ACESSIBILIDADE
Ir para Conteúdo1 Página Inicial2 Pesquisa Textual3 • MAPA DO SITE4
VLibras7 • ALTO CONTRASTE8 • Fale Conosco9 • ACESSIBILIDADE0 • SOBRE A ACESSIBILIDADE
FONTE: A+ A A-
OpenAPI

Emendas Impositivas/Modificativas (LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025)

Pesquisa de Emendas Parlamentares
Clique nos parlamentares para selecionar. Nenhuma seleção irá considerar emendas de todos os parlamentares.
Informe termos separados por espaço para filtrar as emendas.
Listagem em PDF
Primeiro filtre como preferir nos controles à esquerda, depois selecione como totalizar e, aí sim, clique em "Gerar PDF".
Foram encontradas 5 Emendas Parlamentares
Kátia Carvalho

EMIMP 006/2025 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Saúde Emenda Redefinida/Sanada
R$ 100.000,00
Valor Original da Emenda
R$ 0,00
Emenda Redefinida nos Ajustes
Unidade Orçamentária: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI Entidade: USF AVENIDA GOIAS JAMES PHILLIPE MINELLI PE TIAGO CNES: 6445519
LOA: LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 6 de 10 de Dezembro de 2025
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será destinado a aquisição de equipamentos de climatização (ar condicionado) para a Área de Acolhimento e Espera, e compra de novo mobiliário para a USF AVENIDA GOIAS JAMES PHILLIPE MINELLI PE TIAGO - CNES: 6445519.
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.
Prestação de Contas - Emendas Impositivas 2025 com execução em 2026 - Data: 15/06/2026
Encaminhado em: 15/06/2026
Em Tramite - Processo Licitatório
Em Análise/Execução
Prestação de Contas - Emendas Impositivas 2025 com execução em 2026 - Data: 15/06/2026
Encaminhado em: 15/06/2026
Em Tramite - Processo Licitatório / Em Tramite - Processo Licitatório (Obras)
Relativo ao Ajuste Técnico: ITEM 1: O valor remanescente da diferença da Receita Corrente Líquida (RCL), com destinação obrigatória para a Saúde, no montante de R$ 42.035,40 (quarenta e dois mil, trinta e cinco reais e quarenta centavos), será integralmente somado à Emenda Impositiva nº 006/2025, mantendo-se a finalidade original para a referida unidade: Aquisição de equipamentos de climatização (ar-condicionado) para a Área de Acolhimento e Espera, e aquisição de novo mobiliário para a USF AVENIDA GOIAS JAMES PHILLIPE MINELLI PE TIAGO - CNES: 6445519.
Em Análise/Execução
Kátia Carvalho - Ofício nº 289/2026
Unidade: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
ITEM 1: O valor remanescente da diferença da Receita Corrente Líquida (RCL), com destinação obrigatória para a Saúde, no montante de R$ 42.035,40 (quarenta e dois mil, trinta e cinco reais e quarenta centavos), será integralmente somado à Emenda Impositiva nº 006/2025, mantendo-se a finalidade original para a referida unidade: Aquisição de equipamentos de climatização (ar-condicionado) para a Área de Acolhimento e Espera, e aquisição de novo mobiliário para a USF AVENIDA GOIAS JAMES PHILLIPE MINELLI PE TIAGO - CNES: 6445519.
R$ 142.035,40
  • R$ -100.000,00 - 99.999.9999.9.100:9.9.99.99.99/102 - RESERVA
  • R$ 100.000,00 - 10.301.1039.1.374:4.4.90.52.00/102 - INVESTIMENTO ATENÇÃO PRIMARIA
16/12/2025 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
16/12/2025 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
10/12/2025 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
10/12/2025 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Kátia Carvalho

EMIMP 007/2025 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Saúde Emenda Redefinida/Sanada
R$ 100.000,00
Valor Original da Emenda
R$ 0,00
Emenda Redefinida nos Ajustes
Unidade Orçamentária: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI Entidade: USF VILA SOFIA CNES: 3482480
LOA: LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 7 de 10 de Dezembro de 2025
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será destinado a Contratação de empresa para custeio na reforma e ampliação de salas para o pleno funcionamento operacional da USF VILA SOFIA - CNES: 3482480.
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.
Kátia Carvalho - Ofício nº 289/2026
Unidade: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
ITEM 2: Em virtude da recursos advindos do Impedimento técnico da Emenda 007/2025, direciona-se o recurso a novo objeto: O valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), originalmente destinado à reforma e ampliação da USF Vila Sofia, fica integralmente mantido para a referida unidade, porém com alteração do objeto para: Contratação de Projetos de Arquitetura e Engenharia para a reforma e ampliação da USF Vila Sofia (CNES: 3482480), sanando o impedimento técnico de insuficiência de tempo e orçamento para a execução da obra total neste exercício.
R$ 100.000,00
  • R$ -100.000,00 - 99.999.9999.9.100:9.9.99.99.99/102 - RESERVA
  • R$ 100.000,00 - 10.301.1039.1.374:4.4.90.51.00/102 - INVESTIMENTO ATENÇÃO PRIMARIA
23/02/2026 Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Plenário - PLENARIO → Gabinete do Vereador - GV
Emenda com impedimento técnico, reencaminhada para análise. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, Parecer de Inviabilidade s/n emitido pela Secretaria da Saúde. Disponível na aba "Documentos Acessórios"
Encaminhamento: 23/02/2026 Fim do prazo: 25/03/2026
16/12/2025 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
16/12/2025 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
10/12/2025 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
10/12/2025 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Parecer de Inviabilidade Técnica
Oficio — 24/02/2026
Autor: Secretaria de Saúde
Emitimos Parecer de Inviabilidade de execução da Emenda apresentada, conforme análise técnica da exequibilidade apresentada pela Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, na qual aponta que o valor indicado se …
Kátia Carvalho

EMIMP 008/2025 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Saúde Emenda Redefinida/Sanada
R$ 327.869,25
Valor Original da Emenda
R$ 0,00
Emenda Redefinida nos Ajustes
Unidade Orçamentária: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
LOA: LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 8 de 10 de Dezembro de 2025
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 327.869,25 (trezentos e vinte e sete mil, oitocentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos), que será destinado a custeio e Provisão de Recursos para o Fortalecimento e Expansão do Programa de Planejamento Familiar no Município, priorizando a aquisição e a oferta ampliada de métodos contraceptivos de longa duração (LARC), como o Dispositivo Intrauterino (DIU) hormonal de levonorgestrel e o implante subdérmico de etonogestrel (Implanon), proporcionando à mulher métodos contraceptivos.
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.
Kátia Carvalho - Ofício nº 289/2026
Unidade: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
ITEM 3.1: Referente à Emenda nº 08/2025, Considerando a inviabilidade de execução pela aquisição já realizada pelo Ministério da Saúde, redireciona parte do valor, R$ 10.000,00 (dez mil reais), para a aquisição de Impressora de Cartões em PVC e Insumos, destinada à confecção das Carteiras de Identificação das Pessoas com Fibromialgia, visando garantir o cumprimento da legislação de atendimento prioritário e suporte aos pacientes do município;
R$ 10.000,00
Kátia Carvalho - Ofício nº 289/2026
Unidade: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
ITEM 3.2: Referente à Emenda nº 08/2025, Considerando a inviabilidade de execução pela aquisição já realizada pelo Ministério da Saúde, redireciona parte do valor, R$ 200.000,00 (duzentos mil reais): Aquisição de Móveis e Equipamentos para Estruturação da Atenção Especializada (englobando o CTA/SAE, Ambulatório de Especialidades e Ambulatório de Atenção à Criança);
R$ 200.000,00
Kátia Carvalho - Ofício nº 289/2026
Unidade: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
ITEM 3.3: Referente à Emenda nº 08/2025, Considerando a inviabilidade de execução pela aquisição já realizada pelo Ministério da Saúde, redireciona parte do valor, R$ 117.869,25 (cento e dezessete mil, oitocentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos): Destinados ao Centro de Autismo, para custeio, manutenção e ampliação dos serviços de assistência terapêutica.
R$ 117.869,25
  • R$ -327.869,25 - 99.999.9999.9.100:9.9.99.99.99/102 - RESERVA
  • R$ 327.869,25 - 10.301.1039.2.077:3.3.90.30.00/102 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA
23/02/2026 Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Plenário - PLENARIO → Gabinete do Vereador - GV
Emenda com impedimento técnico, reencaminhada para análise. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, Parecer de Inviabilidade s/n emitido pela Secretaria da Saúde. Disponível na aba "Documentos Acessórios"
Encaminhamento: 23/02/2026 Fim do prazo: 25/03/2026
16/12/2025 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
16/12/2025 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
10/12/2025 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
10/12/2025 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Parecer de Inviabilidade Técnica
Oficio — 23/02/2026
Autor: Secretaria de Saúde
Encaminhamento do Parecer de Inviabilidade Técnica
Kátia Carvalho

EMIMP 005/2025 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Saúde Em Execução
R$ 50.000,00
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI Entidade: USF ESTANCIA RURAL CNES: 2340127
LOA: LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 5 de 10 de Dezembro de 2025
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a Contratação de empresa para custeio na reforma para o pleno funcionamento operacional da USF ESTANCIA RURAL - CNES: 2340127.
Em Análise/Execução
  • R$ -50.000,00 - 99.999.9999.9.100:9.9.99.99.99/102 - RESERVA
  • R$ 50.000,00 - 10.301.1039.2.077:3.3.90.39.00/102 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA
02/03/2026 Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Gabinete do Vereador - GV → Departamento Legislativo - DL
Impedimento Técnico retificado, Emenda Impositiva aprovada. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, Ofício 074/2026 da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano. Disponível na aba "Documentos Acessórios"
Encaminhamento: 02/03/2026
23/02/2026 Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Departamento Legislativo - DL → Gabinete do Vereador - GV
Emenda com impedimento técnico, reencaminhada para análise. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, Parecer de Inviabilidade s/n emitido pela Secretaria da Saúde. Disponível na aba "Documentos Acessórios"
Encaminhamento: 23/02/2026 Fim do prazo: 23/03/2026
16/12/2025 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
16/12/2025 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
10/12/2025 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
10/12/2025 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Parecer de Inviabilidade Técnica
Oficio — 30/01/2026
Autor: Secretaria de Saúde
Emitimos Parecer de Inviabilidade de execução da Emenda apresentada, conforme análise técnica da exequibilidade apresentada pela Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, na qual aponta que o valor indicado se …
Ofício nº 074/2026 - SMOPU
Oficio — 02/03/2026
Autor: Secretaria de Obras e Planejamento Urbano
"... Considerando o texto apresentado e a dotação orçamentaria 3.3.90, seria permissível apenas a reforma da unidade apresentada, por meio de uma licitação onde contrataremos uma empresa para a reforma …
Kátia Carvalho

EMIMP 009/2025 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Saúde Em Execução
R$ 50.000,00
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI Entidade: CENTRO DE SAUDE ASSENTAMENTO RIO PARAISO CNES: 2340119
LOA: LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 9 de 10 de Dezembro de 2025
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a Contratação de empresa para custeio na reforma para o pleno funcionamento operacional da CENTRO DE SAUDE ASSENTAMENTO RIO PARAISO - CNES: 2340119.
Em Análise/Execução
  • R$ -50.000,00 - 99.999.9999.9.100:9.9.99.99.99/102 - RESERVA
  • R$ 50.000,00 - 10.301.1039.2.077:3.3.90.39.00/102 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA
02/03/2026 Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Gabinete do Vereador - GV → Gabinete do Vereador - GV
Impedimento Técnico retificado, Emenda Impositiva aprovada. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, Ofício 074/2026 da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano. Disponível na aba "Documentos Acessórios"
23/02/2026 Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Departamento Legislativo - DL → Gabinete do Vereador - GV
Emenda com impedimento técnico, reencaminhada para análise. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, Parecer de Inviabilidade s/n emitido pela Secretaria da Saúde. Disponível na aba "Documentos Acessórios"
Fim do prazo: 25/03/2026
16/12/2025 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
16/12/2025 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
10/12/2025 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
10/12/2025 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Parecer de Inviabilidade Técnica
Oficio — 30/01/2026
Autor: Secretaria de Saúde
Emitimos Parecer de Inviabilidade de execução da Emenda apresentada, conforme análise técnica da exequibilidade apresentada pela Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, na qual aponta que o valor indicado se …
Ofício nº 074/2026 - SMOPU
Oficio — 02/03/2026
Autor: Secretaria de Obras e Planejamento Urbano
"... Considerando o texto apresentado e a dotação orçamentaria 3.3.90, seria permissível apenas a reforma da unidade apresentada, por meio de uma licitação onde contrataremos uma empresa para a reforma …