Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 40% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 418/2026 solicita a reforma e manutenção de bancos e brinquedos em praças específicas. Já o REQ 424/2025 requer manutenção periódica de academias ao ar livre em praças da cidade. Embora ambos visem a segurança e bom uso de espaços públicos, os equipamentos e a natureza da manutenção diferem.

• Localidade: O REQ 418/2026 especifica as praças do Lago JK e do Lago Diacuy. O REQ 424/2025 refere-se genericamente às praças da cidade, sem delimitar áreas específicas. Portanto, a localidade não é idêntica.

• Beneficiários: Em ambos os casos, os beneficiários são os frequentadores das praças, como crianças, famílias e a população em geral. Neste ponto, há uma grande similaridade.

• Justificativa: Ambos os textos mencionam riscos à segurança e integridade física dos usuários como justificativa. No entanto, o REQ 418/2026 foca em partes enferrujadas e cortantes em bancos e brinquedos, enquanto o REQ 424/2025 cita equipamentos danificados, peças soltas/enferrujadas, desgaste estrutural e falta de manutenção periódica em academias ao ar livre. As justificativas, apesar de compartilharem o tema da segurança, detalham problemas distintos.

Como especialista em produção de textos legislativos nesta Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando estritamente no conteúdo da solicitação, nos destinatários da ação e nas localidades envolvidas, conforme a praxe de avaliação de proposições.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Introdução à Avaliação

A presente análise visa discernir a similaridade entre duas proposições legislativas, o REQ 701/2025 e o REQ 424/2025, com o objetivo de determinar se ambos pleiteiam a mesma intervenção para a mesma área geográfica e público-alvo dentro do município. A avaliação se concentrará nos elementos essenciais de cada documento: a natureza do pedido, os beneficiários diretos da medida e a delimitação espacial da demanda.

Detalhamento dos Requerimentos

REQ 701/2025

Este requerimento formaliza um pedido ao Poder Executivo Municipal para que se avalie a possibilidade de firmar um convênio com o curso de Educação Física da Universidade Federal de Jataí (UFJ). O propósito central do convênio seria o acompanhamento e a orientação no funcionamento das academias ao ar livre existentes no município. A justificativa ressalta a importância da orientação profissional para o uso correto dos equipamentos, visando a prevenção de lesões e a eficácia das atividades físicas.

REQ 424/2025

Por sua vez, este documento solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de manutenção periódica nas academias ao ar livre localizadas nas praças da cidade, com a atuação de uma equipe especializada. A fundamentação para tal pedido reside na constatação de que diversos equipamentos se encontram danificados, comprometendo a segurança dos usuários e a prática de atividades físicas.

Comparativo de Conteúdo

Ao confrontar os elementos cruciais de cada proposição, observam-se as seguintes particularidades:

Benefício Solicitado

O REQ 701/2025 pleiteia um benefício de natureza educacional e de acompanhamento, buscando a expertise acadêmica para orientar os usuários das academias. Em contraste, o REQ 424/2025 solicita um benefício de natureza estrutural e de conservação, visando a reparação e a funcionalidade dos equipamentos. As ações requeridas são, portanto, distintas em sua essência e propósito.

Beneficiário da Ação

Ambos os requerimentos têm como beneficiários diretos a população que utiliza as academias ao ar livre no município. A intenção subjacente em ambas as proposições é aprimorar a experiência e a segurança dos cidadãos que buscam esses espaços para a prática de atividades físicas.

Localidade Específica

A localidade abrangida por ambos os pedidos são as academias ao ar livre do município de Jataí. Embora o REQ 424/2025 especifique "das praças da cidade", as academias ao ar livre geralmente se situam em espaços públicos como praças, tornando a delimitação geográfica substancialmente a mesma para efeitos práticos.

Conclusão da Análise

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Apesar de compartilharem o mesmo objeto (academias ao ar livre) e a mesma localidade (Jataí), os benefícios solicitados são fundamentalmente diferentes. Um requerimento busca orientação e acompanhamento humano, enquanto o outro demanda a manutenção física dos equipamentos.

A semelhança percentual entre os documentos, desconsiderando os autores e focando na solicitação, no beneficiário e na localidade, é de aproximadamente [[ 35% ]]. Esta porcentagem reflete a identidade do objeto e da localidade, mas pondera significativamente a divergência crucial na natureza do benefício pleiteado, que constitui o cerne de cada proposição.

Análise Comparativa dos Requerimentos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não, os textos não solicitam o mesmo benefício, embora ambos se refiram a espaços públicos em Jataí-GO.

• Descrição sucinta dos pedidos, beneficiários e localidades:

  • REQ 567/2025: Solicita estudo de viabilidade para reforma e melhorias da Praça do Bairro Cidade Jardim II. Os beneficiários são os moradores do Bairro Cidade Jardim II, em Jataí-GO.
  • REQ 424/2025: Solicita manutenção periódica das academias ao ar livre nas praças da cidade, com uma equipe especializada. Os beneficiários são os usuários das academias ao ar livre nas praças de Jataí-GO.

• Similaridade percentual entre os documentos:

[[ 30% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 30% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 399/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a instalação de um sistema de videomonitoramento. Em contrapartida, o REQ 424/2025 requer a manutenção periódica de academias ao ar livre. Os benefícios são distintos: um focado em segurança patrimonial e prevenção de delitos, e o outro em infraestrutura para atividades físicas.

• Localidade: O REQ 399/2026 especifica a Praça Seiti Arisono, no Bairro Popular. Já o REQ 424/2025 aborda as academias ao ar livre em "praças da cidade", de forma genérica, sem especificar uma localidade única. Portanto, as localizações não são idênticas.

• Beneficiários: O REQ 399/2026 visa beneficiar moradores e frequentadores do Bairro Popular, especificamente aqueles que utilizam a Praça Seiti Arisono, com foco na segurança e preservação do patrimônio. O REQ 424/2025 beneficia a população local que utiliza as academias ao ar livre em diversas praças, com foco na segurança e funcionalidade dos equipamentos para prática esportiva. Embora ambos visem o bem-estar da população, os públicos imediatos e a forma de atendimento são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 399/2026 está pautada em um ato de vandalismo recente e na necessidade de inibir novas infrações e identificar responsáveis. A justificativa do REQ 424/2025 aponta a existência de equipamentos danificados, riscos à integridade física dos usuários e a ausência de manutenção periódica. As razões que motivam os pedidos são distintas, refletindo problemas diferentes a serem solucionados.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 30% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 450/2026 solicita estudo de viabilidade para roçagem, capina, limpeza geral, jardinagem e manutenção de uma praça pública. O REQ 424/2025 pede a manutenção periódica de academias ao ar livre localizadas em praças da cidade, com equipe especializada. Embora ambos envolvam manutenção de espaços públicos, o REQ 450/2026 foca na limpeza e conservação geral da praça, enquanto o REQ 424/2025 especifica a manutenção de equipamentos de ginástica.

• Localidade: O REQ 450/2026 menciona especificamente o "Povoado de Estância". O REQ 424/2025 refere-se às "praças da cidade" de forma genérica, sem delimitar uma localidade específica.

• Beneficiários: O REQ 450/2026 visa beneficiar a "comunidade" e os "moradores" do Povoado de Estância. O REQ 424/2025 tem como beneficiários os "usuários" dos equipamentos de ginástica e a "população local" que frequenta as praças da cidade.

• Justificativa: A justificativa do REQ 450/2026 baseia-se na vegetação excessiva que prejudica o uso da praça e a segurança. A justificativa do REQ 424/2025 aponta equipamentos danificados e a necessidade de manutenção periódica para garantir a segurança e incentivar a prática de atividades físicas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 30% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 241/2026 solicita a revitalização e manutenção integral do playground de uma praça específica. O REQ 424/2025, por sua vez, pede a manutenção periódica das academias ao ar livre em diversas praças da cidade. Há uma diferença na natureza do benefício: um foca em brinquedos infantis em um local restrito, o outro em equipamentos de ginástica em múltiplos locais.

• Localidade: O REQ 241/2026 especifica a Praça João Luiz do Prado, no Setor Nossa Senhora de Fátima. O REQ 424/2025 refere-se genericamente às "praças da cidade", sem delimitar uma localidade específica, mas abarcando várias. Portanto, as localidades não são as mesmas.

• Beneficiários: Embora ambos os textos visem o bem-estar da população, o REQ 241/2026 foca especificamente nas crianças que utilizam o playground, e implicitamente nas famílias que frequentam a praça. O REQ 424/2025 direciona-se a todos os frequentadores das praças que utilizam as academias ao ar livre. Os beneficiários diretos são distintos.

• Justificativa: Ambos os textos apontam a necessidade de reparos devido a danos e riscos à integridade física dos usuários. No entanto, o REQ 241/2026 detalha problemas específicos de brinquedos e segurança infantil, enquanto o REQ 424/2025 lista problemas gerais de equipamentos de academia, desgaste e falta de manutenção periódica em um escopo mais amplo. As justificativas, embora parecidas em seu cerne (segurança e uso), detalham problemas em infraestruturas diferentes e em escalas distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 30% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 245/2026 solicita a implantação de playground e espaço de recreação infantil. Já o REQ 424/2025 pede a manutenção periódica das academias ao ar livre. Embora ambos tratem de melhorias em espaços públicos, a natureza da ação é distinta: um é criação, o outro é conservação.

• Localidade: O REQ 245/2026 especifica a Praça José Humberto O. de Queiroz, localizada no Bairro Serra Azul. O REQ 424/2025 refere-se de forma genérica às praças da cidade, sem delimitação a uma localidade específica ou a uma única praça.

• Beneficiários: O REQ 245/2026 foca no benefício para crianças da comunidade e famílias do Bairro Serra Azul. O REQ 424/2025 tem como beneficiários os usuários das academias ao ar livre e a população local em geral que frequenta as praças da cidade.

• Justificativa: A justificativa do REQ 245/2026 é a reivindicação por um ambiente adequado para lazer e desenvolvimento infantil. A justificativa do REQ 424/2025 aponta equipamentos danificados, riscos à integridade física e a necessidade de manutenção para incentivar a prática de atividades físicas. As razões apresentadas são divergentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 25% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 369/2026 solicita a revitalização completa do Parque Ecológico das Brisas, englobando uma série de intervenções detalhadas como recuperação de calçadas, reparos em estruturas, manutenção de iluminação, poda de árvores e melhorias de acessibilidade. Já o REQ 424/2025 pede a manutenção periódica das academias ao ar livre localizadas nas praças da cidade, com uma equipe especializada. A natureza do benefício é distinta, sendo um um pedido de reforma abrangente e o outro um pedido de manutenção específica.

• Localidade: O REQ 369/2026 foca especificamente no "Parque Ecológico das Brisas". O REQ 424/2025 menciona "as praças da cidade", um escopo geográfico mais amplo e genérico, não se limitando a um único local específico.

• Beneficiários: Ambos os textos visam beneficiar a população em geral que utiliza os espaços públicos. No entanto, o REQ 369/2026 foca nos frequentadores do parque para lazer e atividades físicas, enquanto o REQ 424/2025 se concentra nos usuários das academias ao ar livre.

• Justificativa: A justificativa do REQ 369/2026 aponta a necessidade de intervenções de manutenção e recuperação para devolver ao parque condições adequadas de segurança, acessibilidade e conservação, devido à deterioração de diversos pontos. O REQ 424/2025 justifica a solicitação pela danificação de equipamentos de academias ao ar livre em diversas praças, que oferecem riscos à integridade física dos usuários e prejudicam a prática de atividades físicas. Embora ambos apontem problemas de conservação e segurança, as justificativas se aplicam a itens e locais diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 215/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a instalação de um ponto de energia elétrica. Em contrapartida, o REQ 424/2025 pede a manutenção periódica de academias ao ar livre. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura para eventos culturais e o outro em conservação de equipamentos de lazer.

• Localidade: O REQ 215/2026 especifica o "espaço utilizado pelos grupos de dança no Lago JK". O REQ 424/2025 refere-se genericamente às "praças da cidade", sem delimitação geográfica específica. Portanto, as localidades não são as mesmas.

• Beneficiários: O REQ 215/2026 tem como beneficiários diretos os "grupos de dança" e, indiretamente, a população que participa de atividades culturais e esportivas no Lago JK. O REQ 424/2025 visa beneficiar a "população local" que utiliza as academias ao ar livre nas praças. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos e o contexto de uso são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 215/2026 baseia-se na necessidade de energia para ensaios e apresentações culturais, visando melhores condições para o desenvolvimento dessas atividades e valorização da cultura local. A justificativa do REQ 424/2025 aponta para equipamentos danificados, riscos à integridade física dos usuários e a ausência de manutenção periódica, com o objetivo de garantir segurança e incentivar a prática de atividades físicas. As razões para os pedidos são distintas.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Percentual de Similaridade

A análise comparativa entre o REQ 096/2026 e o REQ 424/2025 revela uma baixa similaridade em relação ao benefício solicitado e à localidade específica. Enquanto ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí e buscam aprimorar a segurança e o bem-estar da população, os objetos de suas solicitações são distintos.

O REQ 096/2026 foca em intervenções pontuais em um trecho específico da Avenida Governador Maguito Vilela, sobre a travessia do Córrego Jataí, no Parque JK. O benefício almejado é a reparação de calçadas e a implantação de barreiras de proteção e sinalização para garantir a segurança de pedestres e esportistas naquele local.

Por outro lado, o REQ 424/2025 aborda a manutenção periódica de academias ao ar livre localizadas em diversas praças da cidade. O benefício pretendido é a conservação desses equipamentos para evitar riscos à integridade física dos usuários e incentivar a prática de atividades físicas em um contexto mais amplo, sem delimitação a uma área geográfica específica dentro do município.

Dessa forma, apesar de compartilharem o objetivo geral de zelar pela segurança e qualidade de vida dos munícipes, as especificidades do benefício e da localidade demandada divergem significativamente, resultando em um percentual de similaridade de [[ 20% ]].