Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Análise da similaridade entre os requerimentos REQ 086/2026 e REQ 112/2025.

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Comparativo Detalhado

• Objeto dos Requerimentos:

  • REQ 086/2026: Solicita esclarecimentos ao PROCON Municipal sobre o aumento do preço dos combustíveis em Jataí.
  • REQ 112/2025: Requer a realização da Semana da Mulher e Sessão Solene em homenagem às mulheres jataienses.

  • Beneficiário:

  • REQ 086/2026: Indiretamente, a população de Jataí que consome combustíveis.

  • REQ 112/2025: As mulheres de Jataí, com foco no reconhecimento de suas conquistas.

  • Localidade:

  • Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí, Goiás. No entanto, o REQ 086/2026 foca nos postos de combustíveis e consumidores, enquanto o REQ 112/2025 concentra-se na Câmara Municipal e na comunidade feminina.

Semelhança Percentual

Considerando que os requerimentos abordam benefícios distintos, ainda que para a mesma localidade (Jataí), e que os beneficiários são diferentes (consumidores de combustível vs. mulheres jataienses), a similaridade é estimada em: [[ 10% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 128/2026 solicita a criação e estruturação de uma equipe permanente e especializada para a realização de poda, manejo e manutenção de árvores em áreas urbanas do município. Já o REQ 112/2025 requer a realização da Semana da Mulher e uma Sessão Solene em homenagem às mulheres jataienses, com programação voltada ao reconhecimento de suas conquistas. Os benefícios solicitados são completamente distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí-GO como a localidade em questão.

• Beneficiários: O REQ 128/2026 tem como beneficiários indiretos todos os munícipes de Jataí, devido à melhoria na segurança e qualidade de vida urbana proporcionada pela manutenção da arborização. O REQ 112/2025 tem como beneficiárias diretas as mulheres jataienses, com foco em seu reconhecimento e valorização.

• Justificativa: A justificativa do REQ 128/2026 foca nos riscos e problemas decorrentes da falta de manejo adequado de árvores urbanas (riscos à segurança, danos à infraestrutura, mobilidade e iluminação pública). A justificativa do REQ 112/2025 aborda a importância de celebrar o Dia Internacional da Mulher, destacar as lutas e conquistas femininas, e promover a igualdade de gênero através de eventos e homenagens. As justificativas refletem a natureza distinta dos pedidos.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Similaridade Percentual entre REQ 104/2026 e REQ 112/2025

A análise comparativa entre o REQ 104/2026 e o REQ 112/2025 revela que, embora ambos os documentos sejam requerimentos legislativos apresentados na Câmara Municipal de Jataí-GO, eles divergem significativamente em seus objetivos, beneficiários e escopo de atuação.

O REQ 104/2026 foca em uma questão técnica e de infraestrutura relacionada à energia solar. O benefício solicitado é a obtenção de informações e providências junto a órgãos federais e à concessionária de energia para sanar restrições na instalação e conexão de sistemas de energia solar no município de Jataí. O beneficiário, neste caso, é a coletividade de Jataí, especialmente produtores rurais, empresários e cidadãos interessados em energia solar, que enfrentam dificuldades de conexão à rede elétrica. A localidade específica é o município de Jataí, com ênfase nas dificuldades de expansão da energia solar.

Em contrapartida, o REQ 112/2025 propõe a realização de eventos comemorativos e de reconhecimento voltados para as mulheres do município. O benefício solicitado é a organização da "Semana da Mulher" e uma "Sessão Solene em homenagem às mulheres jataienses", com programação específica e entrega de homenagens. O beneficiário direto são as mulheres do município de Jataí, e o evento em si visa promover o reconhecimento de suas conquistas e a conscientização sobre seus desafios. A localidade específica é o município de Jataí, com os eventos a serem realizados na própria Câmara Municipal.

As diferenças são claras: um trata de infraestrutura energética e o outro de eventos de celebração e reconhecimento social. Os beneficiários, embora ambos sejam da mesma cidade, são grupos distintos com necessidades e focos de atuação completamente diferentes. Portanto, a similaridade entre os dois requerimentos é mínima, refletindo a natureza distinta das solicitações.

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Análise de Similaridade Legislativa

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 117/2026 solicita a realização de um estudo de viabilidade técnica para a eventual alienação de um imóvel pertencente ao Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Jataí (JataíPrev), com o objetivo de otimizar a gestão dos recursos previdenciários. Em contrapartida, o REQ 112/2025 requer a organização da "Semana da Mulher" e uma Sessão Solene em homenagem às mulheres jataienses, com programação voltada ao reconhecimento de suas conquistas. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas: um trata de gestão patrimonial e financeiro de um fundo, enquanto o outro visa a promoção de eventos culturais e de reconhecimento público.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí-GO. Contudo, o REQ 117/2026 foca em uma necessidade específica relacionada à gestão de um ativo imobiliário dentro do patrimônio municipal (o Terminal Rodoviário de Jataí), enquanto o REQ 112/2025 propõe eventos a serem realizados na Câmara Municipal de Jataí, com abrangência para "mulheres jataienses". A localidade geográfica é a mesma (município), mas o foco e a natureza da ação solicitada não se sobrepõem.

• Beneficiários: O REQ 117/2026 tem como beneficiário principal o Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Jataí (JataíPrev) e, indiretamente, os servidores públicos municipais e futuras gerações, ao buscar a solidez financeira do regime previdenciário. Já o REQ 112/2025 visa beneficiar diretamente as mulheres jataienses, promovendo o reconhecimento de suas conquistas e a conscientização sobre seus desafios. Os públicos-alvo são, portanto, distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 117/2026 baseia-se na necessidade de otimizar a gestão de um imóvel que gera custos e não proporciona rentabilidade efetiva ao JataíPrev, visando fortalecer os ativos garantidores do plano de benefícios. A justificativa do REQ 112/2025, por outro lado, reside na importância de celebrar o Dia Internacional da Mulher, destacar as lutas e conquistas femininas e promover a igualdade de gênero através de eventos e homenagens. As razões que motivam cada requerimento são independentes e não há sobreposição significativa.

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Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 229/2026 solicita a realização de um estudo de viabilidade para implantação de uma equipe de apoio em saúde em Goiânia-GO, com o objetivo de dar suporte a pacientes de Jataí-GO que necessitam de atendimentos especializados na capital. Já o REQ 112/2025 propõe a realização da "Semana da Mulher" e uma Sessão Solene em Jataí-GO, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, com programação voltada ao reconhecimento e valorização das mulheres jataienses. Os benefícios solicitados são completamente distintos.

• Localidade: O REQ 229/2026 foca em uma ação a ser realizada em Goiânia-GO, beneficiando munícipes de Jataí-GO. O REQ 112/2025 propõe eventos a serem realizados em Jataí-GO. Embora ambos mencionem Jataí-GO, a localidade onde a ação principal ocorre é diferente.

• Beneficiários: O REQ 229/2026 tem como beneficiários diretos os pacientes jataienses que buscam atendimento especializado em Goiânia. O REQ 112/2025 tem como beneficiárias as mulheres jataienses em geral, através de eventos de reconhecimento e conscientização. Os públicos-alvo são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 229/2026 aborda as dificuldades enfrentadas por pacientes de Jataí em Goiânia, a necessidade de suporte logístico e administrativo para tratamentos de saúde. A justificativa do REQ 112/2025 foca na importância de celebrar o Dia Internacional da Mulher, promover a igualdade de gênero, reconhecer conquistas e conscientizar sobre desafios enfrentados pelas mulheres. As razões apresentadas são completamente diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 251/2026 solicita o encaminhamento de um Projeto de Lei para ampliar a licença-paternidade dos servidores públicos municipais e atualizar as normas sobre licenças parentais. Em contrapartida, o REQ 112/2025 requer a realização da Semana da Mulher e uma Sessão Solene em homenagem às mulheres jataienses, com programação específica e entrega de honrarias. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas.

• Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados à Câmara Municipal de Jataí/GO e tratam de assuntos de interesse do município. No entanto, o REQ 251/2026 foca em uma política interna para servidores públicos municipais, enquanto o REQ 112/2025 propõe um evento público e uma homenagem para as mulheres da cidade de Jataí. A localidade específica de aplicação do benefício é a mesma (município de Jataí), mas o escopo de aplicação do benefício difere.

• Beneficiários: O REQ 251/2026 tem como beneficiários diretos os servidores públicos municipais e, indiretamente, suas famílias. O REQ 112/2025 tem como beneficiárias as mulheres jataienses em geral, com um foco especial em reconhecer suas conquistas e contribuições. Os grupos beneficiados são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 251/2026 baseia-se na adequação da legislação municipal às diretrizes de proteção à primeira infância, fortalecimento dos vínculos familiares e valorização da parentalidade responsável, além de atender a reivindicações sindicais. Já o REQ 112/2025 justifica a solicitação pela necessidade de celebrar o Dia Internacional da Mulher, destacar as lutas e conquistas femininas, promover a igualdade de gênero e reconhecer o papel da mulher na sociedade. As razões apresentadas são distintas e alinhadas aos respectivos benefícios solicitados.

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Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 254/2026 solicita a realização e ampliação de campanhas educativas e ações preventivas de combate às queimadas no município. Em contrapartida, o REQ 112/2025 requer a realização da Semana da Mulher e uma Sessão Solene em homenagem às mulheres jataienses, com programação específica. Os benefícios solicitados são completamente distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o Município de Jataí como a localidade de abrangência. No entanto, o REQ 254/2026 especifica a necessidade de ações nas zonas urbana e rural, enquanto o REQ 112/2025 detalha a realização de eventos na Câmara Municipal de Jataí. A localidade geral é a mesma, mas o foco das ações difere.

• Beneficiários: O REQ 254/2026 visa beneficiar toda a população do município de Jataí, com foco na conscientização sobre os riscos das queimadas. O REQ 112/2025 tem como beneficiárias diretas as mulheres jataienses, através de reconhecimento e valorização de suas conquistas e papel na sociedade. Os públicos-alvo são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 254/2026 baseia-se na necessidade de combater as queimadas, que representam uma ameaça ao meio ambiente, à saúde pública e à segurança, especialmente durante o período de estiagem. Já o REQ 112/2025 justifica a realização da Semana da Mulher e da Sessão Solene pela importância de destacar as lutas e conquistas das mulheres, promovendo igualdade e reconhecimento. As razões para os pedidos são completamente diferentes.

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Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 253/2026 solicita informações e providências sobre a transparência das filas de espera do Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo dados sobre quantitativo de pacientes, critérios de priorização, tempo médio de espera e ações para redução. Já o REQ 112/2025 propõe a realização da Semana da Mulher e uma Sessão Solene em homenagem às mulheres jataienses, com programação específica e entrega de homenagens. Os benefícios solicitados são completamente distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o Município de Jataí como a localidade de abrangência. No entanto, o REQ 253/2026 foca em questões de saúde pública que afetam todos os munícipes usuários do SUS, enquanto o REQ 112/2025 propõe eventos a serem realizados na Câmara Municipal de Jataí, com foco na valorização das mulheres do município.

• Beneficiários: O REQ 253/2026 tem como beneficiários indiretos todos os cidadãos de Jataí que utilizam os serviços do SUS, buscando maior transparência e eficiência no atendimento. O REQ 112/2025 tem como beneficiárias diretas as mulheres jataienses, através de eventos de reconhecimento e celebração.

• Justificativa: A justificativa do REQ 253/2026 baseia-se na importância da transparência na gestão pública e no controle social das políticas de saúde. A justificativa do REQ 112/2025 fundamenta-se na necessidade de destacar as lutas e conquistas das mulheres, promovendo igualdade e reconhecimento de seu papel na sociedade, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. As justificativas são completamente diferentes.

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Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 255/2026 solicita informações ao Poder Executivo Municipal sobre a adesão do Município de Jataí ao novo convênio do IPASGO Saúde, com foco em questões técnicas, jurídicas e financeiras, além de alternativas para a assistência à saúde dos servidores. Em contrapartida, o REQ 112/2025 propõe a realização da Semana da Mulher e uma Sessão Solene em homenagem às mulheres jataienses, com programação voltada ao reconhecimento de suas conquistas e desafios. Os benefícios solicitados são completamente distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o Município de Jataí como a localidade de abrangência de suas solicitações. No entanto, o REQ 255/2026 foca em uma questão administrativa e de saúde pública que afeta o município como um todo, enquanto o REQ 112/2025 propõe eventos específicos a serem realizados na Câmara Municipal de Jataí.

• Beneficiários: O REQ 255/2026 tem como beneficiários indiretos os servidores públicos municipais e seus dependentes, que seriam impactados pela adesão ou não ao convênio de saúde. O REQ 112/2025 tem como beneficiárias diretas as mulheres jataienses, em geral, e as homenageadas em particular, além de promover a conscientização para toda a sociedade. Os públicos-alvo são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 255/2026 reside na necessidade de transparência e esclarecimento aos servidores sobre a situação do convênio com o IPASGO Saúde. Já o REQ 112/2025 justifica a solicitação pela importância de celebrar o Dia Internacional da Mulher, reconhecer suas conquistas e promover a igualdade de gênero através de eventos e homenagens. As razões para os pedidos são distintas.

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Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 256/2026 solicita a implantação de escolinhas esportivas gratuitas (basquete, voleibol, handebol e futsal) em bairros do município, utilizando quadras da rede municipal de ensino. Já o REQ 112/2025 requer a realização da Semana da Mulher e uma Sessão Solene em homenagem às mulheres jataienses, com programação voltada ao reconhecimento de suas conquistas e desafios. Os benefícios são completamente distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o Município de Jataí. No entanto, o REQ 256/2026 especifica a implantação em "bairros do Município de Jataí" e "diversas regiões da cidade", indicando uma abrangência territorial ampla e descentralizada. O REQ 112/2025, embora também se refira a Jataí, centraliza a realização dos eventos na "Câmara Municipal de Jataí", com foco na homenagem às mulheres do município como um todo, sem especificar bairros ou regiões para atividades.

• Beneficiários: O REQ 256/2026 tem como beneficiários diretos as crianças e adolescentes que terão acesso às escolinhas esportivas gratuitas. O REQ 112/2025 tem como beneficiárias as mulheres jataienses, que serão homenageadas e terão seus direitos e conquistas discutidos. Os públicos-alvo são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 256/2026 baseia-se na importância do esporte como instrumento de inclusão social, promoção da saúde e desenvolvimento humano para crianças e adolescentes. A justificativa do REQ 112/2025 foca na celebração do Dia Internacional da Mulher, na luta pela igualdade de gênero, no reconhecimento das conquistas femininas e na conscientização sobre os desafios enfrentados pelas mulheres. As razões para as solicitações são completamente diferentes.