EMIMP 009/2025 - R$ 50.000,00 - CENTRO DE SAUDE ASSENTAMENTO RIO PARAISO
(LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025)
Dados Gerais
Área de aplicação
Em.Imp. Saúde
Fase
Em Execução
Processo Legislativo da Emenda Impositiva
Arquivo PDF:
| Processo Legislativo:
EMIMP 009/2025
Entidade
CENTRO DE SAUDE ASSENTAMENTO RIO PARAISO - CNES: 2340119
Bairro
Indicação (Unidade Orçamentária)
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
Valor Global da Emenda (R$)
50.000,00
Valor Final da Emenda (R$)
50.000,00
Parlamentares
| Kátia Carvalho | R$ 50.000,00 |
Cadastrado Por
Weider Cassio
Finalidade
Contratação de empresa para custeio na reforma para o pleno funcionamento operacional da CENTRO DE SAUDE ASSENTAMENTO RIO PARAISO - CNES: 2340119.
Registros Contábeis de Dedução e Inserção em Emendas
- R$ -50.000,00 - 99.999.9999.9.100:9.9.99.99.99/102.000 - RESERVA
- R$ 50.000,00 - 10.301.1039.2.077:3.3.90.39.00/102.000 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA
Documentos da Emenda Impositiva
Registros do Ajuste Técnico
Esta Emenda não possui registros de Ajuste Técnico
Registros de Prestação de Contas
- 15/06/2026 EM_EXECUCAO Relatório Bimestral - Emendas Impositivas 2025 com execução em 2026 - Data: 15/06/2026 - 2026 Em Fase de Planejamento
- 02/09/2026 EM_EXECUCAO Relatório Bimestral - Emendas Impositivas 2025 com execução em 2026 - Data: 02/09/2026 - 2026 Em fase de planejamento
Documentos Acessórios vinculados ao Processo Legislativo
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Ofício nº 074/2026 - SMOPU
Data: 2 de Março de 2026 | Autor: Secretaria de Obras e Planejamento Urbano "... Considerando o texto apresentado e a dotação orçamentaria 3.3.90, seria permissível apenas a reforma da unidade apresentada, por meio de uma licitação onde contrataremos uma empresa para a reforma da unidade, sem ampliações. Nesse caso o recurso é suficiente e nenhuma outra alteração será necessária, logo, considera-se viável."
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Parecer de Inviabilidade Técnica
Data: 30 de Janeiro de 2026 | Autor: Secretaria de Saúde Emitimos Parecer de Inviabilidade de execução da Emenda apresentada, conforme análise técnica da exequibilidade apresentada pela Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, na qual aponta que o valor indicado se mostra insuficiente para a reforma proposta
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Empenhos da Emenda