Análise de Similaridade Legislativa

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 50% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 248/2026 solicita um estudo técnico de viabilidade para melhorias na sinalização viária e iluminação pública. O REQ 402/2025 pede um estudo de viabilidade para implantação de uma faixa de pedestres e um redutor de velocidade. Embora ambos envolvam segurança viária, os benefícios específicos são distintos.

• Localidade: O REQ 248/2026 especifica a Rua Paulo Machado, Setor Jardim Goiás, com foco em um trecho próximo ao Lar Transitório. O REQ 402/2025 menciona a Rua 19, em frente à Praça do Setor Jardim Goiás. Ambas as localidades estão no Setor Jardim Goiás, mas se tratam de ruas diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral que utiliza as vias em questão, incluindo motoristas, ciclistas, pedestres, moradores, comerciantes, trabalhadores, estudantes, crianças e idosos. O beneficiário é o mesmo em termos gerais.

• Justificativa: Ambos os requerimentos justificam a necessidade de medidas de segurança e melhoria da trafegabilidade devido ao tráfego intenso e à velocidade dos veículos, visando a prevenção de acidentes e a segurança dos transeuntes. As justificativas são semelhantes em seu propósito geral de segurança viária.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 40% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 267/2026 solicita o estudo de viabilidade técnica e posterior construção de faixa elevada para travessia de pedestres. O REQ 402/2025 solicita o estudo de viabilidade técnica para implantação de faixa de pedestres e de um redutor de velocidade. Embora ambos envolvam a segurança de pedestres e a travessia de vias, o REQ 267/2026 é mais específico ao pedir uma faixa elevada, enquanto o REQ 402/2025 abrange tanto a faixa de pedestres quanto um redutor de velocidade genérico.

• Localidade: O REQ 267/2026 especifica a Rua André Luís, nas proximidades da Praça Alcidina Maria de Carvalho, na Vila Fátima. O REQ 402/2025 aponta para a Rua 19, em frente à Praça do Setor Jardim Goiás. As localidades são distintas dentro do município.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local, com menção explícita a crianças, idosos e pedestres em geral que transitam pelas áreas indicadas. Nesse aspecto, os beneficiários são semelhantes, focando na segurança viária da comunidade.

• Justificativa: As justificativas apresentadas em ambos os textos são similares em essência: a preocupação com a elevada velocidade dos veículos, o tráfego intenso e a consequente sensação de insegurança e risco de acidentes para os pedestres, incluindo grupos vulneráveis como crianças e idosos. As justificativas apontam para a necessidade de medidas que promovam um trânsito mais seguro.

Prezados,

Como especialista em produção de textos legislativos, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando no conteúdo, na intenção dos pedidos, nos beneficiários e nas localidades, conforme solicitado.

Análise Comparativa de Requerimentos

REQ 577/2025 e REQ 402/2025: Mesmo Benefício para a Mesma Localidade?

Não, os textos não estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade. Embora ambos os requerimentos visem a melhoria da segurança viária para pedestres, as especificidades dos pedidos e as localidades são distintas. O REQ 577/2025 solicita a implantação direta de uma faixa de pedestres, enquanto o REQ 402/2025 solicita um estudo de viabilidade técnica para a implantação de uma faixa de pedestres e um redutor de velocidade. As localidades citadas são completamente diferentes.

Descrição Detalhada dos Pedidos

• REQ 577/2025

  • O que está sendo pedido: A implantação de uma faixa de pedestres.
  • Beneficiários: Crianças e adolescentes autistas, bem como aqueles com dificuldades físicas e motoras, seus familiares e profissionais de saúde que frequentam a Clínica de Motricidade e Desenvolvimento Infantil.
  • Localidade: Em frente à Clínica de Motricidade e Desenvolvimento Infantil, situada na Rua Mineiros, nº 2016, Bairro Samuel Graham, em Jataí.

• REQ 402/2025

  • O que está sendo pedido: Um estudo de viabilidade técnica para a implantação de uma faixa de pedestres e de um redutor de velocidade.
  • Beneficiários: Moradores, pedestres, crianças, idosos e estudantes que transitam pela região.
  • Localidade: Na Rua 19, em frente à Praça do Setor Jardim Goiás, em Jataí.

Semelhança Percentual entre os Documentos

Ao desconsiderar os autores e focar na solicitação e nos beneficiários, observa-se que ambos os requerimentos compartilham a intenção de melhorar a segurança de pedestres por meio de uma faixa de pedestres. Contudo, as ações solicitadas diferem em sua natureza (implantação direta versus estudo de viabilidade para implantação) e escopo (um inclui um redutor de velocidade). Os grupos de beneficiários, embora ambos sejam vulneráveis no trânsito, são especificamente distintos. Considerando a presença do elemento "faixa de pedestres" como ponto central de similaridade na solicitação, mas ponderando as diferenças na ação requerida, a inclusão de um redutor de velocidade em um dos pedidos e a distinção dos grupos de beneficiários, a semelhança percentual entre os documentos é de: [[ 40% ]].

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 40% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 266/2026 solicita a construção de faixa elevada para travessia de pedestres. Já o REQ 402/2025 pede a implantação de uma faixa de pedestres e um redutor de velocidade. Embora ambos visem a segurança na travessia, a inclusão do redutor de velocidade no segundo requerimento e a especificação de "faixa elevada" no primeiro denotam diferenças na natureza exata do benefício.

• Localidade: O REQ 266/2026 especifica a Rua André Luís, nas proximidades da Praça Alcidina Maria de Carvalho, na Vila Fátima. Em contraste, o REQ 402/2025 indica a Rua 19, em frente à Praça do Setor Jardim Goiás. As localidades são distintas dentro do município.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral que utiliza a via e a praça localizada na área, com ênfase em pedestres, crianças e idosos. Neste ponto, a similaridade é alta, pois o público-alvo é o mesmo: os transeuntes e moradores da região afetada.

• Justificativa: As justificativas em ambos os textos são semelhantes em sua essência, apontando alta velocidade de veículos e tráfego intenso como causas de insegurança na travessia de pedestres, com risco de acidentes para grupos vulneráveis como crianças e idosos. A urgência por medidas de segurança viária é o ponto comum.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 40% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 243/2026 solicita um estudo técnico e a implantação de sinalização de trânsito adequada, incluindo placas de regulamentação de velocidade, sinalização horizontal, faixas de pedestres, redutores de velocidade ou outros dispositivos, com o objetivo principal de reduzir a velocidade dos veículos. O REQ 402/2025 solicita especificamente um estudo de viabilidade técnica para a implantação de uma faixa de pedestres e um redutor de velocidade. Embora ambos visem a segurança no trânsito e a redução de velocidade, o REQ 243/2026 é mais abrangente em suas sugestões de medidas, enquanto o REQ 402/2025 foca em dois elementos específicos.

• Localidade: O REQ 243/2026 especifica a Rua João Otoni de Carvalho, que divide os setores Jacutinga e Cidade Jardim. O REQ 402/2025 menciona a Rua 19, em frente à Praça do Setor Jardim Goiás. As localidades são distintas dentro do município.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam a segurança da população em geral, incluindo pedestres, ciclistas, motociclistas, condutores e, especificamente, crianças, adolescentes e estudantes que transitam pelas vias mencionadas. Não há diferença significativa nos beneficiários diretos.

• Justificativa: Ambos os textos apresentam justificativas semelhantes, baseadas em reclamações de moradores e usuários sobre o tráfego intenso e a alta velocidade dos veículos, que colocam em risco a segurança dos transeuntes. A presença de unidades educacionais e o fluxo de crianças e adolescentes são mencionados em ambos como fatores de risco.

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Detalhamento da Análise

• Objeto da Solicitação:

  • REQ 059/2026: Solicita a instalação de um redutor de velocidade.
  • REQ 402/2025: Solicita um estudo de viabilidade para implantação de uma faixa de pedestres e um redutor de velocidade.

  • Localidade Beneficiada:

  • REQ 059/2026: Rua Professora Dona Albina Bortoloni.

  • REQ 402/2025: Rua 19, em frente à Praça do Setor Jardim Goiás.

Semelhança Percentual

Considerando que os requerimentos visam a melhorias no trânsito, mas em locais distintos e com solicitações parcialmente diferentes (um foca em redutor de velocidade, o outro em estudo para faixa de pedestres e redutor), a semelhança é estimada em [[ 40% ]].

Prezados colegas e interessados na técnica legislativa,

Como especialista em produção de textos para o âmbito municipal, procedo à análise comparativa das proposições apresentadas, focando nos elementos essenciais que definem a natureza de cada solicitação: o benefício almejado, os destinatários da medida e a área geográfica específica.

Análise Comparativa de Proposições Legislativas

Identificação das Proposições

Para fins desta avaliação, os documentos serão referenciados como: * REQ 605/2025: Correspondente ao Ofício nº 0183/2025. * REQ 402/2025: Correspondente ao Requerimento de 14 de maio de 2025.

Exame do Conteúdo

REQ 605/2025

Esta proposição formaliza um pedido de estudo técnico de viabilidade para a implantação de um redutor de velocidade, faixa elevada de pedestre ou até mesmo um semáforo. A intervenção é direcionada ao cruzamento da Rua Benjamim Constant com a Avenida Dom Emanuel, no Setor Santa Maria, em Jataí, Estado de Goiás. Os beneficiários visados são os motoristas, pedestres e moradores daquela região específica, buscando maior segurança no trânsito.

REQ 402/2025

Este documento solicita ao Poder Executivo a realização de um estudo de viabilidade técnica para a implantação de uma faixa de pedestres e de um redutor de velocidade. A localidade apontada para esta intervenção é a Rua 19, em frente à Praça do Setor Jardim Goiás, também em Jataí, Estado de Goiás. Os beneficiários são os moradores e pedestres que transitam pela referida via, com ênfase em crianças, idosos e estudantes, visando a prevenção de acidentes e a garantia de travessia segura.

Confronto dos Elementos Essenciais

Ao confrontar os elementos centrais de cada proposição, observam-se distinções significativas.

A localidade é o ponto de maior divergência. O REQ 605/2025 foca em um cruzamento específico no Setor Santa Maria, enquanto o REQ 402/2025 se refere a uma rua distinta no Setor Jardim Goiás. São, portanto, endereços geográficos completamente diferentes dentro do município.

Quanto ao benefício solicitado, ambos os documentos pleiteiam um estudo de viabilidade para medidas de segurança no trânsito que incluem redutores de velocidade e faixas de pedestres. Contudo, o REQ 605/2025 apresenta uma gama mais ampla de opções, incluindo a possibilidade de um semáforo, e utiliza a conjunção "ou", indicando alternativas. O REQ 402/2025, por sua vez, especifica a implantação conjunta de "faixa de pedestres e redutor de velocidade". Embora a natureza da intervenção seja similar (segurança viária), as soluções propostas não são idênticas em sua formulação.

Os beneficiários são, em essência, a população que utiliza as vias e reside nas proximidades. No entanto, como as localidades são distintas, os grupos de cidadãos diretamente impactados por cada solicitação também se diferenciam.

Conclusão da Análise

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

A semelhança percentual entre os documentos, considerando a solicitação, os beneficiários e a localidade, é de [[ 35% ]].

Prezados colegas do corpo técnico,

Como especialista na elaboração de proposições legislativas, procedo à análise dos requerimentos apresentados, denominados "REQ 703/2025" e "REQ 402/2025", conforme solicitado, com foco exclusivo nos elementos substantivos: a demanda formulada, os destinatários do benefício e as áreas geográficas impactadas.

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

A avaliação detida dos textos revela nuances e distinções cruciais para a caracterização de sua similaridade. Ambos os documentos são proposições direcionadas ao Poder Executivo municipal de Jataí, Goiás, solicitando estudos de viabilidade técnica para intervenções no trânsito, visando a segurança viária e de pedestres. A formalidade, a estrutura e os destinatários institucionais (Prefeito Municipal e Superintendente Municipal de Trânsito) demonstram um padrão de elaboração comum a este tipo de matéria.

REQ 703/2025 (Original)

Este documento pleiteia um estudo de viabilidade técnica para a instalação de sinalização eficiente que condicione a redução de velocidade. A justificativa detalha que se trata de uma medida para controlar o intenso fluxo de veículos e a alta velocidade em um local específico, visando a segurança de motoristas, pedestres e ciclistas. A área geográfica da solicitação é nitidamente definida: Rua Minas Gerais, esquina com a Rua Leopoldo de Bulhões, próximo à Catedral.

REQ 402/2025 (Analisado)

O segundo documento igualmente requisita um estudo de viabilidade técnica, mas para a implantação de uma faixa de pedestres e de um redutor de velocidade. A argumentação ressalta o tráfego intenso e a alta velocidade na via, que geram risco, especialmente para crianças, idosos e estudantes. A localidade especificada para a intervenção é: Rua 19, em frente à Praça do Setor Jardim Goiás.

Distinções Fundamentais

A comparação dos elementos-chave aponta para diferenças significativas:

• Benefício Solicitado: Embora ambos os requerimentos incluam a solicitação de estudo para implementação de redutor de velocidade ou sinalização de redução de velocidade, o REQ 402/2025 adiciona expressamente a necessidade de uma faixa de pedestres, o que não é explicitamente mencionado ou o foco principal no REQ 703/2025.
• Localidade Específica: A distinção mais evidente reside na área geográfica de interesse. O REQ 703/2025 foca em um cruzamento específico no centro (Rua Minas Gerais com Rua Leopoldo de Bulhões, próximo à Catedral), enquanto o REQ 402/2025 designa uma rua e praça em um setor residencial (Rua 19, em frente à Praça do Setor Jardim Goiás). São endereços distintos dentro da mesma municipalidade.
• Beneficiários Diretos: Consequentemente, embora ambos busquem aprimorar a segurança viária para os munícipes, os grupos de beneficiários imediatos diferem conforme a localização de cada intervenção.

Resposta aos Questionamentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

A similaridade entre os documentos, considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade, é de: [[ 35% ]]

Justificativa da Similaridade Percentual

O valor percentual reflete uma similaridade moderada, influenciada pela natureza genérica da proposição e pela completa divergência dos pontos específicos. Ambos os documentos compartilham o propósito de aprimorar a segurança no trânsito da cidade de Jataí, por meio de um estudo técnico e a instalação de dispositivos de controle de velocidade. Esta base comum de tipo de proposição, autoridades destinatárias e tema geral contribui para uma parcela da similaridade.

Entretanto, a localidade para a qual cada intervenção é requerida é totalmente distinta em ambos os casos. Além disso, a natureza exata do benefício solicitado apresenta uma diferença notável, com o REQ 402/2025 incluindo um elemento adicional específico (faixa de pedestres) que não é o foco principal ou explicitamente detalhado no REQ 703/2025. As diferenças na localização e nas especificidades da demanda reduzem substancialmente o grau de correspondência entre os dois textos.

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Detalhamento da Análise

• REQ 080/2026: Solicita a implantação de um redutor de velocidade (lombada eletrônica) no cruzamento da Avenida Norte com a Avenida Portal do Sol, no Setor Portal do Sol - 1ª Etapa.
• REQ 402/2025: Solicita um estudo de viabilidade técnica para a implantação de uma faixa de pedestres e um redutor de velocidade na Rua 19, em frente à Praça do Setor Jardim Goiás.

Avaliação da Similaridade

Embora ambos os requerimentos visem à melhoria da segurança viária, eles se diferenciam em vários aspectos cruciais:

• Localização: Os requerimentos se referem a localidades distintas dentro do município de Jataí: o primeiro foca no cruzamento da Avenida Norte com a Avenida Portal do Sol, no Setor Portal do Sol - 1ª Etapa, enquanto o segundo se concentra na Rua 19, em frente à Praça do Setor Jardim Goiás.
• Benefícios Solicitados: Embora ambos solicitem redutores de velocidade, o REQ 402/2025 também inclui a solicitação de uma faixa de pedestres, o que não está presente no REQ 080/2026.
• Beneficiários: Apesar de ambos beneficiarem a população local, os beneficiários diretos são diferentes devido às diferentes localizações.

Considerando as diferenças nas localidades e nos benefícios solicitados, a similaridade entre os documentos é estimada em: [[ 30% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 30% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 152/2026 solicita estudos técnicos de viabilidade e adoção de medidas para melhoria da fluidez e segurança no trânsito, com sugestões como instalação de semáforo, rotatória e aprimoramento da sinalização. Já o REQ 402/2025 pede especificamente um estudo de viabilidade técnica para implantação de uma faixa de pedestres e um redutor de velocidade. Embora ambos visem a segurança no trânsito, a natureza e o escopo dos benefícios solicitados são distintos.

• Localidade: O REQ 152/2026 foca no cruzamento da Avenida Goiás com a Rua Jerônimo Silva, nas proximidades de unidades de saúde. O REQ 402/2025 refere-se à Rua 19, em frente à Praça do Setor Jardim Goiás. As localidades são diferentes dentro do município.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, com menção específica a grupos vulneráveis como pedestres, crianças e idosos. Não há diferença significativa nos beneficiários diretos.

• Justificativa: O REQ 152/2026 justifica a solicitação pela demanda da população, congestionamentos recorrentes, dificuldades de travessia para pedestres e a necessidade de adequação da configuração viária ao crescimento do tráfego. O REQ 402/2025 baseia-se em relatos de moradores e pedestres sobre tráfego intenso e alta velocidade, gerando risco à segurança. As justificativas compartilham a preocupação com a segurança viária, mas detalham problemas específicos de cada localidade.