Análise Comparativa de Requerimentos

REQ 294/2025 vs. REQ 123/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Comparativo de Conteúdo

O REQ 294/2025 solicita a realização de uma Audiência Pública para discutir o transporte coletivo urbano em Jataí e a apresentação de uma proposta de reestruturação elaborada pela Universidade Federal de Jataí. Já o REQ 123/2025 pede o envio de um ofício à concessionária do transporte coletivo em Jataí, solicitando informações detalhadas sobre as linhas, itinerários e quantidade de ônibus em operação. Embora ambos tratem do transporte coletivo em Jataí, os pedidos e os objetivos são distintos.

Semelhança Percentual

[[ 30% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 214/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para implantação de um sistema de avaliação do atendimento nas unidades de saúde do SUS. Já o REQ 294/2025 requer a realização de uma Audiência Pública para discutir a situação do transporte coletivo urbano e apresentar uma proposta de reestruturação desse sistema. Os benefícios solicitados são distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí como a localidade de abrangência. No entanto, o REQ 214/2026 foca nas unidades de saúde do SUS dentro do município, enquanto o REQ 294/2025 aborda o transporte coletivo urbano em todo o município. Embora a cidade seja a mesma, o foco específico das demandas difere.

• Beneficiários: O REQ 214/2026 visa beneficiar os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) através da melhoria da qualidade do atendimento. O REQ 294/2025 tem como beneficiários os usuários do transporte coletivo urbano e a população em geral, através da discussão e potencial reestruturação do sistema de mobilidade. Os grupos beneficiados são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 214/2026 baseia-se na necessidade de aprimoramento contínuo da qualidade dos serviços de saúde, identificação de fragilidades e potencialidades no atendimento, e fortalecimento da gestão pública. A justificativa do REQ 294/2025 aponta para reclamações da população sobre o transporte coletivo, como qualidade do serviço, horários, insuficiência de veículos, e a necessidade de debater uma proposta de reestruturação. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.

Como especialista em produção de textos legislativos em uma câmara municipal brasileira, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Identificação dos Documentos

• REQ 605/2025: Este documento formaliza o pedido de atualização do mapeamento da cidade de Jataí, com especial atenção à plataforma Google Maps.
• REQ 294/2025: Este documento solicita a realização de uma Audiência Pública para debater a situação do transporte coletivo urbano no município de Jataí e apresentar uma proposta de reestruturação elaborada pela Universidade Federal de Jataí (UFJ).

Comparativo de Conteúdo

A avaliação da similaridade concentra-se no que está sendo solicitado, quem será o beneficiário da solicitação e para qual localidade dentro do município o pedido é direcionado.

Objeto da Solicitação

O REQ 605/2025 busca uma ação de atualização de uma ferramenta digital de geolocalização, visando corrigir falhas e desatualizações que impactam a mobilidade e a segurança viária. Por outro lado, o REQ 294/2025 propõe a realização de um evento deliberativo (Audiência Pública) para discutir e planejar melhorias em um serviço público essencial, o transporte coletivo urbano. As naturezas das ações requeridas são fundamentalmente distintas: uma é sobre infraestrutura de dados geográficos, a outra sobre a gestão e reestruturação de um serviço de transporte.

Beneficiário da Proposição

No REQ 605/2025, os beneficiários diretos da atualização do mapeamento são a população jataiense em geral, com destaque para motoristas de aplicativo, trabalhadores do transporte e cidadãos que dependem da precisão das rotas. Já no REQ 294/2025, os beneficiários da Audiência Pública e das discussões dela decorrentes são os usuários do transporte coletivo, bem como diversos atores institucionais (empresa concessionária, Poder Executivo, UFJ, Ministério Público, entidades da sociedade civil) que participarão do debate para encontrar soluções. Embora ambos os requerimentos visem, em última instância, o bem-estar da população de Jataí, os grupos específicos e o modo de benefício direto de cada proposição são distintos.

Localidade Específica

Ambos os requerimentos referem-se à cidade de Jataí/GO como a localidade abrangida pelas proposições. Não há menção a bairros, setores ou regiões específicas dentro do município que os diferenciem neste aspecto. A abrangência territorial é a mesma para ambos os pedidos.

Conclusão da Análise

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Considerando a distinção fundamental no objeto da solicitação e nos benefícios específicos almejados, apesar da localidade ser a mesma, a similaridade entre os documentos é baixa. A natureza da ação requerida e o problema abordado são intrinsecamente diferentes. A semelhança percentual entre o REQ 605/2025 e o REQ 294/2025, focando na solicitação, no beneficiário e na localidade, é de [[ 15% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Análise da Solicitação

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• REQ 479/2025 solicita a empresa de transporte coletivo a criação de uma linha ou adequação de rota para atender o Bairro Vila Olavo. REQ 294/2025 requer a realização de uma Audiência Pública para discutir a situação do transporte coletivo urbano no município e a apresentação de uma proposta de reestruturação.

  [[ 15% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 128/2026 solicita a criação e estruturação de uma equipe permanente e especializada para poda, manejo e manutenção de árvores em áreas urbanas. Já o REQ 294/2025 requer a realização de uma Audiência Pública para discutir a situação do transporte coletivo urbano e apresentar uma proposta de reestruturação do sistema. Os benefícios são completamente distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí, mas o foco geográfico difere. O REQ 128/2026 trata de "áreas urbanas do município" de forma geral no que se refere à arborização. O REQ 294/2025, embora também se refira a "Jataí", foca especificamente no "transporte coletivo urbano", que implica em uma rede de mobilidade que abrange diversas localidades dentro do município. Não há uma granularidade de localidade específica que seja idêntica entre os dois.

• Beneficiários: O REQ 128/2026 tem como beneficiários diretos os munícipes em geral, que serão protegidos dos riscos gerados pela arborização inadequada e se beneficiarão da melhoria da qualidade de vida urbana. O REQ 294/2025 visa beneficiar os usuários do transporte coletivo urbano e a população em geral através da melhoria da mobilidade urbana. Embora ambos beneficiem a população, a natureza e o grupo específico impactado são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 128/2026 baseia-se nos riscos causados pela falta de manejo de árvores (quedas, danos à rede elétrica, obstrução de vias, comprometimento da iluminação pública) e na demanda por serviços de poda. A justificativa do REQ 294/2025 fundamenta-se nas reclamações da população sobre a qualidade do transporte coletivo (horários, frota, ausência de melhorias) e na necessidade de debater uma proposta de reestruturação. As problemáticas apresentadas e as soluções propostas são de naturezas distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 253/2026 solicita informações e providências sobre a transparência das filas de espera do Sistema Único de Saúde (SUS), com foco em consultas, exames e procedimentos. Já o REQ 294/2025 requer a realização de uma Audiência Pública para discutir a situação do transporte coletivo urbano e debater uma proposta de reestruturação do sistema. Os benefícios solicitados são distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí. No entanto, o REQ 253/2026 aborda questões de saúde pública em todo o município, enquanto o REQ 294/2025 foca especificamente no transporte coletivo urbano dentro do mesmo município. A localidade é a mesma em termos de município, mas o escopo da demanda é diferente.

• Beneficiários: O REQ 253/2026 tem como beneficiários os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e a população em geral, que se beneficiariam da maior transparência na gestão da saúde. O REQ 294/2025 visa beneficiar os usuários do transporte coletivo urbano e a população em geral, através da melhoria da mobilidade urbana. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos impactados pelas solicitações são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 253/2026 baseia-se na importância da transparência na gestão pública e no direito do cidadão de acompanhar as políticas de saúde. A justificativa do REQ 294/2025 fundamenta-se nas reclamações da população sobre a qualidade do transporte coletivo e na necessidade de debater soluções para a mobilidade urbana. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

Para determinar a similaridade entre os requerimentos "REQ 047/2026" e "REQ 294/2025", foi realizada uma análise focada na solicitação, no beneficiário e na localidade, desconsiderando os autores.

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Detalhamento da Análise

• Requerimento REQ 047/2026: Solicita estudo de viabilidade técnica para instalação de postes de iluminação pública na Rua José Pereira Rezende, Vila Progresso. O beneficiário direto é a população local, com foco na segurança de pedestres, estudantes e moradores.
• Requerimento REQ 294/2025: Requer a realização de Audiência Pública para discutir a situação do transporte coletivo urbano no município de Jataí. O beneficiário é a população em geral do município de Jataí.

Considerando que os requerimentos tratam de assuntos distintos (iluminação pública vs. transporte coletivo) e, embora ambos visem o bem-estar da população de Jataí, um se concentra em uma localidade específica (Rua José Pereira Rezende, Vila Progresso), enquanto o outro abrange todo o município, a similaridade entre eles é baixa.

Similaridade Percentual Estimada: [[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Identificação da Similaridade

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Análise Detalhada

• REQ 618/2025: Solicita Audiência Pública para discutir a limpeza pública em Jataí, GO. O foco são a coleta de lixo, varrição de ruas e manutenção urbana.

• REQ 294/2025: Requer Audiência Pública para discutir o transporte coletivo urbano em Jataí, GO, e a proposta de reestruturação do sistema pela Universidade Federal de Jataí (UFJ).

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Avaliação Comparativa de Requerimentos Legislativos

Análise da Similaridade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Comparativo dos Textos

1. REQ 043/2026: Solicita aditivo contratual para transporte coletivo entre o Povoado de Naveslândia e Jataí.
2. REQ 294/2025: Requer Audiência Pública sobre transporte coletivo urbano no município de Jataí.

Apesar de ambos os documentos tratarem sobre transporte, eles se divergem. O primeiro foca em uma linha específica, enquanto o segundo aborda o sistema urbano em geral.

Percentual de Similaridade

[[ 10% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 286/2026 solicita a realização de uma audiência pública para debater a situação urbanística e propostas de infraestrutura para os Sítios de Recreio Alvorada. Em contrapartida, o REQ 294/2025 pede uma audiência pública para discutir a situação do transporte coletivo urbano e a reestruturação desse sistema no município. Embora ambos os requerimentos solicitem a mesma ferramenta (audiência pública), o objeto da discussão é distinto.

• Localidade: O REQ 286/2026 foca especificamente nos Sítios de Recreio Alvorada, uma localidade específica dentro do município de Jataí. Já o REQ 294/2025 aborda o transporte coletivo urbano no município de Jataí de forma geral, sem delimitar uma região específica dentro da cidade.

• Beneficiários: No REQ 286/2026, os beneficiários diretos são os moradores e proprietários dos Sítios de Recreio Alvorada, além de um amplo espectro de interessados em urbanismo e infraestrutura. No REQ 294/2025, os beneficiários são os usuários do transporte coletivo urbano em todo o município, bem como a sociedade em geral que se beneficia da melhoria da mobilidade urbana.

• Justificativa: A justificativa apresentada no REQ 286/2026 está relacionada a problemas estruturais históricos nos Sítios de Recreio Alvorada, como falta de pavimentação, drenagem e saneamento, além de propostas de vias que impactam a região. O REQ 294/2025, por sua vez, fundamenta-se em reclamações da população sobre a qualidade do serviço de transporte coletivo, horários e frota, e a apresentação de um plano de reestruturação.