Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Similaridade Percentual entre REQ 104/2026 e REQ 246/2025

A análise comparativa entre o REQ 104/2026 e o REQ 246/2025 revela uma similaridade de [[ 10% ]]. Embora ambos os requerimentos sejam oriundos do município de Jataí, Estado de Goiás, e visem ao desenvolvimento local, as solicitações e os benefícios pretendidos divergem significativamente.

Análise do REQ 104/2026

O REQ 104/2026 foca em questões energéticas, especificamente na instalação e conexão de sistemas de energia solar no município de Jataí. O benefício almejado é a viabilização e o esclarecimento de restrições para a expansão da geração distribuída de energia solar. Os beneficiários diretos são os produtores rurais, empresários e cidadãos interessados em investir em energia solar, bem como o próprio município, que se beneficiaria do desenvolvimento econômico e da matriz energética limpa. A localidade específica é o município de Jataí - GO.

Análise do REQ 246/2025

Em contrapartida, o REQ 246/2025 propõe a criação de uma CEASA - Central de Abastecimento no município de Jataí. O benefício buscado é a estruturação e ampliação da comercialização da produção agrícola local, promovendo desenvolvimento econômico e melhores condições para produtores e consumidores. Os beneficiários diretos são os agricultores familiares e a população em geral, que teriam acesso a preços mais justos e alimentos mais acessíveis. A localidade específica é o município de Jataí.

Diferenças Fundamentais

As diferenças entre os requerimentos são substanciais:

• Benefício Solicitado: Um busca regulamentação e facilitação para energia solar, enquanto o outro pleiteia a criação de uma infraestrutura de mercado para produtos agrícolas.
• Setor de Atuação: O REQ 104/2026 atua no setor de energia, e o REQ 246/2025 no setor de agronegócio e comercialização.
• Natureza da Solicitação: O primeiro requer informações e providências de órgãos federais e concessionária de energia, enquanto o segundo solicita ao Poder Executivo Municipal a elaboração de um Projeto de Lei.

A única semelhança reside no fato de ambos serem requerimentos legislativos originados em Jataí e terem como objetivo o desenvolvimento do município. Contudo, a especificidade do benefício e da ação solicitada resulta em uma baixa similaridade percentual.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 160/2026 solicita a retomada das obras do Parque Tecnológico de Jataí, a formalização da entidade gestora "Jataitech", a adequação da governança do projeto e o envio de relatório e cronograma atualizado para conclusão da obra. Em contrapartida, o REQ 246/2025 solicita ao executivo o envio de um Projeto de Lei para a criação de uma CEASA (Central de Abastecimento) no município de Jataí. As solicitações são fundamentalmente distintas em sua natureza e objetivo.

• Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí. No entanto, o REQ 160/2026 menciona especificamente o Parque Tecnológico de Jataí, situado nas dependências da Universidade Federal de Jataí (UFJ). O REQ 246/2025 solicita a criação de uma CEASA no município de Jataí, sem especificar uma localização interna particular para a infraestrutura a ser criada, embora cite assentamentos rurais e áreas de expansão rururbana como beneficiários.

• Beneficiários: O REQ 160/2026 visa beneficiar o município de Jataí como um todo através do desenvolvimento econômico, científico e tecnológico proporcionado pelo Parque Tecnológico. O REQ 246/2025 foca em beneficiar especificamente os agricultores familiares, produtores locais e a população em geral do município de Jataí, através da facilitação da comercialização e acesso a produtos agrícolas. Embora ambos visem o bem-estar do município, o público-alvo direto das ações propostas é diferenciado.

• Justificativa: A justificativa do REQ 160/2026 reside na necessidade urgente de retomada das obras paralisadas do Parque Tecnológico, que geram prejuízos ao erário, comprometem a credibilidade da gestão e afastam investidores. A justificativa do REQ 246/2025 se baseia na necessidade de estruturar e ampliar a comercialização da produção agrícola local, oferecendo melhores condições para produtores e consumidores, além de incentivar a geração de empregos e fortalecer a arrecadação municipal. As motivações apresentadas são distintas, refletindo os diferentes problemas que cada requerimento busca solucionar.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Objetivo: Avaliar a similaridade entre o REQ 086/2026 e o REQ 246/2025, identificando se solicitam o mesmo benefício para a mesma localidade.

Mesmo Benefício e Localidade? Não

Detalhamento da Análise

• REQ 086/2026: Solicita esclarecimentos ao PROCON Municipal sobre o aumento no preço dos combustíveis em Jataí. O beneficiário indireto é a população de Jataí, especificamente os consumidores de combustíveis.
• REQ 246/2025: Solicita ao executivo o envio de um Projeto de Lei para a criação de uma CEASA (Central de Abastecimento) em Jataí. Os beneficiários são os agricultores familiares, consumidores e a economia local de Jataí.

Avaliação da Similaridade

Os requerimentos abordam temas distintos e propõem soluções diferentes. O REQ 086/2026 foca na fiscalização de preços de combustíveis, enquanto o REQ 246/2025 visa a criação de uma infraestrutura para o desenvolvimento agrícola. Apesar de ambos se referirem ao município de Jataí, os benefícios almejados e os grupos diretamente impactados são diferentes.

A similaridade percentual entre os documentos é estimada em: [[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

O REQ 022/2026 solicita estudo para instalação de contêineres de coleta seletiva em escolas rurais, assentamentos e pontos estratégicos em Jataí. O REQ 246/2025 solicita a criação de uma CEASA (Central de Abastecimento) no município de Jataí. As solicitações são distintas, direcionadas a diferentes áreas e com objetivos diferentes.

[[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Mesmo Benefício e Localidade? Não

Análise Detalhada

• Objeto da Solicitação:

  • REQ 026/2026: Solicita a criação do Programa "Cartão Material Escolar" em substituição à entrega de kits escolares.
  • REQ 246/2025: Solicita o envio de um Projeto de Lei que cria uma CEASA - Central de Abastecimento.

• Beneficiário da Solicitação:

  • REQ 026/2026: Estudantes do município de Jataí.
  • REQ 246/2025: Produtores e consumidores de produtos agrícolas no município de Jataí.

• Localidade Específica:

  • Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí, Goiás, de forma geral, sem especificar bairros ou regiões.

Cálculo da Similaridade

A similaridade entre os documentos é relativamente baixa, pois os pedidos se referem a diferentes setores da sociedade. Um está relacionado a educação e o outro a agricultura.

[[ 10% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 159/2026 solicita o descongelamento e a contagem do tempo de serviço de servidores públicos municipais para fins de anuênios, triênios, quinquênios, sexta-parte, licenças-prêmio e progressões, referente ao período de 28/05/2020 a 31/12/2021. Já o REQ 246/2025 pede que o Executivo envie um Projeto de Lei para a criação de uma Central de Abastecimento (CEASA) no município. As solicitações são de naturezas completamente distintas.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o Município de Jataí como a localidade a ser beneficiada.

• Beneficiários: O REQ 159/2026 tem como beneficiários os servidores públicos municipais de Jataí. O REQ 246/2025 visa beneficiar os produtores agrícolas locais e a população em geral, através da melhoria na comercialização e acesso a produtos. Os grupos de beneficiários são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 159/2026 baseia-se na necessidade de regulamentar o descongelamento do tempo de serviço de servidores, em conformidade com leis federais, para garantir direitos funcionais e remuneração. A justificativa do REQ 246/2025 foca na necessidade de estruturar a comercialização agrícola local, promover o desenvolvimento econômico, gerar empregos e garantir preços justos para produtores e consumidores, através da criação de uma CEASA. As razões apresentadas são distintas e abordam problemas diferentes.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

• Requerimento REQ 093/2026: Expansão da Coleta Seletiva

  • Solicitação: Estudo de viabilidade técnica e cronograma para expansão da coleta seletiva.
  • Beneficiário: Todos os bairros do município de Jataí.
  • Localidade: Município de Jataí, Goiás.

  • Requerimento REQ 246/2025: Criação de uma CEASA

  • Solicitação: Envio de Projeto de Lei para criação de uma CEASA (Central de Abastecimento).

  • Beneficiário: Produtores agrícolas e consumidores do município de Jataí.
  • Localidade: Município de Jataí, Goiás.

A análise revela que os requerimentos abordam temas distintos. O REQ 093/2026 foca na expansão da coleta seletiva, enquanto o REQ 246/2025 propõe a criação de uma CEASA. Embora ambos visem melhorias para o município de Jataí, os benefícios e os grupos diretamente impactados são diferentes.

A similaridade entre os documentos é baixa, considerando que os temas, os beneficiários diretos e as ações solicitadas são distintos.

Semelhança percentual: [[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Pergunta e Resposta

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade Percentual

• [[ 10% ]]

Explicação

REQ 019/2026 solicita a criação do Arquivo Público Municipal de Jataí, visando à preservação da documentação municipal. REQ 246/2025 requer a criação de uma CEASA (Central de Abastecimento) no município de Jataí, com o objetivo de estruturar a comercialização da produção agrícola local. As solicitações são distintas, bem como os benefícios e destinatários, apesar de ambos os documentos se referirem a Jataí.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 107/2026 solicita a constituição de uma Comissão Especial para acompanhar a implantação do Aeroporto Regional de Jataí. Já o REQ 246/2025 pede que o Executivo envie um Projeto de Lei para a criação de uma CEASA (Central de Abastecimento) no Município de Jataí. Os benefícios são distintos: acompanhamento de obra de infraestrutura aeroportuária versus criação de um centro de comercialização agrícola.

• Localidade: Ambos os textos mencionam o Município de Jataí como a localidade de interesse. No entanto, o REQ 107/2026 foca em um empreendimento específico (Aeroporto Regional), enquanto o REQ 246/2025 propõe uma estrutura de mercado para toda a produção agrícola do município.

• Beneficiários: O REQ 107/2026 tem como beneficiários indiretos toda a população de Jataí e região, através do desenvolvimento econômico e logístico proporcionado pelo aeroporto. O REQ 246/2025 visa beneficiar diretamente os agricultores familiares e a população em geral, através de melhores condições de comercialização e acesso a alimentos. Embora ambos visem o desenvolvimento do município, os públicos diretos e as formas de benefício são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 107/2026 reside na relevância estratégica da implantação do aeroporto para o desenvolvimento econômico, logístico e empresarial de Jataí e região, e na necessidade de fiscalização do Poder Legislativo sobre a aplicação de recursos públicos. A justificativa do REQ 246/2025 centra-se na necessidade de estruturar e ampliar a comercialização da produção agrícola local, apoiando agricultores familiares e garantindo preços justos e alimentos acessíveis, além de impulsionar a economia do setor agropecuário. As justificativas, embora ambas ligadas ao desenvolvimento municipal, abordam problemáticas e soluções distintas.

Comparativo de Requerimentos

Análise Preliminar

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]