Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 380/2026 solicita a realização de estudo de viabilidade técnica para implantação de um sistema eletrônico de gerenciamento de filas em unidades de saúde. Já o REQ 509/2025 pede estudos técnicos para a realização de um mutirão de exames especializados, com o objetivo de reduzir a fila de espera por procedimentos específicos. Os benefícios são distintos, um focado em gestão de fluxo e o outro em oferta de exames.

• Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao Município de Jataí. No entanto, o REQ 380/2026 especifica a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Unidades Básicas de Saúde (UBSs) como locais de aplicação do sistema, enquanto o REQ 509/2025 aborda a fila de espera por exames em todo o município, sem delimitar unidades específicas para a realização do mutirão, mas sim para a demanda geral.

• Beneficiários: Em ambos os casos, os beneficiários são os cidadãos do Município de Jataí que utilizam os serviços de saúde. O REQ 380/2026 visa beneficiar todos os usuários das UPA e UBSs com um atendimento mais organizado. O REQ 509/2025 foca especificamente nos pacientes que aguardam exames especializados, como ressonâncias, tomografias, entre outros. Embora ambos sejam usuários da saúde, o público-alvo imediato do REQ 509/2025 é mais restrito aos que necessitam de exames específicos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 380/2026 centra-se na necessidade de organização, transparência, conforto e eficiência no atendimento, visando reduzir aglomerações e melhorar o controle administrativo nas unidades de saúde. A justificativa do REQ 509/2025 aponta para o cenário preocupante de longas esperas por exames essenciais, o agravamento de quadros clínicos e a necessidade de diagnósticos precoces, buscando salvar vidas e melhorar a qualidade de vida dos pacientes. As razões apresentadas são diferentes, embora ambas relacionadas à melhoria da saúde pública.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 218/2026 solicita a criação e implementação do Programa "Remédio em Casa", com o objetivo de realizar a entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo para idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados. Já o REQ 509/2025 pede a realização de estudos técnicos para um mutirão de exames especializados, visando a redução da fila de espera por procedimentos como ressonâncias, tomografias, mamografias, endoscopias e colonoscopias. Os benefícios solicitados são distintos, um focado na entrega de medicamentos e o outro na realização de exames.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí, Estado de Goiás. Não há divergências geográficas quanto à localidade principal de abrangência dos pedidos.

• Beneficiários: O REQ 218/2026 tem como beneficiários diretos idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados que necessitam de medicamentos de uso contínuo. O REQ 509/2025 visa beneficiar a população em geral de Jataí que aguarda por exames especializados, impactando um grupo mais amplo de cidadãos que necessitam de diagnóstico e tratamento. Embora ambos visem a população do município, os grupos específicos de beneficiários e suas necessidades são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 218/2026 centra-se na dificuldade de locomoção de idosos e acamados para buscar medicamentos, visando humanizar o atendimento e garantir a continuidade do tratamento. A justificativa do REQ 509/2025 aborda a preocupação com longas filas de espera por exames, o agravamento de quadros clínicos devido à demora e a necessidade de diagnósticos precoces para salvar vidas. As razões apresentadas, embora ambas relacionadas à saúde, são específicas para as diferentes demandas solicitadas.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Análise de Similaridade

A análise comparativa dos requerimentos legislativos "REQ 094/2026" e "REQ 509/2025" revela que, embora ambos se refiram à cidade de Jataí e envolvam a Secretaria Municipal de Saúde, eles abordam solicitações distintas.

O REQ 094/2026 pleiteia a disponibilização de rede Wi-Fi gratuita na sede da Secretaria Municipal de Saúde e em suas repartições vinculadas que realizam atendimento à população. O benefício almejado é a inclusão digital e o bem-estar dos usuários durante o tempo de espera, facilitando o acesso a informações e aplicativos de saúde.

Em contrapartida, o REQ 509/2025 solicita a realização de estudos técnicos para um mutirão de exames especializados, com o objetivo de reduzir a fila de espera por procedimentos como ressonâncias, tomografias, mamografias, endoscopias e colonoscopias. O benefício central é o acesso a exames diagnósticos essenciais para o tratamento de doenças, visando evitar o agravamento de quadros clínicos e salvar vidas.

Portanto, apesar da localidade (Jataí) e do órgão público envolvido (Secretaria Municipal de Saúde) serem os mesmos, a natureza do benefício requerido e o público-alvo principal divergem significativamente. Um foca em infraestrutura de comunicação para os usuários em geral, enquanto o outro se concentra na oferta de serviços de saúde especializados para pacientes em fila de espera.

Percentual de Similaridade

Considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade, a similaridade percentual entre REQ 094/2026 e REQ 509/2025 é de [[ 20% ]].

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 374/2026 solicita a implantação de um ponto fixo de atendimento em saúde, com a criação ou adequação de sala para funcionamento de consultório, destinado ao atendimento periódico da comunidade escolar e moradores da região. Já o REQ 509/2025 pede a realização de um mutirão de exames especializados para redução da fila de espera no município, através da contratação direta de serviços pelo próprio município. As solicitações são distintas em sua natureza e escopo.

• Localidade: O REQ 374/2026 especifica a Escola Municipal Boa Vista e seus arredores como a localidade para o atendimento fixo. O REQ 509/2025, embora mencione o município de Jataí, não delimita uma localidade específica para a realização do mutirão de exames, indicando uma abrangência municipal.

• Beneficiários: No REQ 374/2026, os beneficiários diretos são a comunidade escolar e os moradores da região da Escola Municipal Boa Vista. No REQ 509/2025, os beneficiários são todos os cidadãos jataienses que aguardam por exames especializados, visando a redução da fila de espera em âmbito municipal.

• Justificativa: A justificativa do REQ 374/2026 foca na necessidade de aproximar os serviços de saúde e ampliar o acesso ao atendimento médico básico para a comunidade local, especialmente para aqueles com dificuldades de deslocamento. A justificativa do REQ 509/2025 aborda o cenário preocupante da longa espera por exames especializados, o agravamento de quadros clínicos e a necessidade de diagnósticos precoces e eficazes em todo o município. As razões apresentadas são diferentes, refletindo as distintas naturezas dos pedidos.

Como especialista em produção de textos legislativos e redação de documentos oficiais em uma câmara municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando no conteúdo, na intenção dos pedidos, nos beneficiários e nas localidades.

Análise Comparativa de Requerimentos

REQ 549/2025 e REQ 509/2025: Pedido e Localidade

Ao analisar o conteúdo do REQ 549/2025 e do REQ 509/2025, observa-se que os textos não estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade específica, embora ambos se insiram no contexto da saúde pública no município de Jataí.

O REQ 549/2025 solicita o retorno imediato da obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS). O benefício pleiteado é a conclusão de uma infraestrutura física de saúde. A localidade citada para este pedido é o Setor Fabriny, em Jataí-GO, e os beneficiários diretos seriam a população local daquele setor.

Por sua vez, o REQ 509/2025 solicita a realização de estudos técnicos para a implementação de um mutirão de exames especializados, visando a redução da fila de espera. O benefício aqui é a prestação de um serviço de saúde específico (exames diagnósticos). A localidade abrangida pelo pedido é o município de Jataí de forma mais ampla, e os beneficiários são os cidadãos jataienses que aguardam por esses procedimentos.

Descrição dos Pedidos, Beneficiários e Localidades

• REQ 549/2025: Este requerimento solicita o retorno imediato da obra de construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no Setor Fabriny. Os beneficiários são a população local do Setor Fabriny, e a localidade específica do pedido é o Setor Fabriny, no município de Jataí-GO.
• REQ 509/2025: Este requerimento solicita a realização de estudos técnicos para a execução de um mutirão de exames especializados, como ressonâncias, tomografias e mamografias, com o objetivo de reduzir a fila de espera. Os beneficiários são os cidadãos de Jataí que aguardam por esses exames, e a localidade abrangida pelo pedido é o município de Jataí.

Semelhança Percentual

Considerando a solicitação e o beneficiário, e desconsiderando os autores, a semelhança entre o REQ 549/2025 e o REQ 509/2025 é baixa. Embora ambos os documentos tratem de temas relacionados à saúde pública no município de Jataí e sejam direcionados ao Poder Executivo municipal, as ações específicas solicitadas são distintas: um pede a conclusão de uma obra de infraestrutura, e o outro, a realização de um serviço de saúde (mutirão de exames). Os grupos de beneficiários, embora ambos sejam cidadãos de Jataí, são segmentados de maneiras diferentes (população de um setor específico versus pacientes em fila de espera por exames).

A semelhança percentual entre os documentos, focando na solicitação e no beneficiário, é de aproximadamente [[ 20% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

REQ 509/2025 solicita estudos para um mutirão de exames especializados em todo o município de Jataí, enquanto REQ 209/2025 pede estudos para implantação de serviços de ultrassonografia na UPA de Jataí.

[[ 20% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 164/2026 solicita a ampliação da infraestrutura da UBS do Conjunto Cidade Jardim II. Em contrapartida, o REQ 509/2025 pede a realização de estudos técnicos para um mutirão de exames especializados para redução da fila de espera no município de Jataí. Embora ambos tratem de saúde, a natureza dos benefícios é distinta: um foca em infraestrutura física de uma unidade específica, enquanto o outro busca a oferta de exames em larga escala para todo o município.

• Localidade: O REQ 164/2026 especifica como localidade o Conjunto Cidade Jardim II. Já o REQ 509/2025 refere-se ao município de Jataí de forma geral, sem delimitar uma área específica para o mutirão de exames. Portanto, a abrangência geográfica dos pedidos difere.

• Beneficiários: No REQ 164/2026, os beneficiários diretos são os moradores do Conjunto Cidade Jardim II, que utilizam a UBS local. No REQ 509/2025, os beneficiários são os cidadãos jataienses que aguardam por exames especializados em todo o município. Há uma diferença na especificidade do público-alvo.

• Justificativa: A justificativa do REQ 164/2026 aponta o crescente fluxo de novos moradores no Conjunto Cidade Jardim II e a consequente sobrecarga da UBS local. Já o REQ 509/2025 fundamenta-se na preocupante fila de espera por exames especializados em todo o município, com agravamento de quadros clínicos e comprometimento da qualidade de vida. As razões apresentadas, embora ambas relacionadas à saúde, abordam problemas de naturezas e escopos diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 214/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a implantação de um sistema de avaliação do atendimento nas unidades de saúde do SUS, focado na qualidade dos serviços, tempo de espera, infraestrutura e conduta dos profissionais. Já o REQ 509/2025 pede estudos técnicos para a realização de um mutirão de exames especializados, com o objetivo de reduzir a fila de espera por procedimentos específicos como ressonâncias, tomografias, mamografias, endoscopias e colonoscopias. Embora ambos visem a melhoria da saúde pública, o benefício específico é distinto: um foca na avaliação e gestão do atendimento, enquanto o outro busca a realização direta de exames.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o Município de Jataí como a localidade abrangida. Não há divergências geográficas neste aspecto.

• Beneficiários: Em ambos os casos, os beneficiários são os cidadãos do Município de Jataí que utilizam os serviços de saúde. O REQ 214/2026 foca nos usuários em geral das unidades de saúde do SUS, enquanto o REQ 509/2025 direciona-se especificamente àqueles que aguardam por exames especializados.

• Justificativa: A justificativa do REQ 214/2026 baseia-se na necessidade de aprimoramento contínuo da qualidade dos serviços de saúde através da avaliação sistemática da percepção do usuário, visando maior eficiência, humanização e controle social. A justificativa do REQ 509/2025 aponta para o cenário preocupante de longas filas de espera por exames, que levam ao agravamento de quadros clínicos e comprometem a qualidade de vida, buscando uma solução emergencial para a realização desses procedimentos. As justificativas, embora ambas relacionadas à saúde, abordam problemas e soluções de naturezas diferentes.

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Análise Detalhada

• Objeto dos Requerimentos:

  • REQ 041/2026: Solicita a análise e, se juridicamente viável, o encaminhamento de Projeto de Lei do Poder Executivo para regulamentar a atividade empresarial de vigilância desarmada e motorizada no município de Jataí.
  • REQ 509/2025: Solicita à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a realização de estudos técnicos para a realização de um mutirão de exames especializados para redução da fila de espera no município de Jataí.

  • Beneficiário:

  • REQ 041/2026: Empresas de vigilância desarmada e motorizada e a coletividade, através da ordenação urbana e tranquilidade pública.

  • REQ 509/2025: Cidadãos de Jataí que aguardam por exames especializados (ressonâncias magnéticas, tomografias, mamografias, endoscopias e colonoscopias).
  • Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados para o município de Jataí.

Semelhança Percentual

A semelhança entre os documentos é de [[ 20% ]]. Isso se deve ao fato de que ambos são requerimentos legislativos direcionados ao mesmo município, porém com finalidades, beneficiários e objetos distintos. O primeiro busca a regulamentação de um setor empresarial, enquanto o segundo visa a melhoria do acesso à saúde para a população.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 141/2026 solicita informações detalhadas sobre projetos de construção de dois Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs). Em contrapartida, o REQ 509/2025 pede a realização de estudos técnicos para um mutirão de exames especializados, visando a redução da fila de espera por procedimentos médicos. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas: um focado em infraestrutura educacional e o outro em saúde pública.

• Localidade: O REQ 141/2026 especifica duas localidades dentro do município: Setor Vila Sofia e Setor Jardim dos Ipês. O REQ 509/2025 refere-se ao município de Jataí de forma geral, sem delimitar áreas específicas para a ação solicitada, embora mencione "cidadãos jataienses" e a "comunidade".

• Beneficiários: No REQ 141/2026, os beneficiários implícitos são as crianças e as famílias que necessitam de vagas em creches nos bairros mencionados. Já no REQ 509/2025, os beneficiários diretos são os munícipes de Jataí que aguardam por exames especializados, impactando um público mais amplo e diverso dentro do município.

• Justificativa: A justificativa do REQ 141/2026 baseia-se na necessidade de ampliação da oferta de vagas na educação infantil devido ao crescimento populacional e na ausência de informações públicas sobre os projetos de CMEIs. O REQ 509/2025 justifica-se pela preocupação com o cenário de longas filas de espera por exames médicos, o agravamento do quadro clínico de pacientes e a necessidade de diagnósticos precoces e eficazes. As razões apresentadas são específicas para cada tipo de demanda.