Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 331/2026 solicita a notificação de proprietários e a limpeza de terrenos baldios e lotes sujos, com foco na prevenção de incêndios. Já o REQ 150/2025 requer estudos técnicos para a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para servidores da Secretaria de Serviços Urbanos e redes de proteção para equipes de roçagem de vias públicas. Os benefícios são distintos, um focado em limpeza urbana e prevenção de riscos ambientais, e o outro em segurança e saúde ocupacional.

• Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí. No entanto, o REQ 331/2026 menciona especificamente "terrenos baldios e lotes sujos" e "terrenos localizados próximos a residências, escolas e unidades de saúde", indicando uma abrangência urbana geral com foco em áreas específicas. O REQ 150/2025, por sua vez, refere-se à "Secretaria de Serviços Urbanos" e "vias públicas do município", indicando uma atuação mais direcionada aos servidores e às áreas onde estes executam suas funções. Não há uma sobreposição exata de localidade específica.

• Beneficiários: O REQ 331/2026 visa beneficiar a população em geral, ao reduzir o risco de incêndios e proteger residências e estabelecimentos. O REQ 150/2025 tem como beneficiários diretos os servidores da Secretaria de Serviços Urbanos, ao garantir sua segurança no trabalho, e indiretamente a população, ao proteger pedestres e veículos de detritos durante a roçagem. Os beneficiários diretos são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 331/2026 baseia-se no risco de incêndios durante o período de seca, agravado por alertas climáticos (El Niño), e na necessidade de aplicar a Lei nº 3.882/2017. A justificativa do REQ 150/2025 foca nos riscos ocupacionais enfrentados pelos servidores da Secretaria de Serviços Urbanos e pelas equipes de roçagem, citando a necessidade de cumprimento de normas de segurança e a proteção contra acidentes e danos materiais. As justificativas são distintas, abordando problemas e riscos de naturezas diferentes.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Identificação dos Documentos

• REQ 036/2026
• REQ 150/2025

Comparativo

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 290/2026 solicita estudos de viabilidade para a implantação de um semáforo em um cruzamento específico. Já o REQ 150/2025 requer estudos técnicos para a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para servidores da Secretaria de Serviços Urbanos e redes de proteção para equipes de roçagem de vias públicas. As solicitações são de naturezas completamente distintas.

• Localidade: O REQ 290/2026 especifica um local geográfico particular: o cruzamento da Avenida Voluntários da Pátria com a rua Miguel de Assis, no Setor Maximiano Peres. O REQ 150/2025, embora mencione o município de Jataí, refere-se a ações que beneficiarão servidores em diversas áreas de atuação (Secretaria de Serviços Urbanos e equipes de roçagem de vias públicas), sem delimitar uma localidade específica no âmbito do município, mas sim um escopo de atuação para os serviços.

• Beneficiários: No REQ 290/2026, os beneficiários são os usuários das vias mencionadas e a população em geral, que se beneficiará com a melhoria da segurança e fluidez do trânsito. No REQ 150/2025, os beneficiários diretos são os servidores da Secretaria de Serviços Urbanos e as equipes de roçagem.

• Justificativa: A justificativa do REQ 290/2026 foca na necessidade de organizar o trânsito, aumentar a segurança de pedestres e motoristas devido ao intenso fluxo e acidentes no cruzamento. A justificativa do REQ 150/2025 aborda a segurança ocupacional dos servidores, a exposição a riscos no trabalho e a prevenção de danos a terceiros e propriedades durante as atividades de roçagem. As razões apresentadas são completamente diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 287/2026 solicita estudos técnicos para aumentar a segurança viária em um cruzamento específico, visando a implantação de rotatória ou outra solução de engenharia de tráfego. Em contrapartida, o REQ 150/2025 requer estudos técnicos para a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para servidores da Secretaria de Serviços Urbanos e a compra de redes de proteção para equipes de roçagem. Os benefícios são de naturezas completamente distintas, um focado em infraestrutura viária e o outro em segurança e saúde ocupacional.

• Localidade: O REQ 287/2026 especifica um ponto geográfico concreto: o cruzamento da Rua do Rosário com a Avenida São Pedro, no Setor Santa Terezinha, em Jataí. O REQ 150/2025, embora se refira a servidores municipais de Jataí e equipes que atuam nas vias públicas do município, não aponta uma localidade específica e pontual como o primeiro. Sua abrangência é municipal, voltada para o conjunto de servidores e para as atividades de roçagem em vias públicas em geral.

• Beneficiários: O beneficiário principal do REQ 287/2026 são os usuários do trânsito (motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres) que transitam pelo cruzamento mencionado. Já o REQ 150/2025 tem como beneficiários diretos os servidores da Secretaria de Serviços Urbanos e, indiretamente, a população em geral, ao prevenir danos materiais causados por detritos de roçagem. Há uma clara distinção nos grupos a serem diretamente beneficiados.

• Justificativa: A justificativa do REQ 287/2026 centra-se no alto fluxo de veículos, na dinâmica de circulação e nos acidentes registrados no cruzamento, visando a preservação de vidas e a segurança viária. A justificativa do REQ 150/2025 aborda os riscos ocupacionais enfrentados pelos servidores da Secretaria de Serviços Urbanos, a necessidade de cumprimento de normas de segurança e a prevenção de danos materiais à população e propriedades, com foco na saúde e segurança do trabalho. As razões para as solicitações são intrinsecamente diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 302/2026 solicita a implantação de duas faixas elevadas para travessia de pedestres e sinalização correspondente. Já o REQ 150/2025 pede estudos técnicos para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para servidores da Secretaria de Serviços Urbanos e redes de proteção para equipes de roçagem. Os benefícios solicitados são completamente distintos.

• Localidade: O REQ 302/2026 especifica a Rua 34, entre os cruzamentos com a Rua 32 e a Rua 05, nos Setores Colmeia Park e Nossa Senhora de Fátima. O REQ 150/2025 refere-se às vias públicas do município de Jataí em geral, onde atuam as equipes de roçagem e serviços urbanos, sem delimitação geográfica específica.

• Beneficiários: O REQ 302/2026 visa beneficiar pedestres, moradores, comerciantes e usuários da Rua 34. O REQ 150/2025 tem como beneficiários diretos os servidores da Secretaria de Serviços Urbanos e, indiretamente, a população em geral e proprietários de veículos e imóveis próximos às áreas de roçagem.

• Justificativa: A justificativa do REQ 302/2026 baseia-se na necessidade de reduzir o risco de acidentes envolvendo veículos e pedestres em um trecho específico da Rua 34, devido ao intenso fluxo de veículos e declive. A justificativa do REQ 150/2025 foca na segurança ocupacional dos servidores da Secretaria de Serviços Urbanos, que estão expostos a riscos laborais, e na prevenção de danos a terceiros e propriedades durante as atividades de roçagem. As razões para os pedidos são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 124/2026 solicita a construção de uma lombada invertida (dispositivo de contenção e direcionamento de águas pluviais). O REQ 150/2025 solicita estudos técnicos para a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para servidores da Secretaria de Serviços Urbanos e redes de proteção para equipes de roçagem. Os benefícios solicitados são distintos.
• Localidade: O REQ 124/2026 especifica a Rua Capitão Serafim de Barros, no cruzamento com a Avenida Veriano de Oliveira Lima, nas proximidades do Posto Masut, em Jataí. O REQ 150/2025 refere-se a servidores da Secretaria de Serviços Urbanos que atuam nas vias públicas do município de Jataí e a equipes de roçagem que atuam nas vias públicas do município de Jataí, sem delimitação geográfica específica para a solicitação dos EPIs e redes de proteção, além da menção genérica ao município. As localidades, embora ambas no município de Jataí, são de naturezas e especificidades diferentes no que se refere ao pedido.
• Beneficiários: O REQ 124/2026 tem como beneficiários os moradores da Rua Capitão Serafim de Barros, que sofrem com alagamentos. O REQ 150/2025 tem como beneficiários diretos os servidores da Secretaria de Serviços Urbanos e as equipes de roçagem, e indiretamente os pedestres, veículos e propriedades próximas às áreas de roçagem. Os grupos beneficiados são distintos.
• Justificativa: A justificativa do REQ 124/2026 foca na prevenção de alagamentos e danos materiais causados pelo escoamento desordenado de águas pluviais. A justificativa do REQ 150/2025 aborda a segurança e a integridade física dos trabalhadores devido à exposição a riscos ocupacionais e a necessidade de proteção para pedestres e patrimônio público e privado durante a roçagem de vias públicas. As justificativas são diferentes, apesar de ambas serem relacionadas à segurança e bem-estar.

Como especialista em produção de textos legislativos, com experiência na redação de documentos oficiais em uma câmara municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados.

Análise Comparativa de Requerimentos

A análise dos documentos "REQ 226/2025" e "REQ 150/2025" revela distinções claras em seus objetos e beneficiários, apesar de ambos serem instrumentos de solicitação ao Poder Executivo Municipal de Jataí.

Mesmos Benefícios para a Mesma Localidade?

Não, os textos não estão pedindo o mesmo benefício. Embora ambos os requerimentos sejam direcionados ao Poder Executivo do Município de Jataí, as solicitações e os benefícios almejados são fundamentalmente diferentes. O "REQ 226/2025" busca uma alteração legislativa com foco na saúde pública e na gestão urbana, enquanto o "REQ 150/2025" visa a aquisição de equipamentos para a segurança e proteção de servidores municipais e da população durante a execução de serviços.

Descrição dos Pedidos, Beneficiários e Localidades

O REQ 226/2025 solicita ao Poder Executivo o envio de um projeto de lei para alterar a Lei Ordinária nº 3066/2010 (Código de Postura do Município) e a Lei Ordinária nº 3882/2017. A alteração proposta visa especificamente a redução do prazo para cumprimento de notificações de limpeza de terrenos baldios (de 20 para 10 dias) e o aumento do valor das multas aplicáveis por descumprimento, com previsão de multa em dobro em caso de reincidência. Os beneficiários diretos desta solicitação são todos os munícipes, com o objetivo de proteger a saúde pública, combater a proliferação de doenças (como as transmitidas pelo Aedes aegypti) e assegurar um ambiente urbano mais limpo e saudável. A localidade abrangida é a área urbana ou de expansão urbana do Município de Jataí.

Por sua vez, o REQ 150/2025 solicita estudos técnicos para a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para todos os servidores da Secretaria de Serviços Urbanos, bem como a aquisição de redes de proteção para as equipes de roçagem de vias públicas. Os beneficiários diretos desta solicitação são os servidores da Secretaria de Serviços Urbanos, visando garantir sua integridade física e o cumprimento das normas de segurança no trabalho. Indiretamente, pedestres, veículos e propriedades próximas também são beneficiados pela proteção adicional oferecida pelas redes de contenção durante as atividades de roçagem. A localidade de atuação dos serviços e, portanto, do benefício, são as vias públicas do Município de Jataí.

Semelhança Percentual

Considerando a solicitação e o beneficiário como critérios primordiais, a semelhança percentual entre o "REQ 226/2025" e o "REQ 150/2025" é [[ 10% ]]. Esta baixa porcentagem reflete a natureza completamente distinta dos pedidos: um foca em alteração legislativa para gestão de terrenos e saúde pública, enquanto o outro se concentra na aquisição de equipamentos para segurança ocupacional e proteção pública durante serviços municipais. A similaridade se restringe ao fato de ambos serem requerimentos formais endereçados ao mesmo Poder Executivo Municipal.

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

A semelhança entre os documentos REQ 618/2025 e REQ 150/2025 é de [[ 10% ]].

Justificativa da Avaliação

• REQ 618/2025: Solicita a realização de uma audiência pública para discutir a limpeza pública no município de Jataí, abordando a coleta de lixo, varrição de ruas e manutenção urbana. O beneficiário direto é a população de Jataí como um todo.
• REQ 150/2025: Requer estudos técnicos para a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para os servidores da Secretaria de Serviços Urbanos e redes de proteção para as equipes de roçagem de vias públicas em Jataí. O beneficiário direto são os servidores da Secretaria de Serviços Urbanos.

Embora ambos os requerimentos se refiram a Jataí, eles abordam questões distintas e beneficiam grupos diferentes. O primeiro foca na limpeza urbana geral e seus impactos na população, enquanto o segundo se concentra na segurança dos servidores da Secretaria de Serviços Urbanos.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Solicitação e Localidade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• REQ 445/2025: Solicita instalação de corrimão, reconstrução de muro, limpeza e roçagem no Córrego Diacuí em Jataí.
• REQ 150/2025: Requer estudos para aquisição de EPIs para servidores da Secretaria de Serviços Urbanos e redes de proteção para equipes de roçagem em vias públicas de Jataí.

Apesar de ambos os requerimentos se referirem a Jataí, os benefícios solicitados e as localidades específicas não são os mesmos.

[[ 10% ]]

Avaliação de Similaridade entre Requerimentos Legislativos

Análise Comparativa

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Os documentos "REQ 173/2025" e "REQ 150/2025" tratam de assuntos distintos. "REQ 173/2025" solicita a implementação de acessibilidade e inclusão social no Complexo Turístico do Lago Bonsucesso. Já "REQ 150/2025" requer estudos técnicos e aquisição de EPIs para servidores da Secretaria de Serviços Urbanos e redes de proteção para equipes de roçagem de vias públicas.

Similaridade Percentual

[[ 10% ]]