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Requerimento nº 209 de 2026
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09/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 209/2026 solicita a doação de resíduos eletroeletrônicos dos órgãos públicos para a APAE de Jataí e a realização de campanhas de conscientização sobre descarte correto e doação. O REQ 348/2025 solicita a aprovação de um Projeto de Lei para autorizar ajuda humanitária destinada a custear o tratamento de saúde de uma criança específica, João Tiago Nogueira Chaves, incluindo cirurgias, terapias e acompanhamento médico.
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Localidade: Ambos os requerimentos são referentes ao município de Jataí.
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Beneficiários: No REQ 209/2026, os beneficiários diretos são a APAE de Jataí e, indiretamente, o meio ambiente através do descarte correto. No REQ 348/2025, o beneficiário principal é o infante João Tiago Nogueira Chaves.
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Justificativa: O REQ 209/2026 justifica a solicitação pela importância da APAE, a necessidade de recursos para sua manutenção e a promoção da responsabilidade social e ambiental através do reaproveitamento de eletrônicos. O REQ 348/2025 fundamenta o pedido na necessidade de prover dignidade humana e garantir o direito básico à saúde para uma criança com severas limitações físicas, destacando a obrigação moral e constitucional de apoio público.
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Requerimento nº 217 de 2026
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15/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 217/2026 solicita a criação de um programa para reservar vagas em feiras e eventos para Microempreendedores Individuais (MEI) e Agricultores Familiares. Já o REQ 348/2025 pede ajuda humanitária para custear o tratamento de saúde de um infante específico, incluindo cirurgias e terapias. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados à Câmara Municipal de Jataí, Estado de Goiás, e mencionam o município de Jataí como a localidade a ser beneficiada pelas ações. Neste ponto, há uma coincidência.
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Beneficiários: O REQ 217/2026 visa beneficiar um grupo amplo de Microempreendedores Individuais (MEI) e Agricultores Familiares do município. O REQ 348/2025 foca em um beneficiário individual e específico: o infante João Tiago Nogueira Chaves. Os beneficiários são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 217/2026 é o fortalecimento da economia local e o fomento ao pequeno empreendedor e agricultor familiar. A justificativa do REQ 348/2025 é a necessidade de garantir dignidade humana e o direito à saúde para um infante com severas limitações físicas, visando custear seu tratamento médico. As justificativas são completamente diferentes.
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Requerimento nº 230 de 2026
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20/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 230/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica e financeira para a substituição do símbolo de acessibilidade antigo pelo Símbolo Internacional de Acessibilidade Universal. Em contrapartida, o REQ 348/2025 pede a proposição de um Projeto de Lei para autorizar ajuda humanitária para custear o tratamento de saúde de uma criança específica, incluindo cirurgias e acompanhamento médico. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos são dirigidos à Câmara Municipal de Jataí e mencionam o município de Jataí como o local de aplicação das medidas. No entanto, o REQ 230/2026 foca em uma mudança simbólica que afetaria todo o município (através de sinalização e possíveis alterações em veículos), enquanto o REQ 348/2025 refere-se a uma necessidade específica de um indivíduo residente em Jataí, sem delimitar uma área geográfica dentro do município para a aplicação direta da solicitação.
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Beneficiários: O REQ 230/2026 tem como beneficiário a população em geral do município de Jataí, visando melhorar a representação da acessibilidade. Já o REQ 348/2025 tem como beneficiário direto e específico o infante João Tiago Nogueira Chaves, e de forma secundária, sua família, ao prover o tratamento médico necessário.
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Justificativa: A justificativa do REQ 230/2026 baseia-se na necessidade de inclusão global, protagonismo e autonomia, e acessibilidade universal, promovendo uma representação mais ampla da deficiência. O REQ 348/2025 justifica o pedido pela urgência e necessidade de dignidade humana e direito à saúde para uma criança com limitações físicas severas, destacando a batalha pela sobrevivência e o direito constitucional à saúde. As justificativas são fundamentalmente diferentes.
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Requerimento nº 231 de 2026
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25/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 231/2026 solicita a criação de um programa municipal para recolhimento de resíduos de podas de árvores e jardinagem em toda a cidade de Jataí. Já o REQ 348/2025 requer ajuda humanitária para custear o tratamento de saúde de um infante específico, incluindo cirurgias e terapias. As solicitações são completamente distintas em sua natureza.
- Localidade: Ambos os requerimentos mencionam Jataí como o município de abrangência das ações. No entanto, o REQ 231/2026 trata de um benefício para toda a cidade, visando atender a população em geral. O REQ 348/2025, embora também em Jataí, foca em um benefício individual e pontual para uma criança, sem especificar uma localidade dentro do município como foco geográfico da solicitação.
- Beneficiários: No REQ 231/2026, os beneficiários são todos os munícipes de Jataí que geram resíduos de podas de árvores e jardinagem, com especial atenção àqueles de baixa renda. No REQ 348/2025, o beneficiário direto é o infante João Tiago Nogueira Chaves. Portanto, os públicos-alvo são diferentes.
- Justificativa: A justificativa do REQ 231/2026 reside na necessidade de limpeza urbana, saúde pública e apoio a cidadãos com dificuldades de descarte de resíduos vegetais. Já o REQ 348/2025 baseia-se na urgência humanitária e na obrigação moral de prover tratamento de saúde a uma criança com severas limitações físicas e necessidades médicas complexas. As motivações são distintas.
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Requerimento nº 251 de 2026
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03/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 251/2026 solicita o encaminhamento de um Projeto de Lei para ampliar a licença-paternidade dos servidores públicos municipais e atualizar normas sobre licenças parentais. Já o REQ 348/2025 pede a aprovação de ajuda humanitária, via Projeto de Lei, para custear o tratamento de saúde de um infante específico, incluindo cirurgias e acompanhamento médico. Os benefícios são de naturezas completamente distintas.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados à Câmara Municipal de Jataí/GO e solicitam providências ao Prefeito Municipal de Jataí. Portanto, a localidade municipal é a mesma.
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Beneficiários: O REQ 251/2026 tem como beneficiários os servidores públicos municipais de Jataí. O REQ 348/2025 tem como beneficiário direto o infante João Tiago Nogueira Chaves, e indiretamente sua família. Os grupos beneficiados são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 251/2026 baseia-se na adequação da legislação municipal às diretrizes de proteção à primeira infância, fortalecimento dos vínculos familiares e valorização da parentalidade responsável, além de atender a reivindicações sindicais. A justificativa do REQ 348/2025 foca na necessidade de dignidade humana e no direito à saúde de um infante com severas limitações físicas, argumentando ser uma obrigação moral e constitucional. As razões apresentadas são distintas.
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Requerimento nº 255 de 2026
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08/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
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Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 255/2026 solicita informações ao Poder Executivo Municipal sobre a adesão ao novo convênio do IPASGO Saúde, questionando motivos de não adesão, estudos em andamento e alternativas para assistência à saúde dos servidores. Já o REQ 348/2025 solicita a elaboração de um Projeto de Lei para autorizar ajuda humanitária destinada ao custeio do tratamento de saúde de um infante específico, João Tiago Nogueira Chaves, incluindo cirurgias e acompanhamento médico. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas: um busca esclarecimentos sobre uma política pública de saúde para servidores, enquanto o outro pleiteia assistência médica direta para uma criança.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados à Câmara Municipal de Jataí/GO e mencionam o município de Jataí como a localidade de interesse. Nesse aspecto, há uma coincidência geográfica.
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Beneficiários: O REQ 255/2026 tem como beneficiários os servidores públicos municipais e seus dependentes, além da população em geral que busca transparência. O REQ 348/2025 tem como beneficiário direto o infante João Tiago Nogueira Chaves, e indiretamente sua família. Os públicos-alvo são, portanto, diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 255/2026 baseia-se na necessidade de prestar esclarecimentos aos servidores sobre a situação do convênio com o IPASGO Saúde, diante de mudanças e preocupações com a continuidade da assistência. A justificativa do REQ 348/2025 fundamenta-se na urgência e na obrigação moral de prover dignidade e o direito básico à saúde para um infante com severas limitações físicas, buscando viabilizar seu tratamento. As razões apresentadas são distintas e específicas para cada solicitação.
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Requerimento nº 260 de 2026
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08/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
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Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 260/2026 solicita a ampliação do horário de atendimento das unidades do CRAS, com funcionamento após as 17 horas, para atender trabalhadores. Já o REQ 348/2025 pede ajuda humanitária para custear o tratamento de saúde de um infante específico, João Tiago Nogueira Chaves, incluindo cirurgias e terapias. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados à Câmara Municipal de Jataí-GO e mencionam o município de Jataí como a localidade de abrangência. No entanto, o REQ 260/2026 refere-se a um benefício para toda a população do município que utiliza os CRAS, enquanto o REQ 348/2025 foca em um indivíduo específico dentro do município.
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Beneficiários: O REQ 260/2026 tem como beneficiários os trabalhadores do município que não conseguem comparecer aos CRAS durante o horário comercial. O REQ 348/2025 tem como beneficiário direto o infante João Tiago Nogueira Chaves, e indiretamente sua família. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 260/2026 baseia-se na necessidade de garantir maior acesso aos serviços socioassistenciais para trabalhadores e reduzir a demanda reprimida. A justificativa do REQ 348/2025 é a urgência e a obrigação moral de prover ajuda humanitária para o tratamento de saúde de uma criança com severas limitações físicas, visando garantir sua dignidade e o direito à saúde. As razões para as solicitações são completamente diferentes.
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Requerimento nº 262 de 2026
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08/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
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Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 262/2026 solicita a doação de uma área pública para a Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade Rio Paraíso, visando a regularização e ampliação de um centro comunitário. Já o REQ 348/2025 pede ajuda humanitária para custear o tratamento de saúde de um infante, incluindo cirurgias e acompanhamento médico especializado. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas.
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Localidade: O REQ 262/2026 especifica a "Comunidade Rio Paraíso" como a localidade beneficiada. O REQ 348/2025, embora mencione o município de Jataí como um todo, não aponta uma localidade específica dentro do município para a solicitação de ajuda humanitária, focando no indivíduo.
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Beneficiários: No REQ 262/2026, o beneficiário direto é a Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade Rio Paraíso, com benefícios indiretos para os moradores da comunidade. No REQ 348/2025, o beneficiário é o infante João Tiago Nogueira Chaves. Os beneficiários são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 262/2026 baseia-se na necessidade de regularização fundiária para viabilizar investimentos em infraestrutura comunitária e fortalecimento da agricultura familiar. A justificativa do REQ 348/2025 fundamenta-se na urgência e necessidade de amparo à saúde de um infante com severas limitações físicas, visando garantir sua dignidade e desenvolvimento. As justificativas são distintas.
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Requerimento nº 284 de 2026
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04/07/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
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Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 284/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) Geneis Leal Rezende. Já o REQ 348/2025 pede ajuda humanitária para custear tratamento de saúde a um infante, incluindo cirurgias e terapias. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas.
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Localidade: O REQ 284/2026 especifica a Unidade Básica de Saúde (UBS) Geneis Leal Rezende, localizada no Residencial Cidade Jardim II, além de mencionar bairros adjacentes. O REQ 348/2025 refere-se a um infante do município de Jataí, sem delimitar uma localidade específica dentro do município para a ação solicitada, focando na necessidade individual.
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Beneficiários: O REQ 284/2026 tem como beneficiários a população atendida pela UBS Geneis Leal Rezende, incluindo os moradores dos bairros adjacentes e os futuros moradores de empreendimentos habitacionais na região. O REQ 348/2025 tem como beneficiário direto o infante João Tiago Nogueira Chaves.
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Justificativa: A justificativa do REQ 284/2026 baseia-se no crescimento populacional e na demanda crescente pelos serviços de saúde da UBS Geneis Leal Rezende. A justificativa do REQ 348/2025 fundamenta-se na necessidade urgente de tratamento médico especializado para um infante com limitações físicas severas, com o objetivo de garantir sua dignidade humana e direito à saúde.
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Requerimento nº 258 de 2026
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30/07/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 258/2026 solicita a disponibilização e ampliação de serviços de patrulha mecanizada para manutenção e recuperação de estradas vicinais internas e acessos a propriedades rurais em assentamentos no município. O REQ 348/2025 solicita ajuda humanitária para custear o tratamento de saúde de um infante específico, incluindo cirurgias e terapias. São benefícios de natureza completamente distinta.
- Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí, no estado de Goiás. Contudo, o REQ 258/2026 especifica assentamentos rurais dentro deste município, enquanto o REQ 348/2025 foca em um indivíduo (o infante João Tiago Nogueira Chaves), sem especificar uma localidade dentro do município como beneficiária direta da ação, além de mencionar o envio de correspondência aos prefeitos e procurador.
- Beneficiários: O REQ 258/2026 tem como beneficiários os produtores rurais dos assentamentos do município de Jataí, visando melhorar as condições de trabalho e o escoamento da produção. O REQ 348/2025 tem como beneficiário direto o infante João Tiago Nogueira Chaves, que necessita de tratamento de saúde.
- Justificativa: A justificativa do REQ 258/2026 baseia-se na importância dos assentamentos para a produção agrícola e na necessidade de infraestrutura (estradas) para o desenvolvimento rural e o fortalecimento da agricultura familiar. A justificativa do REQ 348/2025 fundamenta-se na necessidade de garantir a dignidade humana e o direito à saúde a um infante com severas limitações físicas. As razões que motivam cada pedido são totalmente diferentes.
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