto o outro visa a oferta de exames médicos para a população em geral.

• Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí. No entanto, o REQ 157/2026 menciona especificamente a "Rede Pública Municipal de Jataí" e a "população jataiense" de forma geral em relação aos serviços de saúde bucal. O REQ 509/2025 também se refere ao "município de Jataí" e à "população jataienses" no contexto de exames especializados. A localidade é a mesma em termos de município, mas o foco do REQ 157/2026 é mais restrito à atuação dos profissionais de saúde bucal dentro da rede pública, enquanto o REQ 509/2025 abrange a oferta de exames para toda a população.

• Beneficiários: O REQ 157/2026 tem como beneficiários diretos os Auxiliares de Saúde Bucal da Rede Pública Municipal de Jataí, visando a valorização profissional e a melhoria dos serviços prestados à população. O REQ 509/2025 tem como beneficiários diretos a população de Jataí que aguarda por exames especializados, buscando a redução da fila de espera e o acesso a diagnósticos. Embora ambos visem a melhoria da saúde pública, os grupos beneficiados são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 157/2026 aponta para a necessidade de valorização dos Auxiliares de Saúde Bucal, a complexidade de suas funções, a vinculação indevida do salário-base ao salário mínimo e a necessidade de revisão de adicionais e incentivos. A justificativa do REQ 509/2025 foca no cenário preocupante das longas filas de espera por exames especializados, o agravamento de quadros clínicos devido à demora, a dificuldade de diagnósticos precoces e a importância do acesso a esses procedimentos para a saúde da população. As justificativas abordam problemas distintos dentro do setor de saúde.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Solicitação e Localidade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• A solicitação de REQ 522/2025 foca no retorno de atendimentos e serviços de saúde para um posto específico, visando beneficiar os moradores de determinados bairros.

• A solicitação de REQ 509/2025 pede estudos para mutirão de exames especializados em todo o município.

  • [[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Análise Detalhada

• Objeto dos Requerimentos:

  • REQ 605/2025: Solicita a atualização do mapeamento da cidade de Jataí, especificamente no Google Maps.
  • REQ 509/2025: Requer a realização de estudos técnicos para um mutirão de exames especializados, visando reduzir a fila de espera na área da saúde em Jataí.

  • Beneficiário Direto:

  • REQ 605/2025: A população de Jataí, com foco em motoristas de aplicativo, trabalhadores do transporte e cidadãos em geral que utilizam o Google Maps.

  • REQ 509/2025: Pacientes que aguardam por exames especializados na rede de saúde do município.

  • Localidade Específica:

  • Ambos os requerimentos se referem à cidade de Jataí, Goiás, como a localidade de implementação das ações solicitadas.

Semelhança Percentual

A semelhança entre os documentos é de [[ 10% ]]. Embora ambos os requerimentos visem melhorias para a cidade de Jataí, eles abordam áreas distintas (mapeamento urbano vs. saúde) e beneficiam grupos diferentes da população.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Comparativo Detalhado

• Objeto da Solicitação:

  • REQ 030/2026: Solicita a substituição da entrega de kits escolares por um auxílio financeiro ("Cartão Material Escolar") para fomentar a economia local.
  • REQ 509/2025: Solicita a realização de estudos técnicos para um mutirão de exames especializados, visando reduzir a fila de espera na área da saúde.

  • Beneficiário Direto:

  • REQ 030/2026: Alunos da rede estadual de ensino e o comércio varejista do município de Jataí.

  • REQ 509/2025: Cidadãos de Jataí que aguardam por exames especializados na rede de saúde.

  • Localidade Específica:

  • REQ 030/2026: Município de Jataí, com foco no impacto econômico no comércio local.

  • REQ 509/2025: Município de Jataí, com foco na melhoria do acesso a serviços de saúde.

Semelhança Percentual

A semelhança entre os documentos é baixa, pois tratam de benefícios distintos (educação vs. saúde) e impactam diferentes setores da sociedade, apesar de ambos serem direcionados ao município de Jataí. [[ 10% ]]