Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 6 de Dezembro de 2023 às 14:36
ICP-Brasil - Certificado PF A1
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Dispõe sobre a implantação obrigatória de semáforo que funcione à base de energia solar no município de Jataí.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 2584/2023, Lei Ordinária n° 4653 de 27 de Dezembro de 2023.Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2023
Status: Proposição transformada em lei
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2023
Número
31
Em Tramitação?
Não
Data de Apresentação
06/12/2023
Protocolo
898/2023 - 6 de Dezembro de 2023 às 15:00
Regime Tramitação
Ordinária
Tipo de Apresentação
Escrita
Diário Oficial
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 618/2023 (6 de Dezembro de 2023)
Norma Jurídica Vinculada
Documentos Administrativos Vinculados a Matéria
PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 187/2023 (Abimael Silva)
Data: 7 de Dezembro de 2023
Data: 7 de Dezembro de 2023
Assinatura Digital
Acacio Micena Coutinho
Assinado em: 7 de Dezembro de 2023 às 12:01
ICP-Brasil - Certificado PF A3
ICP-Brasil - Certificado PF A3
“Dispõe sobre a implantação obrigatória de semáforo que funcione à base de energia solar no município de Jataí.”
| Deliberações em Plenário | Votação |
|---|---|
|
20ª Reunião da CCJ
Data: 11 de Dezembro de 2023 Aprovado |
Sim: 2
Não: 0 |
|
Ata da Sessão 1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2023 Data: 11 de Dezembro de 2023 Pedido de Vista - Proposição com pedido de Vistas em primeiro turno feito pelo Ver. Abimael Silva. |
Sim: 1
Não: 0 Abstenções: 7 |
|
Ata da Sessão 2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2023 Data: 12 de Dezembro de 2023 Prazo Regimental - Proposição com pedido de Prazo Regimental em primeiro turno feito pelo Ver. Abimael Silva. |
Sim: 1
Não: 0 Abstenções: 6 |
|
Ata da Sessão 4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2023 Data: 18 de Dezembro de 2023 Aprovado |
Sim: 9
Não: 0 |
|
Ata da Sessão 5ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2023 Data: 18 de Dezembro de 2023 Aprovado |
Sim: 9
Não: 0 |
| Tramitações |
|---|
|
28 de Dezembro de 2023
28 de Dezembro de 2023
Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Situação Atual:
Situação Atual:
Proposição transformada em lei
Turno:
Turno:
Segundo
Ação:
Ação:
Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 2584/2023, Lei Ordinária n° 4653 de 27 de Dezembro de 2023.
28 de Dezembro de 2023
Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Situação Atual:
Proposição transformada em lei
Turno:
Segundo
Ação:
Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 2584/2023, Lei Ordinária n° 4653 de 27 de Dezembro de 2023.
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19 de Dezembro de 2023
19 de Dezembro de 2023
Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ
Situação:
Situação:
Aguardando sanção governamental
Turno:
Turno:
Segundo
Ação:
Ação:
Documento enviado para a Prefeitura Municipal de Jataí. Aguardando Sanção Governamental até o dia 11 de janeiro de 2024.
19 de Dezembro de 2023
Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ
Situação:
Aguardando sanção governamental
Turno:
Segundo
Ação:
Documento enviado para a Prefeitura Municipal de Jataí. Aguardando Sanção Governamental até o dia 11 de janeiro de 2024.
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19 de Dezembro de 2023
19 de Dezembro de 2023
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Situação:
Tramitação Concluída
Turno:
Turno:
Segundo
Ação:
Ação:
Documento com autógrafo nº 1149/2023, aguardando envio para a Prefeitura Municipal de Jataí-GO.
19 de Dezembro de 2023
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Tramitação Concluída
Turno:
Segundo
Ação:
Documento com autógrafo nº 1149/2023, aguardando envio para a Prefeitura Municipal de Jataí-GO.
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18 de Dezembro de 2023
18 de Dezembro de 2023
Departamento de Documentação Eletronica - DDE
Situação:
Situação:
Aguardando Autógrafo
Turno:
Turno:
Segundo
Ação:
Ação:
Documento aguardando a confecção do autógrafo.
18 de Dezembro de 2023
Departamento de Documentação Eletronica - DDE
Situação:
Aguardando Autógrafo
Turno:
Segundo
Ação:
Documento aguardando a confecção do autógrafo.
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18 de Dezembro de 2023
18 de Dezembro de 2023
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Proposição aprovada
Turno:
Turno:
Segundo
Ação:
Ação:
Documento aprovado em segunda votação.
18 de Dezembro de 2023
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Proposição aprovada
Turno:
Segundo
Ação:
Documento aprovado em segunda votação.
|
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18 de Dezembro de 2023
18 de Dezembro de 2023
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Segundo
Ação:
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para segunda Discussão e votação.
18 de Dezembro de 2023
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Segundo
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para segunda Discussão e votação.
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18 de Dezembro de 2023
18 de Dezembro de 2023
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Proposição aprovada em 1º turno
Turno:
Turno:
Segundo
Ação:
Ação:
Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.
18 de Dezembro de 2023
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Proposição aprovada em 1º turno
Turno:
Segundo
Ação:
Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.
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18 de Dezembro de 2023
18 de Dezembro de 2023
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
18 de Dezembro de 2023
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Primeiro
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
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12 de Dezembro de 2023
12 de Dezembro de 2023
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Prazo Regimental
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento com pedido de Prazo Regimental em primeiro turno para o dia 14/12/2023 feito pelo vereador Abimael Silva.
12 de Dezembro de 2023
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Prazo Regimental
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento com pedido de Prazo Regimental em primeiro turno para o dia 14/12/2023 feito pelo vereador Abimael Silva.
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12 de Dezembro de 2023
12 de Dezembro de 2023
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
12 de Dezembro de 2023
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Primeiro
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
|
|
11 de Dezembro de 2023
11 de Dezembro de 2023
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Pedido de Vista
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento com pedido de vista em primeiro turno feito pelo vereador Abimael Silva.
11 de Dezembro de 2023
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Pedido de Vista
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento com pedido de vista em primeiro turno feito pelo vereador Abimael Silva.
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11 de Dezembro de 2023
11 de Dezembro de 2023
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
11 de Dezembro de 2023
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Primeiro
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
|
|
11 de Dezembro de 2023
11 de Dezembro de 2023
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Parecer favorável da comissão
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Parecer favorável ao prosseguimento da matéria.
11 de Dezembro de 2023
Plenário - PLENARIO
Situação:
Parecer favorável da comissão
Turno:
Primeiro
Ação:
Parecer favorável ao prosseguimento da matéria.
|
|
11 de Dezembro de 2023
11 de Dezembro de 2023
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento aguardando parecer das comissões.
11 de Dezembro de 2023
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento aguardando parecer das comissões.
|
|
11 de Dezembro de 2023
11 de Dezembro de 2023
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento apresentado em Plenário.
11 de Dezembro de 2023
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento apresentado em Plenário.
|
|
11 de Dezembro de 2023
11 de Dezembro de 2023
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
11 de Dezembro de 2023
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
|
|
11 de Dezembro de 2023
11 de Dezembro de 2023
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CCJ.
11 de Dezembro de 2023
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CCJ.
|
|
7 de Dezembro de 2023
7 de Dezembro de 2023
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Situação:
Situação:
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento aguardando parecer da CCJ.
7 de Dezembro de 2023
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Situação:
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento aguardando parecer da CCJ.
|
|
7 de Dezembro de 2023
7 de Dezembro de 2023
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento encaminhado ao Gabinete da presidência com parecer técnico nº 187/2023.
7 de Dezembro de 2023
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento encaminhado ao Gabinete da presidência com parecer técnico nº 187/2023.
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|
6 de Dezembro de 2023
6 de Dezembro de 2023
Procuradoria - PROC
Situação:
Situação:
Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico.
6 de Dezembro de 2023
Procuradoria - PROC
Situação:
Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico.
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|
6 de Dezembro de 2023
6 de Dezembro de 2023
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Situação:
Aguardando Encaminhamento da Presidência
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Aguardando encaminhamento para iniciar a tramitação.
6 de Dezembro de 2023
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Aguardando Encaminhamento da Presidência
Turno:
Primeiro
Ação:
Aguardando encaminhamento para iniciar a tramitação.
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6 de Dezembro de 2023
6 de Dezembro de 2023
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
6 de Dezembro de 2023
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
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