1 - PLOE 068/2023
Protocolo: 914 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Estabelece normas sobre a celebração de contratos de patrocínio nos quais a Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo figura como patrocinadora, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 2578/2023, Lei Ordinária n° 4629, de 12 de Dezembro de 2023.
Data desta Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
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Aprovado
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2 - PLOE 126/2023
Protocolo: 900 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2.761/2007, definindo novo plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do município de Jataí/GO, e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 2578/2023, Lei Ordinária n° 4634 de 12 de Dezembro de 2023.
Data desta Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 14 de 2023 - Data de Anexação: 11 de Dezembro de 2023
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Aprovado
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3 - PLOE 129/2023
Protocolo: 856 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
"Altera a Lei Municipal n. 4.500/2022, e dá outras providências".
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 2578/2023, Lei Ordinária n° 4635 de 12 de Dezembro de 2023.
Data desta Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
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Aprovado
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4 - PLOE 130/2023
Protocolo: 855 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
"Altera a Lei Municipal n. 4.455/2022, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 2578/2023, Lei Ordinária n° 4636 de 12 de Dezembro de 2023.
Data desta Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
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Aprovado
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5 - PLOE 131/2023
Protocolo: 871 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Altera a Lei N. 3.068, de 28 de junho de 2010 e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 2578/2023, Lei Ordinária n° 4637 de 12 de Dezembro de 2023.
Data desta Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
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Aprovado
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6 - PLOE 132/2023
Protocolo: 873 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 2578/2023, Lei Ordinária n° 4638 de 12 de Dezembro de 2023.
Data desta Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
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Aprovado
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7 - PLOE 134/2023
Protocolo: 874 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Autoriza o Chefe do Executivo a receber doação com encargo de bem imóvel, e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 2578/2023, Lei Ordinária n° 4639 de 12 de Dezembro de 2023.
Data desta Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
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Aprovado
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8 - PLOE 135/2023
Protocolo: 915 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Cria a Secretaria Municipal da Mulher na estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2594/2024, Lei Ordinária nº 4649, de 20 de dezembro de 2023.
Data desta Tramitação: 15 de Janeiro de 2024
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 36 de 2023 - Data de Anexação: 18 de Dezembro de 2023
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Emenda Modificativa nº 16 de 2023 - Data de Anexação: 12 de Dezembro de 2023
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Emenda Modificativa nº 15 de 2023 - Data de Anexação: 12 de Dezembro de 2023
Matérias Desanexadas
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Emenda Modificativa nº 17 de 2023 - Data de Desanexação: 12 de Dezembro de 2023
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Aprovado
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9 - PLOE 136/2023
Protocolo: 906 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Autoriza o Município de Jataí a realizar concessão do direito real de uso de bens imóveis, e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 2578/2023, Lei Ordinária n° 4640 de 12 de Dezembro de 2023.
Data desta Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
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Aprovado
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10 - PLOE 138/2023
Protocolo: 902 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 2578/2023, Lei Ordinária n° 4641 de 12 de Dezembro de 2023.
Data desta Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
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Aprovado
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11 - PLOE 139/2023
Protocolo: 904 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 2578/2023, Lei Ordinária n° 4642 de 12 de Dezembro de 2023.
Data desta Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
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Aprovado
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12 - PLOE 140/2023
Protocolo: 916 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Município de Jataí a realizar convênio com a Universidade Federal de Jataí, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 2578/2023, Lei Ordinária n ° 4643 de 12 de Dezembro de 2023.
Data desta Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
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Aprovado
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13 - PLOE 141/2023
Protocolo: 931 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Autoriza o Município de Jataí a realizar doação de área pública para programas habitacionais, e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 2578/2023, Lei Ordinária n ° 4644 de 12 de Dezembro de 2023.
Data desta Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
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Aprovado
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14 - PLOE 144/2023
Protocolo: 933 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 2578/2023, Lei Ordinária n° 4647 de 12 de Dezembro de 2023.
Data desta Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
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Aprovado
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15 - PLOL 028/2023
Protocolo: 858 |
Turno: Segundo |
Autor: Alessandra Oliveira
“Institui o Programa Banco de Ração para animais domésticos no Município de Jataí - GO”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Ultima Ação: Documento transformado em Lei, por promulgação. Diário Oficial da Câmara Municipal de Jataí nº 1074/2026. Lei Ordinária nº 4.924, de 18 de março de 2026.
Data desta Tramitação: 19 de Março de 2026
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Aprovado
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16 - PLOL 030/2023
Protocolo: 897 |
Turno: Segundo |
Autor: Abimael Silva da TV
Declara o evento “MARCHA PARA JESUS” patrimônio cultural de natureza imaterial no Município de Jataí, Estado de Goiás.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento transformado em Lei, por promulgação do Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Lei Ordinária nº 4645, de 02 de fevereiro de 2024.
Data desta Tramitação: 2 de Fevereiro de 2024
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Aprovado
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17 - PLOL 031/2023
Protocolo: 898 |
Turno: Segundo |
Autor: Abimael Silva da TV
Dispõe sobre a implantação obrigatória de semáforo que funcione à base de energia solar no município de Jataí.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 2584/2023, Lei Ordinária n° 4653 de 27 de Dezembro de 2023.
Data desta Tramitação: 28 de Dezembro de 2023
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Aprovado
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