Prezados,

Na qualidade de especialista em produção de textos legislativos desta Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos documentos apresentados, com foco na substância das proposições, nos locais designados e nos públicos a serem atendidos, desconsiderando as autorias para a avaliação requerida.

Análise Comparativa dos Requerimentos

REQ 632/2025

Este documento formaliza uma solicitação ao Poder Executivo para a realização de um estudo de viabilidade técnica visando à implantação de semáforo. A intervenção é especificamente direcionada para a Rua Benjamin Constant, no cruzamento com a Rua Coronel Zéca Lopes, no Setor Central. O objetivo primordial é aprimorar a segurança no trânsito, mitigar riscos de acidentes e proteger a vida da população que transita por essa área, incluindo moradores, comerciantes e condutores.

REQ 061/2025

Este requerimento, por sua vez, solicita ao Poder Executivo um estudo técnico e de viabilidade para a revitalização completa das duas Praças do Conjunto Rio Claro I. A localidade é claramente definida como as praças situadas na Alameda Rio Doce, nº176, e na Alameda Marechal Rondon, nº310, ambas no Conjunto Rio Claro I. A proposição detalha uma série de melhorias desejadas, como limpeza, poda, jardinagem moderna, instalação de lixeiras ecológicas, iluminação em LED, quadras e criação de estacionamento. O propósito é elevar a qualidade de vida da população local e adjacente, embelezar a cidade, fomentar o comércio e proporcionar um espaço mais adequado para a convivência familiar e atividades culturais.

Avaliação da Similaridade

Ao examinar os elementos centrais de cada proposição – a natureza da solicitação, a localidade específica e o público beneficiário –, observa-se uma distinção fundamental entre os dois requerimentos.

O REQ 632/2025 concentra-se na segurança viária em um cruzamento específico do Setor Central, demandando a instalação de um equipamento de controle de tráfego. Já o REQ 061/2025 visa à melhoria de espaços públicos de lazer e convivência em um conjunto habitacional distinto, com uma gama de intervenções urbanísticas.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

A solicitação de um semáforo difere substancialmente da revitalização de praças. Da mesma forma, o cruzamento de ruas no Setor Central não corresponde às praças do Conjunto Rio Claro I. Os públicos beneficiários, embora ambos sejam a população do município, são impactados de maneiras distintas e em áreas geográficas não coincidentes.

Considerando a total divergência nos aspectos essenciais da solicitação, do beneficiário e da localidade, a similaridade entre os documentos é mínima.

Semelhança Percentual: [[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Análise Objetiva

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade Percentual

O REQ 061/2025 solicita a revitalização de praças no Conjunto Rio Claro I, enquanto o REQ 057/2025 pede reforma em uma escola, em um local diferente.

[[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

1. Identificação dos Documentos

• REQ 027/2026
• REQ 061/2025

2. Comparativo dos Pedidos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

3. Semelhança Percentual

O REQ 027/2026 solicita reforma na Escola Municipal Boa Vista, localizada na região do Sobrado. Já o REQ 061/2025 pede revitalização das duas praças do Conjunto Rio Claro I. Embora ambos os documentos busquem melhorias em espaços públicos, as solicitações e as localidades são distintas.

[[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Análise de Similaridade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Cálculo da Semelhança Percentual

• REQ 043/2026 solicita aditivo contratual para transporte coletivo entre o Povoado de Naveslândia e a cidade de Jataí.
• REQ 061/2025 solicita revitalização das praças do Conjunto Rio Claro I.

A diferença nos pedidos e nas localidades implica em baixa similaridade.

[[ 5% ]]

Prezados,

Procedemos à avaliação do teor dos documentos legislativos apresentados, designados como REQ 712/2025 e REQ 061/2025, com foco na natureza da solicitação, nos beneficiários e nas localidades específicas do município. A análise excluiu qualquer referência aos autores, conforme a diretriz.

Análise do Objeto das Solicitações

O REQ 712/2025, conforme seu texto, solicita a criação e implementação do Plano Municipal de Arborização Urbana no Município de Jataí. Este documento propõe um instrumento técnico e legal para disciplinar, planejar e executar a expansão da cobertura vegetal em todas as áreas urbanas do município, visando benefícios abrangentes como microclimas favoráveis, redução de temperatura e melhoria da qualidade do ar em escala municipal.

Por outro lado, o REQ 061/2025 apresenta um pedido distinto, solicitando a revitalização completa das duas Praças do Conjunto Rio Claro I. O detalhamento da solicitação inclui ações específicas como limpeza, poda de grama, jardinagem moderna, instalação de lixeiras ecológicas, iluminação em LED, quadras de areia e poliesportiva, além da criação de estacionamento. O escopo é a melhoria infraestrutural e paisagística de espaços públicos delimitados.

Análise da Localidade e dos Beneficiários

No que concerne à localidade, o REQ 712/2025 tem como escopo o Município de Jataí em sua totalidade, abrangendo todas as áreas urbanas. O beneficiário direto é, portanto, a população jataiense em sentido lato, através de um planejamento urbanístico ambiental de ampla escala.

O REQ 061/2025, de maneira específica, direciona sua intervenção para as duas Praças do Conjunto Rio Claro I, explicitamente localizadas na Alameda Rio Doce e na Alameda Marechal Rondon. Os beneficiários são os moradores do Conjunto Rio Claro I e setores adjacentes, bem como frequentadores dos comércios, unidades de saúde, igrejas e escolas situadas no entorno, e os pequenos produtores que participam da feira local. A localidade é pontual e os beneficiários são circunscritos àquela área e sua influência direta.

Verificação da Identidade de Benefício e Localidade

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

Considerando a substancial divergência no objeto das solicitações – um plano estratégico de arborização em nível municipal versus a revitalização infraestrutural de praças específicas – e a notável distinção nas localidades abrangidas e nos grupos de beneficiários, a similaridade entre os requerimentos é mínima. As solicitações representam abordagens e escalas de intervenção completamente distintas, embora ambas se insiram no contexto de melhorias urbanas na mesma cidade.

[[ 2% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Análise Preliminar

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

O REQ 173/2025 solicita a implementação da acessibilidade e inclusão social no Complexo Turístico do Lago Bonsucesso. O REQ 061/2025 pede a revitalização das praças do Conjunto Rio Claro I. Os pedidos são distintos e direcionados a localidades diferentes.

[[ 2% ]]