Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

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Dissertação Explicativa

REQ 033/2026 solicita estudo para adequação de faixas de pedestres e canteiro central na Alameda Santos Dumont. O beneficiário direto seriam os pedestres.

REQ 258/2025 requer elaboração de projeto de lei visando a inclusão de artistas locais em eventos do município, beneficiando os artistas locais.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Avaliação de Similaridade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Cálculo de Similaridade

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Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

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Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 216/2026 solicita a concessão de uma homenagem póstuma ao Dr. Nivaldo Souza Moraes, através da denominação de um próprio público (edificação, praça ou escola). Em contrapartida, o REQ 258/2025 pede a elaboração de um Projeto de Lei denominado "Nossos Artistas", que visa garantir a inclusão de artistas locais em eventos municipais e a destinação de apoio financeiro a estes. Os benefícios solicitados são fundamentalmente distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos tratam do município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 216/2026 refere-se a uma homenagem específica e a um local a ser definido dentro do município, enquanto o REQ 258/2025 abrange todos os eventos e atividades culturais realizadas ou apoiadas pelo município em sua totalidade, sem especificar uma localidade restrita.

• Beneficiários: O REQ 216/2026 tem como beneficiário, em última instância, a memória do Dr. Nivaldo Souza Moraes, com o propósito de homenageá-lo. O REQ 258/2025 tem como beneficiários os artistas locais do município de Jataí, visando sua inclusão e valorização. Os grupos de beneficiários são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 216/2026 foca em honrar o legado e as contribuições históricas e sociais do Dr. Nivaldo Souza Moraes para o desenvolvimento de Jataí. A justificativa do REQ 258/2025 concentra-se na importância da valorização da cultura local, do fortalecimento da identidade municipal e da economia criativa através do incentivo aos artistas da cidade. As justificativas apresentadas refletem os distintos propósitos dos requerimentos.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

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Análise Comparativa de Requerimentos

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

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Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

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Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

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Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

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Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

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