Análises de Similaridade (Requerimento nº 453 de 2025)

Como especialista em produção de textos legislativos desta respeitável Câmara Municipal, procedo à análise dos requerimentos apresentados, focando nos elementos essenciais de cada proposição: o benefício pleiteado, o público-alvo da intervenção e a área geográfica específica dentro do município.

Análise Comparativa dos Requerimentos

Para uma avaliação precisa, desconsideramos os proponentes, concentrando-nos estritamente no conteúdo das solicitações.

REQ 737/2025: Detalhamento do Conteúdo

Este documento formaliza a solicitação para a elaboração de um projeto de pavimentação asfáltica, incluindo uma pista exclusiva para ciclistas. A urgência da medida reside na necessidade de inclusão no orçamento do Governo Federal para o exercício de 2026. O público-alvo abrange a comunidade local, famílias produtoras, moradores, trabalhadores e usuários da via na região rural. A intervenção é destinada ao trecho compreendido entre o Sítio Alvorada e a GO 184, passando pelo Assentamento Guadalupe, com uma extensão de 8,65 km, no município de Jataí.

REQ 453/2025: Detalhamento do Conteúdo

Este requerimento solicita a realização de um estudo técnico de viabilidade para a instalação de luminárias em LED. O objetivo é aprimorar a segurança e a qualidade da iluminação. Os beneficiários diretos são os usuários da via, tanto veículos quanto pedestres, além de moradores e visitantes da área. A localidade específica para esta melhoria é o canteiro central da BR-158, no trecho entre o Lago Bonsucesso e o Aeroporto Municipal Flávio Francisco Vilela, também em Jataí.

Avaliação da Correspondência

Ao examinar os elementos centrais de cada proposição, observa-se que as naturezas das solicitações e as áreas geográficas designadas são distintas.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Cálculo da Similaridade

Considerando que o benefício principal solicitado em cada requerimento é fundamentalmente diferente (um busca um projeto de pavimentação e pista de ciclismo, o outro um estudo para instalação de iluminação em LED) e que as localidades específicas para as intervenções são geograficamente distintas dentro do município, o grau de correspondência entre os documentos é mínimo. Embora ambos se configurem como pedidos de melhoria de infraestrutura urbana ou rural e sejam direcionados aos mesmos órgãos executivos municipais, os objetos das solicitações e os locais de aplicação não se sobrepõem.

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