Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Comparativo entre REQ 389/2025 e REQ 291/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• REQ 389/2025: Solicita a construção de um Centro de Convivência para Idosos em Jataí.
• REQ 291/2025: Solicita ajuda humanitária para Luiz Miguel da Silva Dias em Jataí.

A diferença na natureza dos pedidos e nos beneficiários demonstra baixa similaridade entre os documentos.

[[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Similaridade

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

[[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

REQ 291/2025 solicita ajuda humanitária para um indivíduo específico, Luiz Miguel da Silva Dias, em Jataí, visando o tratamento de saúde. REQ 030/2025 pede a regularização fundiária e melhorias de infraestrutura no setor Nova Esperança, em Jataí.

A diferença nos objetivos, beneficiários e localidades resulta em baixa similaridade.

[[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Avaliação da Similaridade

A análise comparativa entre os requerimentos "REQ 049/2026" e "REQ 291/2025" revela diferenças significativas em relação ao benefício solicitado, ao beneficiário e à localidade.

• Benefício Solicitado: O "REQ 049/2026" pleiteia a realização de reforma geral e estudo de viabilidade para construção de cobertura na quadra poliesportiva de uma escola municipal. Em contrapartida, o "REQ 291/2025" busca o envio de um projeto de lei para concessão de ajuda humanitária a um indivíduo específico com uma condição médica rara.
• Beneficiário: O primeiro requerimento visa beneficiar a comunidade escolar do Setor Fabrini, enquanto o segundo tem como foco o indivíduo Luiz Miguel da Silva Dias.
• Localidade: Embora ambos os requerimentos se refiram a Jataí, o "REQ 049/2026" especifica a Escola Municipal Deputado Manoel da Costa Lima no Setor Fabrini, enquanto o "REQ 291/2025" não delimita uma localidade específica além do município.

Considerando essas disparidades, a similaridade entre os documentos, focando na solicitação, no beneficiário e na localidade, é estimada em [[ 5% ]]. A baixa similaridade decorre da natureza distinta dos benefícios pleiteados e dos diferentes grupos de pessoas que seriam impactados.

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Assunto Principal e Beneficiário

• REQ 044/2026: Solicita um estudo de viabilidade técnica para o recapeamento asfáltico de um trecho específico da Rua Dr. Flavinho, no centro de Jataí. O beneficiário direto é a população que utiliza a via.
• REQ 291/2025: Solicita ao Poder Executivo o envio de um Projeto de Lei de ajuda humanitária para Luiz Miguel da Silva Dias, um indivíduo diagnosticado com Osteogênese Imperfeita. O beneficiário direto é o cidadão especificamente mencionado.

Localidade

• REQ 044/2026: Foca em uma área específica do centro da cidade, a Rua Dr. Flavinho entre a Avenida Goiás e a Rua Benjamin Constant.
• REQ 291/2025: Não especifica uma localidade geográfica, mas sim um indivíduo residente no município de Jataí.

Semelhança Percentual

Considerando que os requerimentos tratam de benefícios distintos, um para infraestrutura urbana e outro para assistência individual, e que beneficiam localidades e pessoas diferentes, a similaridade entre os documentos é estimada em [[ 5% ]].

Análise de Similaridade entre Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Comparativo Detalhado

• REQ 041/2026: Propõe o encaminhamento de Projeto de Lei para regulamentar a atividade empresarial de vigilância desarmada e motorizada no Município de Jataí. O beneficiário direto é a coletividade, visando segurança jurídica e ordenamento urbano.
• REQ 291/2025: Solicita ao Poder Executivo o envio de Projeto de Lei para ajuda humanitária à pessoa de Luiz Miguel da Silva Dias, morador de Jataí, diagnosticado com Osteogênese Imperfeita. O beneficiário direto é este cidadão, buscando recursos para tratamento médico.

Avaliação de Similaridade

A natureza dos requerimentos é distinta. Enquanto um visa regulamentar uma atividade empresarial de forma geral, o outro busca auxílio individual para tratamento de saúde. Portanto, a similaridade entre eles é baixa, ainda que ambos se refiram ao Município de Jataí.

Similaridade Percentual: [[ 5% ]]

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Análise Detalhada:

O REQ 045/2026 solicita a construção de infraestrutura de drenagem pluvial, especificamente galerias ou canaletas, no Setor Geda, em Jataí/GO. O objetivo é mitigar alagamentos recorrentes na Rua Dona Ana Geda, visando melhorar a mobilidade urbana e a segurança dos moradores.

Em contrapartida, o REQ 291/2025 busca apoio financeiro humanitário para um indivíduo específico, Luiz Miguel da Silva Dias, residente em Jataí, diagnosticado com Osteogênese Imperfeita. O requerimento visa auxiliar a família nos custos de tratamento médico, incluindo cirurgias e reabilitação, que podem ocorrer fora do estado.

Embora ambos os requerimentos se refiram a demandas dentro do município de Jataí, eles abordam questões distintas e solicitam tipos de assistência diferentes. O REQ 045/2026 foca em infraestrutura pública para benefício coletivo, enquanto o REQ 291/2025 concentra-se em auxílio financeiro individual para tratamento de saúde.

Similaridade Percentual:

Dada a diferença fundamental nos objetivos e beneficiários dos requerimentos, a similaridade é estimada em [[ 5% ]].

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 5% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 121/2026 solicita a fiscalização e adequação do pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo para trabalhadores de limpeza urbana. Já o REQ 291/2025 pede o envio de projeto de lei para concessão de ajuda humanitária a um indivíduo específico, Luiz Miguel da Silva Dias, para custear cirurgias e tratamento. Os benefícios são completamente distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o Município de Jataí/GO. Contudo, o REQ 121/2026 foca nos trabalhadores da limpeza urbana que prestam serviço para o município, sem especificar uma área geográfica interna. O REQ 291/2025, embora também seja para Jataí, refere-se a um benefício individual, e a localidade de atuação do indivíduo é o próprio município, mas o pedido não é para uma área específica, e sim para um indivíduo.

• Beneficiários: No REQ 121/2026, os beneficiários são os trabalhadores da limpeza urbana da empresa "Quebec Ambiental". No REQ 291/2025, o beneficiário é um indivíduo específico, Luiz Miguel da Silva Dias. Os grupos de beneficiários são totalmente diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 121/2026 baseia-se na necessidade de garantir justiça remuneratória e proteção à saúde dos profissionais de limpeza urbana, alinhando o pagamento do adicional de insalubridade ao PL 4.146/2020. A justificativa do REQ 291/2025 se fundamenta na gravidade do quadro clínico de Luiz Miguel, na urgência de cirurgias e nas limitações financeiras da família para custear o tratamento. As justificativas são, portanto, distintas.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Título: Análise da Similaridade entre REQ 604/2025 e REQ 291/2025

Objeto dos Requerimentos

O REQ 604/2025 ("substituição das bandeiras danificadas do Município, do Estado e da Nação em locais públicos municipais e articulação com o setor privado para cumprimento da Lei Federal nº 5.700/1971") visa a substituição de bandeiras danificadas em locais públicos e a conscientização do setor privado sobre a manutenção dos símbolos nacionais. O beneficiário direto é a coletividade, visando a preservação do civismo e o cumprimento da legislação.

O REQ 291/2025 ("SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENVIO DE PROJETO DE LEI DE AJUDA HUMANITÁRIA A PESSOA DE LUIZ MIGUEL DA SILVA DIAS") busca auxílio financeiro para um indivíduo específico, Luiz Miguel da Silva Dias, para tratamento médico. O beneficiário direto é o cidadão Luiz Miguel, visando a melhoria de sua qualidade de vida.

Localidade Beneficiada

Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 604/2025 abrange diversos locais públicos dentro do município, enquanto o REQ 291/2025 foca em um único indivíduo residente no município.

Semelhança Percentual

Considerando que os requerimentos tratam de benefícios distintos, para diferentes beneficiários (coletivo vs. individual) e com objetivos diversos (preservação de símbolos vs. auxílio financeiro para tratamento de saúde), a similaridade entre os documentos é estimada em [[ 5% ]].

Prezados colegas da assessoria legislativa,

Como especialista em produção de textos legislativos desta Câmara Municipal, procedi à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando estritamente na solicitação, no beneficiário e na localidade, conforme a metodologia estabelecida.

Análise do REQ 610/2025

Este documento, intitulado "Solicita Realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde (ACS) e do Agente de Combate às Endemias (ACE)", apresenta a seguinte estrutura de pedido:

• Solicitação Principal: A realização de uma Sessão Solene, um evento formal de reconhecimento público.
• Beneficiário Direto: Os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate às Endemias (ACE) que atuam no município, com a possibilidade de indicação de até três profissionais por vereador para serem homenageados.
• Localidade Específica: O município de Jataí/GO, sendo o palco da cerimônia e o local de atuação dos profissionais a serem agraciados.

Análise do REQ 291/2025

Este requerimento, denominado "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENVIO DE PROJETO DE LEI DE AJUDA HUMANITÁRIA A PESSOA DE LUIZ MIGUEL DA SILVA DIAS", detalha o seguinte:

• Solicitação Principal: O encaminhamento de um Projeto de Lei ao Poder Executivo para conceder ajuda humanitária, especificamente um valor financeiro estimado em R$ 15.000,00, para cobrir despesas médicas e de suporte.
• Beneficiário Direto: O cidadão Luiz Miguel Da Silva Dias, nominalmente identificado, em razão de uma condição de saúde grave e necessidades financeiras para tratamento.
• Localidade Específica: O município de Jataí/GO, como a entidade responsável por prover a ajuda solicitada a um de seus residentes.

Comparativo e Similaridade

A comparação entre os dois documentos revela distinções claras em seus elementos centrais.

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

A análise detalhada demonstra que:

• Natureza da Solicitação: O REQ 610/2025 propõe uma homenagem institucional, um ato simbólico de reconhecimento. Em contraste, o REQ 291/2025 solicita um auxílio financeiro direto, uma medida de suporte material. As finalidades e os tipos de benefícios são intrinsecamente diferentes.
• Identidade do Beneficiário: O primeiro requerimento visa uma categoria profissional ampla dentro do município, enquanto o segundo foca em um indivíduo específico, com necessidades particulares e urgentes. Os destinatários dos pedidos são de naturezas e escopos completamente distintos.
• Contexto da Localidade: Ambos os requerimentos se situam no âmbito do município de Jataí/GO. No entanto, a aplicação da localidade difere substancialmente. O REQ 610/2025 trata de um evento de caráter geral para a comunidade profissional da cidade, enquanto o REQ 291/2025 aborda uma necessidade individual de um residente, com a prefeitura de Jataí sendo a fonte potencial de apoio. Embora a jurisdição seja a mesma, a especificidade do alvo do pedido dentro dessa localidade é distinta.

Considerando as diferenças substanciais na solicitação e no beneficiário, e a aplicação distinta da localidade, a similaridade entre os documentos é mínima. A única sobreposição reside no fato de ambos serem proposições da Câmara Municipal de Jataí, o que é um fator contextual comum a todos os documentos produzidos por esta Casa de Leis, mas não indica uma similaridade no conteúdo ou propósito dos pedidos.

[[ 5% ]]