Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Sim

Similaridade: [[ 90% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: Ambos os textos solicitam a alteração da Lei Ordinária nº 3.875 de 23 de março de 2017. O REQ 174/2026 pede a equiparação dos valores destinados à Secretaria Municipal de Cultura aos destinados à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. O REQ 380/2025 solicita estudos técnicos e financeiros para atualização dos valores previstos na mesma lei, com o objetivo de reajustar o valor anual autorizado para concessão de auxílios de R$ 50.000,00 para R$ 200.000,00 para ambas as secretarias. Embora o REQ 174/2026 foque na equiparação e o REQ 380/2025 na atualização e aumento de valores, ambos visam a um reequilíbrio e maior fomento nas áreas de cultura e esporte, impactando diretamente a destinação de recursos para essas pastas.

• Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí-GO. Não há menção a localidades específicas dentro do município, como bairros ou ruas, sendo o foco o município como um todo.

• Beneficiários: Os beneficiários em ambos os textos são os munícipes de Jataí que participam de eventos esportivos e culturais, representados pelas Secretarias Municipais de Esporte e Lazer e de Cultura. O REQ 174/2026 menciona genericamente o fomento à participação de munícipes, enquanto o REQ 380/2025 especifica atletas e artistas.

• Justificativa: As justificativas apresentadas em ambos os textos convergem para a necessidade de aperfeiçoamento do equilíbrio e da equidade na execução das políticas públicas de fomento ao esporte e à cultura. Ambos argumentam sobre a importância dessas áreas para a cidadania, identidade local e desenvolvimento socioeconômico, e a necessidade de adequação dos recursos à realidade atual. O REQ 380/2025 detalha a defasagem dos valores e sugere um aumento específico, o que é uma forma mais concreta de atingir o objetivo de equiparação e fomento almejado pelo REQ 174/2026.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 130/2026 solicita a redução e flexibilização da taxa de alvará municipal, com caráter não arrecadatório, visando o fortalecimento do comércio local e a regularização de empreendedores. Já o REQ 380/2025 pede estudos técnicos e financeiros para a atualização dos valores de apoio financeiro a atletas e artistas, conforme previsto em lei municipal específica. Os benefícios são distintos, um focado em tributação e empreendedorismo, e o outro em fomento ao esporte e cultura.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 130/2026 refere-se a uma ação de impacto geral para o comércio em todo o município, enquanto o REQ 380/2025, embora também de abrangência municipal, foca em um público específico (atletas e artistas) que representam o município em eventos externos. Não há uma localidade específica dentro do município que seja o foco central de ambos os pedidos.

• Beneficiários: O REQ 130/2026 tem como beneficiários os comerciantes e empreendedores locais, buscando incentivar a formalização e o desenvolvimento econômico. O REQ 380/2025 tem como beneficiários os atletas e artistas do município, que buscam apoio financeiro para participar de eventos. Os públicos-alvo são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 130/2026 baseia-se na necessidade de promover o desenvolvimento econômico, reduzir a informalidade e facilitar a regularização de negócios. A justificativa do REQ 380/2025 fundamenta-se na defasagem dos valores de auxílio financeiro para atletas e artistas, devido ao aumento dos custos e à necessidade de valorizar quem representa o município. As razões apresentadas são distintas e alinhadas aos benefícios solicitados.

Análise de Similaridade entre Requerimentos Legislativos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Comparativo Detalhado

• Natureza da Solicitação:

  • REQ 050/2026 solicita estudo de viabilidade para a criação do 2º Conselho Tutelar em Jataí.
  • REQ 380/2025 requer estudos para atualização dos valores de apoio financeiro a atletas e artistas locais.

  • Beneficiário Direto:

  • REQ 050/2026 beneficia indiretamente crianças e adolescentes de Jataí, através da melhoria do sistema de proteção.

  • REQ 380/2025 beneficia diretamente atletas e artistas de Jataí, possibilitando maior apoio financeiro.

  • Localidade Específica:

  • Ambos os requerimentos são direcionados para a cidade de Jataí, Goiás. Contudo, o impacto geográfico da solicitação difere: o primeiro visa a infraestrutura de proteção à infância no município como um todo, enquanto o segundo foca no apoio a indivíduos específicos em suas atividades externas representando o município.

Semelhança Percentual

Considerando as diferenças substanciais na natureza da solicitação e no beneficiário, apesar de ambos se referirem à mesma localidade (Jataí), a similaridade entre os documentos é de [[ 15% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos

REQ 380/2025

• Objetivo: Solicita estudos para atualização de valores de auxílio a atletas e artistas.
• Beneficiários: Atletas e artistas de Jataí.
• Localidade: Jataí.

REQ 147/2025

• Objetivo: Requer inclusão de evento esportivo no calendário municipal.
• Beneficiários: População de Jataí (participantes e beneficiários da competição esportiva).

• Localidade: Jataí.

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

• Semelhança: [[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Análise Comparativa

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

REQ 495/2025 solicita a criação de um festival cultural em Jataí. REQ 380/2025 solicita a atualização de valores de apoio financeiro para atletas e artistas de Jataí.

[[ 10% ]]

Análise Comparativa

Solicitação e Localidade

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

REQ 722/2025

• Solicitação: Estudo de Viabilidade para melhorias na UBS.
• Beneficiário: População da Estância.
• Localidade: Unidade Básica de Saúde (UBS) da Estância, em Jataí-GO.

REQ 380/2025

• Solicitação: Estudos técnicos e financeiros para atualizar valores de apoio financeiro.
• Beneficiário: Atletas e artistas de Jataí.
• Localidade: Município de Jataí-GO.

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

REQ 523/2025 vs. REQ 380/2025

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• A similaridade entre os documentos é de [[ 10% ]].