Emendas Impositivas/Modificativas (LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025)
Foram encontradas 12 Emendas Parlamentares
EMIMP 001/2025 - Emenda Impositiva
Em.Imp. Áreas Diversas
Aprovada
R$ 80.000,00
Valor Original da Emenda
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
Entidade: ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA WIDER SANTOS
CPF/CNPJ: 17.077.705/0001-00
LOA:
LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025
Matéria Legislativa:
Emenda Impositiva nº 1 de 09 de Dezembro de 2025
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), que será destinado a custear ações, eventos e/ou projetos da ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA WIDER SANTOS - CNPJ: 17.077.705/0001-00.
Prestação de Contas - Emendas Impositivas 2025 com execução em 2026 - Data: 15/06/2026
Encaminhado em: 15/06/2026
Encaminhado para confecção do Parecer Jurídico
Em Análise/Execução
Encaminhado em: 15/06/2026
Encaminhado para confecção do Parecer Jurídico
- R$ 80.000,00 - 27.122.2739.2.102:3.3.50.41.00/100 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE
- R$ -80.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/100 - RESERVA DE CONTIGENCIA
16/12/2025
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
16/12/2025
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
09/12/2025
Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
09/12/2025
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento Protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
EMIMP 102/2025 - Emenda Impositiva
Em.Imp. Áreas Diversas
Aprovada
R$ 15.000,00
Valor Original da Emenda
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
Entidade: ASSOCIAÇÃO DE DESPORTO, EDUCAÇÃO E CULTURA - RAPOSINHA
CPF/CNPJ: 47.596.347/0001-02
LOA:
LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025
Matéria Legislativa:
Emenda Impositiva nº 102 de 11 de Dezembro de 2025
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado a Aquisição de materiais esportivos e de consumo, contratação de serviços especializados e cobertura de custeios indiretos para o funcionamento e desenvolvimento das equipes de futsal feminino mantidas pela ASSOCIAÇÃO DE DESPORTO, EDUCAÇÃO E CULTURA - RAPOSINHA - CNPJ: 47.596.347/0001-02.
Prestação de Contas - Emendas Impositivas 2025 com execução em 2026 - Data: 15/06/2026
Encaminhado em: 15/06/2026
Encaminhado para confecção do Parecer Jurídico
Em Análise/Execução
Encaminhado em: 15/06/2026
Encaminhado para confecção do Parecer Jurídico
- R$ 15.000,00 - 27.122.2739.2.102:3.3.50.41.00/100 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE
- R$ -15.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/100 - RESERVA DE CONTIGENCIA
16/12/2025
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
16/12/2025
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
11/12/2025
Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
11/12/2025
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
EMIMP 197/2025 - Emenda Impositiva
Em.Imp. Áreas Diversas
Aprovada
R$ 5.000,00
Valor Original da Emenda
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
LOA:
LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025
Matéria Legislativa:
Emenda Impositiva nº 197 de 11 de Dezembro de 2025
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que será destinado a Aquisição de materiais esportivos e itens necessários à execução das atividades da COPA ABELHA.
Prestação de Contas - Emendas Impositivas 2025 com execução em 2026 - Data: 15/06/2026
Encaminhado em: 15/06/2026
Em Fase de Planejamento
Em Análise/Execução
Encaminhado em: 15/06/2026
Em Fase de Planejamento
- R$ -5.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/100 - RESERVA DE CONTIGENCIA
- R$ 5.000,00 - 27.122.2739.2.102:3.3.90.30.00/100 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE
16/12/2025
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
16/12/2025
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
11/12/2025
Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
11/12/2025
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
EMIMP 004/2025 - Emenda Impositiva
Em.Imp. Áreas Diversas
Emenda Redefinida/Sanada
R$ 10.000,00
Valor Original da Emenda
Valor Original da Emenda
R$ 0,00
Emenda Redefinida nos Ajustes
Emenda Redefinida nos Ajustes
Unidade Orçamentária: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
LOA:
LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025
Matéria Legislativa:
Emenda Impositiva nº 4 de 10 de Dezembro de 2025
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a Custeio para aquisição de material esportivo e cobertura das despesas de viagem dos alunos do Projeto "Construindo Campeões" (Taekwondo), sob a responsabilidade da Mestra Isabella Miranda.
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.
Kátia Carvalho - Ofício nº 289/2026
Unidade: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
ITEM 4: O valor originalmente destinado ao custeio de viagens e materiais para o Projeto "Construindo Campeões", fica integralmente mantido para a finalidade esportiva, porém com alteração do objeto para: Custear inscrições, viagens, despesas de transportes e hospedagem dos atletas jataienses em competições.
R$ 10.000,00
Unidade: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
ITEM 4: O valor originalmente destinado ao custeio de viagens e materiais para o Projeto "Construindo Campeões", fica integralmente mantido para a finalidade esportiva, porém com alteração do objeto para: Custear inscrições, viagens, despesas de transportes e hospedagem dos atletas jataienses em competições.
- R$ 10.000,00 - 27.122.2739.2.102:3.3.90.48.00/100 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE
- R$ -10.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/100 - RESERVA DE CONTIGENCIA
23/02/2026
Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Plenário - PLENARIO
→ Gabinete do Vereador - GV
Encaminhamento do Ofício nº 012/2026 - SMEsp, publicado na aba Documentos Acessórios da presente Emenda.
Encaminhamento: 23/02/2026
Fim do prazo: 25/03/2026
16/12/2025
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
16/12/2025
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
10/12/2025
Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
10/12/2025
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Ofício 012/2026
Oficio — 20/02/2026
Autor: Secretaria Municipal de Esportes
Encaminhamento do Ofício 012/2026 com detalhamento do Impedimento Técnico. A Secretaria alega Impedimento Técnico à Execução de Emenda Impositiva por ausência de personalidade jurídica, impedindo a formalização de instrumento jurídico, …
Oficio — 20/02/2026
Autor: Secretaria Municipal de Esportes
Encaminhamento do Ofício 012/2026 com detalhamento do Impedimento Técnico. A Secretaria alega Impedimento Técnico à Execução de Emenda Impositiva por ausência de personalidade jurídica, impedindo a formalização de instrumento jurídico, …
EMIMP 103/2025 - Emenda Impositiva
Em.Imp. Áreas Diversas
Emenda Redefinida/Sanada
R$ 5.000,00
Valor Original da Emenda
Valor Original da Emenda
R$ 0,00
Emenda Redefinida nos Ajustes
Emenda Redefinida nos Ajustes
Unidade Orçamentária: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
LOA:
LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025
Matéria Legislativa:
Emenda Impositiva nº 103 de 11 de Dezembro de 2025
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que será destinado ao custeio de inscrições em competições nacionais, hospedagem, transporte, aquisição de materiais esportivos e demais ações voltadas ao desenvolvimento técnico dos atletas do Projeto de Vôlei "Atleta na Escola Top Vôlei" sob a responsabilidade de Murillo Morais da Silva.
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.
Kátia Carvalho - Ofício nº 289/2026
Unidade: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
ITEM 6: O valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), originalmente destinado ao custeio de inscrições, viagens e materiais para o Projeto de Vôlei "Atleta na Escola Top Vôlei", fica integralmente mantido para a finalidade esportiva, porém com alteração do objeto para: Aquisição de materiais esportivos, para a modalidade Vôlei, do projeto de Vôlei Atleta na Escola.
R$ 5.000,00
Unidade: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
ITEM 6: O valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), originalmente destinado ao custeio de inscrições, viagens e materiais para o Projeto de Vôlei "Atleta na Escola Top Vôlei", fica integralmente mantido para a finalidade esportiva, porém com alteração do objeto para: Aquisição de materiais esportivos, para a modalidade Vôlei, do projeto de Vôlei Atleta na Escola.
- R$ 5.000,00 - 27.122.2739.2.102:3.3.90.48.00/100 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE
- R$ -5.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/100 - RESERVA DE CONTIGENCIA
23/02/2026
Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Plenário - PLENARIO
→ Gabinete do Vereador - GV
Emenda com impedimento técnico, reencaminhada para análise. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, o Ofício 012/2026 de 20/02/2026 da Secretaria Municipal de Esportes. Disponível na aba "Documentos Acessórios"
Encaminhamento: 23/02/2026
Fim do prazo: 25/03/2026
16/12/2025
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
16/12/2025
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
11/12/2025
Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
11/12/2025
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
EMIMP 107/2025 - Emenda Impositiva
Em.Imp. Áreas Diversas
Emenda Redefinida/Sanada
R$ 30.000,00
Valor Original da Emenda
Valor Original da Emenda
R$ 0,00
Emenda Redefinida nos Ajustes
Emenda Redefinida nos Ajustes
Unidade Orçamentária: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
LOA:
LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025
Matéria Legislativa:
Emenda Impositiva nº 107 de 11 de Dezembro de 2025
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado a custeio da infraestrutura, a aquisição de materiais esportivos, troféus e medalhas, bem como apoiar a divulgação e realização dos torneios de Tênis coordenados pelo Professor Adriano Otávio Santos em 2026.
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.
Kátia Carvalho - Ofício nº 289/2026
Unidade: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
ITEM 7: O valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), originalmente destinado ao suporte dos torneios de Tênis, fica integralmente mantido para a finalidade esportiva, porém com alteração do objeto para: Realização e custeio do Aberto de Tênis de Campo, incluindo a aquisição de materiais esportivos, medalhas e troféus personalizados, bem como a contratação de arbitragem especializada.
R$ 30.000,00
Unidade: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
ITEM 7: O valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), originalmente destinado ao suporte dos torneios de Tênis, fica integralmente mantido para a finalidade esportiva, porém com alteração do objeto para: Realização e custeio do Aberto de Tênis de Campo, incluindo a aquisição de materiais esportivos, medalhas e troféus personalizados, bem como a contratação de arbitragem especializada.
- R$ 30.000,00 - 27.122.2739.2.102:3.3.90.48.00/100 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE
- R$ -30.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/100 - RESERVA DE CONTIGENCIA
23/02/2026
Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Plenário - PLENARIO
→ Gabinete do Vereador - GV
Emenda com impedimento técnico, reencaminhada para análise. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, o Ofício 012/2026 de 20/02/2026 da Secretaria Municipal de Esportes. Disponível na aba "Documentos Acessórios"
Encaminhamento: 23/02/2026
Fim do prazo: 25/03/2026
16/12/2025
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
16/12/2025
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
11/12/2025
Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
11/12/2025
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
EMIMP 113/2025 - Emenda Impositiva
Em.Imp. Áreas Diversas
Emenda Redefinida/Sanada
R$ 20.000,00
Valor Original da Emenda
Valor Original da Emenda
R$ 0,00
Emenda Redefinida nos Ajustes
Emenda Redefinida nos Ajustes
Unidade Orçamentária: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
LOA:
LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025
Matéria Legislativa:
Emenda Impositiva nº 113 de 11 de Dezembro de 2025
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a custeio de inscrições em competições nacionais, hospedagem, transporte, aquisição de materiais esportivos e demais ações voltadas ao desenvolvimento técnico dos atletas do Projeto de Futebol Vibra sob a responsabilidade de Iris Pereira Vieira.
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.
Kátia Carvalho - Ofício nº 289/2026
Unidade: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
ITEM 8.1: O valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), originalmente destinado ao suporte do Projeto de Futebol Vibra, fica integralmente mantido para a finalidade esportiva, porém com alteração do objeto e desmembramento para fins de execução orçamentária da seguinte forma: R$ 9.000,00 (nove mil reais): Destinados ao suporte logístico e custeio de viagens para atletas e professores da modalidade esportiva Futebol;
R$ 9.000,00
Unidade: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
ITEM 8.1: O valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), originalmente destinado ao suporte do Projeto de Futebol Vibra, fica integralmente mantido para a finalidade esportiva, porém com alteração do objeto e desmembramento para fins de execução orçamentária da seguinte forma: R$ 9.000,00 (nove mil reais): Destinados ao suporte logístico e custeio de viagens para atletas e professores da modalidade esportiva Futebol;
Kátia Carvalho - Ofício nº 289/2026
Unidade: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
ITEM 8.2: O valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), originalmente destinado ao suporte do Projeto de Futebol Vibra, fica integralmente mantido para a finalidade esportiva, porém com alteração do objeto e desmembramento para fins de execução orçamentária da seguinte forma: R$ 11.000,00 (onze mil reais): Destinados à aquisição de materiais esportivos para a modalidade Futebol.
R$ 11.000,00
Unidade: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
ITEM 8.2: O valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), originalmente destinado ao suporte do Projeto de Futebol Vibra, fica integralmente mantido para a finalidade esportiva, porém com alteração do objeto e desmembramento para fins de execução orçamentária da seguinte forma: R$ 11.000,00 (onze mil reais): Destinados à aquisição de materiais esportivos para a modalidade Futebol.
- R$ 20.000,00 - 27.122.2739.2.102:3.3.90.48.00/100 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE
- R$ -20.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/100 - RESERVA DE CONTIGENCIA
23/02/2026
Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Plenário - PLENARIO
→ Gabinete do Vereador - GV
Emenda com impedimento técnico, reencaminhada para análise. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, o Ofício 012/2026 de 20/02/2026 da Secretaria Municipal de Esportes. Disponível na aba "Documentos Acessórios"
Encaminhamento: 23/02/2026
Fim do prazo: 25/03/2026
16/12/2025
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
16/12/2025
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
11/12/2025
Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
11/12/2025
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
EMIMP 114/2025 - Emenda Impositiva
Em.Imp. Áreas Diversas
Emenda Redefinida/Sanada
R$ 8.869,25
Valor Original da Emenda
Valor Original da Emenda
R$ 0,00
Emenda Redefinida nos Ajustes
Emenda Redefinida nos Ajustes
Unidade Orçamentária: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
LOA:
LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025
Matéria Legislativa:
Emenda Impositiva nº 114 de 11 de Dezembro de 2025
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 8.869,25 (oito mil, oitocentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos), que será destinado a custeio para aquisição de materiais esportivos e demais ações voltadas ao desenvolvimento técnico dos atletas do Projeto de Vôlei Nova Era Kids sob a responsabilidade de Gabrielle Souza Moraes.
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.
Kátia Carvalho - Ofício nº 289/2026
Unidade: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
ITEM 9: O valor originalmente destinado ao suporte do Projeto de Vôlei Nova Era Kids, fica integralmente mantido para a finalidade esportiva, porém com alteração do objeto para: Aquisição de materiais esportivos destinados à modalidade de Voleibol.
R$ 8.869,25
Unidade: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
ITEM 9: O valor originalmente destinado ao suporte do Projeto de Vôlei Nova Era Kids, fica integralmente mantido para a finalidade esportiva, porém com alteração do objeto para: Aquisição de materiais esportivos destinados à modalidade de Voleibol.
- R$ 8.869,25 - 27.122.2739.2.102:3.3.90.48.00/100 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE
- R$ -8.869,25 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/100 - RESERVA DE CONTIGENCIA
23/02/2026
Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Plenário - PLENARIO
→ Gabinete do Vereador - GV
Emenda com impedimento técnico, reencaminhada para análise. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, o Ofício 012/2026 de 20/02/2026 da Secretaria Municipal de Esportes. Disponível na aba "Documentos Acessórios"
Encaminhamento: 23/02/2026
Fim do prazo: 25/03/2026
16/12/2025
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
16/12/2025
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
11/12/2025
Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
11/12/2025
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
EMMOD 051/2025 - Emenda Modificativa
Emenda Modificativa
Aprovada no Processo Legislativo
R$ 25.000,00
Valor Original da Emenda
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), que será destinado ao custeio do Torneio estadual de jiu-jitsu (MAX- MANADA).
Prestação de Contas - Emendas Impositivas 2025 com execução em 2026 - Data: 15/06/2026
Encaminhado em: 15/06/2026
Em Tramite - Processo Licitatório
Em Análise/Execução
Encaminhado em: 15/06/2026
Em Tramite - Processo Licitatório
16/12/2025
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
16/12/2025
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
10/12/2025
Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
10/12/2025
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
EMMOD 053/2025 - Emenda Modificativa
Emenda Modificativa
Aprovada no Processo Legislativo
R$ 100.000,00
Valor Original da Emenda
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será destinado a Associação de Desporto, Educação e Cultura Raposinha, para o custeio dos atletas e da associação.
16/12/2025
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
16/12/2025
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
10/12/2025
Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
10/12/2025
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.