Prezados pares e demais interessados na acuidade da produção legislativa,

Como especialista em redação de documentos oficiais desta Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando estritamente no objeto da solicitação, nos beneficiários e nas localidades designadas, conforme a metodologia estabelecida.

Análise do REQ 688/2025

O REQ 688/2025 solicita um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma praça. Esta praça incluiria paisagismo, arborização, iluminação, bancos e pergolado. Adicionalmente, o requerimento prevê a verificação da possibilidade de comodato público-privado ou outra solução jurídica, caso a área seja particular. A localidade específica para esta intervenção é a área situada entre a Avenida Abel de Carvalho e a Avenida Pedro Bento, no Setor José Bento, em Jataí-GO. Os beneficiários diretos seriam a população que utiliza a pista de caminhada e ciclismo adjacente e os moradores do Setor José Bento, visando aprimorar o convívio social e o lazer.

Análise do REQ 269/2025

Por sua vez, o REQ 269/2025 solicita um estudo de viabilidade técnica para a revitalização completa de uma área pública. As melhorias propostas englobam a aplicação de grama e jardinagem, instalação de academia ao ar livre, parquinho, construção de calçadas e iluminação. A área designada para esta revitalização está situada entre as Ruas F, Jerônimo Vilela e Avenida Deputado Costa Lima, na Vila Paraíso II, em Jataí-GO. Os beneficiários primários seriam os moradores da Vila Paraíso II, que, segundo a justificativa, têm uma reivindicação recorrente por tais melhorias.

Análise Comparativa

Ao confrontar os dois documentos, observamos pontos de convergência e divergência cruciais. Ambos os requerimentos solicitam um estudo de viabilidade técnica ao Poder Executivo, demonstrando uma similaridade no procedimento legislativo e na etapa inicial da demanda. O objetivo geral de ambos é aprimorar um espaço público para uso comunitário, lazer e melhoria estética, combatendo o abandono, o mato alto e o acúmulo de lixo, o que representa uma forte similaridade na natureza da solicitação.

No entanto, as especificidades das intervenções propostas apresentam distinções. Enquanto o REQ 688/2025 foca na construção de uma praça com elementos como pergolado e bancos, o REQ 269/2025 visa à revitalização completa de uma área pública com academia ao ar livre, parquinho e calçadas. Embora haja sobreposição em elementos como paisagismo/jardinagem e iluminação, os conjuntos de benefícios específicos não são idênticos.

A diferença mais significativa reside na localidade e, consequentemente, nos beneficiários. O REQ 688/2025 destina-se ao Setor José Bento, enquanto o REQ 269/2025 é direcionado à Vila Paraíso II. São áreas geográficas distintas dentro do município, atendendo a populações diferentes.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade, a semelhança percentual entre o REQ 688/2025 e o REQ 269/2025 é de: [[ 45% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 45% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 313/2026 solicita um estudo de viabilidade para a revitalização geral da Praça Clodoaldo Rezende (Praça do Lambari), com foco específico em instalação de playground, arborização, jardinagem e manutenção geral da infraestrutura. Já o REQ 269/2025 pede um estudo de viabilidade para a revitalização completa de uma área pública, incluindo aplicação de grama, jardinagem, instalação de academia ao ar livre, parquinho e construção de calçadas, além de iluminação. Embora ambos envolvam revitalização e a instalação de um parquinho, o REQ 269/2025 inclui outros elementos como academia ao ar livre e calçadas, e o REQ 313/2025 detalha mais a arborização e a manutenção da infraestrutura existente.

• Localidade: O REQ 313/2026 refere-se especificamente à Praça Clodoaldo Rezende (Praça do Lambari). O REQ 269/2025 delimita a área pública como situada entre as Ruas F, Jerônimo Vilela e Avenida Deputado Costa Lima, na Vila Paraíso II. As localidades são distintas dentro do município.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a comunidade local, promovendo lazer e melhoria da qualidade de vida. O REQ 313/2026 menciona explicitamente as famílias que buscam momentos de convivência e lazer. O REQ 269/2025 cita a reivindicação recorrente dos moradores da região. Portanto, os beneficiários são grupos comunitários em ambas as solicitações.

• Justificativa: A justificativa do REQ 313/2026 aponta a Praça do Lambari como um ponto de encontro tradicional e de relevância afetiva, necessitando de modernização para atender às demandas de convivência e lazer. O REQ 269/2025 fundamenta-se na necessidade de melhorias por ser uma reivindicação recorrente dos moradores da região, citando a má estética atual e a necessidade de segurança noturna com iluminação. As justificativas compartilham a ideia de necessidade de melhorias e atendimento a demandas locais, mas focam em aspectos ligeiramente diferentes da problemática.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 45% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 295/2026 solicita a instalação de academia ao ar livre, parquinho infantil, sanitários e ponto de água no campo de futebol. Já o REQ 269/2025 pede a revitalização completa de uma área pública, incluindo aplicação de grama, jardinagem, instalação de academia ao ar livre, parquinho e construção de calçadas, além de iluminação. Embora ambos solicitem academia ao ar livre e parquinho, o REQ 295/2026 foca em infraestrutura específica para um campo de futebol (sanitários e ponto de água), enquanto o REQ 269/2025 abrange uma revitalização mais ampla da área pública com elementos adicionais como jardinagem e iluminação.

• Localidade: O REQ 295/2026 especifica o campo de futebol no cruzamento da Rua Miguel de Assis com a Avenida Voluntários da Pátria, no Bairro Jardim Maximiano Peres. O REQ 269/2025 menciona uma área pública situada entre as Ruas F, Jerônimo Vilela e Avenida Deputado Costa Lima, na Vila Paraíso II. As localidades são distintas dentro do município.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar os moradores das respectivas localidades, promovendo lazer, bem-estar e melhoria da infraestrutura urbana. Não há divergência significativa quanto ao público-alvo geral.

• Justificativa: Ambos os textos apresentam como justificativa a demanda e o anseio dos moradores locais por melhorias e valorização dos espaços públicos. O REQ 295/2026 enfatiza a necessidade de infraestrutura básica para o campo de futebol e a promoção da saúde através de atividades físicas. O REQ 269/2025 destaca a má estética atual da área e a necessidade de segurança com iluminação, além de lazer. As justificativas são semelhantes em seu propósito de atender à comunidade, mas diferem nos detalhes dos problemas apontados e nas soluções propostas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 35% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 306/2026 solicita a construção de calçada acessível no entorno de um campo de futebol anexo a uma escola. O REQ 269/2025 pede a revitalização completa de uma área pública, incluindo gramado, jardinagem, instalação de academia ao ar livre, parquinho, construção de calçadas e iluminação. Embora ambos incluam a construção de calçadas, o escopo do benefício solicitado é significativamente diferente.

• Localidade: O REQ 306/2026 especifica a localidade como sendo "no entorno do campo de futebol anexo à Escola Municipal Diogo Lemes de Lima, no Setor Vila Sofia". O REQ 269/2025 indica a área pública "situada entre as Ruas F, Jerônimo Vilela e Avenida Deputado Costa Lima, na Vila Paraíso II". As localidades são distintas dentro do município.

• Beneficiários: No REQ 306/2026, os beneficiários são implicitamente os usuários do campo de futebol e da escola, além de pedestres em geral, com foco em crianças, jovens e adultos que frequentam o local. No REQ 269/2025, os beneficiários são os moradores da Vila Paraíso II e frequentadores da área pública, com menção a crianças (parquinho) e usuários da academia ao ar livre. Ambos visam a comunidade local, mas os contextos de uso e os beneficiários diretos das ações propostas possuem particularidades.

• Justificativa: O REQ 306/2026 justifica o pedido com base na necessidade de mobilidade urbana, acessibilidade e segurança de pedestres, citando a legislação pertinente e a demanda de moradores e usuários do espaço. O REQ 269/2025 baseia-se em reivindicações recorrentes de moradores e na "má estética" da área atual, buscando também segurança noturna através da iluminação. As justificativas abordam problemas distintos e propõem soluções com focos diferentes.

Análise Comparativa de Requerimentos

Objetivo da Análise

Avaliar a similaridade entre os requerimentos legislativos REQ 269/2025 e REQ 225/2025, considerando o benefício solicitado, o beneficiário e a localidade.

Comparativo

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

A semelhança entre os documentos, considerando o pedido, o beneficiário e a localidade, é de [[ 35% ]].

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 30% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 211/2026 solicita um estudo técnico de viabilidade para a construção de meio-fio. Já o REQ 269/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para a revitalização completa de uma área pública, que inclui aplicação de grama, jardinagem, instalação de academia ao ar livre, parquinho e construção de calçadas, além de iluminação. Os benefícios são distintos, sendo um focado em infraestrutura básica de contenção e o outro em melhorias de lazer e urbanização.

• Localidade: O REQ 211/2026 especifica a Rua 12, esquina com a Avenida Perimetral, no Setor Mauro Bento. O REQ 269/2025 indica uma área situada entre as Ruas F, Jerônimo Vilela e Avenida Deputado Costa Lima, na Vila Paraíso II. As localizações geográficas são completamente diferentes dentro do município.

• Beneficiários: Em ambos os casos, os beneficiários são a população local ou os moradores da região. No entanto, o foco e a natureza das demandas específicas que os beneficiam diferem substancialmente, conforme detalhado no benefício solicitado.

• Justificativa: O REQ 211/2026 justifica a necessidade do meio-fio com base em problemas de escoamento de água, erosão, acúmulo de sujeira e descarte irregular de lixo. O REQ 269/2025 justifica a revitalização pela má estética da área pública atual e pela necessidade de oferecer infraestrutura de lazer e segurança aos moradores. As justificativas refletem as naturezas distintas das solicitações.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Identificação da Similaridade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• [[ 30% ]]

Explicação

O "REQ 269/2025" solicita revitalização de área pública na Vila Paraíso II, incluindo gramado, academia ao ar livre, parquinho e iluminação. O "REQ 159/2025" requer estudos para revitalização de praça no setor Cohacol I, com foco em playground e quadra de futsal. Apesar de ambos os documentos pedirem revitalização, o benefício, a localidade e o foco são diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 30% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 241/2026 solicita a revitalização e manutenção integral do playground de uma praça existente. As melhorias específicas incluem reparo de brinquedos, substituição de areia, e reparo do portão de acesso, além de sugestão de placa educativa. Já o REQ 269/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para a revitalização completa de uma área pública, propondo a aplicação de grama e jardinagem, instalação de academia ao ar livre, parquinho e construção de calçadas, além de iluminação. Embora ambos visem a melhoria de espaços públicos, os benefícios são distintos: um foca na manutenção e reparo de um equipamento específico (playground), enquanto o outro abrange uma revitalização mais ampla de uma área pública com diversas intervenções e um estudo prévio.

• Localidade: O REQ 241/2026 especifica a Praça João Luiz do Prado, no Setor Nossa Senhora de Fátima. Por outro lado, o REQ 269/2025 aponta uma área pública localizada entre as Ruas F, Jerônimo Vilela e Avenida Deputado Costa Lima, na Vila Paraíso II. As localidades são completamente distintas.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam o benefício da comunidade local que utiliza os espaços públicos. O REQ 241/2026 menciona explicitamente "moradores e as diversas famílias que utilizam diariamente a Praça" e "crianças que ali brincam". O REQ 269/2025 refere-se a "moradores da região". Em termos de público-alvo, há uma semelhança genérica, mas o foco das ações solicitadas difere.

• Justificativa: A justificativa do REQ 241/2026 baseia-se na urgência de sanar deficiências estruturais no playground que colocam em risco a integridade física das crianças, decorrentes de vistorias e relatos da vizinhança. A justificativa do REQ 269/2025 menciona ser uma "reivindicação recorrente dos moradores da região" devido à má estética do local e à necessidade de melhorias em infraestrutura como gramado, jardinagem, academia ao ar livre, parquinho, calçadas e iluminação. As justificativas, embora ambas fundamentadas em demandas da população, apontam para problemas de natureza e escopo diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 30% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 259/2026 solicita recapeamento, sinalização e pintura de meio-fios. Já o REQ 269/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para revitalização completa de uma área pública, incluindo a aplicação de grama, jardinagem, instalação de academia ao ar livre, parquinho, construção de calçadas e iluminação. Embora ambos visem melhorias urbanas, a natureza dos benefícios é distinta.

• Localidade: O REQ 259/2026 foca nas ruas Dorival de Carvalho, Rua 02, Rua 03 e Avenida Goiás, no Jardim da Liberdade. O REQ 269/2025 refere-se a uma área pública localizada entre as Ruas F, Jerônimo Vilela e Avenida Deputado Costa Lima, na Vila Paraíso II. As localidades são diferentes.

• Beneficiários: Em ambos os casos, os beneficiários são os moradores das respectivas localidades. A especificidade dos beneficiários é a mesma, mas a localidade difere.

• Justificativa: O REQ 259/2026 justifica a necessidade de recapeamento e pintura dos meio-fios devido ao desgaste da malha asfáltica e a necessidade de garantir a segurança e revitalização visual. O REQ 269/2025 apresenta como justificativa a reivindicação recorrente dos moradores pela má estética da área pública e a busca por melhorias para a comunidade. As justificativas, embora ambas relacionadas a demandas populares e melhorias, abordam problemas e soluções diferentes.

Análise Comparativa dos Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

REQ 556/2025 solicita manutenção em academia ao ar livre no Assentamento Rio Paraíso, enquanto REQ 269/2025 solicita revitalização de área pública na Vila Paraíso II, incluindo academia ao ar livre.

Portanto, a similaridade é: [[ 25% ]]