Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 241/2026 solicita a revitalização e manutenção integral do playground de uma praça existente. O REQ 225/2025, por outro lado, pede um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma nova praça pública com diversos elementos de infraestrutura e lazer. Portanto, um foca em reparos e manutenção de algo existente, enquanto o outro busca a criação de algo novo após um estudo.

• Localidade: O REQ 241/2026 refere-se à Praça João Luiz do Prado, no Setor Nossa Senhora de Fátima. O REQ 225/2025 menciona a área verde situada na Alameda dos Ipês, no Setor Residencial Brisas 1. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades específicas são distintas.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a comunidade local e as famílias, em especial as crianças, que utilizam ou utilizarão os espaços públicos. Não há divergência significativa neste aspecto.

• Justificativa: As justificativas divergem em sua essência. O REQ 241/2026 fundamenta-se na necessidade urgente de reparos e segurança de um playground existente, citando problemas concretos como brinquedos quebrados e falta de higiene. O REQ 225/2025 justifica a solicitação pela carência de espaços de lazer e bem-estar na região, buscando a criação de um ambiente mais atrativo e seguro, além de evitar o abandono e o crescimento de matagal no local.

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

REQ 575/2025 e REQ 225/2025 solicitam melhorias em espaços públicos, porém para localidades distintas dentro do município. O primeiro requer a revitalização da Praça Dona Filinha no Setor Portal do Sol, enquanto o segundo solicita a construção de uma praça na Alameda dos Ipês no Setor Residencial Brisas 1. As solicitações são para localidades diferentes e com pedidos distintos.

[[ 20% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

REQ 261/2025 solicita a implantação de uma praça no Setor Recanto da Mata. REQ 225/2025 pede estudo de viabilidade para construção de praça na Alameda dos Ipês, Setor Residencial Brisas 1.

[[ 20% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Sim

Semelhança Percentual

REQ 558/2025 solicita estudo para terraplanagem em uma área específica, enquanto REQ 225/2025 pede estudo de viabilidade para construção de uma praça. Apesar de ambos os pedidos envolverem estudo para construção, tratam de objetos distintos. Além disso, as localidades e beneficiários são diferentes.

[[ 20% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 276/2026 solicita obras de infraestrutura urbana, especificamente recapeamento asfáltico, pavimentação e construção de calçadas em vias públicas. Já o REQ 225/2025 pede um estudo de viabilidade para a construção de uma praça pública com elementos de lazer, paisagismo e infraestrutura. Os benefícios são distintos, um focado em manutenção e melhoria de vias existentes e o outro na criação de um novo espaço de convivência.

• Localidade: O REQ 276/2026 especifica o setor Parque Residencial Colina de Jataí, com menção a ruas e vielas específicas dentro deste setor. O REQ 225/2025 aponta a área verde situada na Alameda dos Ipês, no Setor Residencial Brisas 1. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar os moradores das respectivas localidades mencionadas. No entanto, a natureza do benefício difere, impactando o grupo específico que será diretamente atendido pelas ações propostas.

• Justificativa: As justificativas divergem significativamente. O REQ 276/2026 foca na necessidade de melhorar a trafegabilidade e a segurança dos pedestres devido ao estado precário das vias. O REQ 225/2025 argumenta a carência de espaços de lazer e convívio social, além de evitar o abandono de uma área verde.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 304/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a construção de calçadas e reparo de alambrados em uma área pertencente à Secretaria Municipal de Esportes. Já o REQ 225/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma praça pública completa, com infraestrutura, paisagismo, arborização, iluminação, espaços de lazer para crianças e academia ao ar livre. Os benefícios são distintos em sua natureza e escopo.

• Localidade: O REQ 304/2026 refere-se à área pertencente à Secretaria Municipal de Esportes, sem especificar uma localização geográfica mais detalhada dentro do município. O REQ 225/2025, por outro lado, especifica claramente a localidade como a área verde situada na Alameda dos Ipês, no Setor Residencial Brisas 1. As localidades são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a comunidade local e os moradores da região. No entanto, o REQ 304/2026 foca em usuários de instalações esportivas e a vizinhança, enquanto o REQ 225/2025 tem como beneficiários diretos os moradores do Setor Residencial Brisas 1, buscando proporcionar lazer, esporte e bem-estar.

• Justificativa: A justificativa do REQ 304/2026 baseia-se na necessidade de proporcionar segurança, acessibilidade e organização ao espaço esportivo, além de delimitar o espaço e proteger o patrimônio público. A justificativa do REQ 225/2025 aponta a carência de espaços de lazer, entretenimento e esporte na região, a necessidade de reforçar vínculos entre moradores, evitar o abandono do espaço e promover a qualidade de vida e o embelezamento da área. As justificativas, embora ambas visem melhorias para a população, abordam problemas e objetivos distintos.

Como especialista em produção de textos legislativos em uma câmara municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos em questão.

Análise de Requerimentos Legislativos: Comparativo de Conteúdo

A avaliação dos requerimentos legislativos exige um olhar atento ao cerne da solicitação, à sua abrangência e aos beneficiários diretos. Neste estudo, examino o conteúdo do REQ 712/2025 e do REQ 225/2025, desconsiderando as autoria, conforme diretriz estabelecida, para focar exclusivamente na matéria objeto do pleito.

Detalhamento do REQ 712/2025

O REQ 712/2025 apresenta uma solicitação ao Poder Executivo para que inicie estudos e procedimentos voltados à criação e implementação do Plano Municipal de Arborização Urbana. O benefício almejado é, portanto, o estabelecimento de um instrumento técnico e legal que planeje e discipline a expansão da cobertura vegetal em todo o perímetro urbano. A localidade abrangida pela proposta é o Município de Jataí como um todo, visando à melhoria da qualidade de vida da população jataiense de forma estratégica e sustentável, através de uma arborização planejada e abrangente.

Detalhamento do REQ 225/2025

Por sua vez, o REQ 225/2025 requer a realização de estudo de viabilidade técnica para a construção de uma praça pública. Esta praça, conforme detalhado, deveria contar com elementos de infraestrutura, paisagismo, arborização, iluminação e espaços de lazer, incluindo academia ao ar livre. A localidade específica para esta intervenção é a área verde situada na Alameda dos Ipês, no Setor Residencial Brisas 1. O objetivo é proporcionar qualidade de vida, bem-estar, entretenimento e lazer aos moradores desta região específica.

Comparativo das Solicitações e Localidades

Ao confrontar os dois documentos, observa-se que o REQ 712/2025 solicita a elaboração de um plano estratégico de alcance municipal para a arborização, enquanto o REQ 225/2025 pleiteia um projeto de infraestrutura pontual, uma praça, que inclui arborização como um de seus elementos. A natureza do pedido é distinta: um é de natureza macro (política pública, planejamento) e o outro é de natureza micro (obra específica, infraestrutura local).

Quanto às localidades, há uma diferença substancial. O REQ 712/2025 abrange a totalidade do Município de Jataí, visando uma ação sistêmica. Em contraste, o REQ 225/2025 delimita sua atuação a uma área verde específica na Alameda dos Ipês, Setor Residencial Brisas 1. As abordagens geográficas e a escala dos benefícios são, portanto, inequivocamente distintas.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Grau de Semelhança Conteudística

Considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade de cada requerimento, a semelhança entre o REQ 712/2025 e o REQ 225/2025 é mínima. Embora ambos os textos tangenciem a temática de melhoria do ambiente urbano e qualidade de vida, o objeto principal de cada pedido e a abrangência geográfica são fundamentalmente diferentes. Um solicita um instrumento de gestão e planejamento de políticas públicas para o município, enquanto o outro pede a construção de um equipamento de lazer específico em um bairro. A menção de "arborização" no REQ 225/2025 é como um componente de um projeto maior de praça, não como o foco central da solicitação, como ocorre no REQ 712/2025. As diferenças são marcantes e não sutis.

A semelhança percentual entre os documentos é de [[ 15% ]].

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 175/2026 solicita a manutenção, reforma e ampliação de relógios digitais informativos no município de Jataí, incluindo a instalação de novos totens em parques e praças. Já o REQ 225/2025 pede a realização de um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma praça pública com elementos de infraestrutura, paisagismo, lazer infantil e academia ao ar livre. As ações solicitadas são distintas em sua natureza e finalidade.

• Localidade: O REQ 175/2026 refere-se ao município de Jataí de forma geral, com menção a pontos de grande fluxo, parques e praças. O REQ 225/2025 especifica claramente uma localidade: a área verde situada na Alameda dos Ipês, no Setor Residencial Brisas 1. Há uma divergência significativa na abrangência e especificidade da localidade.

• Beneficiários: O REQ 175/2026 beneficia a população em geral de Jataí, através da informação e comunicação institucional. O REQ 225/2025 foca nos moradores locais da região da Alameda dos Ipês, Setor Brisas 1, buscando oferecer espaços de lazer e bem-estar. Os beneficiários diretos e a forma de atendimento diferem.

• Justificativa: A justificativa do REQ 175/2026 gira em torno da importância social dos relógios digitais para informação pública e comunicação, além da necessidade de modernização e zelo pelo patrimônio urbano. A justificativa do REQ 225/2025 destaca a carência da comunidade local por espaços de lazer, entretenimento e esporte, e a necessidade de evitar o abandono do local. As razões apresentadas são divergentes em seus focos.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 176/2026 solicita a reforma e revitalização de uma praça existente, especificamente a Praça Antônio Alves Pires "Noy", com foco em reconstrução de muro, instalação de alambrado, manutenção de equipamentos esportivos e melhoria da iluminação. Já o REQ 225/2025 pede a realização de estudo de viabilidade para construção de uma nova praça pública, com elementos como paisagismo, arborização, iluminação, áreas de lazer infantil e academia ao ar livre, em uma área verde ainda não utilizada para esse fim. Portanto, o primeiro pede melhorias em uma estrutura preexistente, enquanto o segundo solicita a criação de uma nova estrutura a partir de um estudo prévio.

• Localidade: O REQ 176/2026 especifica a "Praça Antônio Alves Pires 'Noy'". O REQ 225/2025 indica a "área verde situada na Alameda dos Ipês, no Setor Residencial Brisas 1". São localidades distintas dentro do município.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local e os moradores das redondezas das respectivas áreas. No entanto, o REQ 176/2026 foca em usuários de uma praça e quadra já existentes, enquanto o REQ 225/2025 visa atender a uma carência de espaços de lazer e convívio em uma região específica que ainda não dispõe de tais equipamentos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 176/2026 aborda riscos iminentes de acidentes devido à deterioração de um muro, transtornos com a falta de alambrado na quadra, necessidade de reparos em equipamentos esportivos e insegurança noturna pela falta de iluminação adequada. A justificativa do REQ 225/2025 aponta a carência de espaços de entretenimento, lazer e convívio na região, com o objetivo de evitar o abandono do local e torná-lo mais atrativo, seguro e um ponto de contemplação, além de sugerir a arborização com espécies nativas. Embora ambos mencionem a melhoria da qualidade de vida e segurança, as justificativas detalham problemas e soluções com naturezas distintas.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

REQ 321/2025 solicita melhorias no Parque Ecológico José Gonçalves Brito, incluindo arborização, instalação de bancos e reforma de quadra e pista de skate. REQ 225/2025 pede estudo de viabilidade para construção de uma praça na Alameda dos Ipês, Setor Residencial Brisas 1. Embora ambos busquem melhorias em espaços públicos, as solicitações, beneficiários e as localidades são distintas. [[ 15% ]]