Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 216/2026 solicita a denominação de um próprio público (edificação, praça ou escola) em homenagem póstuma ao Dr. Nivaldo Souza Moraes. Já o REQ 094/2025 pede a doação de área pública para ampliação do prédio físico da 14ª Regional de Polícia Civil do Estado de Goiás. Os benefícios são distintos: homenagem versus ampliação de infraestrutura.

• Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao Município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 216/2026 não especifica uma localidade geográfica exata para a homenagem, sugerindo apenas "próprio público", enquanto o REQ 094/2025 especifica a área ao lado da sede atual da 14ª Regional de Polícia Civil do Estado de Goiás, indicando uma localização mais precisa para o benefício.

• Beneficiários: O REQ 216/2026 tem como beneficiário indireto a população de Jataí, ao honrar a memória de uma figura pública relevante. O beneficiário direto da homenagem seria o próprio Dr. Nivaldo Souza Moraes (póstumo). O REQ 094/2025 tem como beneficiários diretos os policiais civis que atuam na 14ª Regional de Polícia Civil, e indiretamente a população que utiliza os serviços da instituição. Os grupos beneficiados são diferentes.

• Justificativa: O REQ 216/2026 justifica o pedido pela necessidade de honrar o legado e as contribuições do Dr. Nivaldo Souza Moraes para o desenvolvimento histórico, cultural e político de Jataí. O REQ 094/2025 fundamenta o pedido na necessidade de proporcionar ambientes de trabalho dignos para os policiais civis e um espaço acolhedor para o público, através da ampliação da sede da Polícia Civil. As justificativas são totalmente distintas, abordando contextos e necessidades diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 202/2026 solicita a realização de estudos técnicos para a implantação de vagas de estacionamento rotativo para embarque e desembarque rápido, com tempo máximo de permanência de 3 minutos, visando a fluidez do trânsito. Já o REQ 094/2025 requer um estudo de viabilidade para a doação de área pública para a ampliação do prédio físico da 14º Regional de Polícia Civil do Estado de Goiás. São benefícios e ações completamente distintas.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 202/2026 especifica áreas de maior fluxo como a Região Central, entorno de unidades hospitalares, instituições de ensino e terminais rodoviários, sem delimitar um ponto único. O REQ 094/2025, embora não aponte uma área específica para doação, direciona a solicitação para as imediações do prédio atual da 14º Regional de Polícia Civil do Estado de Goiás, implicando uma localização mais precisa em torno da referida unidade policial.

• Beneficiários: O REQ 202/2026 visa beneficiar toda a população de Jataí através da melhoria da mobilidade urbana, transeuntes e motoristas, além de funcionários de estabelecimentos nessas áreas. O REQ 094/2025 tem como beneficiário direto a 14º Regional de Polícia Civil do Estado de Goiás, seus policiais e a população que utiliza seus serviços.

• Justificativa: A justificativa para o REQ 202/2026 reside na necessidade de aperfeiçoar a mobilidade urbana, reduzir congestionamentos e riscos de acidentes, promovendo a segurança e a eficiência no uso do espaço público. A justificativa para o REQ 094/2025 é a carência de ambientes de trabalho dignos para os policiais civis e um espaço acolhedor para os cidadãos, demandando a ampliação física da unidade. As motivações são fundamentalmente diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 415/2026 solicita a elaboração de um Plano de Contingência para o período chuvoso, o fortalecimento da Defesa Civil Municipal e a adesão ao programa estadual Goiás Alerta e Solidário. Em contrapartida, o REQ 094/2025 requer um estudo de viabilidade para a doação de área pública destinada à ampliação do prédio físico da 14ª Regional de Polícia Civil do Estado de Goiás. Os benefícios solicitados são distintos em sua natureza e objetivo.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 415/2026 refere-se a ações de contingência para todo o município, com foco em pontos críticos de alagamento e risco, enquanto o REQ 094/2025 especifica a necessidade de uma área pública adjacente à sede atual da 14ª Regional de Polícia Civil para ampliação. A localidade específica de intervenção é diferente.

• Beneficiários: O REQ 415/2026 visa beneficiar toda a população de Jataí, especialmente em relação à segurança durante o período chuvoso, e também os servidores da Defesa Civil. O REQ 094/2025 tem como beneficiários diretos os policiais civis da 14ª Regional e os cidadãos que utilizam os serviços da instituição, através da melhoria das instalações. Os públicos-alvo são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 415/2026 baseia-se nos riscos anuais de alagamentos, enxurradas e erosão decorrentes do período chuvoso, enfatizando a importância da prevenção. Já o REQ 094/2025 justifica a solicitação pela necessidade de proporcionar ambientes de trabalho dignos para os policiais civis e um espaço mais acolhedor para o público, visando a ampliação física da delegacia. As razões apresentadas são independentes.

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Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 262/2026 solicita a doação de uma área pública para a Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade Rio Paraíso, especificamente para a edificação e ampliação de um centro comunitário. Em contrapartida, o REQ 094/2025 requer um estudo de viabilidade para doação de área pública com o intuito de ampliar o prédio físico da 14ª Regional de Polícia Civil do Estado de Goiás. As naturezas dos benefícios são distintas, um focado em infraestrutura comunitária e agrícola, e o outro em infraestrutura policial.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí. Entretanto, o REQ 262/2026 especifica a localidade como a Comunidade Rio Paraíso, enquanto o REQ 094/2025 indica a área ao lado da sede atual da 14ª Regional de Polícia Civil do Estado de Goiás. São localizações geográficas diferentes dentro do mesmo município.

• Beneficiários: No REQ 262/2026, o beneficiário direto é a Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade Rio Paraíso. Já no REQ 094/2025, os beneficiários são os policiais civis e as pessoas que utilizam os serviços da polícia civil. Os grupos beneficiados são completamente distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 262/2026 aponta para o fortalecimento da organização comunitária, da agricultura familiar, a regularização de ocupação consolidada e a possibilidade de ampliação de projetos sociais e produtivos. O REQ 094/2025 justifica a solicitação pela necessidade de proporcionar ambientes de trabalho dignos para policiais e um espaço acolhedor para o público que busca os serviços da polícia civil. As razões para os pedidos também divergem significativamente.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 176/2026 solicita a reforma da quadra poliesportiva, reconstrução de muro de arrimo e revitalização da iluminação da Praça Antônio Alves Pires "Noy". Já o REQ 094/2025 pede um estudo de viabilidade para doação de área pública para ampliação do prédio físico da 14º Regional de Polícia Civil do Estado de Goiás. Os benefícios são de naturezas completamente distintas.

• Localidade: O REQ 176/2026 especifica a Praça Antônio Alves Pires "Noy". O REQ 094/2025 menciona a necessidade de uma área pública ao lado da sede atual da 14º Regional de Polícia Civil do Estado de Goiás, indicando uma localização relacionada a uma instituição específica, mas sem nomear um logradouro público específico como no primeiro requerimento.

• Beneficiários: No REQ 176/2026, os beneficiários são os frequentadores da praça e os moradores das proximidades, visando lazer, segurança e respeito ao direito de vizinhança. No REQ 094/2025, os beneficiários diretos são os policiais civis, que teriam ambientes de trabalho mais dignos, e indiretamente a população que utiliza os serviços da polícia civil. Há uma clara diferença no público-alvo.

• Justificativa: A justificativa do REQ 176/2026 foca em riscos de acidentes iminentes devido à queda de muro, transtornos com a quadra sem alambrado, necessidade de manutenção de equipamentos esportivos e a insegurança noturna pela falta de iluminação. A justificativa do REQ 094/2025 aponta para a necessidade de ampliação da sede policial para proporcionar ambientes de trabalho dignos aos policiais e um espaço acolhedor para o público. As razões apresentadas são distintas e direcionadas aos problemas específicos de cada solicitação.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

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Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 449/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica e jurídica para inclusão de critérios para instalação de Sistemas de Alimentação de Veículos Elétricos (SAVE) em edificações no Plano Diretor e legislação urbanística do Município de Jataí. Já o REQ 094/2025 requer a doação de área pública para a ampliação do prédio físico da 14ª Regional de Polícia Civil do Estado de Goiás. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas.

• Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao Município de Jataí. No entanto, o REQ 449/2026 trata de edificações em geral no município, enquanto o REQ 094/2025 especifica a localização da 14ª Regional de Polícia Civil, indicando uma área adjacente à sede atual. A generalidade de um e a especificidade de outro, combinada com a diferença do benefício, impede a consideração da mesma localidade no contexto do pedido.

• Beneficiários: O REQ 449/2026 visa beneficiar os moradores e usuários de edificações residenciais, comerciais e de uso misto, além de promover a segurança e modernização urbana. O REQ 094/2025 tem como beneficiários diretos os policiais civis da 14ª Regional e a população que utiliza os serviços desta unidade policial. Os públicos beneficiados são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 449/2026 está centrada na necessidade de planejamento para a crescente adoção de veículos elétricos, garantindo segurança e infraestrutura adequada nas edificações. Já o REQ 094/2025 justifica a solicitação pela necessidade de proporcionar ambientes de trabalho dignos para os policiais e um espaço mais acolhedor para os cidadãos que procuram a unidade policial. As razões apresentadas são distintas e não se sobrepõem.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

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Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 397/2026 solicita apoio técnico e institucional para a regularização fundiária do Setor Nova Esperança, visando a individualização de lotes e a infraestrutura urbana. Já o REQ 094/2025 requer um estudo de viabilidade para a doação de área pública para ampliação do prédio físico da 14º Regional de Polícia Civil. Os benefícios são completamente distintos: um foca em regularização de moradias e infraestrutura, enquanto o outro visa a expansão de uma unidade policial.

• Localidade: Ambos os requerimentos referem-se ao município de Jataí. No entanto, o REQ 397/2026 especifica o "Setor Nova Esperança" como a localidade a ser beneficiada pela regularização fundiária. O REQ 094/2025 menciona a "14º Regional de Polícia Civil do Estado de Goiás" e a área ao lado de sua sede atual, sem especificar um bairro ou setor com a mesma precisão que o primeiro requerimento. Embora ambas estejam dentro de Jataí, a especificação geográfica é diferente e em um caso é mais detalhada.

• Beneficiários: No REQ 397/2026, os beneficiários diretos são os moradores do Setor Nova Esperança, que buscam a regularização de seus lotes e acesso à infraestrutura. Já no REQ 094/2025, os beneficiários são os policiais civis que trabalham na 14º Regional e a população que utiliza os serviços da delegacia, que teriam um espaço de trabalho e atendimento mais adequado. O público-alvo é distinto.

• Justificativa: A justificativa do REQ 397/2026 baseia-se na necessidade histórica de regularização fundiária, em sentença judicial transitada em julgado e na busca por segurança jurídica e infraestrutura para as famílias. A justificativa do REQ 094/2025 é a carência de ambientes dignos para policiais e um espaço acolhedor para o público, além da necessidade de ampliação do prédio físico da 14º Regional. As razões apresentadas para os pedidos são divergentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 178/2026 solicita a realização de um Processo Seletivo Simplificado (PSS) para contratação temporária de diversos profissionais em várias secretarias municipais (Obras, Segurança Pública, Serviços Urbanos, Gestão e Planejamento, Desenvolvimento Rural). Em contrapartida, o REQ 094/2025 requer um estudo de viabilidade para a doação de área pública destinada à ampliação do prédio físico da 14ª Regional de Polícia Civil do Estado de Goiás. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas: um visa suprir carências de pessoal através de contratações temporárias, enquanto o outro busca a expansão de uma estrutura física para um órgão de segurança pública.

• Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 178/2026 menciona diversas secretarias municipais e suas demandas operacionais, sem especificar uma localidade geográfica restrita dentro do município para a ação principal. Já o REQ 094/2025 especifica claramente a necessidade de uma área pública adjacente à sede atual da 14ª Regional de Polícia Civil do Estado de Goiás. Portanto, embora o município seja o mesmo, a especificidade da localidade para a ação solicitada difere.

• Beneficiários: O REQ 178/2026 tem como beneficiários indiretos a população de Jataí, que receberá os serviços públicos prestados pelos novos contratados temporários, e diretamente os servidores públicos que terão suas cargas de trabalho aliviadas. O REQ 094/2025 tem como beneficiários diretos os policiais civis da 14ª Regional e, indiretamente, a população que utiliza os serviços da polícia civil, ao proporcionar um ambiente de trabalho mais digno e um espaço mais acolhedor. Os beneficiários diretos e o foco da ação são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 178/2026 baseia-se na crescente demanda operacional e insuficiência de pessoal em setores estratégicos da administração pública municipal, visando assegurar a adequada prestação dos serviços públicos. A justificativa do REQ 094/2025 fundamenta-se na necessidade de proporcionar ambientes de trabalho dignos para os policiais civis e um espaço acolhedor para os cidadãos que utilizam os serviços da polícia civil, através da ampliação da sede atual. As razões apresentadas para as solicitações são distintas e focam em problemas e soluções diferentes.

Análise Comparativa de Requerimentos

REQ 193/2025 vs. REQ 094/2025

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• A análise demonstra uma baixa similaridade entre os requerimentos, pois REQ 193/2025 solicita estudos e diagnóstico sobre a população em situação de rua, enquanto REQ 094/2025 requer a doação de área pública para a Polícia Civil. Os beneficiários e os objetivos são distintos.

  [[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Mesmo Benefício e Localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Justificativa

• REQ 460/2025 solicita revitalização e melhorias na Praça do Bairro Cidade Jardim I, incluindo iluminação, alambrados, lixeiras e manutenção geral. O beneficiário direto é a comunidade do bairro.
• REQ 094/2025 pede doação de área pública para ampliação da 14º Regional de Polícia Civil do Estado de Goiás. O beneficiário direto é a instituição e, indiretamente, a população que utiliza seus serviços.