Autógrafo nº 1149 de 18 de Dezembro de 2023
Dispõe sobre a implantação obrigatória de semáforo que funcione à base de energia solar no município de Jataí.
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 19 de Dezembro de 2023 às 11:50
ICP-Brasil - Certificado PF A1
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Autógrafo Transformado em Lei
Lei Ordinária nº 4653 de 27 de Dezembro de 2023
Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 31 de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV
Autoria: Abimael Silva da TV
Documentos Administrativos Vinculados a Matéria
PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 187/2023 (Abimael Silva)
Data: 7 de Dezembro de 2023
Data: 7 de Dezembro de 2023
Assinatura Digital
Acacio Micena Coutinho
Assinado em: 7 de Dezembro de 2023 às 12:01
ICP-Brasil - Certificado PF A3
ICP-Brasil - Certificado PF A3
“Dispõe sobre a implantação obrigatória de semáforo que funcione à base de energia solar no município de Jataí.”