Análise Comparativa de Requerimentos

REQ 712/2025 vs. REQ 403/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

REQ 712/2025 solicita a criação e implementação do Plano Municipal de Arborização Urbana em Jataí. REQ 403/2025 solicita a criação de Termo de Fomento com a Casa Evangélica Monte das Oliveiras - CEMOL em Jataí.

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Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Comparativo de Conteúdo

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

REQ 403/2025 e REQ 336/2025 apresentam pedidos distintos, com objetivos e localidades diferentes. A REQ 403/2025 solicita a criação de um Termo de Fomento com uma instituição religiosa em Jataí, enquanto a REQ 336/2025 requer a construção de uma praça pública no Setor Mauro Bento, também em Jataí. A ausência de elementos em comum leva a uma baixa similaridade.

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Análise Comparativa de Requerimentos

Análise Objetiva

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

REQ 517/2025 solicita estudos e a criação de um programa habitacional em Jataí para forças de segurança. REQ 403/2025 pede a criação de um termo de fomento para uma instituição religiosa em Jataí.

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Análise Comparativa de Proposições Legislativas

Introdução

A presente análise tem por objetivo examinar o conteúdo de duas proposições legislativas, denominadas REQ 738/2025 e REQ 403/2025, com o intuito de determinar a extensão de sua similaridade. O foco recairá sobre o objeto da solicitação, os destinatários do benefício e a localização específica a que se referem, desconsiderando os proponentes, conforme diretriz estabelecida.

Análise do REQ 738/2025

O REQ 738/2025, datado de 14 de novembro de 2025, encaminha uma solicitação ao Poder Executivo municipal de Jataí, Estado de Goiás. A proposição requer a viabilização, em caráter de urgência, do levantamento da documentação técnica (certidões da área) e a realização de serviços de sondagem de solo. O propósito explícito dessas ações é subsidiar a construção da Feira Coberta do Setor Cidade Jardim I. A localidade específica do pedido é o Setor Cidade Jardim I, dentro do município de Jataí. O benefício almejado, a Feira Coberta, destina-se aos moradores do referido setor e da região adjacente, visando ao fomento econômico e social.

Análise do REQ 403/2025

O REQ 403/2025, de 27 de maio de 2025, também direcionado ao Poder Executivo de Jataí, solicita o envio de projeto de lei para a criação de um Termo de Fomento. Este termo de fomento seria estabelecido com a Casa Evangélica Monte das Oliveiras - CEMOL. A instituição, localizada em Jataí, é descrita como uma entidade filantrópica que atende crianças e suas famílias. O benefício, portanto, é o apoio institucional e financeiro à CEMOL, visando à continuidade de suas atividades sociais. A localidade, neste caso, refere-se à atuação da instituição CEMOL no município de Jataí, sem especificar um setor ou bairro particular para a execução do benefício.

Comparativo de Conteúdo

Ao confrontar os dois documentos, observam-se distinções fundamentais em seus elementos centrais.

O REQ 738/2025 solicita ações preparatórias (documentação e sondagem) para uma obra de infraestrutura pública (Feira Coberta). O beneficiário direto é a comunidade de um setor específico, o Cidade Jardim I.

Por outro lado, o REQ 403/2025 pleiteia a criação de um instrumento legal (Termo de Fomento) para uma parceria com uma entidade privada de caráter social (CEMOL). O beneficiário direto é a própria instituição, que, por sua vez, presta serviços a crianças e famílias no município de Jataí.

Quanto à localidade, o REQ 738/2025 é explícito ao indicar o Setor Cidade Jardim I como o local da intervenção. Já o REQ 403/2025 refere-se à Casa Evangélica Monte das Oliveiras - CEMOL, uma instituição que opera em Jataí, mas o benefício solicitado (Termo de Fomento) não está vinculado a uma localização geográfica específica dentro do município, como um bairro ou setor, mas sim à entidade em si.

Respostas Objetivas

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Calcule a semelhança percentual entre os documentos desconsiderando autores, focando na solicitação, no beneficiário e na localidade, qual semelhança percentual entre REQ 738/2025 e REQ 403/2025? [[ 5% ]]

Avaliação de Similaridade entre Requerimentos Legislativos

Análise Comparativa

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

REQ 008/2026 solicita estudos sobre a implementação de recebimento de guias por cartão de crédito. REQ 403/2025 pede projeto de lei para criar Termo de Fomento com instituição específica.

Semelhança Percentual

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Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 5% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 216/2026 solicita estudos e procedimentos para a denominação de um próprio público em homenagem póstuma ao Dr. Nivaldo Souza Moraes. Já o REQ 403/2025 pede a criação de um Termo de Fomento com a Casa Evangélica Monte das Oliveiras (CEMOL) para apoiar suas atividades. Os benefícios solicitados são, portanto, distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos referem-se ao município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 216/2026 foca em uma homenagem a um indivíduo com contribuições históricas para o município em geral, sem especificar uma localidade exata para a denominação. O REQ 403/2025, embora se refira ao município, visa firmar parceria com uma instituição (CEMOL) que atua em Jataí, mas não especifica um ponto geográfico para a atuação ou benefício direto do Termo de Fomento.

• Beneficiários: O REQ 216/2026 tem como beneficiário indireto a memória do Dr. Nivaldo Souza Moraes e a população de Jataí que será homenageada com a denominação de um bem público. O REQ 403/2025 tem como beneficiário direto a Casa Evangélica Monte das Oliveiras (CEMOL) e, por extensão, as crianças, adolescentes e famílias atendidas pela instituição. Os beneficiários diretos são claramente diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 216/2026 é honrar a memória e o legado de Dr. Nivaldo Souza Moraes, listando suas diversas contribuições para o município em áreas como política, educação, cultura e desenvolvimento. A justificativa do REQ 403/2025 é a relevância social e o trabalho filantrópico da Casa Evangélica Monte das Oliveiras (CEMOL) no atendimento a crianças, adolescentes e famílias em situação de vulnerabilidade, destacando a necessidade de parceria com o município. As razões para os pedidos são substancialmente distintas.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 061/2026 vs. REQ 403/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

Comparativo entre as solicitações

O REQ 061/2026 solicita a recuperação e reforma de uma ponte específica, localizada na região do Ponto Chique, próxima à divisa com Serranópolis, visando beneficiar produtores rurais, trabalhadores e moradores da região.

O REQ 403/2025 solicita a criação de um Termo de Fomento para a Casa Evangélica Monte das Oliveiras - CEMOL, sem especificar uma localidade como beneficiária direta, mas sim a instituição e seus usuários.

Portanto, a similaridade entre os requerimentos é baixa, dado que tratam de solicitações distintas, com beneficiários e objetivos diferentes.

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Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 002/2026 vs. REQ 403/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

A análise comparativa revela uma baixa semelhança entre os documentos.

• REQ 002/2026: Solicita informações sobre a aplicação de lei federal referente a contagem de tempo de serviço de servidores municipais durante a pandemia. O beneficiário é a categoria de servidores públicos municipais de Jataí.
• REQ 403/2025: Solicita o envio de projeto de lei para criação de Termo de Fomento com a Casa Evangélica Monte das Oliveiras - CEMOL. O beneficiário é a instituição Casa Evangélica Monte das Oliveiras - CEMOL, em Jataí.

A diferença nos objetivos e nos beneficiários resulta em uma baixa similaridade.

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Análise Comparativa de Requerimentos

REQ 403/2025 vs. REQ 241/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

Análise comparativa das solicitações, beneficiários e localidades:

• REQ 403/2025: Solicita projeto de lei para termo de fomento com a Casa Evangélica Monte das Oliveiras - CEMOL, em Jataí-GO.
• REQ 241/2025: Solicita sessão solene em homenagem à Escola Érica de Melo Barbosa, em Jataí-GO.

As solicitações e os beneficiários são distintos, embora ambas as solicitações se refiram a Jataí-GO.

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Como especialista em produção de textos legislativos desta Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos "REQ 693/2025" e "REQ 403/2025", com o objetivo de determinar a convergência de suas solicitações, beneficiários e localidades específicas.

Análise do REQ 693/2025

O requerimento "REQ 693/2025" formaliza um pedido à Prefeitura Municipal de Jataí e ao Hospital Estadual de Jataí. A solicitação central é a disponibilização urgente de testes para H1N1 (Influenza A) em toda a rede pública de saúde do município. O beneficiário direto desta medida é a população de Jataí, com ênfase nos grupos de risco (crianças, idosos, gestantes e indivíduos com comorbidades), visando um diagnóstico rápido, tratamento imediato e prevenção da disseminação viral. A localidade específica para a implementação da medida abrange as Unidades Básicas de Saúde (UBSs), o Pronto Atendimento e o Hospital Estadual de Jataí.

Análise do REQ 403/2025

Por sua vez, o requerimento "REQ 403/2025" dirige-se ao Poder Executivo Municipal. A solicitação principal é o envio de um projeto de lei para a criação de um Termo de Fomento com a Casa Evangélica Monte das Oliveiras (CEMOL). O beneficiário direto do pedido é a própria instituição CEMOL, uma entidade evangélica filantrópica que atende crianças de 5 a 12 anos e suas famílias em Jataí. A localidade específica da intervenção é a sede e as atividades desenvolvidas pela Casa Evangélica Monte das Oliveiras.

Comparativo de Solicitação, Benefício e Localidade

Ao confrontar os dois documentos, observa-se uma clara distinção em seus propósitos e alvos.

• A solicitação do "REQ 693/2025" foca em uma medida de saúde pública emergencial, relacionada à testagem para uma doença viral.
• O "REQ 403/2025" busca um instrumento legal de parceria e fomento para uma instituição social específica.
• Os benefícios almejados são intrinsecamente diferentes: um visa a saúde coletiva através de diagnóstico e prevenção de doença viral, o outro busca o apoio financeiro e institucional para uma entidade que presta assistência social e educacional.
• As localidades específicas de intervenção também divergem. O primeiro requerimento aponta para a infraestrutura da rede pública de saúde (UBSs, Pronto Atendimento, Hospital Estadual), enquanto o segundo direciona-se a uma entidade privada específica (CEMOL), embora ambas estejam situadas no município de Jataí.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Semelhança Percentual

Considerando a análise detalhada da solicitação, do beneficiário e da localidade específica, e desconsiderando os autores, a semelhança entre o "REQ 693/2025" e o "REQ 403/2025" é mínima. As naturezas dos pedidos, os destinatários dos benefícios e os pontos de aplicação das medidas são fundamentalmente distintos. A única convergência reside no fato de ambos os requerimentos serem oriundos da mesma Câmara Municipal e endereçarem demandas dentro do mesmo município de Jataí, o que é um contexto inerente a documentos legislativos locais. Contudo, para os critérios de benefício e localidade específica, as diferenças são substanciais.

A semelhança percentual entre os documentos, focando na solicitação, no beneficiário e na localidade, é de [[ 5% ]].