Análise Comparativa de Requerimentos

Comparativo: REQ 031/2026 e REQ 503/2025

Mesma Localidade e Benefício?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Assunto e Beneficiário

• REQ 086/2026: Solicita esclarecimentos ao PROCON Municipal sobre o aumento do preço dos combustíveis em Jataí. O beneficiário é a população de Jataí.
• REQ 503/2025: Solicita a ampliação da estrutura da Superintendência de Ciência, Tecnologia e Inovação, com a inclusão da pauta da Juventude e a reformulação da nomenclatura. O beneficiário são os jovens do município de Jataí.

Localidade

Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí. No entanto, o REQ 086/2026 foca especificamente nos postos de combustíveis e consumidores, enquanto o REQ 503/2025 foca na Superintendência de Ciência, Tecnologia e Inovação e nos jovens do município.

Similaridade Percentual

Considerando que os requerimentos abordam diferentes temas e beneficiários, apesar de ambos serem para a mesma localidade (Jataí), a similaridade é estimada em: [[ 10% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 107/2026 solicita a criação de uma Comissão Especial para acompanhar a implantação do Aeroporto Regional de Jataí. Já o REQ 503/2025 pede a ampliação da estrutura da Superintendência de Ciência, Tecnologia e Inovação, com a inclusão da pauta da Juventude e a reformulação de sua nomenclatura. Os benefícios solicitados são distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí. No entanto, o REQ 107/2026 foca em um empreendimento específico (Aeroporto Regional), enquanto o REQ 503/2025 trata de uma estrutura administrativa municipal (Superintendência).

• Beneficiários: O REQ 107/2026 visa beneficiar o município de Jataí e a região sudoeste do Estado de Goiás através do desenvolvimento econômico e logístico proporcionado pelo aeroporto. O REQ 503/2025 tem como beneficiários diretos os jovens do município, ao propor políticas públicas voltadas para eles.

• Justificativa: A justificativa do REQ 107/2026 reside na importância estratégica da implantação do aeroporto para o desenvolvimento econômico e logístico do município e região, e na necessidade de fiscalização do Poder Legislativo. A justificativa do REQ 503/2025 baseia-se na necessidade de incorporar a pauta da juventude às políticas públicas, aproveitando a estrutura existente da Superintendência para fomentar o protagonismo juvenil e o desenvolvimento de projetos. As justificativas são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 253/2026 solicita informações e providências sobre a transparência das filas de espera do Sistema Único de Saúde (SUS) no município, com foco em consultas, exames e procedimentos. Já o REQ 503/2025 pede a ampliação da estrutura da Superintendência de Ciência, Tecnologia e Inovação, com a inclusão da pauta da Juventude e a reformulação de sua nomenclatura. Os benefícios solicitados são completamente distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao Município de Jataí. No entanto, o REQ 253/2026 aborda questões de saúde pública que afetam a população em geral dentro do município, enquanto o REQ 503/2025 foca em uma reestruturação administrativa que impacta a área de ciência, tecnologia, inovação e juventude. Não há uma localidade específica dentro do município que seja o foco central de ambos os pedidos.

• Beneficiários: O REQ 253/2026 tem como beneficiários indiretos todos os cidadãos usuários do SUS no município de Jataí, que buscam maior transparência em seus atendimentos. O REQ 503/2025 tem como beneficiários principais a juventude do município, através de políticas públicas voltadas para sua capacitação e empregabilidade, e indiretamente a área de ciência, tecnologia e inovação. Os grupos beneficiados são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 253/2026 baseia-se na importância da transparência na gestão pública da saúde, no direito do cidadão ao acesso à informação e na necessidade de controle social das políticas de saúde. A justificativa do REQ 503/2025 fundamenta-se na importância do protagonismo juvenil na transformação digital e na inovação, propondo a integração dessa pauta a uma estrutura já existente para otimizar o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para os jovens. As justificativas abordam temas e objetivos distintos.

Análise Comparativa de Requerimentos

Mesmo Benefício e Localidade?

Não

Similaridade Percentual

[[ 10% ]]

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

• Diferenças Essenciais

  • REQ 002/2026 solicita informações sobre a aplicação de uma lei complementar federal referente à recomposição do tempo de serviço de servidores públicos durante a pandemia. O beneficiário direto são os servidores públicos municipais.
  • REQ 503/2025 propõe a ampliação da estrutura da Superintendência de Ciência, Tecnologia e Inovação para incluir a pauta da Juventude, alterando sua nomenclatura. O beneficiário são os jovens do município.

• Foco e Beneficiários

  Os documentos têm focos distintos. O primeiro visa garantir direitos relacionados ao tempo de serviço dos servidores, enquanto o segundo busca fortalecer políticas públicas para a juventude. Embora ambos os requerimentos se refiram à cidade de Jataí, os beneficiários e os objetivos específicos são diferentes.

• Semelhança Percentual

  A semelhança entre os documentos é baixa, pois eles abordam questões distintas e propõem ações diferentes. A similaridade entre "REQ 002/2026" e "REQ 503/2025" é de [[ 5% ]].

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

A análise a seguir compara os requerimentos "REQ 049/2026" e "REQ 503/2025", focando na solicitação, no beneficiário e na localidade.

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Comparativo Detalhado

• REQ 049/2026: Solicita reforma geral e estudo de viabilidade para cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Deputado Manoel da Costa Lima, localizada no Setor Fabrini. O público-alvo são os alunos e servidores desta escola.

• REQ 503/2025: Propõe a ampliação da estrutura da Superintendência de Ciência, Tecnologia e Inovação, incluindo a pauta da Juventude e reformulando a nomenclatura. O foco está nos jovens do município de Jataí, visando o desenvolvimento de programas de formação e empregabilidade.

Avaliação da Similaridade

Apesar de ambos os requerimentos serem direcionados ao município de Jataí, os benefícios solicitados e os beneficiários são distintos. O "REQ 049/2026" busca melhorias na infraestrutura de uma escola específica, enquanto o "REQ 503/2025" visa a reestruturação de uma superintendência para atender às necessidades da juventude.

A similaridade entre os documentos é baixa, visto que se tratam de objetos distintos. Portanto, a semelhança percentual é de [[ 5% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos

REQ 503/2025 vs. REQ 480/2025

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• A solicitação de REQ 503/2025 visa a ampliação da estrutura de uma superintendência municipal, incluindo a pauta da Juventude e alterando sua nomenclatura. O beneficiário seria a população jovem do município de Jataí.

• O REQ 480/2025 solicita a realização de uma Audiência Pública para discutir investimentos e planejamento em Segurança Pública, direcionada à população de Jataí.

• A análise demonstra uma baixa similaridade, pois os requerimentos tratam de assuntos distintos e propõem ações diferentes.

[[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Análise da Similaridade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Cálculo da Semelhança Percentual

O "REQ 015/2026" solicita a implementação de um programa de defesa pessoal para mulheres, com a Guarda Civil Municipal como instrutora, enquanto o "REQ 503/2025" pede a ampliação da Superintendência de Ciência, Tecnologia e Inovação para incluir a pauta da Juventude. As solicitações são distintas, abrangendo áreas diferentes e beneficiando públicos diferentes. Apesar de ambos os requerimentos serem direcionados à Câmara Municipal de Jataí, o foco das solicitações e os benefícios almejados divergem significativamente.

[[ 5% ]]

Como especialista em produção de textos legislativos nesta câmara municipal, procedo à análise comparativa dos documentos apresentados, REQ 604/2025 e REQ 503/2025, com foco na solicitação, nos destinatários da ação e nos pontos de intervenção.

Análise do REQ 604/2025

Este requerimento formaliza um pedido para a substituição de bandeiras danificadas do Município, do Estado e da Nação. A solicitação abrange locais públicos municipais, como a entrada da cidade pela BR-158, o Aeroporto Municipal Flávio Francisco Vilela e o Centro Cultural Dom Benedito Domingos Cóscia, além de buscar articulação com o setor privado para que empresas locais também promovam a manutenção de suas bandeiras. Os destinatários da ação são o Poder Executivo municipal e, indiretamente, os empresários locais, visando a preservação do civismo e o cumprimento da Lei Federal nº 5.700/1971. A intervenção se concentra em pontos físicos específicos e estabelecimentos comerciais dentro do município de Jataí.

Análise do REQ 503/2025

O segundo documento, REQ 503/2025, propõe a ampliação da estrutura da atual Superintendência de Ciência, Tecnologia e Inovação. A solicitação visa a inclusão da pauta da Juventude e a reformulação da nomenclatura para "Superintendência da Juventude, Ciência, Tecnologia e Inovação". Os destinatários da ação são o Poder Executivo municipal e a própria Superintendência, com o objetivo de fortalecer políticas públicas voltadas aos jovens do município. A intervenção se dá na estrutura administrativa do município de Jataí, com foco em um grupo demográfico específico: a juventude.

Comparativo de Solicitações e Abrangência

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

As proposições contidas nos dois requerimentos são fundamentalmente distintas. O REQ 604/2025 trata da manutenção e substituição de símbolos nacionais e municipais em locais físicos e estabelecimentos comerciais, com o objetivo de preservar o decoro e cumprir a legislação. Por outro lado, o REQ 503/2025 foca na reestruturação de um órgão administrativo municipal para integrar e fortalecer as políticas públicas direcionadas à juventude. Embora ambos os documentos se refiram ao município de Jataí, os objetos das solicitações, os destinatários das ações e os pontos de intervenção são completamente diferentes. Um aborda a conservação de bens materiais e o civismo em pontos específicos da cidade, enquanto o outro visa aprimorar a gestão pública e o desenvolvimento de um segmento populacional.

Grau de Semelhança Conteudística

Considerando a natureza das solicitações, os beneficiários diretos das ações e os pontos de intervenção no âmbito municipal, a semelhança entre o REQ 604/2025 e o REQ 503/2025 é mínima. As proposições são de escopos e finalidades distintas, não havendo sobreposição nos elementos centrais de cada pedido.

[[ 5% ]]