Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 312/2026 solicita estudos técnicos, jurídicos, administrativos, contábeis e orçamentários para modernização, regulamentação e operacionalização do Programa Municipal de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (PRODAF), com foco na agricultura familiar, pequenos produtores rurais e fortalecimento da cadeia produtiva do leite. Já o REQ 170/2025 pede a isenção ou redução de impostos municipais sobre o café para incentivar a produção local, gerar empregos e fortalecer a economia. Os benefícios solicitados são distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao Município de Jataí. No entanto, o REQ 312/2026 menciona especificamente a agricultura familiar, pequenos produtores rurais e a cadeia produtiva do leite dentro do município, enquanto o REQ 170/2025 foca na cadeia produtiva do café. Não há uma especificação geográfica mais granular que permita uma comparação direta de localidade, mas os focos de atuação são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 312/2026 tem como beneficiários diretos os pequenos produtores rurais e a agricultura familiar, com ênfase na cadeia produtiva do leite. O REQ 170/2025 visa beneficiar produtores de café e, indiretamente, consumidores e a economia municipal através da cadeia produtiva do café. Os grupos beneficiados são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 312/2026 baseia-se na necessidade de aperfeiçoamento de um programa existente (PRODAF) após mais de vinte anos, visando sua adequação às normas atuais e fortalecimento da agricultura familiar e da cadeia do leite. A justificativa do REQ 170/2025 foca na redução da carga tributária sobre o café como forma de incentivar a produção local, gerar empregos e tornar o produto mais competitivo. As razões apresentadas são distintas.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 715/2025 vs. REQ 170/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança

A similaridade entre os documentos é baixa.

• REQ 715/2025 solicita a criação de um programa para valorização da pessoa idosa na Câmara Municipal de Jataí. O beneficiário é a pessoa idosa e a localidade é a Câmara Municipal de Jataí.
• REQ 170/2025 pede isenção de impostos municipais sobre o café. O beneficiário é a produção de café e a localidade é o município de Jataí.

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Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Análise Preliminar

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

O REQ 615/2025 solicita a alteração de uma lei municipal para modificar a carga horária de coordenadores pedagógicos nas escolas e o REQ 170/2025 solicita isenção de impostos municipais sobre o café. As solicitações são distintas, abrangendo setores e objetivos diferentes.

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Análise Comparativa de Requerimentos

REQ 435/2025 vs. REQ 170/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

A solicitação de REQ 435/2025 é a criação de um auxílio fardamento para Guardas Civis Municipais (GCM) e Agentes Municipais de Trânsito no município de Jataí. Já o REQ 170/2025 solicita isenção de impostos municipais sobre o café, também em Jataí.

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Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

REQ 512/2025 solicita a criação de um projeto de lei para regularizar a compra, venda, permuta e dação de imóveis com redução de ITBI em Jataí/GO. Já REQ 170/2025 pede isenção de impostos municipais sobre o café, também em Jataí/GO. As solicitações são distintas e visam setores diferentes da economia municipal.

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Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 227/2025 e REQ 170/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

A análise comparativa entre os requerimentos REQ 227/2025 e REQ 170/2025 revela que tratam de assuntos distintos. O REQ 227/2025 solicita estudos para reinclusão de parágrafo em lei municipal, visando a valorização de profissionais do magistério, enquanto o REQ 170/2025 requer isenção de impostos municipais sobre o café. As solicitações não se assemelham em seus objetivos e beneficiários, apesar de ambos serem direcionados ao município de Jataí.

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Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

REQ 551/2025 solicita recapeamento de avenidas específicas na Vila Sofia. REQ 170/2025 solicita isenção de impostos sobre o café, sem especificar localidade. A similaridade é baixa devido às diferenças nos pedidos e na ausência de especificação geográfica no segundo documento.

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Análise Comparativa

Análise

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade

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Análise Comparativa de Requerimentos

Similaridade entre Requerimentos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

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Análise Comparativa de Requerimentos

REQ 172/2025 e REQ 170/2025

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade entre os Documentos

A similaridade entre os requerimentos é baixa, pois tratam de assuntos distintos e se destinam a propósitos diferentes.

• REQ 172/2025: Solicita homenagem às integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM) de Jataí.
• REQ 170/2025: Solicita isenção de impostos municipais sobre o café em Jataí.

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