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Requerimento nº 380 de 2026
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11/09/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 380/2026 solicita um estudo de viabilidade para implantação de um sistema eletrônico de gerenciamento de filas em unidades de saúde (UPA e UBSs). Já o REQ 322/2025 pede um estudo de viabilidade para a criação de um programa municipal de atenção à pessoa em situação de dependência química e alcoólica. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao Município de Jataí. No entanto, o REQ 380/2026 especifica as unidades de saúde (UPA e UBSs) dentro do município, enquanto o REQ 322/2025 trata de um programa que abrange todo o município, com foco em pessoas em situação de vulnerabilidade. A localidade é a mesma em termos de município, mas a abrangência e o foco das ações são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 380/2026 tem como beneficiários os usuários da rede municipal de saúde, pacientes que frequentam a UPA e as UBSs. O REQ 322/2025 tem como beneficiários as pessoas em situação de dependência química e alcoólica, e seus familiares, visando a reintegração social. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 380/2026 foca na organização, transparência, conforto e eficiência no atendimento em unidades de saúde, visando reduzir aglomerações e melhorar o controle do fluxo de pacientes. A justificativa do REQ 322/2025 aborda a dependência química e o alcoolismo como questões de saúde pública que afetam famílias e comunidades, buscando o resgate da dignidade humana e a reintegração social. As justificativas são completamente diferentes.
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Requerimento nº 413 de 2026
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06/10/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 413/2026 solicita estudo de viabilidade para implantação de um sistema de chatbot integrado ao WhatsApp para atendimento aos usuários de três unidades de saúde específicas (UBS Av. Goiás, UBS Conjunto Rio Claro e AME). Já o REQ 322/2025 pede estudo de viabilidade para a criação de um programa municipal de atenção à pessoa em situação de dependência química e alcoólica, inspirado em um programa de outra cidade. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 413/2026 foca em três unidades de saúde dentro do município de Jataí. O REQ 322/2025, embora também se refira ao município de Jataí, não especifica uma localidade geográfica para a implementação do programa, mas sim um público-alvo em todo o município.
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Beneficiários: No REQ 413/2026, os beneficiários diretos são os usuários das unidades de saúde mencionadas. No REQ 322/2025, os beneficiários são pessoas em situação de dependência química e alcoólica em todo o município. O público-alvo é diferente.
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Justificativa: A justificativa do REQ 413/2026 aborda a sobrecarga de atendimento em unidades de saúde e a necessidade de modernização do canal de comunicação. A justificativa do REQ 322/2025 trata da dependência química e alcoólica como questão de saúde pública e a necessidade de um programa institucionalizado para atender a essa demanda. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 415 de 2026
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07/10/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 415/2026 solicita a elaboração de um Plano de Contingência para o período chuvoso, o fortalecimento da Defesa Civil Municipal e a adesão ao programa estadual Goiás Alerta e Solidário. Em contrapartida, o REQ 322/2025 pede um estudo de viabilidade para a implantação de um programa municipal de atenção à pessoa em situação de dependência química e alcoólica, inspirado no programa "Mão Amiga: Resgate da Dignidade". Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí, Estado de Goiás. Não há divergências geográficas quanto à localidade principal.
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Beneficiários: O REQ 415/2026 visa beneficiar a população em geral de Jataí, especialmente em relação à segurança durante o período chuvoso, com foco em famílias que possam ser desalojadas. O REQ 322/2025 tem como beneficiários diretos as pessoas em situação de dependência química e alcoólica, bem como suas famílias e a comunidade em geral, através de ações de saúde, assistência social e reinserção. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos de beneficiários são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 415/2026 baseia-se nos riscos anuais de alagamentos, enxurradas e erosão decorrentes do período chuvoso, enfatizando a necessidade de prevenção e organização dos órgãos municipais. Já o REQ 322/2025 fundamenta-se na dependência química e no alcoolismo como questões de saúde pública que afetam famílias, comunidades e a segurança, destacando a importância de um programa institucionalizado e integrado para o atendimento dessas pessoas. As justificativas abordam problemas sociais e de segurança pública de naturezas distintas.
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Requerimento nº 447 de 2026
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26/10/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 447/2026 solicita a criação de uma Superintendência especializada na gestão e planejamento de emendas impositivas e modificativas ao orçamento municipal, com o objetivo de agilizar a execução e o pagamento dessas emendas. Em contrapartida, o REQ 322/2025 pede a realização de um estudo de viabilidade para a implantação de um programa municipal de atenção à pessoa em situação de dependência química e alcoólica, inspirado em um programa de outra cidade. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí, Estado de Goiás. Não há divergências geográficas quanto à localidade principal de aplicação dos pedidos.
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Beneficiários: O REQ 447/2026 visa beneficiar indiretamente a população de Jataí, ao garantir a execução de emendas parlamentares que destinam recursos para diversas áreas e entidades. O beneficiário direto da ação solicitada é a própria estrutura administrativa municipal, que passaria a contar com uma superintendência dedicada. Já o REQ 322/2025 tem como beneficiários diretos as pessoas em situação de dependência química e alcoólica no município de Jataí, bem como suas famílias e a comunidade em geral. Os públicos-alvo dos benefícios são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 447/2026 foca nos atrasos na execução de emendas impositivas, na complexidade dos processos e na necessidade de otimização administrativa para cumprir prazos e evitar a perda de recursos. A justificativa do REQ 322/2025 aborda a dependência química e o alcoolismo como questões de saúde pública que afetam a cidade, a necessidade de um programa contínuo e integrado para atendimento, reinserção e prevenção. As razões apresentadas para as solicitações são distintas e tratam de problemas diferentes.
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Requerimento nº 448 de 2026
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26/10/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 448/2026 solicita um estudo de viabilidade para a implantação de uma plataforma digital com inteligência artificial, visando otimizar a elaboração, conferência e acompanhamento da documentação de emendas impositivas. Já o REQ 322/2025 pede um estudo de viabilidade para a criação de um programa municipal de atenção a pessoas em situação de dependência química e alcoólica, inspirado em um programa de Chapecó-SC. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí, Estado de Goiás. Não há divergências geográficas quanto à localidade principal.
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Beneficiários: No REQ 448/2026, os beneficiários diretos da plataforma seriam o Poder Executivo e as entidades que recebem emendas impositivas, com o objetivo de agilizar a execução destas. No REQ 322/2025, os beneficiários são as pessoas em situação de dependência química e alcoólica, bem como suas famílias e a comunidade em geral. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 448/2026 foca na lentidão e burocracia na execução das emendas impositivas, citando dados de pagamentos e processos. A justificativa do REQ 322/2025 aborda a dependência química e o alcoolismo como questões de saúde pública que afetam a cidade, a necessidade de um programa contínuo e integrado para lidar com o problema. As razões apresentadas para as solicitações são completamente diferentes.
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Requerimento nº 460 de 2026
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03/11/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 460/2026 solicita estudo de viabilidade para a implantação de uma Casa de Apoio em Santa Helena de Goiás, destinada a acolher pacientes de Jataí e seus acompanhantes durante tratamentos médicos. Já o REQ 322/2025 pede estudo de viabilidade para a criação de um programa municipal de atenção à pessoa em situação de dependência química e alcoólica, nos moldes do "Programa Mão Amiga: Resgate da Dignidade", com foco em Jataí. Os benefícios são distintos: um é de infraestrutura de apoio a pacientes em outra cidade, e o outro é um programa de tratamento e reinserção social dentro do próprio município.
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Localidade: O REQ 460/2026 foca a ação em Santa Helena de Goiás, embora o beneficiário seja de Jataí. O REQ 322/2025 tem como localidade principal de aplicação do programa o próprio município de Jataí. Há uma diferença geográfica fundamental na aplicação das ações propostas.
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Beneficiários: No REQ 460/2026, os beneficiários diretos são os pacientes jataienses e seus acompanhantes que necessitam de tratamento em Santa Helena de Goiás. No REQ 322/2025, os beneficiários são as pessoas em situação de dependência química e alcoólica residentes em Jataí. Embora ambos visem o bem-estar de cidadãos, os grupos específicos e as circunstâncias são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 460/2026 baseia-se na dificuldade de hospedagem e alimentação para pacientes e acompanhantes de Jataí em Santa Helena de Goiás, durante tratamentos no HERSO, e na necessidade de dar efetividade ao Tratamento Fora de Domicílio (TFD). A justificativa do REQ 322/2025 aponta a dependência química e o alcoolismo como questões de saúde pública em Jataí, necessitando de um programa contínuo, integrado e eficaz para tratamento e reintegração. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 461 de 2026
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03/11/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 461/2026 solicita a alteração do Código Tributário Municipal para estender a validade do alvará de licença de localização e funcionamento para 5 anos, visando reduzir burocracia e custos para empreendedores. Já o REQ 322/2025 requer um estudo de viabilidade para a criação de um programa municipal de atenção à pessoa em situação de dependência química e alcoólica, inspirado em um programa de Chapecó-SC. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 461/2026 aborda uma questão que afeta todos os empreendedores do município, enquanto o REQ 322/2025 foca em um programa de atendimento a pessoas em situação de dependência química e alcoólica, cujos beneficiários podem estar em diversas localidades dentro do município, mas o foco é o programa em si, não uma localidade específica.
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Beneficiários: O REQ 461/2026 tem como beneficiários diretos os empreendedores do município de Jataí. O REQ 322/2025 tem como beneficiários as pessoas em situação de dependência química e alcoólica, bem como suas famílias e a comunidade em geral, através de um programa de assistência e reinserção. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 461/2026 baseia-se na necessidade de desburocratizar e reduzir custos para os empreendedores, alinhando-se à Lei da Liberdade Econômica. A justificativa do REQ 322/2025 aponta a dependência química e o alcoolismo como questões de saúde pública que afetam a cidade, demandando um programa institucionalizado e integrado para atendimento e reinserção. As razões para as solicitações são heterogêneas.
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Requerimento nº 465 de 2026
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06/11/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 465/2026 solicita a criação e regulamentação do Cadastro e da Carteira Municipal do Cuidador Atípico, visando garantir atendimento prioritário e desburocratizado para cuidadores de pessoas com deficiência, transtorno do neurodesenvolvimento ou doença rara. Já o REQ 322/2025 pede um estudo de viabilidade para a implantação de um Programa Municipal de Atenção à Pessoa em Situação de Dependência Química e Alcoólica, nos moldes do "Programa Mão Amiga: Resgate da Dignidade". Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao Município de Jataí-GO. Portanto, a localidade é a mesma.
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Beneficiários: O REQ 465/2026 tem como beneficiários diretos pais, mães e responsáveis legais que são cuidadores principais de pessoas com deficiência, transtorno do neurodesenvolvimento ou doença rara. O REQ 322/2025 foca em pessoas em situação de dependência química e alcoólica, e seus familiares. Embora ambos tratem de grupos vulneráveis, os beneficiários diretos e o foco da intervenção são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 465/2026 baseia-se na sobrecarga física, emocional e burocrática enfrentada pelos cuidadores atípicos, e na necessidade de facilitar o acesso a serviços públicos sem o desgaste de transportar o dependente. A justificativa do REQ 322/2025 aborda a dependência química e o alcoolismo como questões de saúde pública que afetam famílias e a segurança da cidade, buscando a reintegração social e profissional dos dependentes. As justificativas, embora ambas visem o bem-estar social, partem de problemas e necessidades distintas.
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Requerimento nº 467 de 2026
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09/11/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 467/2026 propõe a criação de uma política municipal permanente de habitação popular, com destinação de 10% da arrecadação do IPTU para a construção de moradias para famílias de baixa renda. Já o REQ 322/2025 solicita estudo de viabilidade para a implantação de um programa municipal de atenção à pessoa em situação de dependência química e alcoólica, com foco em tratamento, reintegração e prevenção. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí, Estado de Goiás. Não há divergências geográficas quanto à localidade principal.
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Beneficiários: O REQ 467/2026 visa beneficiar famílias de baixa renda que necessitam de moradia popular. O REQ 322/2025 tem como beneficiários pessoas em situação de dependência química e alcoólica, bem como suas famílias e a comunidade em geral. Embora ambos visem grupos vulneráveis, os públicos-alvo são específicos e diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 467/2026 foca na importância da casa própria como pilar da dignidade humana e na necessidade de criar oportunidades para famílias de menor renda em Jataí, apresentando dados de arrecadação do IPTU. A justificativa do REQ 322/2025 aborda a dependência química e o alcoolismo como questões de saúde pública que afetam a cidade, a necessidade de um programa institucionalizado e integrado, e a busca por resgate da dignidade e reintegração social. As justificativas são distintas, refletindo os diferentes problemas que cada requerimento busca solucionar.
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Requerimento nº 471 de 2026
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09/11/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 471/2026 solicita a apuração de possíveis práticas abusivas na formação e comercialização de preços de combustíveis no município de Jataí, com foco na comparação com municípios vizinhos. Já o REQ 322/2025 pede um estudo de viabilidade para a implantação de um programa municipal de atenção à pessoa em situação de dependência química e alcoólica, inspirado em um programa de Chapecó-SC. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí. No entanto, o REQ 471/2026 menciona especificamente a comparação de preços com municípios da região (Serranópolis e Mineiros), enquanto o REQ 322/2025 foca em um programa a ser implementado dentro do próprio município de Jataí. A localidade é a mesma em termos de município, mas o escopo geográfico da ação solicitada difere.
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Beneficiários: O REQ 471/2026 visa proteger os consumidores de Jataí em geral, que são afetados pelos preços dos combustíveis. O REQ 322/2025 tem como beneficiários diretos as pessoas em situação de dependência química e alcoólica no município de Jataí, bem como suas famílias e a comunidade. Os grupos beneficiados são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 471/2026 baseia-se na discrepância de preços de combustíveis em relação a municípios vizinhos, levantando suspeitas de práticas abusivas. A justificativa do REQ 322/2025 fundamenta-se na necessidade de políticas públicas de saúde, assistência social e reinserção para pessoas com dependência química e alcoólica, visando o resgate da dignidade e a reintegração social. As justificativas são completamente diferentes.
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