Análises de Similaridade (Requerimento nº 374 de 2025)

Prezados colegas e demais interessados na técnica legislativa,

Como especialista em produção de textos legislativos em uma câmara municipal brasileira, com vasta experiência na redação de documentos oficiais, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados.

Análise do REQ 620/2025

O documento nomeado como REQ 620/2025, datado de 17 de setembro de 2025, direciona-se ao Poder Executivo do Município de Jataí, Estado de Goiás. A solicitação central consiste em um estudo de viabilidade para incluir a disciplina de Educação para o Trânsito na grade curricular das escolas da rede municipal de ensino. O beneficiário direto da proposição é, portanto, a rede municipal de ensino de Jataí, visando a formação de crianças e futuros cidadãos mais conscientes no trânsito. A justificativa fundamenta-se no Código de Trânsito Brasileiro e nos benefícios sociais da educação preventiva.

Análise do REQ 374/2025

Por sua vez, o documento nomeado como REQ 374/2025, datado de 13 de maio de 2025, também se destina ao Poder Executivo do Município de Jataí, Estado de Goiás. A solicitação principal é a implantação, no âmbito da rede municipal de ensino, do Protocolo "CALMA", uma diretriz prática de primeiros socorros voltada ao atendimento de pessoas em situação de crise epiléptica. O beneficiário direto da proposição é igualmente a rede municipal de ensino de Jataí, com foco na capacitação de profissionais e na segurança de alunos. A justificativa aborda a importância do preparo para lidar com crises epilépticas em ambiente escolar.

Comparativo de Conteúdo

Ao confrontar os dois requerimentos, observamos os seguintes pontos:

• Localidade e Beneficiário: Ambos os documentos são direcionados ao Poder Executivo do Município de Jataí, Estado de Goiás, e têm como beneficiário a rede municipal de ensino da mesma localidade. Neste aspecto, há uma completa convergência.
• Benefício/Solicitação: A essência do pedido, contudo, difere substancialmente. O REQ 620/2025 solicita a inclusão de uma disciplina de Educação para o Trânsito no currículo. Já o REQ 374/2025 pleiteia a implantação de um protocolo de primeiros socorros para crises epilépticas (Protocolo "CALMA"). São temas distintos, com objetivos e conteúdos programáticos completamente diversos.

Conclusão da Análise

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Apesar de ambos os requerimentos visarem a mesma localidade (Jataí) e o mesmo beneficiário (rede municipal de ensino), os benefícios solicitados são intrinsecamente diferentes. Um trata de educação para o trânsito, enquanto o outro aborda um protocolo de primeiros socorros para uma condição de saúde específica.

Considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade, a semelhança percentual entre o REQ 620/2025 e o REQ 374/2025 é de: [[ 25% ]]

Esta porcentagem reflete a identidade da localidade e do beneficiário, mas pondera fortemente a divergência fundamental no benefício ou na ação específica que está sendo pleiteada ao Poder Executivo.

Prezados colegas e interessados na técnica legislativa,

Como especialista em produção de textos para o ambiente de uma câmara municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando estritamente no objeto da solicitação, nos beneficiários e na localidade específica de aplicação.

Análise do REQ 654/2025

O REQ 654/2025 formaliza a solicitação para a implantação do Serviço de Verificação de Óbito (SVO). O benefício visado é a agilidade e dignidade na liberação de corpos, o esclarecimento das causas de morte natural e o fortalecimento da vigilância epidemiológica. Os beneficiários diretos são as famílias enlutadas do município, que atualmente enfrentam transtornos e demoras, e o sistema de saúde pública de Jataí. A localidade específica para a implantação deste serviço é o município de Jataí, com a justificativa abrangendo a necessidade regional, mas o pedido sendo para a cidade em questão.

Análise do REQ 374/2025

Por sua vez, o REQ 374/2025 requer a implantação do Protocolo "CALMA", uma diretriz prática de primeiros socorros para atendimento a pessoas em situação de crise epiléptica. O benefício é a segurança e o suporte imediato a indivíduos em crise convulsiva, prevenindo danos maiores e promovendo a inclusão. Os beneficiários são as crianças e adolescentes da rede municipal de ensino que sofrem de epilepsia, bem como os profissionais da educação que atuarão no suporte. A localidade específica de aplicação é a rede municipal de ensino do município de Jataí.

Comparativo e Avaliação

Ao confrontar os conteúdos dos dois documentos, observamos as seguintes distinções e pontos em comum:

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

O REQ 654/2025 solicita um serviço de saúde pública de caráter forense-epidemiológico (SVO) para o município de Jataí de forma abrangente, visando atender famílias em luto e o sistema de vigilância. Já o REQ 374/2025 solicita a adoção de um protocolo de primeiros socorros (Protocolo CALMA) especificamente para a rede municipal de ensino de Jataí, com foco em alunos e profissionais da educação. Os benefícios são intrinsecamente diferentes, e as localidades, embora ambas em Jataí, possuem escopos de aplicação distintos (municipal geral versus rede de ensino).

Semelhança Percentual Considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade como critérios primordiais, a semelhança entre o REQ 654/2025 e o REQ 374/2025 é mínima. Embora ambos sejam requerimentos legislativos da mesma câmara municipal e direcionados ao mesmo chefe do executivo municipal, o cerne de cada pedido é completamente distinto. A única sobreposição relevante é o fato de ambos se referirem ao município de Jataí como o ente federativo responsável pela implementação, mas a área de atuação e o público-alvo são divergentes.

[[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Análise Detalhada

O objetivo desta análise é comparar dois requerimentos legislativos, REQ 609/2025 e REQ 374/2025, para determinar se eles solicitam o mesmo benefício para a mesma localidade. A análise se concentra no que está sendo solicitado, quem é o beneficiário e a localidade específica dentro do município.

REQ 609/2025: Sessão Solene em Homenagem ao Dia da Merendeira Escolar

Este requerimento propõe a realização de uma sessão solene na Câmara Municipal de Jataí para homenagear as merendeiras escolares no Dia da Merendeira Escolar, celebrado em 30 de outubro. O benefício solicitado é o reconhecimento público do trabalho das merendeiras, e os beneficiários são as merendeiras das escolas do município de Jataí. A localidade é o município de Jataí, especificamente as escolas municipais.

REQ 374/2025: Implantação do Protocolo "CALMA" nas Escolas Municipais

Este requerimento solicita a implantação do Protocolo "CALMA" (diretriz de primeiros socorros para crises epilépticas) nas escolas municipais de Jataí. O benefício solicitado é a capacitação de profissionais da educação e a implementação de um protocolo de atendimento para alunos com crises epilépticas. Os beneficiários são os alunos da rede municipal de ensino de Jataí, especialmente aqueles que sofrem de epilepsia, bem como os profissionais da educação que atuarão no atendimento. A localidade é o município de Jataí, com foco nas escolas da rede municipal.

Conclusão

Os dois requerimentos abordam temas distintos e propõem benefícios diferentes para grupos distintos dentro do município de Jataí. Enquanto o REQ 609/2025 visa homenagear as merendeiras escolares, o REQ 374/2025 busca melhorar o atendimento a alunos com crises epilépticas nas escolas municipais.

A similaridade entre os documentos é baixa, pois eles não compartilham o mesmo objetivo, beneficiários ou tipo de benefício. A única semelhança é que ambos se referem a ações a serem implementadas no município de Jataí, especificamente nas escolas municipais.

Considerando as diferenças nos objetivos, beneficiários e benefícios solicitados, a similaridade percentual entre os documentos é estimada em: [[ 10% ]]

Prezados,

Como especialista em produção de textos legislativos desta Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando estritamente no objeto da solicitação, nos beneficiários e nas localidades específicas, conforme a metodologia estabelecida.

Análise do REQ 629/2025

O Requerimento 629/2025 solicita um estudo de viabilidade para a implantação de um projeto de arborização e a construção de uma pista de caminhada. As benfeitorias detalhadas incluem o plantio de árvores nativas e ornamentais para criar um bosque urbano, a construção de uma pista de caminhada/corrida e a instalação de bancos. O pedido visa beneficiar os moradores do Bairro Cidade Jardim II e bairros adjacentes, com a localidade específica sendo a área pública situada entre a Rua 07 e a Avenida João de Freitas Machado, em frente à Escola Municipal Maria Theodora de Souza.

Análise do REQ 374/2025

O Requerimento 374/2025 solicita a implantação do Protocolo "CALMA", uma diretriz prática de primeiros socorros para atendimento a pessoas em situação de crise epiléptica. O benefício principal é a capacitação dos profissionais da educação e a divulgação deste protocolo nas unidades escolares. O pedido tem como beneficiários os alunos e profissionais da rede municipal de ensino, e a localidade abrangida é o âmbito da rede municipal de ensino do Município de Jataí, ou seja, todas as escolas municipais.

Avaliação Comparativa

Ao confrontar os conteúdos dos dois documentos, observam-se distinções fundamentais em seus propósitos e alcances.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

O Requerimento 629/2025 versa sobre melhorias urbanísticas e ambientais em um espaço público específico de um bairro, visando lazer e bem-estar físico. Em contraste, o Requerimento 374/2025 trata da implementação de um protocolo de saúde e segurança em todas as instituições de ensino da rede municipal, com foco na capacitação e prevenção. As naturezas das solicitações são intrinsecamente diferentes, assim como os públicos-alvo e as áreas geográficas ou institucionais de aplicação.

A solicitação do REQ 629/2025 é de infraestrutura física e paisagismo para uma área externa delimitada, enquanto a solicitação do REQ 374/2025 é de um programa de saúde e treinamento para o ambiente interno das escolas. Os beneficiários diretos também se distinguem: moradores de um bairro específico versus a comunidade escolar em sua totalidade.

Semelhança Percentual

Considerando a completa divergência na natureza da solicitação, nos beneficiários diretos e nas localidades específicas de intervenção, a semelhança entre o REQ 629/2025 e o REQ 374/2025, sob os critérios estabelecidos, é mínima. Embora ambos sejam requerimentos legislativos endereçados à mesma administração municipal, os elementos centrais de comparação (o que é pedido, para quem e onde) são totalmente distintos.

A semelhança percentual entre o REQ 629/2025 e o REQ 374/2025 é de: [[ 5% ]]

Como especialista em produção de textos legislativos nesta respeitável Câmara Municipal, procedi à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando estritamente nos elementos essenciais de cada proposição: a solicitação formulada, o público-alvo beneficiário e a abrangência territorial específica dentro do município.

Análise dos Requerimentos

REQ 660/2025

Este documento formaliza um pedido ao Poder Executivo para a instituição de um Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica. A justificativa detalha a necessidade de assegurar tratamento odontológico, incluindo procedimentos de reconstrução, próteses e tratamentos estéticos, visando a recuperação bucal e a melhoria da autoestima dessas mulheres. O público-alvo é claramente definido como mulheres vítimas de violência doméstica, e a abrangência territorial é o município de Jataí de forma geral.

REQ 374/2025

Este requerimento solicita a implantação do Protocolo "CALMA", uma diretriz prática de primeiros socorros para atendimento de pessoas em situação de crise epiléptica. A proposição enfatiza a aplicação deste protocolo no âmbito da rede municipal de ensino, com o objetivo de capacitar profissionais da educação e garantir suporte imediato a alunos e demais indivíduos que possam sofrer crises epilépticas em ambiente escolar. O público-alvo são pessoas em situação de crise epiléptica, com foco particular em crianças e adolescentes na rede municipal de ensino. A abrangência territorial é o município de Jataí, com uma delimitação específica para as unidades escolares da rede municipal.

Avaliação da Similaridade

Após a análise detalhada dos conteúdos, é possível determinar a relação entre as proposições.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Apesar de ambos os requerimentos serem direcionados ao Poder Executivo do mesmo município, Jataí, e buscarem a implementação de políticas públicas, as naturezas das solicitações são fundamentalmente distintas. O REQ 660/2025 foca na saúde bucal e recuperação de mulheres vítimas de violência, enquanto o REQ 374/2025 aborda a capacitação em primeiros socorros para crises epilépticas no ambiente escolar. Os beneficiários são grupos sociais distintos, e, embora ambos se refiram a Jataí, a especificidade da localidade difere: um é um programa municipal de caráter mais amplo, e o outro é direcionado especificamente à rede municipal de ensino.

Considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade específica, a semelhança entre os documentos é mínima, restringindo-se ao fato de serem proposições legislativas do mesmo município.

A semelhança percentual entre REQ 660/2025 e REQ 374/2025 é de: [[ 5% ]]

Prezados colegas e interessados na técnica legislativa,

Como especialista em redação de documentos oficiais no âmbito municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando estritamente nos elementos essenciais da solicitação: o objeto do pedido, os destinatários do benefício e a área de abrangência dentro do município.

Análise do REQ 666/2025

O Requerimento 666/2025 apresenta uma solicitação direcionada ao Poder Executivo municipal de Jataí/GO. O cerne do pedido é a realização de um estudo técnico de viabilidade para a criação de uma farmácia de manipulação na rede pública municipal. O benefício almejado é a oferta de medicamentos personalizados, com dosagem exata e economia para a municipalidade, direcionado à população atendida pela rede de saúde pública. A localidade específica de atuação é a rede pública municipal de Jataí.

Análise do REQ 374/2025

Por sua vez, o Requerimento 374/2025 também se dirige ao Poder Executivo de Jataí/GO. A solicitação principal é a implantação do Protocolo "CALMA", uma diretriz de primeiros socorros para atendimento a pessoas em crise epiléptica. O benefício visa a segurança e o preparo em situações de emergência, com foco nos alunos e profissionais da educação. A localidade específica de atuação é a rede municipal de ensino de Jataí.

Comparativo dos Conteúdos

Ao confrontar os dois documentos, observamos as seguintes distinções e convergências:

• Objeto da Solicitação: O REQ 666/2025 pleiteia um estudo para a criação de uma farmácia de manipulação, um serviço de saúde relacionado à dispensação de medicamentos. O REQ 374/2025, por outro lado, solicita a implementação de um protocolo de primeiros socorros para crises epilépticas, uma medida de segurança e saúde em ambiente escolar. Os objetos são, portanto, intrinsecamente diferentes em sua natureza e finalidade.
• Beneficiário do Pedido: No REQ 666/2025, os beneficiários diretos seriam os pacientes da rede pública municipal que necessitam de medicação personalizada. No REQ 374/2025, os beneficiários são os alunos e profissionais da rede municipal de ensino, que seriam capacitados e protegidos pelo protocolo. Os grupos beneficiados são distintos.
• Localidade Específica: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí/GO. Contudo, a área de aplicação dentro do município difere substancialmente. O REQ 666/2025 foca na rede pública municipal (comumente associada à saúde), enquanto o REQ 374/2025 especifica a rede municipal de ensino. Embora ambos estejam sob a égide municipal, os setores de atuação são distintos.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Semelhança Percentual

Considerando a total divergência nos objetos das solicitações, nos grupos de beneficiários e nas áreas específicas de atuação dentro do município, a semelhança entre os documentos é mínima. A única convergência reside na menção do nome do município (Jataí/GO) como o ente federativo ao qual as demandas são dirigidas, mas as esferas de aplicação são distintas.

[[ 5% ]]

Como especialista em produção de textos legislativos, procedo à análise comparativa dos requerimentos "REQ 674/2025" e "REQ 374/2025", com o objetivo de determinar a convergência de suas proposições. A avaliação se concentra na essência do pedido, nos destinatários da ação e nas áreas geográficas ou setoriais impactadas, desconsiderando os proponentes.

Análise do REQ 674/2025

O requerimento "REQ 674/2025" solicita um estudo técnico de viabilidade para o alargamento de uma passarela. Esta passarela está localizada sobre a ponte que conecta os bairros Campo Neutro e Vila Palmeiras, na Rua José Pereira Rezende, no município de Jataí-GO. O benefício almejado é a melhoria da segurança e mobilidade para pedestres, ciclistas, estudantes e idosos que utilizam essa via específica. A demanda é direcionada ao Poder Executivo, especificamente ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras.

Análise do REQ 374/2025

Por sua vez, o requerimento "REQ 374/2025" propõe a implantação do Protocolo "CALMA", uma diretriz de primeiros socorros para atendimento a pessoas em crise epiléptica. A aplicação deste protocolo é solicitada no âmbito da rede municipal de ensino de Jataí. O público beneficiado são alunos e profissionais da educação, visando a segurança e o preparo para lidar com situações de crise epiléptica em ambiente escolar. Este pedido é encaminhado ao Prefeito e à Secretária de Educação.

Comparativo de Solicitação, Beneficiário e Localidade

Ao confrontar os elementos centrais de cada documento, observa-se uma distinção fundamental:

• Benefício/Solicitação: O "REQ 674/2025" trata de uma intervenção de infraestrutura física (alargamento de passarela), enquanto o "REQ 374/2025" aborda a implementação de um protocolo de saúde e segurança (Protocolo CALMA).
• Beneficiário: O primeiro visa a segurança e mobilidade de usuários de uma via pública específica, ao passo que o segundo foca na segurança e preparo de indivíduos dentro do sistema educacional municipal.
• Localidade Específica: A área de interesse do "REQ 674/2025" é uma passarela sobre uma ponte específica, ligando dois bairros. Já o "REQ 374/2025" direciona sua ação para a totalidade da rede municipal de ensino.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Semelhança Percentual

Considerando a total divergência nos aspectos essenciais da solicitação, do público-alvo e da localização específica da intervenção, a semelhança entre os documentos é mínima. Embora ambos sejam instrumentos legislativos formais de uma mesma câmara municipal e se dirijam ao mesmo Poder Executivo, a substância de suas proposições é completamente distinta.

[[ 5% ]]

Como especialista em produção de textos legislativos nesta Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando na essência de suas solicitações, nos beneficiários e nas localidades específicas.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Identificação dos Documentos

Para fins desta avaliação, os documentos serão referenciados como:

• REQ 678/2025: O conteúdo original.
• REQ 374/2025: O conteúdo analisado.

Avaliação da Solicitação, Beneficiário e Localidade

REQ 678/2025

Este requerimento formaliza a solicitação de um estudo técnico para instalar sistema de ar condicionado ou outra medida de climatização. O benefício almejado é a melhoria do conforto térmico e da qualidade do ambiente. A localidade específica e o beneficiário direto desta intervenção são a Unidade Básica de Saúde Dr. Gilberto Inácio de Cardoso (UBS Vila Olavo), visando atender tanto os usuários do serviço público quanto os profissionais de saúde que ali atuam.

REQ 374/2025

Em contraste, este requerimento solicita a implantação do Protocolo "CALMA", uma diretriz prática de primeiros socorros para atendimento de pessoas em situação de crise epiléptica. O benefício é a capacitação e a padronização de procedimentos de emergência. A localidade específica e o beneficiário desta medida são a rede municipal de ensino, abrangendo todas as unidades escolares do município, com foco na segurança e bem-estar dos alunos e na preparação dos profissionais da educação.

Conclusão da Comparação

A análise pormenorizada demonstra que os requerimentos divergem substancialmente em seus propósitos e escopos. O REQ 678/2025 concentra-se em uma melhoria de infraestrutura física para uma unidade de saúde específica, enquanto o REQ 374/2025 propõe a implementação de um protocolo de saúde e segurança em todo o sistema educacional municipal.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Semelhança Percentual

Considerando a total distinção entre o benefício solicitado, o beneficiário direto e a localidade de aplicação de cada requerimento, a similaridade entre os documentos, no que tange ao cerne de suas demandas, é mínima. Embora ambos sejam instrumentos legislativos formais de solicitação no mesmo município, os objetos de suas petições são fundamentalmente diferentes.

[[ 5% ]]

Prezados,

Como especialista em produção de textos legislativos desta Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando estritamente nos elementos essenciais da solicitação: o benefício pleiteado, os destinatários diretos da medida e a área geográfica ou setor específico do município a ser impactado.

Análise Comparativa de Requerimentos

REQ 693/2025: Solicitação de Testes para H1N1

Este documento formaliza um pedido à Prefeitura Municipal de Jataí e ao Hospital Estadual de Jataí. A solicitação central é a disponibilização urgente de testes para H1N1 (Influenza A) na rede pública de saúde. Os beneficiários diretos são a população em geral, com ênfase nos grupos de risco (crianças, idosos, gestantes e indivíduos com comorbidades), que necessitam de diagnóstico rápido e preciso. A localidade específica ou o âmbito de aplicação da medida abrange as Unidades Básicas de Saúde (UBSs), o Pronto Atendimento e o Hospital Estadual de Jataí, ou seja, a rede pública de saúde do município.

REQ 374/2025: Implantação do Protocolo "CALMA"

Este requerimento direciona-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Jataí e à Secretária de Educação. O benefício pleiteado é a implantação do Protocolo "CALMA", uma diretriz prática de primeiros socorros para atendimento de pessoas em situação de crise epiléptica. Os beneficiários são as pessoas que possam sofrer crises epilépticas, especialmente crianças e adolescentes na rede municipal de ensino, e os profissionais da educação que seriam capacitados para aplicar o protocolo. A localidade ou setor específico para a implementação desta medida é a rede municipal de ensino, abrangendo as escolas municipais.

Conclusão da Comparação

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Os requerimentos divergem substancialmente em seus objetos. O REQ 693/2025 trata de uma demanda na área da saúde pública relacionada a uma doença infecciosa (H1N1) e sua detecção, com foco na rede de saúde. Já o REQ 374/2025 aborda uma questão de primeiros socorros para uma condição neurológica (epilepsia), com foco na rede de ensino. As naturezas das solicitações, os beneficiários primários e os setores municipais envolvidos são distintos.

Considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade como critérios primordiais, a semelhança entre os documentos é mínima, uma vez que os elementos centrais de cada pedido são completamente diferentes. A única similaridade reside no fato de ambos serem requerimentos formais endereçados ao Poder Executivo Municipal de Jataí.

A semelhança percentual entre os documentos é de: [[ 5% ]]

Prezados,

Na qualidade de especialista em produção de textos legislativos desta Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando estritamente no objeto da solicitação, nos beneficiários e na localidade de aplicação, conforme a metodologia estabelecida.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Identificação dos Documentos

Para a presente avaliação, foram considerados os seguintes documentos: * REQ 694/2025: O texto original, datado de 30 de outubro de 2025. * REQ 374/2025: O texto analisado, datado de 13 de maio de 2025.

Avaliação do Conteúdo

A comparação foi realizada desconsiderando os proponentes, concentrando-se nos elementos essenciais de cada proposição.

Natureza do Pedido

O REQ 694/2025 solicita a inclusão na pauta de homenagens alusivas ao Dia do Profissional de Educação Física, com a indicação de três profissionais para receberem honrarias em reconhecimento aos serviços prestados. Trata-se, portanto, de um pedido de reconhecimento e celebração.

Por sua vez, o REQ 374/2025 requer a implantação do Protocolo "CALMA" – uma diretriz prática de primeiros socorros para atendimento de pessoas em crise epiléptica – no âmbito da rede municipal de ensino. Este pedido refere-se à implementação de uma política ou procedimento de saúde e segurança.

É evidente que a natureza das solicitações é fundamentalmente distinta.

Beneficiários

No REQ 694/2025, os beneficiários diretos são os três profissionais de Educação Física a serem homenageados, e, de forma mais ampla, a categoria profissional e a comunidade jataiense, pelo reconhecimento de sua importância.

Já no REQ 374/2025, os beneficiários são os alunos e profissionais da rede municipal de ensino, bem como as pessoas em situação de crise epiléptica que poderão ser assistidas pelo protocolo, visando a segurança e o bem-estar no ambiente escolar.

Os grupos de beneficiários são, portanto, completamente diferentes.

Localidade de Aplicação

Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí, Estado de Goiás, como a jurisdição geral para suas proposições. Contudo, a localidade específica de aplicação difere. O REQ 694/2025 propõe homenagens de caráter mais geral, direcionadas à "comunidade jataiense". O REQ 374/2025, por outro lado, especifica a "rede municipal de ensino" como o ambiente para a implantação do protocolo, o que representa um setor particular dentro do município.

Conclusão da Similaridade

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

A análise demonstra que as solicitações são de naturezas distintas, os beneficiários são diferentes e, embora ambos se refiram ao mesmo município, a especificidade da aplicação dentro de Jataí também diverge. As diferenças são substanciais, não havendo sobreposição nos elementos centrais da proposição.

Considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade de aplicação, a semelhança entre o REQ 694/2025 e o REQ 374/2025 é mínima, restrita apenas ao contexto geográfico mais amplo do município.

[[ 5% ]]