Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Sim

Similaridade: [[ 90% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 257/2026 solicita mutirões de consultas especializadas e cirurgias eletivas para redução de filas na rede municipal de saúde. O REQ 509/2025 solicita mutirões de exames especializados (ressonâncias, tomografias, mamografias, endoscopias e colonoscopias) para redução de filas na rede municipal de saúde, sugerindo contratação direta desses serviços. Ambos buscam reduzir filas de espera por procedimentos médicos, embora o primeiro inclua consultas e cirurgias, e o segundo especifique exames e sugira uma modalidade de contratação.

• Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí, Estado de Goiás, e visam atender à população local sem especificar bairros ou regiões distintas dentro do município.

• Beneficiários: Em ambos os casos, os beneficiários diretos são os cidadãos de Jataí que aguardam na fila de espera da rede municipal de saúde por atendimento médico especializado, exames ou cirurgias.

• Justificativa: As justificativas apresentadas em ambos os textos são semelhantes, apontando o longo tempo de espera para consultas, exames ou cirurgias, o agravamento do quadro clínico dos pacientes, o comprometimento da saúde e qualidade de vida, e a necessidade de agilizar o acesso a esses serviços para oferecer dignidade e cuidado à população. A urgência e a relevância social dos pedidos são enfatizadas em ambas as argumentações.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Sim

Similaridade: [[ 90% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 253/2026 solicita informações e providências sobre a transparência das filas de espera do SUS, incluindo quantitativo de pacientes, critérios de priorização, tempo médio de espera, existência de sistema de acompanhamento e ações para redução do tempo de espera. O REQ 509/2025 solicita a realização de estudos técnicos para um mutirão de exames especializados, com o objetivo de reduzir a fila de espera por procedimentos específicos. Ambos os textos visam, em última instância, a melhoria do acesso e a redução do tempo de espera por serviços de saúde no município.

• Localidade: Ambos os requerimentos se referem especificamente ao Município de Jataí.

• Beneficiários: Os beneficiários em ambos os textos são os cidadãos do Município de Jataí que utilizam o Sistema Único de Saúde (SUS) e aguardam por consultas, exames e procedimentos.

• Justificativa: Ambos os textos justificam suas solicitações com base na necessidade de melhorar o acesso à saúde, reduzir o tempo de espera e garantir a transparência e eficiência dos serviços públicos de saúde. O REQ 253/2026 foca na transparência e no acompanhamento das filas, enquanto o REQ 509/2025 propõe uma ação concreta (mutirão de exames) para solucionar o problema do tempo de espera.

Como especialista em produção de textos legislativos em uma câmara municipal, procedo à análise dos requerimentos apresentados, concentrando-me na essência do pedido, nos seus destinatários e na área geográfica de impacto, desconsiderando os autores.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

A avaliação concentra-se em dois documentos distintos, REQ 704/2025 e REQ 509/2025, que abordam aspectos da saúde pública no mesmo município.

Conteúdo do REQ 704/2025

Este requerimento formaliza a solicitação ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Saúde, para a implementação do programa "Corujão da Saúde". A iniciativa visa estender o horário de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Jataí, abrangendo o período noturno (das 18h00 às 00h00). O propósito é facilitar o acesso a atendimentos, consultas, exames e serviços básicos de saúde para trabalhadores e demais cidadãos que encontram dificuldade em procurar esses serviços durante o expediente comercial.

Conteúdo do REQ 509/2025

Este documento parlamentar solicita à Prefeitura de Jataí, também via Secretaria Municipal da Saúde, a condução de estudos técnicos para organizar um mutirão de exames especializados. O objetivo é mitigar a fila de espera por procedimentos como ressonâncias magnéticas, tomografias, mamografias, endoscopias e colonoscopias, visando zerar ou reduzir substancialmente a demanda reprimida no município de Jataí.

Identificação de Pedido, Beneficiário e Localidade

Ao comparar os dois requerimentos, destacam-se os seguintes pontos:

• Pedido (Benefício): O REQ 704/2025 solicita a criação de um programa de extensão de horário para serviços de atenção primária em UBS. O REQ 509/2025 demanda a organização de um mutirão específico para exames diagnósticos de maior complexidade. Embora ambos busquem aprimorar o acesso à saúde e reduzir o tempo de espera, os benefícios pleiteados representam intervenções distintas no sistema de saúde.
• Beneficiário: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população de Jataí. O REQ 704/2025 foca em cidadãos com restrição de horário para acesso a serviços básicos. O REQ 509/2025 atende diretamente àqueles que aguardam exames especializados. A abrangência populacional geral é similar, porém os grupos prioritários dentro dessa população possuem necessidades específicas diferentes.
• Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao atendimento das demandas no município de Jataí, Goiás, sendo a localidade da ação idêntica.

Respostas Objetivas

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

• Semelhança percentual entre os documentos, focando na solicitação, no beneficiário e na localidade: [[ 35% ]]

A similaridade entre os requerimentos é considerada moderada. Há uma correspondência total na localidade de intervenção, que é o município de Jataí, e uma alta afinidade no grupo beneficiário (a população de Jataí em busca de melhorias na saúde). Contudo, a natureza do benefício solicitado difere substancialmente. O REQ 704/2025 propõe uma alteração estrutural no funcionamento da atenção primária, enquanto o REQ 509/2025 propõe uma ação concentrada e pontual para exames de alta complexidade. Esta distinção na essência do pedido é um fator determinante para o grau de similaridade global.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 30% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 249/2026 solicita a reestruturação e ampliação da rede credenciada do IPASGO Saúde, com o credenciamento de mais profissionais e unidades de saúde, além da apresentação de um plano de ação. Já o REQ 509/2025 pede a realização de estudos técnicos para um mutirão de exames especializados, com a contratação direta desses serviços pelo município para reduzir filas de espera. Embora ambos visem melhorar o acesso à saúde, as ações propostas são distintas: um foca na rede credenciada de um plano específico, enquanto o outro busca a realização de exames através de mutirões.

• Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí.

• Beneficiários: O REQ 249/2026 tem como beneficiários diretos os servidores públicos estaduais, municipais, aposentados, pensionistas e seus dependentes que são usuários do IPASGO Saúde. O REQ 509/2025 beneficia a população em geral de Jataí que aguarda por exames especializados, como ressonâncias, tomografias, mamografias, endoscopias e colonoscopias. Há uma sobreposição parcial, mas o escopo do REQ 509/2025 é mais amplo ao abranger todos os cidadãos que necessitam desses exames, independentemente de serem ou não beneficiários do IPASGO.

• Justificativa: O REQ 249/2026 justifica a necessidade de ampliação da rede credenciada do IPASGO devido à insuficiência de profissionais, ausência de especialidades e a necessidade de deslocamento para outras cidades. O REQ 509/2025 justifica a realização de mutirões de exames pela longa fila de espera, agravamento de quadros clínicos e a dificuldade de diagnóstico precoce. As justificativas abordam problemas de acesso à saúde, mas com focos e causas específicas diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 30% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 269/2026 solicita a implantação de atendimento periódico de saúde com ações itinerantes voltadas à atenção básica, promoção da saúde e prevenção de doenças. Já o REQ 509/2025 pede a realização de um mutirão de exames especializados para reduzir a fila de espera por procedimentos como ressonâncias, tomografias, mamografias, endoscopias e colonoscopias. Embora ambos tratem de saúde, os benefícios são distintos: um foca em atenção primária itinerante e o outro em exames especializados para fila de espera.

• Localidade: O REQ 269/2026 especifica os Assentamentos 3T e Santa Helena como a localidade a ser beneficiada. O REQ 509/2025 refere-se ao município de Jataí de forma geral, sem delimitar uma área específica dentro do município para a realização do mutirão de exames.

• Beneficiários: O REQ 269/2026 visa beneficiar os moradores dos Assentamentos 3T e Santa Helena, com foco em idosos, crianças, gestantes e pessoas com mobilidade reduzida. O REQ 509/2025 tem como beneficiários os cidadãos jataienses que aguardam por exames especializados, sem restrição a uma localidade específica dentro do município.

• Justificativa: A justificativa do REQ 269/2026 baseia-se nas dificuldades de deslocamento dos moradores dos assentamentos para a área urbana e na necessidade de acompanhamento regular da saúde nessas comunidades rurais. A justificativa do REQ 509/2025 aponta o cenário preocupante de longas filas de espera por exames especializados, o agravamento do quadro clínico de pacientes e a necessidade de diagnósticos precoces e eficazes em todo o município. As razões apresentadas são diferentes, refletindo as naturezas distintas dos pedidos.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 30% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 229/2026 solicita a realização de estudo de viabilidade para implantação de equipe de apoio em saúde em Goiânia-GO, visando acompanhar e dar suporte a pacientes de Jataí encaminhados para atendimentos especializados no SUS. Já o REQ 509/2025 requer estudos técnicos para a realização de um mutirão de exames especializados em Jataí, com o objetivo de reduzir a fila de espera municipal por ressonâncias magnéticas, tomografias, mamografias, endoscopias e colonoscopias, através da contratação direta desses serviços pelo município. Enquanto um busca suporte em outra cidade, o outro foca em exames dentro do próprio município.

• Localidade: O REQ 229/2026 foca em um benefício a ser implementado na cidade de Goiânia-GO, embora o beneficiário seja de Jataí. O REQ 509/2025 refere-se a ações a serem realizadas diretamente no município de Jataí.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população do município de Jataí. No entanto, o REQ 229/2026 especifica pacientes jataienses encaminhados para atendimento especializado em Goiânia, enquanto o REQ 509/2025 abrange cidadãos jataienses que aguardam por exames especializados dentro do próprio município.

• Justificativa: O REQ 229/2026 justifica a solicitação pela dificuldade de comunicação, burocracia e insegurança enfrentadas por pacientes de Jataí em Goiânia. O REQ 509/2025 apresenta como justificativa o longo tempo de espera por exames especializados em Jataí, o agravamento de quadros clínicos e a necessidade de diagnósticos precoces. As problemáticas abordadas são distintas, embora ambas relacionadas à saúde pública.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 25% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 299/2026 solicita a adoção de providências para o atendimento integral a pacientes com Fibromialgia, especificamente a ampliação e agilização de consultas e exames, oferta de hidroterapia e fisioterapia, garantia de medicamentos e capacitação profissional. Já o REQ 509/2025 pede a realização de um mutirão de exames especializados (ressonâncias, tomografias, mamografias, endoscopias e colonoscopias) para redução da fila de espera no município. Embora ambos tratem de saúde, os benefícios específicos são distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí-GO como a localidade a ser beneficiada.

• Beneficiários: O REQ 299/2026 tem como beneficiários diretos os pacientes diagnosticados com Fibromialgia. O REQ 509/2025 tem um público mais amplo, englobando todos os cidadãos jataienses que aguardam por exames especializados.

• Justificativa: A justificativa do REQ 299/2026 foca na natureza crônica e incapacitante da fibromialgia e na necessidade de um acompanhamento multidisciplinar. A justificativa do REQ 509/2025 aborda a preocupação com longas filas de espera por exames que levam ao agravamento de quadros clínicos e à perda de vidas, sem especificar uma condição de saúde particular.

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

REQ 054/2026 e REQ 509/2025 tratam de saúde no município de Jataí, mas com focos distintos. REQ 054/2026 solicita mutirão de exames preventivos para câncer de colo de útero, enquanto REQ 509/2025 pede estudos para mutirão de exames especializados para reduzir fila de espera.

[[ 25% ]]

Como especialista em produção de textos legislativos nesta Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando nos elementos essenciais de cada proposição: o objeto da solicitação, os beneficiários diretos e a localidade específica abrangida.

Análise do REQ 654/2025

O Requerimento 654/2025 formaliza um pedido para a implantação do Serviço de Verificação de Óbito (SVO) no município de Jataí. A proposição detalha a urgência e a necessidade desse serviço, que visa esclarecer as causas de morte natural e agilizar a liberação de corpos, evitando o deslocamento para outras cidades. Os beneficiários diretos dessa medida seriam as famílias enlutadas de Jataí, que enfrentam transtornos e demoras, além do próprio sistema de saúde pública local, que teria seus dados de mortalidade qualificados e sua vigilância epidemiológica fortalecida. A localidade específica para a implantação e atuação do serviço é o município de Jataí.

Análise do REQ 509/2025

Por sua vez, o Requerimento 509/2025 solicita a realização de estudos técnicos para a execução de um mutirão de exames especializados. O objetivo é reduzir a fila de espera por procedimentos como ressonâncias magnéticas, tomografias, mamografias, endoscopias e colonoscopias. Os beneficiários diretos dessa iniciativa são os cidadãos jataienses que aguardam por esses exames, muitos deles há longos períodos, com o risco de agravamento de seus quadros clínicos. A ação proposta também se destina a ser implementada no município de Jataí.

Avaliação Comparativa

Ao confrontar os dois documentos, observamos que ambos se dirigem às mesmas autoridades municipais (Prefeito e Secretário de Saúde) e abordam questões relacionadas à saúde pública. Contudo, a natureza das solicitações e os grupos específicos de beneficiários apresentam distinções marcantes.

O Requerimento 654/2025 pleiteia a criação de uma estrutura permanente para a verificação de óbitos, um serviço de caráter contínuo e essencial para a gestão da saúde pública e o respeito às famílias em momentos de luto. Já o Requerimento 509/2025 propõe uma ação pontual e concentrada (um mutirão) para desafogar a demanda por exames diagnósticos, visando atender pacientes vivos que necessitam de avaliação médica.

Os beneficiários, embora ambos sejam a população de Jataí, são segmentos distintos: um foca nas famílias que lidam com a perda e o sistema de vigilância epidemiológica, enquanto o outro se concentra nos pacientes que aguardam por diagnósticos e tratamentos.

A única convergência exata entre os dois requerimentos, no que tange aos critérios estabelecidos, reside na localidade de aplicação das medidas, que é o município de Jataí.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade, a semelhança entre o REQ 654/2025 e o REQ 509/2025 é de: [[ 25% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 164/2026 solicita a ampliação da infraestrutura da UBS do Conjunto Cidade Jardim II. Em contrapartida, o REQ 509/2025 pede a realização de estudos técnicos para um mutirão de exames especializados para redução da fila de espera no município de Jataí. Embora ambos tratem de saúde, a natureza dos benefícios é distinta: um foca em infraestrutura física de uma unidade específica, enquanto o outro busca a oferta de exames em larga escala para todo o município.

• Localidade: O REQ 164/2026 especifica como localidade o Conjunto Cidade Jardim II. Já o REQ 509/2025 refere-se ao município de Jataí de forma geral, sem delimitar uma área específica para o mutirão de exames. Portanto, a abrangência geográfica dos pedidos difere.

• Beneficiários: No REQ 164/2026, os beneficiários diretos são os moradores do Conjunto Cidade Jardim II, que utilizam a UBS local. No REQ 509/2025, os beneficiários são os cidadãos jataienses que aguardam por exames especializados em todo o município. Há uma diferença na especificidade do público-alvo.

• Justificativa: A justificativa do REQ 164/2026 aponta o crescente fluxo de novos moradores no Conjunto Cidade Jardim II e a consequente sobrecarga da UBS local. Já o REQ 509/2025 fundamenta-se na preocupante fila de espera por exames especializados em todo o município, com agravamento de quadros clínicos e comprometimento da qualidade de vida. As razões apresentadas, embora ambas relacionadas à saúde, abordam problemas de naturezas e escopos diferentes.