Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 5% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 266/2026 solicita especificamente a construção de faixa elevada para travessia de pedestres. Em contrapartida, o REQ 060/2025 propõe a revitalização de campos de futebol, com ações específicas como instalação de alambrados, construção de vestiários, disponibilidade de energia elétrica e sistema de irrigação. São benefícios de naturezas completamente distintas.

• Localidade: O REQ 266/2026 foca na Rua André Luís, nas proximidades da Praça Alcidina Maria de Carvalho, na Vila Fátima. Já o REQ 060/2025 menciona a revitalização de campos de futebol em geral no município, com um projeto piloto para o Campo de Futebol Dom Benedito Domingos Cóscia, localizado na Vila Olavo. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades específicas dos pedidos são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 266/2026 visa beneficiar pedestres, incluindo crianças, idosos, praticantes de atividades físicas e famílias que utilizam a via e a praça. O REQ 060/2025 tem como beneficiários os praticantes de esporte (crianças, jovens e adultos) que utilizam os campos de futebol, com foco na inclusão social e combate à marginalidade.

• Justificativa: A justificativa do REQ 266/2026 reside na segurança viária, moderação de tráfego e proteção de pedestres devido à alta velocidade dos veículos e grande circulação na área da praça. A justificativa do REQ 060/2025 está relacionada à precariedade dos campos de futebol, abandono e a importância da prática esportiva para o desenvolvimento social, a cidadania e a qualidade de vida. As motivações são distintas.

Prezados,

Em minha função de especialista em produção de textos legislativos, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, com o objetivo de discernir a identidade de suas solicitações, dos beneficiários e das localidades específicas a que se destinam.

Análise do REQ 693/2025

O documento denominado REQ 693/2025 veicula uma solicitação direcionada à Prefeitura Municipal de Jataí e ao Hospital Estadual de Jataí. O objeto principal do pedido é a disponibilização urgente de testes para H1N1 (Influenza A) em toda a rede pública de saúde. Os beneficiários diretos desta medida seriam a população de Jataí, com ênfase nos grupos de risco, como crianças, idosos, gestantes e indivíduos com comorbidades, visando ao diagnóstico rápido, tratamento e prevenção da disseminação viral. A localidade específica para a implementação desta ação abrange as Unidades Básicas de Saúde (UBSs), o Pronto Atendimento e o Hospital Estadual de Jataí, ou seja, as estruturas da rede pública de saúde do município.

Análise do REQ 060/2025

Por sua vez, o REQ 060/2025 apresenta uma demanda à Prefeitura Municipal de Jataí e às Secretarias de Obras e de Esporte e Lazer. O cerne da solicitação consiste em ações para a estruturação e revitalização dos campos de futebol do município. Como projeto piloto, é explicitamente mencionado o Campo de Futebol Dom Benedito Domingos Cóscia, localizado na Vila Olavo. Os beneficiários desta iniciativa são os praticantes de esporte, crianças, jovens e adultos da comunidade, com o propósito de promover a inclusão social e a qualidade de vida. A localidade específica inicialmente apontada para as melhorias é o Campo de Futebol Dom Benedito Domingos Cóscia, com a intenção de estender as ações aos demais campos de futebol da cidade.

Comparativo das Solicitações e Localidades

Ao confrontar o conteúdo das duas proposições, observa-se uma distinção fundamental em seus propósitos e âmbitos de atuação. O REQ 693/2025 aborda uma questão de saúde pública, focando na testagem para um vírus específico em unidades de saúde. Já o REQ 060/2025 trata de infraestrutura esportiva e lazer, com a revitalização de espaços dedicados à prática de futebol.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Cálculo da Similaridade

Considerando os elementos essenciais para a comparação – a natureza da solicitação, os beneficiários e as localidades específicas – constata-se que as demandas são intrinsecamente distintas. Embora ambos os requerimentos emanem da mesma Câmara Municipal e se dirijam à administração do mesmo município (Jataí), o objeto de cada pedido, os grupos populacionais diretamente impactados e os locais de intervenção são completamente diferentes. Não há sobreposição no benefício pleiteado nem na área geográfica ou tipo de instalação que seria alvo da ação. A similaridade entre os documentos, sob a ótica do que é solicitado, para quem e onde, é mínima.

[[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

A semelhança entre REQ 020/2026 e REQ 060/2025 é de [[ 5% ]].

Análise Comparativa

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança

A similaridade entre os documentos é baixa, pois tratam de assuntos distintos e para localidades diferentes.

[[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Este parecer técnico avalia a correspondência entre dois documentos legislativos, o REQ 688/2025 e o REQ 060/2025, com o objetivo de determinar se as proposições versam sobre o mesmo tema e buscam o mesmo tipo de intervenção para uma mesma área específica. A análise se concentra estritamente no conteúdo da solicitação, nos destinatários da benfeitoria e na localização geográfica dentro do município.

Conteúdo do REQ 688/2025

O REQ 688/2025 propõe um estudo de viabilidade técnica para a edificação de uma praça. Esta praça seria dotada de paisagismo, arborização, iluminação, bancos e um pergolado. A área designada para esta intervenção situa-se entre a Avenida Abel de Carvalho e a Avenida Pedro Bento, no Setor José Bento. Adicionalmente, o documento sugere a verificação de um comodato público-privado ou outra solução jurídica, caso o terreno seja particular. O propósito é transformar um local atualmente degradado em um espaço de convivência e lazer para a população que frequenta a pista de caminhada e ciclismo adjacente e os moradores da região.

Conteúdo do REQ 060/2025

Por sua vez, o REQ 060/2025 solicita providências para a estruturação e revitalização de campos de futebol no município. O documento elege o Campo de Futebol Dom Benedito Domingos Cóscia, localizado na Vila Olavo, como projeto inicial para essas melhorias. As intervenções detalhadas incluem a instalação de alambrados, construção de vestiários, fornecimento de energia elétrica para iluminação noturna, perfuração de poço artesiano, instalação de caixa d'água e sistema de irrigação para o gramado. O objetivo é beneficiar os praticantes de esporte, promovendo inclusão social e qualidade de vida.

Comparativo de Benefício e Localidade

Ao confrontar as solicitações, observa-se uma distinção fundamental. O REQ 688/2025 visa a criação de uma praça pública, um espaço de lazer passivo e contemplativo, com foco em paisagismo e convivência. Já o REQ 060/2025 foca na revitalização de campos de futebol, que são espaços destinados à prática esportiva ativa.

Quanto às localidades, o REQ 688/2025 especifica a área entre a Avenida Abel de Carvalho e a Avenida Pedro Bento, no Setor José Bento. O REQ 060/2025, por sua vez, designa o Campo de Futebol Dom Benedito Domingos Cóscia, na Vila Olavo, como ponto de partida para as melhorias. São, portanto, endereços e tipos de espaços públicos distintos dentro da mesma municipalidade.

Os beneficiários, embora ambos sejam a população do município, são segmentados de forma diferente: um para usuários de uma pista de caminhada e moradores de um setor específico em busca de lazer e contemplação; o outro para praticantes de esporte e a comunidade em geral que se beneficia de atividades físicas e inclusão social através do esporte.

Conclusão da Análise

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

A análise revela que as proposições divergem substancialmente tanto no tipo de benfeitoria solicitada quanto na área geográfica específica a ser contemplada.

Semelhança Percentual

Considerando a total distinção entre a natureza da solicitação (praça versus campo de futebol), a localização exata (Setor José Bento versus Vila Olavo) e o foco específico dos beneficiários, a similaridade entre os documentos é mínima. Embora ambos sejam requerimentos para melhorias em espaços públicos na mesma cidade, os elementos centrais de comparação são completamente diferentes.

[[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

1. Identificação da Similaridade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

2. Cálculo da Semelhança Percentual

O "REQ 014/2026" solicita a implantação de sinalização em um cruzamento específico. Já o "REQ 060/2025" pede a revitalização de campos de futebol, começando por um campo específico. As solicitações são diferentes, assim como os beneficiários diretos e as localidades específicas.

[[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Análise Detalhada

• Objeto dos Requerimentos:

  • REQ 618/2025: Solicita a realização de Audiência Pública para discutir a situação da limpeza pública no município de Jataí, abrangendo a coleta de lixo, a varrição de ruas e demais serviços de manutenção urbana.
  • REQ 060/2025: Solicita ações para revitalização dos campos de futebol do município, iniciando pelo Campo de Futebol Dom Benedito Domingos Cóscia como projeto piloto.

  • Beneficiário:

  • REQ 618/2025: A população do município de Jataí como um todo, em relação aos serviços de limpeza urbana.

  • REQ 060/2025: Praticantes de esportes e a comunidade da Vila Olavo, com foco na revitalização do Campo de Futebol Dom Benedito Domingos Cóscia.

  • Localidade Específica:

  • REQ 618/2025: Abrange todo o município de Jataí, sem especificar uma localidade.

  • REQ 060/2025: Especificamente o Campo de Futebol Dom Benedito Domingos Cóscia, localizado na Vila Olavo.

Semelhança Percentual

A semelhança percentual entre os documentos REQ 618/2025 e REQ 060/2025 é de [[ 5% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

REQ 049/2026 e REQ 060/2025 tratam de assuntos distintos.

• REQ 049/2026: Solicita reforma e cobertura na quadra da Escola Municipal Deputado Manoel da Costa Lima, localizada no Setor Fabrini.
• REQ 060/2025: Requer revitalização dos campos de futebol, com foco no Campo de Futebol Dom Benedito Domingos Cóscia, localizado na Vila Olavo.

A diferença na solicitação, beneficiários e localidade implica em baixa similaridade.

[[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

REQ 060/2025 e REQ 054/2025 tratam de pedidos distintos. O REQ 060/2025 solicita a revitalização de campos de futebol, com um projeto piloto no Campo Dom Benedito Domingos Cóscia, localizado na Vila Olavo. Já o REQ 054/2025 pede a reforma da quadra poliesportiva e a poda da grama na Escola Flávio Vilela. Portanto, as solicitações, os beneficiários (população em geral vs. alunos da escola) e as localidades (campos de futebol vs. escola) são diferentes.

[[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 060/2025 vs. REQ 057/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

A análise comparativa entre os documentos REQ 060/2025 e REQ 057/2025 revela uma baixa similaridade. O REQ 060/2025 solicita a revitalização de campos de futebol, começando pelo Campo de Futebol Dom Benedito Domingos Cóscia, enquanto o REQ 057/2025 requer a reforma da Escola Municipal Boa Vista. Apesar de ambos os documentos solicitarem melhorias em espaços públicos no município de Jataí, os pedidos e as localidades específicas são distintos, portanto, a similaridade é baixa. [[ 5% ]]